3 de mar2016

Convergência midiática – a história de uma apropriação popular

por nils

Por que falar da convergência da mídia no ano de 2016? Não era aquele conceito que alimentou as ingênuas utopias tecnológicas há uns dez anos, quando a Internet se apresentou como uma promessa de comunicação democrática ‘imaculada’, a “rede das redes” onde convergirá toda a mídia? Certo, isso foi bem antes do Facebook e companhia converterem todo mundo em consumidores que curtem e compartilham ideias, fotos, matérias, produtos até viraremtambém: produtos. Era antes da Wikileaks e do Edward Snowden que revelaram para um público mundial o nível de vigilância online em curso, para espiar Dilma Rousseff, Petrobras e cada um de nós em potencial.

circuit-board-carlos-caetanoCuriosamente, num dos documentos secretos publicados por Snowden, aparece também a ideia da convergência, só que desta vez, etiquetada como “social”. Ele refere-se ao preocupante interesse da Agência Nacional de Segurança (NSA) em analisar o upload de fotos como processo no qual convergem dezenas de informações sociais sobre um usuário. Ou seja, a convergência perdeu toda a sua inocência – em todos os sentidos. Porém, é difícil alegar que não acontece uma convergência, mesmo se os aplausos se calaram. Convergem, por exemplo, diferentes plataformas midiáticas que fazem parte da Rede Globo para que ninguém escape da última temporada do BBB, um evento que não somente ocorre na TV, mas também em programas radiofônicos, no impresso, em portais online, hotsites, tweets, postagens ou mensagens tipopush. Este “grande irmão” onipresente, filho da Globo, talvez dê mais medo ainda que a NSA porque demonstra o nível de uma propriedade cruzada, insana, algo que o pesquisador dos impérios de comunicação, Tim Wu, chama de “super monopólio”, que penetra e domina diferentes mercados com o potencial de ficar nesta cômoda posição por décadas.

Sabemos que a comunicação não é um produto de varejo. E deixar a convergência tecnológica e cultural nas mãos da mídia comercial, empresas de telecomunicação e serviços secretos será um grande erro. As rádios e TVs comunitárias, por exemplo, esqueceram durante muito tempo de dialogar com as iniciativas sociais que começaram a explorar o potencial de novos meios de comunicação. Em consequência, perderam o protagonismo.

8580471-network-of-growing-wooden-roots-on-groundOs protestos da “Primavera Brasileira” no ano de 2013 aconteceram primeiro na rua, seguiram pelas transmissões via twitcam da Mídia Ninja e somente depois ganharam espaço nos programas de debate dos canais comunitárias. Não foi diferente na Espanha onde num primeiro momento o movimento dos indignados (15-M) se articulou contra a politica de austeridade do governo, sobretudo nas redes sociais. Aparentemente era mais um caso para demonstrar onde terminará toda a convergência: em plataformas digitais comerciais que por um lado oferecem participação e uma convergência midiática, mas, pelo outro, controlam os meios de produção, como proprietários ou mediante normas e regras impostas unilateralmente. Um exemplo disso são as fotos ‘bloqueadas’ pelo Facebook. Por que uma mulher amamentando o seu filho é considerado indecente? Inapropriado? A distopia parece ser perfeita. Mas igual existe uma convergência na “contramão”e não somente em nichos de aficionados por tecnologia. Na Espanha, o candidato à presidência do partido da esquerda Podemos, Pablo Iglesias, ganhou força através da sua participação histórica no programa diário La Tuerka (a porca), emitido desde 2010 por duas emissoras de TVs independentes e difundidas depois, com muito sucesso, na Internet. Podemos, formado apenas no ano de 2014 hoje é a terceira força parlamentar do país.

Também no Brasil a mídia independente atuar num papel importante para dar novos impulsos no debate politico. Milhares de rádios livres e comunitárias ampliaram o seu alcance com páginas na web e transmissões ao vivo online. São práticas emergentes ainda na busca de ampla audiência, mas são fundamentais para estimular uma convergência midiática participativa, baseadas em necessidades e ideias de comunidades específicas e não em análises de mercado.

