17 de mai2013

Assembleia de movimentos da Alba reúne representantes de 22 países em São Paulo

por Pulsar Brasil

Assembleia reúne movimentos de 22 países. (foto: MST)

A 1º Assembleia Continental de Movimentos Sociais para a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) está sendo realizada em Guararema, São Paulo. Representantes de 22 países da América Latina e Caribe se reúnem até a próxima segunda-feira (20) na Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

São cerca de 150 delegadas e delegados de organizações sindicais, juvenis, feministas, culturais, ambientalistas, indígenas, campesinas, universitárias, dentre outras. Sob o lema “A unidade e integração de Nossa América estão em nosso horizonte e são nosso caminho”, o encontro teve início nesta quinta-feira (16).

De acordo com os organizadores da Assembleia, é objetivo promover articulações para continuar consolidando a mobilização de movimentos sociais de todo o continente. Isso para fortalecer a luta contra os processos de privatização, a militarização, a criminalização do protesto social e as violações por parte das transnacionais de variados setores que se instalam no continente.

A Articulação de Movimentos para a Alba envolve organizações e movimentos sociais de países como Cuba, Haiti, Honduras, Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Uruguai, Brasil, dentre outros. A atuação do grupo faz frente ao sistema capitalista, imperialista e patriarcal.

O programa da Assembleia continental realizada em São Paulo inclui analisar a atual conjuntura política, econômica, cultural, militar e ideológica, como também os processos de integração latinoamericana em curso. A partir dessa análise coletiva, serão desenvolvidas propostas de formação política e pedagógica, inclusive de comunicação popular, na defesa dos direitos da mãe Terra, do Bem Viver e da solidariedade internacional. (pulsar/adital)

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17 de mai2013

Malária atinge 14% dos Pirahã e mais uma criança indígena morre no Amazonas

por Pulsar Brasil

Indígenas carecem de saúde pública e de qualidade no Amazonas (foto: cimi)

Cerca de 40 casos de malária foram constatados entre os indígenas Pirahã do município de Manicoré, no Amazonas. A população total dessa etnia na região é de 286 pessoas, o que significa que cerca de 14% está afetada pela doença.

De acordo com informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), os indígenas pirahã ou mura-pirahã são caçadores e coletores, de pouco contato com os não-indígenas. Eles habitam um trecho das terras cortadas pelos rios amazonenses Marmelos e Maici.

Segundo Helton Rodrigues Paes, coordenador da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura e Parintintin e Pirahã (Opittampp), mais cinco caos de malária foram confirmados nos últimos dias.

Os acometidos pela doença, transmitida pela picada do mosquito do gênero Anopheles fêmea, não quiseram se deslocar para a cidade, para onde a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) leva os doentes. Para Helton, isso evidencia um problema, já que “equipe deveria ficar na área para acompanhar o tratamento” dos indígenas.

Também no Amazonas, no Vale do Javari, outro caso aponta para a necessidade de se fortalecer a saúde pública voltada  aos indígenas no estado. Vítima de pneumonia grave, uma criança indígena morreu no último domingo (12) em Atalaia do Norte. João Capistana Kulina, de nem um ano de idade, pertencia à aldeia Campinas.

Em entrevista ao Cimi, Clovis Rufino Marubo, da Associação Marubo de São Sebastião (Amas), contou que “os indígenas estão revoltados com esse estado de coisas”. Com a morte dessa criança indígena, sobe para onze o total de óbitos registrados na região do Vale do Javari entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). (pulsar)

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16 de mai2013

Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial

por Pulsar Brasil

Trator derruba casas no Largo do Tanque, uma das comunidades afetadas. (foto: Liane Milton/ RioOnWatch)

De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.

Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.

Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.

Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.

O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)

Ouça e baixe os áudios:

Orlando Júnior, do Ippur, critica política de mobilidade urbana no Rio no contexto dos megaeventos esportivos.

O professor fala sobre a elitização do esporte, inclusive do futebol, com a formação de um “torcedor cliente”.

Ele relaciona a chegada de megaeventos esportivos no Rio a uma política de segurança desigual.

Ravel de Mendonça, de 17 anos, relembra a violação do direito à moradia vivida por sua sua família.

O atleta afirma: “as olimpíadas me atrapalham a chegar nas olimpíadas”.

Ravel relata os problemas vividos por cada integrante de sua família.

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16 de mai2013

Sob críticas, Comissão Nacional da Verdade completa um ano

por Pulsar Brasil

Uma das placas colocadas pelo coletivo Nexa (foto: sabô)

Com críticas por parte de organizaçõs sociais, a criação da Comissão Nacional da Verdade completa um ano nesta quinta-feira (16). Os integrantes da Comissão apresentaram na terça-feira (14) à presidenta Dilma Rousseff as demandas da sociedade civil para que os trabalhos do grupo sejam prorrogados. A data para encerramento das atividades está prevista para maio de 2014.

