11 de nov2013

Mapa da Mídia nas Comunidades Tradicionais e Rurais

por nils

screenshot_mapaNão e fácil fazer rádio comunitária ou livre no Brasil. As emissoras que optaram por pedir e conseguiram ter uma outorga sofrem com as restrições que impõe a Lei 9612 em termos de potência de sinal e de financiamento. As rádios que têm ou querem um reconhecimento legal sofrem com a perseguição por parte das agências reguladoras e da Polícia Federal.
Fora das cidades os problemas se multiplicam, porque é ainda mais difícil e caro organizar equipamentos, formação e recursos. A estatística do Ministério das Comunicações reflete essa situação. Apenas uma rádio outorgada aparece sediada em Terra Indígena, duas em assentamentos rurais, 32 com sede em zonas rurais e nenhuma em comunidades quilombolas. Porém, isso não significa que não haja rádios no ar onde se realiza o direito a comunicação diariamente. Existem várias experiências, apropriações e experimentações.
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8 de nov2013

A legislação internacional e nacional das rádios comunitárias

por nils

Acordos internacionais

uno1948Hoje, ainda não existe um país no mundo onde o direito à comunicação seja reconhecido plenamente. Porém, há vários acordos que exigem que seja respeitado esse direito humano nos distintos estados-nação. O Brasil se comprometeu a respeitar e incentivar a livre expressão e a comunicação com a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a ratificação da Convenção Americana de Direitos Humanos (1992), também chamado Pacto de São José.
Conheça esses acordos internacionais:

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8 de nov2013

Palavra de Mulher – 20 anos de história

por nils

palavra de mulher
Há 20 anos era lançado o programa de rádio “Palavra de Mulher” pela rádio Difusora de Goiânia. Num período em que os movimentos sociais motivados pelas Comunidades Eclesiais de Base – Cebs da Igreja Católica começavam a se organizar, pós-período ditatorial, também as mulheres se organizavam  em grupos e reivindicavam direitos.

A Pastoral da Mulher aceitou o desafio de produzir e apresentar um programa que falasse não só para as mulheres, mas para toda a sociedade sobre temas  difíceis de serem pautados na mídia convencional. Palavra de Mulher trazia uma proposta inovadora, ousada: denunciar a violência, falar de igualdade entre os sexos, de temas tabus  para a sociedade, como  o direito das mulheres sobre seus próprios corpos, ousava dar visibilidade  àquelas que durante séculos foram submetidas aos desejos e vontades de uma sociedade machista.

No dia 04 de outubro de 1993 estreava o programa Palavra de Mulher com o slogan: “Um programa que luta e sonha por um novo relacionamento entre mulher e homem”. Uma revista semanal com notícias, debates e entrevistas. Sendo um programa de um segmento da igreja católica, ousou falar da bíblia sob a ótica da mulher, através de uma especialista no assunto, Maria do Carmo. O programa era gravado, passou a ser feito ao vivo a partir do ano 2000. Veiculou em vários horários na grade de programação da Rádio Difusora até se firmar no sábado, às 12 horas.  Durante todo esse tempo teve várias mulheres colaboradoras: advogadas, educadoras, jornalistas, professoras, psicólogas. Divina Jordão, musicista, educadora e feminista está à frente desde sua criação.

As mulheres que integram o grupo de produtoras do programa, criou há 10 anos a Associação Mulheres na Comunicação e o   programa Voz da Mulher, que completa no mês de novembro,  11 anos de atividades pela rádio Universitária de Goiânia. A militância em favor da igualdade de gênero e da comunicação democrática,  fez do programa Palavra de Mulher e de seus frutos,  ícones de referência e resistência pelos Direitos Humanos e das Mulheres, em favor do Direito de todas e todos à Comunicação. O programa deixou de ser vinculado a Pastoral da Mulher, se firmou como um espaço de luta não só pelos direitos das mulheres, mas também pelos direitos das populações vulnerabilizadas. Além disso, o programa amadureceu na militância em favor de uma  comunicação como um direito de todas as pessoas. Uma comunicação transformadora, democrática, comprometida com a luta pelos direitos humanos e com a sociedade de direitos.

O público do programa  Palavra de Mulher  dá a dimensão do alcance e da responsabilidade que é falar de temas tão complexos, sem contudo deixar de ser ágil, atraente aos ouvidos de quem está ouvindo. Não são poucas as vezes que as participações vêem recheadas de depoimentos. São pessoas que se sentem agradecidas por tomarem conhecimento de temas que naturalmente não são pautados na mídia convencional. Ao produzir conteúdos a partir das demandas dos movimentos sociais, o Palavra de Mulher no seu ineditismo, é vanguarda. Inúmeras vezes pautou conteúdos que em outras épocas não eram sequer pensados como possibilidade de pauta e hoje, são novos nichos para os empresários da comunicação. Antes de virar moda, já falávamos sobre os direitos das mulheres, as culturas tradicionais, as parteiras, benzedeiras, às mulheres negras, a igualdade entre os sexos, a pessoa idosa, as crianças e jovens e tantos outros assuntos.