tumblr_mbmnroIbjH1rsnzy2o2_1280Há dois anos, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) formulou uma reivindicação programática: Rádios Comunitárias em todas as faixas! O tema era um questionamento da contenção dessas emissoras em um só canal da banda FM. Era também o começo da militância para a introdução do padrão da radiodifusão digital DRM (Digital Radio Mondiale), em defesa de plataformas de comunicação abertas. Hoje, continuam estes esforços numa série se seminários intitulados “O Futuro das Rádios Comunitárias em tempos digitais”. O primeiro ocorreu no final do ano passado em Teresina (PI) e reascendeu a questão da convergência e das estruturas das rádios comunitárias. Ao final, com a sua infraestrutura (estúdios, antenas, computadores) as rádios serão um ponto de partida muito interessante não somente para a digitalização da radiodifusão, mas também para a exploração de mais meios de comunicação que podem ser organizados pelas comunidades, iniciando uma verdadeira democratização da comunicação: TV comunitária, Internet comunitária, Telefonia celular comunitária. Tudo isto já existe e é hora de se apropriar destas possibilidades.

 Para mais informações: http://amarcbrasil.org/amarc-brasil-realiza-seminario-sobre-convergencias-midiaticas-no-piaui/

(por Nils Brock)

19 de jan2016

A República decretada

por nils

franciscoDesde dezembro, a Argentina tem um novo presidente, o neoliberal Mauricio Macri. Pouco antes da eleição o ex-prefeito de Buenos Aires prometeu continuar os programas sociais do governo anterior, no entanto, de um jeito mais democrático e com menos culto à personalidade. Mas agora Macri usa as férias parlamentares de verão para governar sozinho com decretos presidenciais. O novo presidente conservador ataca, sobretudo, o setor de mídia e telecomunicações, critica o jornalista argentino Francisco Godinez Galay. Ele trabalha para a ONG Centro de Políticas Públicas para o Socialismo e é responsável, dentre outras coisas, pelo acompanhamento da política de mídia estatal. Falamos com ele da formação de possíveis novos monopólios até as ameaças da liberdade de expressão.

Na Argentina durante o recesso parlamentar governa-se exclusivamente por Decretos Presidenciais. O novo presidente Mauricio Macri disse que ele atua dentro das normas democráticas, o ex-governo fala de um golpe de Estado neoliberal. Quem está certo?

Ambas as descrições são precisas. Macri usa, sobretudo, os chamados decretos de emergência. Claro, que são instrumentos constitucionais, mas olhando para o conteúdo dos até agora quase 40 decretos, não há nenhuma urgência especial reconhecível. Ele abusa claramente e governa com mão autoritária em domínios políticos sensíveis. No campo da legislação da mídia, o poder judicial já tentou proibir as alterações, mas ele eliminou essa objeção com outro Decreto…

Este estilo de governança não é totalmente novo. Sua antecessora, Cristina Fernández de Kirchner, aproveitou também os decretos de urgência, por exemplo, para aprovar o orçamento das celebrações nacionais bicentenários contra a vontade da oposição.

Sim, Kirchner ainda detém o recorde de todos os tempos em termos de governar por decreto. Mas a coisa chocante do Macri é o que ele organizou em tão pouco tempo e qual é o alcance das suas decisões. Ele aboliu instituições do Estado, estabeleceu um novo ministério e nomeou juízes. Isso é um choque.

Acima de tudo, foi o ataque à regulação da mídia que causou as maiores protestos. Por quê?

O novo governo dedicou a maior parte dos decretos a este tema. Duas agências reguladoras independentes foram fechadas e se criou um Ministério das Comunicações, que é ligado diretamente ao governo. A partir de agora um único órgão controlará todos os meios de comunicação e a telecomunicação. As novas regras são significativas. Licenças de rádio e TV podem ser comercializadas como mercadorias, que não era possível anteriormente. Agora também é permitido que uma empresa de mídia possa controlar até 15 canais de televisão. Quem é beneficiário dessas mudanças senão os grandes conglomerados, como o grupo Clarín?

A abordagem parece muito metódico. Existe evidência de que as empresas de mídia participaram nesta reorganização legal?

Evidências claras não existem. Mas as simpatias entre um governo com perfil de negócios e os grandes grupos econômicos do país são óbvias. Muitos representantes do governo são membros de conselhos de grupos econômicos, por exemplo da empresa de telefonia móvel Telefónica ou o próprio Clarín. Não surpreende então que os jornais controlados por este último ator sejam muito partidários. Eles comentam sobre os acontecimentos recentes como uma “normalização dos meios de comunicação”, falam do “fim da guerra contra o jornalismo”.

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Quais são os argumentos que o Governo reivindica para exaltar esta reorganização do setor da mídia em comunicação com a população?