Movimentos e organizações da sociedade civil ainda são críticos a forma como estão sendo encaminhadas as investigações a respeito das violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988.

Boa parte desse grupo é formada por militantes de direitos humanos e parentes das vítimas da ditadura militar. Essas organizações pressionam há anos pela abertura dos arquivos e se dizem insatisfeitos com a forma como os trabalhos tem sido conduzidos. Uma das princiapis  críticas recai sobre a falta de participação social nos processos de investigação.

O ativista Felipe Nin integra um desse grupos. Ele é parente de uma vítima da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985 e acompanha os trabalhos da Comissão Nacional e também de comissões regionais. Além disso, integra o Núcleo de Experimentações Anárquicas (Nexa) que realiza intervenções urbanas no Rio de Janeiro e São Paulo, que buscou intervir na processo da Comissão e de criação de uma memória nacional.

O grupo coloca placas nas ruas dessas cidades com nomes de militantes políticos desaparecidos ou mortos pela ditadura no local onde foram vistos pela última vez. De acordo com Felipe, esse processo permite com que a história se torne pública, atingindo de forma mais direta ao conjunto da sociedade. (pulsar)

Ouça aqui a entrevista.

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15 de mai2013

MST marcha para exigir julgamento do Massacre de Felisburgo

por Pulsar Brasil

Marcha reclama da morosidade da Justiça. (foto: MST)

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (15). Eles protestam contra o adiamento do julgamento de Adriano Chafik, mandante do Massacre de Felisburgo.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos. Além disso, barracos e plantações foram queimados.

Para o MST, é inadmissível que, depois de nove anos, o caso ainda esteja impune. O julgamento ocorreria hoje, mas foi adiado porque a defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas. Esse é o segundo adiamento, sendo que inicialmente o júri estava marcado para janeiro. A justificativa do adiamento anterior foi a transferência do processo para Belo Horizonte.

Em entrevista ao site do MST, Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do movimento, avaliou que a “Justiça é extremamente morosa quando os casos envolvem a morte de trabalhadores, mas é extremamente eficiente para atender ao latifúndio”.

O militante do MST relaciona, ainda, a violência e a impunidade no campo à paralisação da Reforma Agrária no Brasil. Ainda de acordo com informações do site do movimento, quase nove anos depois do Massacre de Felisburgo, as famílias ainda aguardam que parte da área seja desapropriada.

Desde antes dos assassinatos, os Sem Terras tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. O MST ocupou o local em 2002. Neste mesmo ano, 567 dos mil e 700 hectares da fazenda em questão foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, ou seja, de propriedade do Estado. (pulsar)

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15 de mai2013

Medida que obriga cartórios a celebrarem casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a partir do dia 16

por Pulsar Brasil

Regra que obriga cartórios a aceitar casamento gay passa a valer dia 16 (imagem:divulgapiauí)

Cartórios de todo o país serão obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo a partir de amanhã (16). A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  aprovada nesta terça-feira (14), por 14 votos a 1, foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do Diário de Justiça Eletrônico. A medida só será considerada publicada nesta quinta-feira (16).

De acordo com a decisão, os cartórios também estão proibidos de negar a conversão de união estável em casamento.  A proposta, que foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

A decisão foi baseada no julgamento do Supremo, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo. Se o cartório recusar a realizar o casamento, o caso pode ser levado para as corregedorias locais.

Até a decisão, no Brasil só se contemplava a figura da união estável de pessoas do mesmo sexo. Nesse caso, os direitos são equivalente a de um casamento, mas seus membros são considerados solteiros e por isso têm limitações quanto a heranças e outras garantias reservadas aos casais heterossexuais. (pulsar)

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14 de mai2013

Cúpula empresarial da Guatemala exige anulação de julgamento que condenou ex-ditador

por Pulsar Brasil

Ex-ditador guatemalteco chorou ao ser condenado (foto: agenciapulsar)

A Cúpula de Associações agrícolas, comerciais, industriais e financeiras da Guatemala (CACIF) exigiu hoje a anulação do julgamento contra o ex-ditador Efrain Rios Montt. Ele foi condenado na última sexta-feira (10) a oitenta anos de prisão por genocídio e crimes de lesa humanidade.

Rios Montt foi acusado pelo massacre de 771 mil indígenas da comunidade Maya Ixil no departamento de Quiché, na Guatemala, entre março de 1982 e agosto de 1983. Esse foi o período em que governou após o golpe de Estado contra o então presidente Romeo Lucas Garcia.

