27 de nov2015

AMARC Brasil realiza Seminário sobre Convergências Midiáticas no Piauí

por secretaria
O Futuro das Rádios Comunitárias em Tempos Digitais

O Futuro das Rádios Comunitárias em Tempos Digitais

Nos dias 4 e 5 de dezembro, a AMARC Brasil, com apoio da Ford Foundation, realiza o Seminário Regional Norte-Nordeste: Convergências Midiáticas, em Teresina, Piauí. A Associação Mundial de Rádios Comunitárias convida radialistas, coletivos de mídia, professores e estudantes para compartilhar experiências e conhecimentos sobre as transformações sociais, culturais e políticas quando o assunto é mídia.

A programação do evento, sediado na Universidade Federal do Piauí (UFPI) com entrada gratuita, conta com um grupo heterogêneo de 30 radialistas que atuam da Amazônia até a Bahia nas mesas de debate, oficinas e grupos de trabalho. Participam ainda integrantes da única Escola Técnica Profissionalizante em Comunicação do Estado do Piauí, a ComRádio. É esperado também um representante do Laboratório TeleMídia da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica) para falar sobre a ideia de “rádio híbrido”. O Seminário conta ainda com integrantes do movimento negro em discussões sobre a relação entre tecnologia e ancestralidade.

Além disso, o encontro será uma oportunidade de conhecer melhor a rede de cidadania Radiotube, uma plataforma na internet que permite a publicação e compartilhamento de conteúdos radiofônicos do Brasil todo. A parte artística fica com o grupo Aparecidos Políticos, que pretende disseminar técnicas para dar visibilidade às lutas sociais. O Coco de Umbigada da Mãe Beth completa a programação cultural com toque pernambucano.

A convergência midiática acontece em todos os cantos, e não seria diferente nas rádios comunitárias e livres. As fronteiras e os meios de comunicação são cada vez mais permeáveis e, por isso, não surpreende que as inúmeras rádios que transmitem no Brasil sem fins lucrativos também estejam se reinventando. Frente ao uso pouco democrático oferececido pela legislação brasileira no que se refere às frequências radiofônicas, não há outra alternativa além de ser criativo. A convergência midiática para a comunicação comunitária e livre passou a ser uma ferramenta de enfrentamento dessa questão.

programacao

Serviço:

I Seminário Regional Norte/Nordeste

Tema: Convergências Midiáticas

Quando: 4 e 5 de dezembro de 2015

Onde: Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Auditório Maria Salomé Cabral do CCE

Contato: Claudia Nuñez Arango (21 996734455)

E-mail:coordenacaoamarcbrasil@gmail.com

Programação

17 de nov2015

Comunidade participante do projeto “Rádio Comunitária para todos os Povos” lança radionovela que aborda preservação do meio ambiente.

por nils

A radionovela “Mundo Melhor” foi produzida pelos moradores da comunidade ribeirinha de Suruacá, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiun no Pará. O programa foi criado durante uma oficina de capacitação oferecida pelo projeto “Rádio Comunitária para todos os Povos” junto da rádio comunitária Japiim, localizada na própria comunidade.

A radionovela conta a história de uma comunidade que decide se unir para resolver uma questão que afeta a todos e ao meio ambiente: a questão do lixo. Ouça de que forma essa história se desenrola aqui. Obrigada!

midia dos povos

29 de out2015

Rádio Tupancy associada da Amarc Brasil lança Revista Radiofônica

por secretaria

Estreou no dia 27 de outubro, na Rádio Comunitária Tupancy 87.5FM – www.tupancy.com.br, o  programa Hoje Tem. A revista radiofônica, como descreve sua apresentadora, a comunicadora Dóris Macedo – filiada individual da AMARC,  promete envolver as mulheres – mas não só -, com a abordagem autêntica  do universo feminino.O programa irá tratar de assuntos como relacionamentos, carreira, família, moda, dinheiro, entre outros assuntos do dia-a-dia, de forma divertida, leve e informativa, além é claro, de muita música boa. O público, que poderá interagir pela rede social, vai contar, também, com a participação  de especialistas convidados na área do direito e da psicologia.  O Hoje Tem irá ao ar todas as 3ª e 5ªf, das 10 às 12h.

Rádio Comunitária Tupancy FM, que fica em Arroio do Sal – RS.