O Governo faz política apresentando as suas ações como livre de ideologia, embora eles introduzam muito consistentemente uma lógica de mercado em todos os espaços públicos. O presidente e seus ministros negam serem políticos. Por isso seus argumentos consistem em afirmações como: “Nós precisamos uma Internet mais rápida”, “os telefones celulares devem custar menos”. Estes são os seus cavalos de Tróia para conquistar a população, que, então, prontamente diz: “É verdade, a internet é uma merda e os telefones móveis são pura sucata”.

Com argumentos semelhantes o novo governo ataca também as estações de televisão pública que são difamadas como porta-vozes do Kirchnerismo. Houve demissões, um programa satírico foi retirado da grade, tem ameaças de cortes financeiros. De que maneira este conflito coloca em xeque a liberdade de expressão?

Distinguir entre a televisão estatal e organismos públicos de radiodifusão não são coisas fáceis em nenhum país da América Latina. Eu acho que é uma mistura de falta de compreensão e da constante tentação de usar os canais para fins de governo. Embora os índices de audiência em geral sejam bastante baixos, as emissões públicas certamente tem um grande significado porque ao contrário de muitas emissoras comerciais podem ser recebidas também no interior. Também, a estação de rádio pública Rádio Nacional, muito mais popular que a TV pública, garante um bom acesso à informação. Antes da sua eleição Macri prometeu limitar a influência da política sobre estas estações e outras instituições importantes, como o parque da ciência Tecnopolis ou o Centro Cultural Kirchner. No entanto, neste momento dedica-se, sobretudo, em demitir nestas instituições supostamente Kirchneristas, sem fazer mudanças estruturais para melhorar a independência editorial.

O Centro Cultural Kircher em Buenos Aires parece ser um projeto muito interessante, de fato. Mas a escolha do nome também facilita ao novo governo justificar demissões e cortes no orçamento.

Sim, claro que era uma bola da vez. Por outro lado, a administração anterior sempre transformou esta personalização e polarização da vida pública em capital político. O Grupo Clarín foi criado como um vilão genérico, os Macristas e o agronegócio funcionaram como antagonistas complementares. Mas esta confrontação permanente foi um erro do Kirchnerismo e Macri agora responde na mesma moeda.

E o que acontece com a participação da Argentina na Telesur? Este canal de televisão, financiado por sete países do Sul da América de Sul é conhecido como a plataforma midiática dos socialistas do século 21. Tem muitos espectadores dentro da Argentina? O governo Macri vai puxar a ficha?

A importância da Telesur na Argentina não é muito grande. O alcance é limitado porque o Clarín controla a maior parte da rede de TV a cabo e não passa o programa da Telesur na sua rede. Então, a Telesur é recebido apenas com outras operadoras de cabo menores e na TV digital terrestre. No entanto, o apoio da Telesur com dinheiro público da Argentina sempre foi controverso. Porque no programa há pouco espaço para a realidade argentina. Além do que Diego Maradona moderou um programa para a Copa do Mundo de 2014, a maioria do conteúdo é produzido na Venezuela. E com certeza, o alinhamento chavista da transmissora agora coloca nas mãos de Macri os argumentos para vetar a utilização dos fundos públicos.

Todo o conflito político dos últimos anos sempre se conta como um confronto entre o governo Kirchner e o grupo de mídia Clarín. Há certamente também outros atores influentes na mídia e na comunicação, por exemplo, a empresa de telefonia móvel, a Telefónica, que você já mencionou.

Claro, o tema não é apenas a televisão, também na Argentina acontece uma convergência midiática. Como tal, uma combinação de diferentes sistemas de comunicação não é nada ruim. O problemático é quem quer ficar junto com quem. Nós não estamos experimentando na Argentina o surgimento de novas empresas, ao contrário, Clarín e Cia. estimulam novos mercados através de ofertas de serviços cross-mídia. Clarín tem sido sempre a empresa de mídia mais forte do país e a Telefónica a líder no setor móvel e eles estão sempre interessados em vincular suas ofertas e criar pacotes de serviços. Mas a Lei de Mídia válida até agora tornou impossível impedir monopólios intersetoriais.