O argumento de defesa da Cúpula, em um comunicado emitido domingo (12), é que “não foi demonstrada a intenção específica do Estado de exterminar um grupo étnico particular.” O presidente da Associação de Açucareiros da Guatemala (Azasgua) e diretor da Cúpula, Marco Augusto Garcia, disseram que a condenação por genocídio “se devia à pressão internacional.”

Os advogados de defesa do velho militar, disseram ao jornal local Prensa Livre e o Século XXI estarem confiantes de que poderão “derrubar a sentença”.

Um dos advogados que representam Ríos Montt, Francisco Palomo, que desde o início do processo fazia parte da equipe, se negou a representar os réus dois dias de serem iniciadas as audiências públicas presididas pelo juiz Barrios, como parte da estratégia para atrasar o julgamento.

Em defesa do ex-presidente condenado por genocídio, Palomo disse que este “venceu a guerra contra a subversão”. Também acusou as pessoas que condenaram o ex-ditador de “representar os comunistas internacionais”. (pulsar)

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14 de mai2013

Estudo aponta que fazendas ocupadas por empresa de Daniel Dantas no Pará são públicas

por Pulsar Brasil

Maior parte das terras ocupadas por Grupo Santa Bárbara é público (charge: Angeli)

Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no estado do Pará, aponta que 71,81% da área de quatro fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara é composta por terras públicas federais e estaduais. O Grupo pertence ao banqueiro Daniel Dantas.

O estudo foi realizado pelo departamento jurídico da CPT. Foram pesquisadas as situações das fazendas Cedro e Itacaiúnas, localizadas no município de Marabá e Castanhais e Ceita Corê, localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara.

Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35 mil 512 hectares. De acordo com o levantamento feito, de 25 mil 504 hectares desse total, não há qualquer comprovação documental de que tenha havido a transferência do patrimônio público para o particular. Nesse caso, mais de dois terços da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Nos últimos anos, o Grupo Santa Bárbara comprou mais de 50 fazendas na região. com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais.

De acordo com a Comissão, os atuais ocupantes são apenas meros detentores dos imóveis, já que pela Constituição é proibida de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias sem terra estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara esperando serem assentadas. A área ocupada ilegalmente pelo Grupo daria para assentar cerca de 600 famílias.

Contudo, de acordo com a CPT nem o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e nem o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal. (pulsar)

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13 de mai2013

Manifestantes protestam contra leilões de petróleo e privatização de barragens na Esplanada dos Ministérios em Brasília

por Pulsar Brasil

Movimentos sociais protestam contra os leilõe de petróleo e privatização de barragens (foto: brasilatual)

Manifestantes de movimentos sociais do campo e da cidade, ocuparam na manhã de hoje (13) o Ministério de Minas e Energia (MME), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles protestam contra os leilões para exploração de petróleo e privatização de barragens.

Dentre os manifestantes estão integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), além de quilombolas e trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP). De acordo com organizadores do movimento, o número de manifestantes chega a 700 pessoas, que ocupam o local desde às cinco e meia da manhã.

O secretário de Comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira, explica que a ação faz parte de um conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitação de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para ocorrer amanhã (14) e quarta-feira (15). Também protestam contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

Francisco afirma que a forma como os leilões estão sendo feitos não está correta”. De acordo com ele a manifestação “é um recado para o governo sobre o risco que o Brasil corre, quando autoriza o leilão a empresas que não têm interesse em investir no país”. Ao todo, 64 empresas foram consideradas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para participar da disputa.

Segundo o representante do movimento, outras ações de repúdio ocorrem no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. O Ministério de Minas e Energia ainda não se manifestou sobre o assunto. A Polícia Militar está no local e acompanha a movimentação. (pulsar/brasilatual)

 

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13 de mai2013

Apesar de depoimentos contrários, coronel Ustra nega ter cometido crimes na ditadura

por Pulsar Brasil

Coronel Ustra nega ter cometido crimes durante a ditadura (foto: internet)

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) o ex-chefe do principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, negou as acusações de que tenha sequestrado, matado, torturado e ocultado cadáver à época do regime.

Coronel Ustra, que deu seu depoimento na última sexta-feira (10) em Brasília, foi comandante do Destacamento de Operações Internas do Centro de Informações de Defesa Interna do II Exército de São Paulo (DOI-Codi/SP) entre 1970 e 1974. além de negar os crimes, ele acusou a presidenta Dilma Rousseff de ter participado de  quatro ” organizações terroristas”  que tinham o objetivo  de implantar o comunismo no Brasil.