Tupancy

28 de out2015

CP23 – Uma consulta pública orientadora para o futuro uso das ondas de rádio

por nils

espectro_2Até o dia 6 de novembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) organiza a Consulta Pública #23 (CP23). Atrás desse nome se esconde uma consulta online na qual qualquer cidadã, cidadão, organização social, empresa brasileira ou governo pode enviar propostas sobre a futura regulamentação de equipamentos de radiação restrita. Equipamentos de Radiação Restrita? O que é isso? E que tem a ver esse termo esquisito com a minha vida? Tem a ver bastante com a nossa vida e liberdade, nos assegura Marcelo Saldanha, presidente do Instituto Bem Estar Brasil e integrante dos Movimentos de Redes Livres e Espectro Livre. A sua organização promove há tempos para a inclusão social e digital da população através de serviços tecnológicos gratuitos. Segundo Saldanha, as ondas eletromagnéticas, usadas pela radiodifusão como os serviços de telefonia celular e WiFi, são um recurso importante para garantir meios de comunicação participativos e ao alcance das comunidades. As faixas hoje ocupadas pela chamada “radiação restrita” podem ser ampliadas no novo contexto de gestão dinâmica do espectro, e funcionarem como um espaço que poderia ser aproveitado por mídias e iniciativas sociais sem fins lucrativos. Porém, até agora poucas pessoas sabem disso, e a Consulta Pública da Anatel, que poderia garantir um melhor aproveitamento dessas possibilidades, corre o risco de virar uma oportunidade não explorada em sua potencialidade.

Em entrevista para a Amarc Brasil, Marcelo Saldanha explica em detalhe o que poderia ser feito com os novos equipamentos de radiação restrita, em todas as faixas de frequência, e que propostas concretas a sociedade civil pode aportar nesse processo.

Marcelo, antes de tudo, o que tem a ver a inclusão digital com ondas de rádio? Muitas pessoas acreditam que hoje em dia tudo passa pela Internet…

MS: Temos que lembrar que o termo convergência digital dos meios de comunicação não quer dizer a aniquilação de outros serviços já existentes, mas sim sua integração e migração do analógico pro digital. Voltando à pergunta, o espectro é o meio mais fácil de se propagar o acesso à comunicação, pois além de serem infraestruturas mais simples e fáceis de operar, elas têm relativo baixo custo e não enfrentam tantos problemas de dependência para sua instalação como é o caso de infraestruturas cabeadas que necessitam de postes ou cessão de uso do subsolo para passar tubos etc.

Dito isso, fica visível a vantagem econômica e operacional do uso do espectro para difusão de informação, cultura e conhecimento, porém, a inclusão digital, assim como a comunicação comunitária andam juntas no que se refere aos aspectos sociais e políticos de nossa sociedade. Em termos práticos, é garantir o direito que cada cidadão tem, de forma associativa ou individual, de emitir seus sinais de rádio, tv, internet ou telefonia móvel locais sem necessidade prévia de autorização do Estado, e seguindo as regras que estão sendo discutidas na Consulta Pública 23.

Quem faz rádio comunitária sabe que o Estado Brasileiro cede pouco espaço no ar para as vozes da cidadania. Somente uma das atuais 40 frequências na banda FM (e no futuro 71 na banda estendida) é prevista para uso comunitário. Que possibilidades para mídia sem fins de lucro, nas mãos de comunidades ou cidadãos, existem nas faixas de transmissão eletromagnética?

espectro_1MS: Vale ressaltar que mesmo diante da demanda de apenas um canal para rádio comunitária, mesmo assim o processo para sua obtenção é um suplício, um parto. A nossa proposta da CP23 é diferente quanto às regras de rádios e TVs comunitárias em dois pontos: primeiro, estabelecer uma abrangência local de fato e garantir o preceito constitucional previsto no Art. 223, que prevê a complementaridade dos serviços privados, públicos e estatais de comunicação social. Segundo, que nessas faixas não exista necessidade de solicitação de prévia autorização do Governo. Como exemplo, podemos citar a faixa de 450 Mhz que o governo deu de graça para as grandes operadoras e as mesmas não utilizam estas faixas. A proposta é solicitar que tal faixa seja incluída na lista de frequências não licenciadas para uso comunitário e sem finalidades lucrativas para telefonia e internet, principalmente. Vale ressaltar que as rádios e TVs comunitárias poderão aumentar o processo associativista de forma mais sustentáveis ao agregar em suas atividades o provimento desses meios.

Então, falando dos equipamentos de radiação restrita, que tipo de serviços a gente pode encontrar funcionando atualmente?

MS: A vigente regulamentação (Resolução 506/2008) tem em seu rol de serviços várias aplicações com uso de radiofrequências não licenciadas, que vão de controles remotos ao compartilhamento de acesso à Internet, que nada mais é do que a possibilidade de você criar uma rede através de equipamentos que utilizam as frequências WiFi por exemplo. A maioria dos serviços que estão descritos na resolução atual, do ponto de vista comunitário, não tem muita relevância, salvo os que estão remetidos às frequências WiFi de 900Mhz, 2.4 Ghz e 5.8 Ghz.

Agora a Anatel propõe que se discuta o futuro uso dos equipamentos de radiação restrita. Isso é algo positivo. Você acompanhou o processo da consulta publica de perto. Qual é a sua experiência até agora?