Sim, a lei da mídia proíbe isto. Mas a lei da comunicação digital, igualmente criado pelo governo anterior, permitia este tipo de fusões intersetoriais…

Sim, isso sempre foi inconsistente e lá você também pode ver que influência o lobby das empresas de telecomunicações tem na Argentina já por algum tempo. Eles se fortaleceram muito durante o governo de Cristina Kircher porque ela queria criar desse jeito um contrapeso para o Grupo Clarín. Mas Clarín rebateu, comprou a empresa Nextel e se converteu de um golpe no quarto maior ator no mercado de telecomunicações. Como a lei de mídia proibia isto explicitamente, começou uma disputa legal longa, que durou até o final do governo Kirchner. Mas como a nova agência de governo já levantou as barreiras ao investimento e fusões intersetoriais, as grandes empresas já não tem que se preocupar com estes detalhes. A filha argentina de Telefónica não precisa mais fingir que o seu canal de televisão Telefe pertence a empresa-mãe espanhola. E o Clarín no futuro pode abertamente agir como dono do provedor de Internet FiberTel que de qualquer maneira já faz parte do seu império depois da fusão com a Cablevisión, controlado pelo grupo Clarín. Às empresas não lhes faltam capital para conquistar novas fatias do mercado. Na Argentina não existem muitas empresas de telecomunicação sem fins lucrativos. E o futuro para estas será ainda mais difícil.

Que alianças estão lá? Na elaboração da Lei de Mídia adotada em 2009 foram envolvidas mais de 230 organizações públicas, privadas e sociais. O que resta dessa plataforma diversificada depois dos anos de polarização politica?

Os chamados governos progressistas dos Kirchners compreenderam bem como assimilar as demandas dos movimentos sociais e organizações de direitos humanos e dividi-los ao mesmo tempo. A Aliança ampla para a democratização da comunicação teve inicialmente muito legitimidade, mas a maioria das organizações no decorrer do tempo se modificaram conforme o governo, o consenso inicial na sociedade civil se desintegrou. Somente no final do reinado dos Kirchner, certa reaproximação ocorreu. As quatro principais redes de mídia alternativa e comunitária, entre elas a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) da Argentina, que haviam caminhado por trilhos separados por muito tempo, finalmente voltaram a se juntar em torno de uma pauta comum para um maior reconhecimento legal das estações de rádio e de televisão comunitária.

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Quais efeitos negativos você teme para as rádios comunitárias caso os decretos presidenciais em matéria de regulamentação da mídia persistam?

Ainda é difícil avaliar a extensão das ações governamentais e até que ponto as modificações destinam-se a ser perseguidas. Terá impacto negativo de qualquer modo, já que todos os parágrafos que restringem a concentração da mídia serão abolidos. Tanto mais licenças de rádio e TV estejam acumulando as empresas, menos espaço haverá para vozes independentes. Além disso, eu não acho que o novo governo está particularmente interessado em ampliar os espaços para mídia alternativa ou comunitária. Se o governo anterior não ajudou muito, particularmente, para colocar em pratica o que prevê a lei, então agora eu vejo ainda mais problemas. Acho que no futuro a obtenção de frequências será mais difícil, as condições de trabalho se complicarão. Talvez a gente volte até aos momentos em que os equipamentos de transmissão foram confiscados. De todo modo, estamos esperando muitas turbulências e poucas garantias para o nosso trabalho.

Até agora o governo justifica seus ataques com o argumento de que a vigente regulação da mídia reduziu a qualidade dos serviços de comunicação, impediu a concorrência, o investimento e a digitalização. Não somente os movimentos sociais na Argentina, mas também os observadores internacionais aparentemente discordam…

Sim, as intervenções do Relator Especial para a Liberdade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por exemplo, foram muito importantes. Este apoio será a chave para resolver o conflito atual. Até agora Macri não se incomodou muito com a critica das organizações sociais. Mas se a CIDH identificar nos seus relatórios, as modificações da Lei de mídia como um abuso legal, com certeza sentirá.

Agora, quando as leis existentes são desrespeitadas e modificadas de forma autoritária, articula-se certa autocritica por parte dos movimentos sociais que nos últimos anos se focaram, sobretudo, na luta legal? Um pouco de desobediência civil talvez tivesse criado fatos mais duradouros frente à onda de decretos…

Há autocrítica, sim, mas não em público. Muitos movimentos sociais e iniciativas políticas estão desiludidos e dizem, “depois de todos esses anos, parece que vamos ficar com as mãos vazias de novo”. Algumas iniciativas de mídia, como AMARC ou a Rede Nacional de Meios de Comunicação Alternativos (RNMA) sentem confirmadas suas críticas contínuas da execução insuficiente da lei de mídia nos últimos anos. Também a minha organização tem continuamente criticado deficiências na democratização dos meios de comunicação desde 2009. Por outro lado, também é claro que devemos defender o progresso que alcançamos mesmo que muitas ideias permaneceram presas no meio do caminho.

