9 de dez2010

AMARC Brasil dá entrevistas sobre a situação das rádios comunitárias

por arthurwilliam

Foi ao ar no programa Via Legal, no dia 8/12/2010, na TV Justiça, uma reportagem sobre a dificuldade para legalizar rádios comunitárias. Também foi abordada a questão da lei que em São Gonçalo, Rio de Janeiro, tentou municipalizar os pedidos de licença.

João Paulo Malerba, representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), foi um dos entrevistados do programa e explicou que não existem critérios claros para a liberação dos pedidos de licença analisados pelo Ministério das Comunicações. Para o movimento de rádios comunitárias, a demora também se deve a centralização do Ministério para a liberação das outorgas. Com esse argumento, a câmara de vereadores de São Gonçalo aprovou uma lei que autoriza o município a liberar as licenças. Mas antes de entrar em vigor, a lei foi considerada inconstitucional pela Justiça Federal. Malerba também apresentou os prós e contras da municipalização das outorgas.

Para assistir o programa na internet , acesse
http://programavialegal.blogspot.com/2010/12/haja-paciencia.html.
(Com informações da Pulsar)

Além disso, por ocasião do Dia Nacional de Democratização da Comunicação, 17 de outubro, a ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) lançou em seu informe uma reportagem sobre a situação do direito humano à comunicação. A parte sobre rádios comunitárias contou com contribuições da AMARC Brasil. Confira em:
http://www.abong.org.br/informes.php?id=2376&it=2378

12 de mar2010

Agência Pulsar acompanha mobilização

por arthurwilliam

(12/03/10) A Agência Pulsar, além das atividades cotidianas, está acompanhando de perto a mobilização dos movimentos sociais que lutam por direito às  cidades. O tema está em alta nas ruas e na agência pela proximidade do V Fórum Urbano Mundial e pela organização da sociedade em torno do Fórum Social Urbano. Os eventos devem reunir cerca de 50 mil pessoas entre os dias 22 e 26 de março no Rio de Janeiro.

A ideia é acompanhar o acontecimentos e tentar mostrar também que comunicação democrática e rádios comunitárias atuantes são fundamentais para o desenvolvimento territorial e para cidades mais justas. Acompanhe a cobertura em http://www.agenciapulsar.org/coberturas_detbr.php?id=77

 

8 de mar2010

Momento de mudança na rede

por arthurwilliam

(08/03/10).- O mês de fevereiro marcou transição na AMARC ALC. Os diretores dos programas de Legislação, Gestão e Formação – Gustavo Gómez, Claudia Villamayor e Iván Darío Chaín – deixaram suas resposabilidades em 28 de fevereiro. Já o mês de março começa com a eleição dos novos responsáveis pelos programas. E uma grande notícia é que são quatro mulheres, o que reflete a importância dada por AMARC para o protagonismo feminino.

 

A nova diretora do Programa de Legislação e direito à comunicação é Aleida Calleja, vice-presidente da AMARC a nivel Internacional e membro da AMARC ALC por meio da Asociación Civil Comunicación Comunitaria, do México.

 

Responsável pelo programa de Formação está Mónica Valdés, da Fundación Colombia Multicolor e pelo programa de gênero é responsável Claudia Korol, que tem grande trajetória na área e mantém participação fluida em atividades impulsionadas por organizações e rádios associadas na Argentina.

 

Outra grande notícia é que a associada individual do Brasil Sofia Hammoe foi escolhida Diretora do Programa de Gestão. Sofia foi membro da mesa diretora da AMARC na última gestão é é hoje a responsável pelo Programa de Formação e Gestão na AMARC Brasil.

15 de fev2010

Pesquisa sobre rádio digital na América Latina e Caribe

por arthurwilliam

(15/02/10).- Os associados individuais Arthur Willian e Inês Amarante, João Paulo Malerba pelo Criar Brasil, Cléber Silva da rádio Valente FM e a ONG Unirr responderam a chamada da AMARC ALC para o projeto “Rádio digital, novas tecnologias e rádio comunitária”, selecionado pelo Programa Frida. O objetivo é formar uma equipe de trabalho para investigar a temática da Rádio Digital e desta maneira dar continuidade a diversos trabalhos de pesquisa trabalhados na AMARC.