O que vou falar é um fato: não acredito que esta consulta teria ocorrido se o Instituto, com a ajuda de alguns cidadãos de bem não tivesse provocado. Muitas entidades antes do Instituto já tinham tangenciado o tema, mas nunca foram até o fim do túnel para de fato criar um espaço de debate político qualificado sobre a resolução 506/2008. Ou seja, boa parte das entidades que promovem redes livres se preocupa mais com a apropriação social e a pesquisa de fato em tecnologias emergentes do que pras regras injustas que são impostas, porque a desobediência civil sempre foi um motivador pra nós também.

espectro_4Do outro lado, os movimentos sociais que também tangenciaram o tema de redes livres, inclusive alguns movimentos de rádios comunitárias, nunca chegaram a se aprofundar nas questões técnicas, legais, regulatórias e constitucionais que envolvem as (tele)comunicações incluídas na referida resolução em consulta. Acredito que dois fatores foram restritivos para avanço deste debate junto aos movimentos sociais, pois tanto a Internet quanto a telefonia (móvel principalmente) nasceram, aos olhos da sociedade, como um produto a ser consumido e não tinham tanto apelo aos olhos dos movimentos sociais de comunicação como algo que iria revolucionar a forma como nos comunicamos e muito menos os impactos econômicos, sociais e políticos que a internet causou. Na verdade, ainda acho que os movimentos não enxergaram esta mudança entre o analógico e o digital, mas nunca é tarde: na verdade esta CP23 é uma boa oportunidade para ocupação por todos.

Esta consulta nasce do fruto de milhares de horas de trabalho, articulação, pressão, ativismo e kms de estrada rodados. Pode ser que isso viesse a ocorrer naturalmente com o tempo, visto que no mundo todo já existem iniciativas de redes livres, mas tendo a acreditar que no Brasil, e com o governo mais alinhado com os interesses econômicos do que o interesse público, e especialmente no tema estratégico da comunicação, prefiro apostar que sem a pressão que foi feita com debate qualificado a coisa não sairia. Mas vale fazer muita justiça para algumas pessoas do governo que abraçaram, acredito eu, de forma bem pessoal a questão, tanto na Anatel quanto no MiniCom. Foram vários os momentos de ajuda de pessoas de fato com espírito público, fica aqui o registro. Por fim, o Movimento de Espectro Livre de fato é o mote agora, não é uma questão mais de ser internet, rádio, tv ou telefonia, estamos falando daquilo que é nosso por direito, a apropriação cidadã do espectro para o cumprimento da função social das comunicações como direito humano.

Na semana passada foi organizada também uma Audiência Pública sobre esse tema em Brasília, na sede da Anatel. A sociedade civil organizada esteve presente?

MS: Como disse, este tema para os movimentos sociais parece não ser atrativo apesar de sua alta relevância. Imagine que esta CP23 é um exercício que estamos fazendo para ganhar fôlego e criar musculatura para que está por vir, ou seja, o debate principal é a resolução de gestão do espectro, onde de fato poderemos colocar regras que definam uma divisão justa do espectro, bem como seu uso eficiente e a garantia de que o interesse público estará contemplado dentro das premissas da comunicação comunitária e pública principalmente.

Voltando à questão, em praticamente todas as audiências, seminários e conferências sobre este tema mais técnico não houve participação da sociedade civil ou alguém que defendesse este lado com mais afinco, fazendo justiça somente para algumas participações da academia que vinham com este viés do cumprimento da função social das comunicações.A participação em plenário era esmagadora das empresas, do governo e da comunidade técnica.

espectro_3Mesmo assim, e pode parecer contraditório a toda critica que fiz ao governo, a Anatel vem percebendo esta evolução do debate. Como a Agência é muito sensível à pressão social, inclusive através do executivo e do judiciário, estamos vendo uma melhora na forma como a Anatel está trabalhando esta questão do espectro com uma visão mais isonômica, pelo menos nos textos de base para as consultas públicas e em algumas falas em eventos públicos. Mas, ainda temos muitas críticas à Anatel. É um morde e assopra esta relação e acredito que isso seja fruto ainda da não ocupação de espaços pelo cidadão e pelos movimentos sociais, pois na hora que isso ocorrer, daí sim teremos um debate mais equilibrado em todos os temas que tocam as comunicações no país, pois é na Anatel que nascem boa parte das mudanças que queremos, é uma Agência de muito poder de deliberação.

Você acredita que a Anatel realmente levou em conta organizações sociais e mídia comunitária e livre para esta consulta?

MS: De fato, as ferramentas de audiências e consultas públicas não são um convite à participação, inclusive enviei um email sugerindo que além da transmissão ao vivo pela internet, tenha também a possibilidade de envio de perguntas para a mesa também pela internet, e que fiquem registradas nos autos do processo da respectiva consulta pública que estiver em debate. Esta é uma lição que os órgãos de governo vão ter que aprender a trabalhar melhor, afinal, não vamos ter um governo 2.0 se mantiverem este modus operandi analógico.