Na mesma ocasião, Marival Chaves, ex-servidor do centro de tortura também prestou depoimento. Ele afirmou que os corpos dos presos políticos eram expostos aos oficiais do Exército do DOI-Codi após serem torturados e mortos nos chamados centros clandestinos de tortura.

Mesmo com a decisão judicial que lhe permitia ficar calado, Ustra decidiu falar em um depoimento de mais de uma hora, respondendo a diversas perguntas dos membros da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles e José Carlos Dias. Perguntado se ocultou cadáveres, ele respondeu esbofeteando a mesa que sempre agiu “segundo a lei e a ordem”. Além de negar a sua participação na tortura, Ustra também negou que atos do tipo tenham sido cometidos dentro do DOI-Codi.

O integrante da Comissão, Fonteles, apresentar um documento secreto das Forças Armadas que revelava que mais de 50 pessoas foram mortas dentro do órgão depois de serem presas. O ex-coronel afirmou que o arquivo não provava a acusação e disse que as mortes dos militantes de esquerda aconteceram em combate.

Carlos Alberto Brilhante Ustra responde na justiça a diversas acusações de crimes praticados durante a ditadura, mas é protegido pela Lei da Anistia. Em junho de 2012 ele foi condenado a pagar 50 mil reais, por danos morais, à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971 pela tortura militar. (pulsar)

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10 de mai2013

Empresa de Eike batista vence licitação do complexo Maracanã; ativistas dizem que foi “carta marcada”

por Pulsar Brasil

Ativistas protestam contra processo de licitação do Maracanã no rio (foto:comitêpopulardacopa)

O Consórcio Maracanã SA, formado pela IMX, empresa de Eike Batista, pela Odebrecht e pela norte-americana AEG, confirmou as expectativas e foi eleito pelo governo estadual vencedor da licitação da concessão do complexo esportivo do Maracanã no Rio de Janeiro. Ativistas protestaram em frente ao Palácio contra a privatização do estádio e o processo de licitação.

O anúncio foi feito ontem (9) durante sessão da Comissão Especial de licitação realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. A concessão à iniciativa privada é de 35 anos.

A participação da empresa IMX,  do conglomerado de Eike,  no consórcio vencedor foi alvo de críticas de ativistas e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que, antes da licitação, ingressou com uma ação na Justiça questionando o fato de empresa ter sido responsável pelo estudo de viabilidade do estádio. No entender dos promotores, isso poderia dar uma vantagem “indevida” ao grupo.

Sob este argumento, o MP chegou a obter uma liminar na Justiça suspendendo a licitação. A liminar, no entanto, foi cassada horas antes do início da disputa, o que possibilitou a abertura dos envelopes de propostas no último dia 11 de abril.

O documento da licitação será encaminhado hoje (10) ao secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, coordenador da licitação. Na ata que será enviada a Fichtner, estará incluída a recomendação, feita pelo Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que o novo gestor do Maracanã se comprometa com a manutenção do Maracanãzinho e com a não demolição do prédio do antigo Museu do Índio.

Segundo estimativa do governo, o Maracanã irá render 154 milhões de reais por ano e terá um gasto de 50 milhões de reais. Assim sendo, a previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos, o que significa que o gestor do complexo esportivo e seu entorno teria um lucro de 2,5 bilhões de reais durante 23 anos do contrato. (pulsar)

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10 de mai2013

Após suspensão de reintegração de posse, indígenas deixam o canteiro de obras de Belo Monte

por Pulsar Brasil

Indígenas deixam canteiro de Belo Monte revoltados com governo (foto:cimi)

Com um prazo de 24 horas dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1), os cerca de 180 indígenas afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no início da noite desta quinta-feira (9).

A suspensão foi emitida pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida e se deve ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no qual o órgão defendia que se tratava de ocupação pacífica. O Ministério se baseou nos relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira.

De acordo com a Funai os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Na terça-feira (7) Nilton Tubino, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, esteve no canteiro de obras e entregou às lideranças uma carta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, com a primeira proposta de negociação para a desocupação.

A carta do governo veio em resposta ao documento protocolado no Ministério Público Federal de Altamira pelos índios no dia anterior (6), no qual pediam a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte e dos estudos relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires até que seja regulamentada a consulta aos povos destas regiões.

A carta de Carvalho veio endereçada apenas às lideranças Munduruku e não considerava o pedido de consulta prévia sobre as ações que afetam o Rio Xingu. De acordo com Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru, os indígenas não estão saindo por conta de nenhum acordo e deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Lideranças indígenas ainda ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. (pulsar)

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