 

O tema é fundamental já que a digitalização pode ter sérias implicações para as rádios comunitárias e no mapa midiático do continente. O resultado da pesquisa será tema de debates da AMARC 10, o encontro mundial da rede que será realizado em novembro de 2010, na cidade de La Plata, na Argentina.

 

A participação de brasileiros(as) nesta pesquisa é também importante porque muitas vezes as decisões tomadas pelo governo brasileiro são seguidas por outros países devido ao tamanho e a importância econômica do Brasil no continente.

30 de jan2010

AMARC ALC e Aler lançam CD com panorama de trabalho coletivo

por arthurwilliam

(30/01/10).- Durante o Fórum Social Mundial AMARC ALC e Aler lançaram no marco do programa Ritmo Sul um CD de áudios com uma coletânea das coberturas compartilhadas destes dez anos de Fórum Social Mundial. O trabalho é uma memória radiofônica do evento que reúne movimentos sociais em busca de outro mundo possível. E também mostra o esforço dos movimentos – especialmente o das rádios comunitárias – para colocar a comunicação em um lugar central na busca deste outro mundo, a partir mesmo dos processos de produção da comunicação. Saiba um pouco mais ouvindo a entrevista a Maria Pía Matta, presidenta da AMARC ALC, em uma das reportagens especiais produzidas pela Agência Pulsar durante o Fórum em Porto Alegre, Rio Grande do Sul: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=567

 

28 de jan2010

No FSM encontro de rádios e mundos semelhantes

por arthurwilliam

(28/01/10).- Duas rádios comunitárias se encontraram na roda de comunicação compartilhada realizada na véspera do início oficial do FSM. Pode não parecer, mas foi um fato importante: de um lado estava a Rádio Favela, emissora de Belo Horizonte que tem mais de vinte anos no ar e inspirou o filme “Uma onda no Ar”. Do outro estava a rádio Koch, de Nairóbi, Quênia. Em comum o espírito, a vontade de fazer o morro falar.

Jovens quenianos se inspiraram na história da Favela FM brasileira para criar sua própria rádio. Tanto lá quanto aqui as emissoras são exemplos de que comunicação, direitos e cidadania devem andar sempre juntos.

Saiba mais em: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5706

ou http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=845

 

5 de jan2010

Depois da I Confecom, muitos passos a dar

por arthurwilliam

(05/01/10).– “O processo de construção da I Conferência Nacional de Comunicação revelou muito sobre o cenário da comunicação no Brasil: nem os empresários nem a sociedade civil são grupos homogêneos e ambos – sim, ambos – são capazes de muita coisa para manter seus interesses particularistas. Mas, de qualquer forma, é inegável que esse foi um importante primeiro passo e um momento histórico para todo o movimento pela democratização de comunicação”, o trecho do editorial escrito por João Paulo Malerba para o boletim do Criar Brasil é uma reflexão sobre o processo pelo qual todo o movimento pela democratização da comunicação passou no último ano.

Agora é preciso compromisso da sociedade civil para que não se desarticule e siga fazendo pressão. Afinal, as deliberações aprovadas na Confecom são apenas diretrizes. Há um longo caminho a percorrer até que tais deliberações se consolidem em uma legislação que garanta o direito humano a comunicação.

Entre as conquistas mais comemoradas pelo movimento pela democratização como um está a aprovação de mecanismos de fiscalização com controle social e participação popular em todos os processos. Se efetivada a medida garantirá participação da sociedade civil nas concessões públicas de rádios e televisões. Outra vitória diz respeito às necessidades históricas. Uma delas é a regulamentação do art. 220 da Constituição de 1988 que proíbe todo tipo de monopólio e oligopólio na comunicação, mas precisa descrição. Outro artigo constitucional que a sociedade luta há 20 anos para regulamentar é o 223, que descreve o que é sistema público, privado e estatal. Esta definição é fundamental para uma regulamentação do sistema de comunicação brasileiro.