A Anatel não tem recursos para arcar com despesas de transporte de entidades representativas sem fins lucrativos, talvez seja até um debate a ser aberto, já que as empresas tem recursos e lobby para se hospedarem na Anatel, e na verdade assim é. Por outro lado, como já tinha dito, os temas são complexos e acaba não se tendo muito interesse da sociedade civil organizada em participar dos debates. Como fazer um engenheiro de Telecom falar numa linguagem simples sobre regras técnicas que envolvem esta pasta? Tem como? Tem, mas…

Junto com os seus aliados, vocês elaboraram uma proposta concreta para o uso dos equipamentos de radiação restrita em todas as faixas de frequências. Em que consiste essa proposta?

MS: Basicamente, estamos melhorando a parte que trata das frequências Wifi, incluindo no rol destas frequências algumas que só estavam destinadas para usos indoor, ou seja, dentro das edificações; para rádio e TV, queremos garantir que a otimização do espectro que a digitalização oferece abra novos canais para uso comunitário e público; no caso de telefonia móvel, o que já está certo é colocarmos a frequência de 450 Mhz, que foi de graça pras Teles no leilão das frequências de 2.5 Ghz, e, como as operadoras não estão usando e não pagaram nada por ela, vamos tomar de volta.

Uma outra ideia é propor à Anatel a criação de uma licença social, onde poderemos pedir, sem burocracias, o uso de frequências licenciadas em caráter secundário, e sem custos. Acho 100% possível isso ocorrer visto que no debate de gestão de espectro já existem apontamentos que embasam essa ação. Uma parte que não falei até agora desta CP23, abre a possibilidade de edição para alterar outras resoluções.

Por fim, a Anatel, ao abrir a isenção de autorização para exploração comercial, com o critério de provedores comerciais até 5000 usuários, perverteu os fins públicos que estamos buscando garantir. Neste contexto, somos totalmente contra, e solicitaremos a retirada deste possibilidade na Consulta.

De que maneira são pervertido os fins públicos exatamente?

espectro_6MS: Apontamos três pontos principais para não se deixar explorar comercialmente as frequências Wifi. Primeiro, a exploração comercial aumentaria a poluição do espectro, visto que empresas tendem a competir e não compartilhar infraestrutura, logo, diferente de um processo comunitário onde o objetivo não é o lucro e sim ter o serviço funcionando o melhor possível. Segundo, a canibalização do mercado prejudicaria parte das empresas que estão obrigadas a cumprir obrigações por estarem licenciadas. Isso vai impactar negativamente na economia destas empresas, existindo uma tendência de piora dos serviços em geral. Terceiro, tenderia a um impacto negativo na arrecadação dos impostos e aumento de sonegação já que as novas entrantes, que já sonegavam por serem clandestinas, continuarão a praticar estes atos pois não haverá conhecimento e nem fiscalização sobre seus faturamentos.

Com isso, o mercado formal e licenciado terá que procurar outras frequências licenciadas para fazer parte de seus serviços, o que implicará em mais custos na compra de frequências e de equipamentos bem mais caros dos que ofertados em frequências Wifi, prejudicando o serviço comunitário, caso exista esta enxurrada de players neste serviço. Por conta disso, estamos alinhados parcialmente com o pedido das associações de médios e pequenos provedores, de que a Anatel não deve isentar autorização para exploração comercial de banda larga, permitindo somente o uso social e sem fins lucrativos, que atua de forma cooperativa e dentro de uma lógica de uso eficiente e compartilhado do espectro.

Quais são as oportunidades concretas para as rádios comunitárias que poderiam surgir com esses novos equipamentos?

MS: Por ser prolixo, acho que até já tangenciei em alguma pergunta, mas reforço que ampliar o escopo das rádios comunitárias para provimento de serviços interativos digitais é a certeza de agregar mais força ao processo associativista, dando maior sustentabilidade e poder popular por causas justas das comunidades envolvidas. Além disso, pode-se promover legalmente modelos solidários de uma economia local de relação ganha-ganha na oferta de serviços locais, ao mesmo tempo que se permita a possibilidade de parcerias com governos para estreitamento de distância entre o cidadão e os serviços eletrônicos de governo. Parcerias com o comércio local e até com outras empresas podem ser feitas para marketing institucional dos parceiros ao mesmo tempo que em que se possam promover plataformas de e-commerce na comunidade, aquecendo significativamente a economia local.

No contexto da educação, parcerias podem ser feitas com universidades e escolas que queiram produzir conteúdos educacionais, de capacitação e geração de trabalho e renda para difusão de cursos nas comunidades, e isso tudo com velocidade de rede local. A ideia é que esta plataforma possibilite até que cursos sejam gerados e aplicados com os saberes locais. Exemplo: Pedrinho faz a melhor pipa do bairro e ele vai fazer um curso de como fazer pipas maneiras. Enfim, aplicações diversas para universalização do acesso à educação, conhecimento e cultura.