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Macri ainda tem algumas semanas até que voltem os tribunais no final de janeiro e o Parlamento no início de março para reiniciar o trabalho. Vai chover mais decretos ainda?

O perigo existe, mas acho que muitos dos decretos não vão encontrar uma maioria no Congresso. Especialmente com os decretos de emergência, a lei exige que eles sejam posteriormente confirmados pelo Parlamento. Mas, mesmo para isso, o governo certamente vai ter preparado uma estratégia. Vai ser difícil desfazer tudo o que acontece agora fora do controle parlamentar. As empresas de mídia continuarão a criar fatos, comprar novas licenças, também de forma intersetorial. 2016 ameaça ser uma grande briga judicial o que criará tempo para continuar a governar e fazer negócios…

Quando Macri ainda era prefeito de Buenos Aires, ele parecia muito receptivo a pesquisas de opinião pública. Será possível mobilizar uma massa crítica que incomode e capaz de manter ao mesmo tempo uma distância critica ao Kirchnerismo?

Estou otimista de que as organizações e redes sociais irão fazer um monte de barulho. Talvez Macri ignore isso num inicio do mesmo jeito como ignorou as vozes do Judiciário até agora. Mas um amplo movimento de oposição seria problemático para ele no longo prazo. Já havia algumas demonstrações nos últimos dias. Eu acho que sim, as lutais sociais na Argentina se intensificarão. E devemos comprar essa briga para finalmente colocar limites ao atual curso do governo.

Entrevista: Nils Brock

19 de jan2016

Decisão do GIRED pode arruinar o projeto de TV Interativa Brasileiro

por nils

por Rafael Diniz e Álan Lívio

Há alguns meses, foi publicado na Cartal Capital um artigo intitulado “A Reinvenção da TV Digital Brasileira”. O artigo levanta a discussão da compra de receptores de TV Digital com interatividade, suportada pelo Ginga, a serem distribuídos para 14 milhões de beneficiados do Bolsa Família no desligamento da TV analógica (também conhecido como switch-off). Especificamente, o artigo evidencia o imenso potencial desses receptores para atuarem como ferramenta de inclusão social e cidadania.

Esse potencial também foi evidenciado pelo projeto Brasil 4D, realizado pela EBC, o qual tem sido reconhecido por meio de diversos prêmios internacionais. O Brasil 4D é um importante exemplo de como o Ginga pode funcionar como ferramenta de inclusão social. As aplicações desenvolvidas pelo projeto oferecem conteúdos interativos, desenvolvidos com Ginga, voltados para cidadania e inclusão social, para os beneficiários do “Bolsa Família”. Esses conteúdos permitem aos beneficiários acessar serviços oferecidos pelo Governo, tais como informações de emprego, cursos de capacitação, saúde, entre outros. O projeto piloto foi realizado na cidade de João Pessoa com apoio do Banco Mundial. Este vídeo demonstra  os serviços oferecidos. O relatório final do projeto piloto comprova a efetividade de seus serviços através de entrevistas com os beneficiários. Posteriormente, o Brasil 4D também foi executado em Brasília, oferecendo novos serviços como o de extrato do FGTS.

Aplicação Brasil 4D utilização em João Pesso

Mesmo com toda a evidência da melhoria que a TV interatividade pode trazer à população de mais baixa renda, lamentavelmente, amanhã, na próxima reunião do GIRED, entidade formada pelo Governo para realizar a compra dos receptores, todo esse potencial de cidadania e inclusão de digital desenvolvido pela academia brasileira e radiodifusores ao longo de anos e oferecido pelo Ginga pode ser destruído. Durante a reunião de amanhã, será colocada em pauta a proposta de postergar o switch-off da TV analógica para 2023 (o que por si só já é uma lástima) e, além disso, será discutida a possibilidade de apenas 5 milhões (inicialmente eram 14 milhões) de conversores digitais distribuídos pelo governo saírem com o Ginga até 2018.

Não existe representação da sociedade civil ou acadêmica no GIRED. O GIRED é formado apenas por representações do Governo, de empresas de TeleComunicações e empresas de radiodifusão. É evidente que o Governo está cedendo às pressões das empresas de Telecom, que não estão interessadas em promover uma TV interativa e gratuita, mas apenas na liberação da faixa de 700Mhz para exploração comercial. Nesse contexto, o elo mais fraco do ecossistema, a POPULAÇÃO, que tanto tem a ganhar com a digitalização e democratização oferecida pela interatividade do sistema brasileiro de TV Digital, mais uma vez será deixada de lado nesta decisão.