28 de jan2010

No FSM encontro de rádios e mundos semelhantes

por arthurwilliam

(28/01/10).- Duas rádios comunitárias se encontraram na roda de comunicação compartilhada realizada na véspera do início oficial do FSM. Pode não parecer, mas foi um fato importante: de um lado estava a Rádio Favela, emissora de Belo Horizonte que tem mais de vinte anos no ar e inspirou o filme “Uma onda no Ar”. Do outro estava a rádio Koch, de Nairóbi, Quênia. Em comum o espírito, a vontade de fazer o morro falar.

Jovens quenianos se inspiraram na história da Favela FM brasileira para criar sua própria rádio. Tanto lá quanto aqui as emissoras são exemplos de que comunicação, direitos e cidadania devem andar sempre juntos.

Saiba mais em: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5706

ou http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=845

 

5 de jan2010

Depois da I Confecom, muitos passos a dar

por arthurwilliam

(05/01/10).– “O processo de construção da I Conferência Nacional de Comunicação revelou muito sobre o cenário da comunicação no Brasil: nem os empresários nem a sociedade civil são grupos homogêneos e ambos – sim, ambos – são capazes de muita coisa para manter seus interesses particularistas. Mas, de qualquer forma, é inegável que esse foi um importante primeiro passo e um momento histórico para todo o movimento pela democratização de comunicação”, o trecho do editorial escrito por João Paulo Malerba para o boletim do Criar Brasil é uma reflexão sobre o processo pelo qual todo o movimento pela democratização da comunicação passou no último ano.

Agora é preciso compromisso da sociedade civil para que não se desarticule e siga fazendo pressão. Afinal, as deliberações aprovadas na Confecom são apenas diretrizes. Há um longo caminho a percorrer até que tais deliberações se consolidem em uma legislação que garanta o direito humano a comunicação.

Entre as conquistas mais comemoradas pelo movimento pela democratização como um está a aprovação de mecanismos de fiscalização com controle social e participação popular em todos os processos. Se efetivada a medida garantirá participação da sociedade civil nas concessões públicas de rádios e televisões. Outra vitória diz respeito às necessidades históricas. Uma delas é a regulamentação do art. 220 da Constituição de 1988 que proíbe todo tipo de monopólio e oligopólio na comunicação, mas precisa descrição. Outro artigo constitucional que a sociedade luta há 20 anos para regulamentar é o 223, que descreve o que é sistema público, privado e estatal. Esta definição é fundamental para uma regulamentação do sistema de comunicação brasileiro.

As rádios comunitárias também obtiveram algumas grandes conquistas diretas. Entre elas citamos as seguintes diretrizes:

– Fim da criminalização das rádios comunitárias sem outorga. Anistia dos processados e condenados e criação de mecanismos de reparação às emissoras penalizadas;

– Política de fiscalização que não recrimine as rádios comunitárias;

– Garantir que todo o conteúdo de radiodifusão digital seja livre de qualquer medida técnica que restrinja seu acesso e uso restrito;

– Garantia de digitalização sem custos – Financiamento público para a migração das rádios comunitárias para o sistema digital e criação de um sistema brasileiro de rádio digital.

– Que a legislação leve em conta pedidos de aumento de potência conforme necessidade expressada por emissoras que se justifiquem por características geográficas ou de caráter, por exemplo.

– Restrição aos políticos que trabalhem como comunicadores durante o exercício do mandato e ao menos 6 meses antes da data da eleição. E que sigam proibidos de serem donos de meios de comunicação.

Para conhecer todas as diretrizes acesse: http://www.confecom.com.br/propostas_aprovadas

 

25 de nov2009

Rádio Novos Rumos, de Queimados (RJ), garante outorga

por arthurwilliam

(25/11/2009).- Comemoramos com os radioapaixonados e radioapaixonadas e toda a comunidade de Queimados, no Rio de Janeiro, a outorga da rádio Comunitária Novos Rumos. O processo de luta desta associada da AMARC Brasil foi reconhecido pelo governo e agora o pessoal respira aliviado enquanto toca o barco e segue na luta pelo direito à comunicação. Na sua última edição a radiorevista Comunidade em Rede, da Agência Pulsar, noticiou o fato: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5350

 

9 de nov2009

Oboré publica cartilha sobre direitos humanos

por arthurwilliam

(09/11/2009).- A Oboré, uma das nossas associadas em São Paulo acaba de publicar em parceria com a UNESCO uma cartilha que dá dicas para que as rádios comunitárias informem sobre direitos humanos. O material está acompanhado de spots sobre este tema que podem ser reproduzidos livremente em todo o Brasil. É só acessar em www.obore.com/

4 de nov2009

AMARC Brasil participa das conferências

por arthurwilliam

(04/11/2009).- Representantes da AMARC Brasil vem se desdobrando para participar das Conferências de Comunicação regionais e nos estados. O processo de construção, apesar dos diversos problemas que aparecem em cada região, tem sido boa oportunidade para refletir sobre maneiras de garantir o direito à comunicação.