Já nos processos de participação política, não haverá precedentes a partir do momento que a comunidade perceber o poder que tem nas mãos ao ter sob seu controle um meio de comunicação interativo e de abrangência global. Daí, acredito eu, que tendo esta conjuntura de pessoas em rede, o próximo passo do processo político é partir para pressão de mudança do sistema democrático atual, ou seja, aquilo que já frisamos no PNPS (Política Nacional de Participação Social) deve acontecer naturalmente.

Existem então muito argumentos para participar ativamente nessa Consulta Pública. Mas de que forma concreta organizações sociais ou cidadãos podem fazer algo?

espectro_5MS: A participação pode vir de três formas, a princípio. Primeiro, apoiando as sugestões que estamos fazendo, assinando o documento que terá o link disponibilizado com as justificativas de cada sugestão da CP23 de forma que a Anatel irá saber quem está apoiando aquelas propostas. Segundo, participar diretamente da CP23, incluindo suas próprias propostas. Terceiro, ajudar na pressão junto à Anatel e MiniCom para que as sugestões sejam aceitas. Esta última ação será feita ao longo do tempo até o texto ser colocado para votação no Conselho Diretor da Anatel, que pode ser de 30 dias à eternidade, dependendo da pressão e da vontade política. Lembrando que esta CP23 está desde 2010 para ser posta em discussão, e apenas em 2013 saiu uma resolução parcial, que foi a 617/2013, quando se permitiu a entidades sem fins lucrativos proverem internet. Ainda assim, era preciso tirar uma licença. Decerto, é preciso tomar ciência do que se trata esta CP e ajudar na divulgação, e nesta semana iremos criar uma página para a ação de pressão junto ao governo.

No mais, espero ter sido claro e ficamos à disposição para tirar as dúvidas que ainda restarem. Sigamos.

PARA APOIAR A PROPOSTA, PARTICIPE NO ABAIXO-ASSINADO

PARA MAIS INFORMACAO, CONSULTE A PROPOSTA COMPLETA

consulta_publica

(A entrevista foi realizada por Nils Brock)

23 de set2015

Novas regras facilitam pedidos de outorga para rádios comunitárias e educativas

por nils

comrad_studioO Ministério das Comunicações publicou na última segunda-feira (21) duas portarias que visam desburocratizar o processo de outorga para novas rádios comunitárias e educativas. Pelas novas regras, para concorrer a uma autorização de rádio comunitária cada interessado terá de apresentar sete documentos e não mais 33. Já para as emissoras educativas, a exigência será de quatro documentos em vez de 18. De acordo com o Ministério das Comunicações, a modernização está sendo implementada por meio de duas portarias: 4334/2015 que revoga a norma anterior sobre radiodifusão comunitária e simplifica os procedimentos para o radiodifusor não exigindo mais a apresentação de projeto técnico da emissora; e a 4335/2015 que estabelece o trâmite relacionado à obtenção de outorgas de rádio e TV educativa. A diminuição da burocracia começou com a criação, em março deste ano, do Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão (GTDS).

Com relação as rádios comunitárias, na nova norma, o Ministério também regulamenta as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas. Se comprovado o vínculo, o ministério pode indeferir o processo da entidade concorrente a uma outorga.

A portaria destinada às emissoras comunitárias também permite ao Ministério das Comunicações abrir editais de seleção de rádios comunitárias a qualquer tempo, além dos já previstos no Plano Nacional de Outorgas (PNO). Esses editais para abertura de novas emissoras, no entanto, devem contemplar exclusivamente comunidades tradicionais, como assentamentos rurais, áreas quilombolas e indígenas.

O representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), Pedro Martins, ressalta a importância de desburocratizar o processo de outorga das rádios comunitárias, mas diz que só isso não resolve o problema atual das emissoras. Segundo Martins, a criminalização dos comunicadores e a sustentabilidade das rádios são entraves ainda sem solução pelo governo.

As mudanças não agradaram a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão  (Abert). Em nota oficial divulgada no site da da Associação, a Abert afirma que a portaria 4334/2015 fere o princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão ao estabelecer novas fontes de receita às emissoras comunitárias, equiparando-as à rádios comerciais.

ABERT informou que entrará na justiça para resguardar o direito dos associados e do setor da radiodifusão.

(Nota publicado primeiro no site da Pulsar Brasil)

31 de ago2015

O livre comércio no Norte ameaça a Livre Comunicação no Sul Global

por nils

ttipDesde o ano 2013, a União Europeia e os Estados Unidos estão negociando um possível Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Recentemente, o Parlamento Europeu pronunciou-se a favor do TTIP, mas persistem muitas dúvidas sobre os efeitos reais da abertura de mercados sob o paradigma neoliberal. Quando se fala dos efeitos do acordo para o Sul globalizado, critica-se, sobretudo, que um comércio mais intenso no setor agrário ameace a existência de pequenos produtores. Mas não seria o único problema. Refletindo sobre os efeitos do TTIP no âmbito da comunicação, rapidamente vemos também os riscos para sistemas de comunicação abertos e participativos.