As rádios comunitárias também obtiveram algumas grandes conquistas diretas. Entre elas citamos as seguintes diretrizes:

– Fim da criminalização das rádios comunitárias sem outorga. Anistia dos processados e condenados e criação de mecanismos de reparação às emissoras penalizadas;

– Política de fiscalização que não recrimine as rádios comunitárias;

– Garantir que todo o conteúdo de radiodifusão digital seja livre de qualquer medida técnica que restrinja seu acesso e uso restrito;

– Garantia de digitalização sem custos – Financiamento público para a migração das rádios comunitárias para o sistema digital e criação de um sistema brasileiro de rádio digital.

– Que a legislação leve em conta pedidos de aumento de potência conforme necessidade expressada por emissoras que se justifiquem por características geográficas ou de caráter, por exemplo.

– Restrição aos políticos que trabalhem como comunicadores durante o exercício do mandato e ao menos 6 meses antes da data da eleição. E que sigam proibidos de serem donos de meios de comunicação.

Para conhecer todas as diretrizes acesse: http://www.confecom.com.br/propostas_aprovadas

 

25 de nov2009

Rádio Novos Rumos, de Queimados (RJ), garante outorga

por arthurwilliam

(25/11/2009).- Comemoramos com os radioapaixonados e radioapaixonadas e toda a comunidade de Queimados, no Rio de Janeiro, a outorga da rádio Comunitária Novos Rumos. O processo de luta desta associada da AMARC Brasil foi reconhecido pelo governo e agora o pessoal respira aliviado enquanto toca o barco e segue na luta pelo direito à comunicação. Na sua última edição a radiorevista Comunidade em Rede, da Agência Pulsar, noticiou o fato: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5350

 

9 de nov2009

Oboré publica cartilha sobre direitos humanos

por arthurwilliam

(09/11/2009).- A Oboré, uma das nossas associadas em São Paulo acaba de publicar em parceria com a UNESCO uma cartilha que dá dicas para que as rádios comunitárias informem sobre direitos humanos. O material está acompanhado de spots sobre este tema que podem ser reproduzidos livremente em todo o Brasil. É só acessar em www.obore.com/

4 de nov2009

AMARC Brasil participa das conferências

por arthurwilliam

(04/11/2009).- Representantes da AMARC Brasil vem se desdobrando para participar das Conferências de Comunicação regionais e nos estados. O processo de construção, apesar dos diversos problemas que aparecem em cada região, tem sido boa oportunidade para refletir sobre maneiras de garantir o direito à comunicação.

A secretária executiva Lívia Duarte participou das etapas municipal e estadual do Rio de Janeiro e vai representar a AMARC Brasil na etapa nacional. A associada Denise Viola, que também faz parte da Rede de Mulheres em Comunicação, também do Rio de Janeiro, estará em Brasília. Do norte do país também veio a boa notícia da representação do conselheiro Tony Marques.

Com o fim das etapas regionais estamos mapeando que associados serão delegados na capital federal. Pedimos a gentileza de informar pelo e-mail amarc_brasil@amarc.org

A Agência Pulsar Brasil vai se unir a uma companheira da Pulsar ALC e um companheiro da ALLER para realizar o ponto alto da cobertura especial que já está em curso.

 

27 de out2009

Criar promove Prêmio da Igualdade Racial

por arthurwilliam

(27/10/2009).- O Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – Criar Brasil, que é associado à AMARC Brasil, está promovendo o Prêmio da Igualdade Racial junto com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O concurso selecionou cinco experiências de sucesso na promoção do combate ao racismo.

 

Foram escolhidos projetos de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, Rio Grande do Sul e Bahia. Cada projeto recebeu a visita de um repórter do Criar que registrou a iniciativa em vídeo, áudio e foto. Esse material irá compor uma cartilha e cinco programas de radio-documentário.

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