A secretária executiva Lívia Duarte participou das etapas municipal e estadual do Rio de Janeiro e vai representar a AMARC Brasil na etapa nacional. A associada Denise Viola, que também faz parte da Rede de Mulheres em Comunicação, também do Rio de Janeiro, estará em Brasília. Do norte do país também veio a boa notícia da representação do conselheiro Tony Marques.

Com o fim das etapas regionais estamos mapeando que associados serão delegados na capital federal. Pedimos a gentileza de informar pelo e-mail amarc_brasil@amarc.org

A Agência Pulsar Brasil vai se unir a uma companheira da Pulsar ALC e um companheiro da ALLER para realizar o ponto alto da cobertura especial que já está em curso.

 

27 de out2009

Criar promove Prêmio da Igualdade Racial

por arthurwilliam

(27/10/2009).- O Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – Criar Brasil, que é associado à AMARC Brasil, está promovendo o Prêmio da Igualdade Racial junto com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O concurso selecionou cinco experiências de sucesso na promoção do combate ao racismo.

 

Foram escolhidos projetos de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, Rio Grande do Sul e Bahia. Cada projeto recebeu a visita de um repórter do Criar que registrou a iniciativa em vídeo, áudio e foto. Esse material irá compor uma cartilha e cinco programas de radio-documentário.

10 de set2009

Amarc Brasil realizou a VIII Assembléia Nacional

por arthurwilliam

(10/09/2009). -Nos dias 4, 5 e 6 de setembro foi realizada em João Pessoa (PB), a VIII Assembléia da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no Brasil (Amarc-Brasil). O encontro foi um momento de reflexão sobre os objetivos da entidade e de definição dos novos passos para os próximos anos.

A assembléia também foi espaço de discussão sobre a forma de funcionamento da Amarc-Brasil e a eleição da nova representação. Neste sentido, tivemos grandes novidades. A plenária optou por formar um conselho de cinco pessoas/entidades, sendo um deles nomeado também representante nacional e outra para a rede de mulheres. A idéia é que cada conselheiro possa colaborar com a mobilização na região em que reside (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-oeste). Esse formato do conselho, na opinião da assembléia, será capaz de descentralizar decisões mantendo a horizontalidade a rede da Amarc Brasil. O conselho terá caráter consultivo e deliberativo e, apesar da existência da representação nacional, as decisões serão tomadas de forma conjunta por todos os conselheiros.

Saiba quem são os conselheiros e tenha seus contatos:

Antônio Lopes-sócio individual-Centro-Oeste
(antoniodlopes@gmail.com )

Antônio Marques-Rádio Alternativa-Norte
(comunicadortonymarques@gmail.com )

João Paulo Malerba-Criar Brasil-Sudeste e representante nacional
(joao@criarbrasil.org.br )

Micheline Américo-sócia individual-Nordeste
(micheline.americo@hotmail.com )

Rosmari Castilhos-sócia individual-Sul e Rede de Mulheres
(rose_castilhos@yahoo.com.br )

Entre os conselheiros, Rosemari Castilhos foi eleita representante e animadora da Rede de Mulheres da Amarc, com o objetivo de fortalecer a discussão de gênero e o protagonismo das mulheres na comunicação.

A dinâmica da plenária valorizou a reflexão sobre o que a Amarc-Brasil deve ser e fazer para fortalecer as rádios comunitárias e a democratização da comunicação no Brasil. Os/as associados/as afirmaram a necessidade de fortalecimento político-cultural das rádios comunitárias, além da consolidação da Amarc-Brasil como movimento político. Foi destacada a necessidade de integrar as linhas de ação já existentes na instituição, especialmente a Equipe de Formação e a Agência Informativa Pulsar-Brasil. Foram elencadas ainda diversas ações para melhorar a comunicação institucional e fortalecer a articulação entre as associadas. Destacamos o lançamento em breve de um novo site e a criação de boletim digital. Tudo isso deve fortalecer a rede de rádios e contribuir para uma comunicação mais livre e democrática no país.

Foi muito importante para a Assembléia a participação da Presidenta da AMARC ALC, Maria Pía Matta, e do Representante da AMARC México, Carlos Aparicio. Suas contribuições ajudaram sobretudo na articulação da realidade brasileira com a do movimento em nível latino-americano.

Posteriormente à realização da Assembléia o conselho contratou Lívia Duarte, membro da Agência Pulsar, como nova secretária executiva da Amarc. O novo escritório da Amarc funcionará dentro do Criar Brasil – Centro de Imprensa Assessoria e Rádio.

 

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