No artigo “Acordos de Livre Comércio do Norte Ameaçam a Livre Comunicação no Sul Global” (ver PDF) se analisam possíveis efeitos do TTIP para o uso do espectro, a digitalização e redes digitais, o fomento estadual da mídia e por último as padrões de se segurança na comunicação. A leitura vale a pena. O texto conclui que “um acompanhamento crítico do TTIP é importante também para qualquer pessoa ou organização no Sul que aspire por mais que uma TV comercial em alta definição.”

PDF Acordos de Livre Comércio do Norte Ameaçam a Livre Comunicação no Sul Global

6 de ago2015

Relator de Liberdade de Expressão da OEA discute regulação da mídia no Rio

por secretaria

expressao É nesta quinta (dia 06/08), no Rio deJaneiro. O relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, participa da mesa-redonda “O papel da regulação da mídia na liberdade de expressão”.
O debate é promovido pelo Centro de Informação da ONU (UNIC Rio), em parceira com o Intervozes e o Instituto de Estudos Socais e Políticos (IESP) da UERJ, e apoio do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro.

O objetivo do encontro é conhecer a experiência latino-americana e internacional de regulação da mídia e seus impactos na liberdade de expressão e discutir a implementação destas políticas no Brasil.

Serviço
Mesa-redonda: O papel da regulação da mídia na liberdade de expressão
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Município do Rio de Janeiro – Rua Evaristo da Veiga, 16 – Centro
Data: 6 de agosto – 19 horas
(Atenção: a entrada do prédio do Sindicato fecha às 20h)

26 de jul2015

Vito Giannotti, encantador de palavras e lutas, presente!

por secretaria

gianottiFoi com grande tristeza que as associadas da Amarc Brasil foram informadas, neste sábado (25/07), do falecimento do companheiro Vito Giannotti, fundador e um dos impulsionadores, em parceria com outrxs tantxs, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).

Grande lutador, Vito era mais do que um comunicador popular e sindical, sendo referência como mestre e tido como “pai” de muitxs militantes pelo Brasil, pelos ensinamentos de vida a partir do NPC e mesmo antes.

Sindicalista, jornalista, escritor, professor, ele foi um inabalável militante dos direitos humanos no sentido mais amplo, sempre em busca da união das forças de esquerda em defesa de um projeto libertário.

Mais do que tudo, Vito era um encantador de palavras, pela energia e pela esperança que transmitia para todxs aquelxs que tinham um breve contato com ele, em reuniões, palestras ou no tradicional curso do NPC. Vito, nosso luto sempre será verbo. “A luta continua, porra

Você continua em nós, Vito, nas batalhas cotidianas. É a gratidão enorme dxs companheirxs da Amarc Brasil. Toda força e solidariedade à família, axs amigxs e a todas as pessoas que viveram e lutaram com Vito.

1 de jul2015

Toda solidariedade a Jerry de Oliveira e a comunicadorxs criminalizadxs!

por secretaria

jerry1Nós, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, sub-região Brasil (Amarc Brasil), estamos presentes neste e em outros momentos, sempre que o direito à comunicação for violado pelos interesses de empresários monopolistas ou por Governos majoritariamente comprometido com objetivos particulares.

Estamos não somente acompanhando a cada novo acontecimento, mas nos posicionamos, manifestando solidariedade e desagravo ao companheiro radialista Jerry de Oliveira, da rádio Noroeste FM (Campinas-SP), contra a criminalização das rádios comunitárias e das lutas sociais. O processo criminal contra ele chega ao fim nesta quarta-feira (01/07), com manifestação de várias organizações, entre ONGs, sindicatos e movimentos sociais em frente à sede da Justiça Federal em Campinas (SP).

Jerry foi condenado injustamente ao defender as rádios comunitárias, o direito à comunicação e a liberdade de expressão, de manifestação e de organização popular, enfrentando o oligopólio que marca as comunicações no Brasil. Nas palavras dele, o processo e a criminalização tiveram efeito reverso, porque “ganhamos mais força, mais ousadia e muito mais resistência para lutar contra a opressão. Retomaremos nossa resistência, lutaremos contra a opressão, lutaremos com todas as nossas forças contra o monopólio da comunicação, da terra, dos bens materiais e pela transformação de nossa sociedade”.

Durante o ato, foi feito o depósito em juízo do valor de R$ 3,1 mil, referentes às custas processuais e à prestação pecuniária de dois salários mínimos, que foram pagos em favor das “vítimas” Celso Luiz Maximino e Márcio Rodrigues Maciel, agentes da Anatel, pelo fato de Jerry, supostamente, ter cometido os crimes de resistência, ameaça e difamação. Como ato de protesto, apoiadores de todo o Brasil arrecadaram e levaram a Campinas moedinhas de 5, 10 e 25 centavos para realizar o pagamento. Além da multa, o radialista foi condenado a cumprir 4 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em regime aberto, substituída pela pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos.

No entanto, se não está só no apoio social e político – envolvendo amplas adesões de solidariedade – o caso de Jerry de Oliveira é mais um que se soma a mais de 30 mil processos que atacam a radiodifusão comunitária. Em abril, o radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Píter Júnior, da Rádio Coité Livre FM (Bahia), foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de R$ 10 mil por “explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente”. Ao mesmo tempo, manifestamos irrestrita solidariedade a Píter Junior, associado da Amarc Brasil.

Também em abril, o radialista Clementino Lopes, da Rádio Comunitária 97,7 FM (Encruzilhada do Sul-RS) integrante da Abraço-RS e do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), foi condenado em processo tramitado na Justiça Federal de Cachoeira do Sul (RS) pelas denúncias de “instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto na Lei e nos regulamentos”, “resistência” e “desacato”. Clementino foi condenado à prestação de serviços comunitários e ao pagamento de multa pecuniária.

Com essas condenações consumadas em sequência, temos percebido, na verdade, um retrocesso nas decisões da Justiça Federal. No entanto, todos os procuradores do Ministério Público Federal e mesmo juízes deveriam estar atentos às recomendações feitas, no último dia 15 de junho, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), instituição vinculada ao próprio MPF. O documento enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aponta diretrizes para aprimorar o mecanismo de fiscalização dos serviços de radiodifusão no País, foi entregue pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, ao presidente da Anatel, João Batista Rezende.

Entre as recomendações feitas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, está a capacitação técnica dos agentes de fiscalização da Anatel para que, em sua atuação fiscalizatória, assegurem o tratamento igualitário a operadores de radiodifusão comercial e de radiodifusão comunitária, observem o princípio da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência, além do respeito à inviolabilidade de domicílio. A Recomendação à Anatel é resultante dos diálogos estabelecidos durante audiência pública sobre Rádios Comunitárias realizada em 2014 pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O evento integra uma série de audiências a serem realizadas nas cinco regiões brasileiras para discutir avanços e desafios na radiodifusão comunitária.

Além das orientações da PFDC/MPF, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) publicou, no último dia 03 de junho, posicionamento em relação a vários casos de agentes públicos que se utilizam dos crimes de calúnia e difamação contra comunicadores populares e jornalistas como instrumento penal para ferir a liberdade de opinião e de expressão. A relatoria recomendou para os países integrantes da OEA que façam todos os esforços para que os Estados alterem a legislação sobre o caso, entendendo que a imputação penal é uma medida que fere a liberdade de expressão e opinião. Este é o caso concreto de dois ativistas brasileiros: além de Jerry de Oliveira, o jornalista sergipano Cristian Góes, que foi condenado em primeira e segunda instâncias por publicar um texto ficcional. O documento da relatoria também manifestou preocupação em relação à criminalização de radiodifusores que operam emissoras sem autorização como método de silenciar as vozes e o exercício da liberdade de expressão.

Consideramos que a manifestação desta quarta-feira (01/07) não alcança somente o caso do companheiro Jerry de Oliveira, mas a todas as pessoas que lutam pelo direito à comunicação e pelas liberdades de expressão, de organização e de manifestação. Estamos presentes neste e em outros momentos, sempre que o direito à comunicação for violado pelo interesse de processos judiciais, com ações intimidatórias do Estado e condenações injustas. E estaremos, sempre, vigilantes para que não sejam caladas as rádios comunitárias e todxs aquelxs que produzem uma outra comunicação para o Brasil.

28 de maio2015

Artigo 19 condena assassinatos de comunicadores; Amarc também repudia homicídios

por secretaria

djalma-conceicaoEm maio, dois comunicadores foram assassinados em menos de uma semana. No dia 23 de maio, foi encontrado morto o radialista Djalma Santos da Conceição, conhecido como Djalma Batata. Seu corpo estava à beira da BR-101, na área rural de Conceição da Feira (BA).

Djalma, de 54 anos, estava à frente do programa Acorda, Cidade!, da rádio comunitária RCA, e era conhecido por sua cobertura de crimes ocorridos na região. O assassinato de Djalma é o segundo registrado contra comunicadores em menos de uma semana.

No dia 18 de maio, o corpo do blogueiro e jornalista Evany José Metzker foi encontrado decapitado na cidade de Padre Paraíso, em Minas Gerais, onde apurava informações para uma reportagem sobre prostituição infantil.

Assim como no caso de Djalma, as circunstâncias indicam que o crime pode ter sido motivado pelo trabalho jornalístico de Evany.

Em nota, a organização Artigo 19 condenou enfaticamente ambos os assassinatos e cobrou uma investigação rigorosa por parte das autoridades, inclusive para esclarecer se efetivamente sua morte está ligada ao exercício do jornalismo. O combate à impunidade é essencial para garantir que se crie um contexto mais seguro para o trabalho destes profissionais.

A Amarc Brasil se solidariza com a família, amigos e companheiros (as) radialista e também se incorpora às exigências feitas pela Artigo 19 na nota

(Com informações da Artigo 19)

16 de abr2015

Amarc Brasil lança dois projetos para fortalecer a mídia comunitária na Amazônia

por nils

Castanheira_smHá tempos os povos tradicionais na Amazônia descobriram a importância dos meios de comunicação. Isso possibilita que se informem, organizem-se, manifestem sua cultura e demonstrem a sua existência. Essas ações são ainda mais importantes quando se verifica que muito se fala da mata, mas se dá pouca visibilidade aos mais de vinte milhões de pessoas que moram nos oito países que abrangem o conjunto da região amazônica.


Nesse contexto, no ano 2010, a AMARC Brasil se comprometeu a fortalecer o direito à comunicação d@s habitantes e organizou diferentes oficinas e encontros na Amazônia Brasileira. Agora começamos outra etapa. Retomando o tema de nosso seminário “Rádios comunitárias para todos os povos”, a partir de maio próximo, vai ser realizado um projeto de formação que envolve comunidades e comunicador@s de quatro regiões: quilombos ao redeador de Frexal, no Maranhão, e as regiões do Tapajós, do Xingu e de Santarém, todos localizados no Pará.


O objetivo desse projeto, que traz o mesmo nome do seminário, é orientar as comunidades com os seus projetos de comunicação, capacitar @s comunicador@s de acordo com as suas necessidades, ajudar na criação de novas rádios comunitárias e reforçar a sustentabilidade das estações já existentes.


Depois de uma série de oficinas iniciais, vamos seguir o trabalho em rede, organizando mobilizações e atividades de advocacy (influência nas políticas públicas) para a formulação de uma lei de radiodifusão comunitária que contemple as necessidades e especificidades das comunidades da Amazônia.


A segunda iniciativa, chamada de “A Nave Vai… – intercâmbios quebram fronteiras”, consiste no acompanhamento de doze jovens comunicador@s da mídia amazônica que vão documentar a vida dos povos tradicionais. A partir de 17 de maio, durante seis semanas, el@s vão viajar por mais de mil quilômetros nas cabeceiras da Amazônia Equatoriana, Peruana e Brasileira.


El@s vão levar câmeras de vídeo, máquinas fotográficas, equipamentos de gravação e muitas perguntas: como é possível equilibrar a demanda incontrolável de todo o mundo por matérias-primas com as culturas locais e as perspectivas próprias e autônomas de desenvolvimento? E quais são as alternativas para a produção de petróleo e extração de madeira? Durante as jornadas conjuntas, os integrantes como podem informar ainda melhor a suas comunidades – e como eles podem fazer chega a todo o mundo a realidade cotidiana da Amazônia.


Ambos os projetos contam com a participação de parceiros como a Associação Latino-americana de Educação Radiofônica (Aler), o Instituto de Defesa Legal (IDL) e a ong Radialistas apasionad@s. Conjuntamente, as entidades também vão desenvolver e manter sites que pretendem documentar os projetos e compartilhar as ferramentas usadas. Mais em breve…

15 de abr2015

Senado aprova Lei Geral das Antenas; texto vai a sanção presidencial

por nils

antenna-vert_smO plenário do Senado aprovou, no dia 25/03, o projeto da Lei Geral das Antenas, que unifica as regras para instalação de torres. A reivindicação, na verdade, é uma antiga demanda das empresas do setor, que alegam que, sem a nova norma, não teriam como melhorar a qualidade do serviço prestado.


Com a mudança, as empresas prometem resolver os problemas multiplicando o número de antenas, já que a proposta deve acabar com a fragmentação da legislação e com o que elas consideram excesso de “burocracia”.


O projeto, que já foi enviado para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff, foi aprovado na forma do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao projeto inicial do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).


Segundo Pinheiro, a alteração deve trazer “melhoria” da telefonia celular e de outros serviços de tecnologia. O senador defendeu que a mudança vai “desburocratizar” o setor, acompanhando o discurso que o ministro Ricardo Berzoini tem feito nos últimos dias a empresários.


Para acelerar o processo de liberação de autorizações, por exemplo, o novo texto determina o prazo máximo de 60 dias para deliberação sobre pedido de instalação de antenas. Em caso de descumprimento do prazo, a permissão passa a ser automática. Caso seja necessária consulta ou audiência pública, o prazo pode ser ampliado por mais 15 dias, e as antenas de pequeno porte são dispensadas de licença.


Veja mais detalhes na matéria da Agência Brasil/EBC: http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2015/03/senado-aprova-lei-geral-das-antenas-e-texto-vai-para-sancao-presidencial

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