Cada vez mais, a partir das experiências vivenciadas com os programas, as mulheres do rádio foram se embrenhando por outros espaços, buscando uma comunicação mais engajada, comprometida! Cada produção de programa, nunca se restringe a uma pauta, vai além. São palestras, cursos, oficinas, livros, conferências, seminários e toda a riqueza e diversidade que cada temática se propõe. O que significa dizer que, a comunicação é percebida, de fato como um direito humano.

Ao completar 20 anos o programa Palavra de Mulher faz história não só pelo longo tempo de existência, mas sobretudo, pelo significado que tem para todas as pessoas envolvidas, sejam como produtoras, sejam como ouvintes, sejam como entrevistadas. O programa de rádio é hoje significado de compromisso e credibilidade. Palavra de Mulher!

Geralda Ferraz
Presidenta da Associação Mulheres na Comunicação
Produtora e apresentadora do Programa Palavra de Mulher

7 de nov2013

AMARC ALC saúda a resolução constitucional da Lei de Mídia na Argentina

por nils

leidemidiaDepois de trinta e três anos, a democracia Argentina consegue derrotar por completo o Decreto Lei que impôs a ditadura militar sobre a radiodifusão e os serviços de comunicação audiovisual. Um dos últimos vestígios dos momentos mais duros vividos na história da República Argentina.

Lei de Radiodifusão 22.285[1] foi a expressão de uma doutrina de segurança nacional, que reduzia e coagia a liberdade de expressão, permitindo a mercantilização e concentração midiática da comunicação. O artifício legal envolveu a capitalização financeira dos meios, o qual deu as bases para sua centralização sob um mesmo grupo econômico de poder.

Com isso, qualquer normativa no campo da comunicação corria o risco de desvirtuar-se e beneficiar diretamente os monopólios audiovisuais, por isso a urgência em promulgar uma lei na democracia. Depois anos de intenso debate e intenções silenciadas, a Coalizão por uma Radiodifusão Democrática, integrada por sindicatos de imprensa, rádios comunitárias e organizações da sociedade civil – ONGs e universidades-, declarou os 21 pontos básicos pelo direito à comunicação[2], os mesmos que colaboraram com a origem da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual[3], recentemente declarada constitucional.

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15 de out2013

Call for Papers – ESC2 | O rádio digital no contexto brasileiro

por nils

esc2

Call for papers

A segunda edição da Conferência Internacional ESPECTRO, SOCIEDADE E COMUNICAÇÃO [ESC] será dedicada especialmente ao tema do rádio digital. Sob coordenação do Laboratório Telemídia do Departamento de Ciência da Computação da PUC-Rio em parceria com a AMARC Brasil, o Grupo Saravá.org e CeTeME, contando com financiamento da CAPES e da Open Society Foundations, o evento será realizado na PUC-Rio, na cidade do Rio de Janeiro .

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14 de out2013

“Velhos e novos desafios da liberdade de expressão”

por nils

megafon

Um resumo do seminário “VELHOS E NOVOS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

por Inês Amarante

A Organização Internacional de Direitos Humanos, Article 19, realizou no último dia 26 de setembro o Seminário “Velhos e novos desafios da liberdade de expressão”, em parceria com o Memorial da América Latina, em São Paulo.

O tema foi tratado em um momento mais do que propício, não apenas em virtude das mobilizações sociais que ocorrem no país pela democratização da comunicação, mas também em função dos debates na ordem do dia, como o Marco Regulatório da Internet, a censura e a violência contra profissionais da mídia.
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2 de set2013

10a Assembleia Nacional da AMARC Brasil

por arthurwilliam

seminario amarc brasil ufpa belem para 2013

A 10a Assembleia da AMARC Brasil foi realizada entre os dias 29 de agosto e 1 de setembro de 2013, em Belém do Pará. Um dia antes, as associadas de todas as regiões do país organizaram um seminário para discutir rádios comunitárias em comunidades rurais e tradicionais. A atividade realizada na Universidade Federal do Pará contou com a participação de líderes indígenas, quilombolas, sem-terra, rádios comunitárias, rádios públicas, Governo Federal, estudantes e professores.

A Assembleia Nacional discutiu os desafios da AMARC para os próximos anos, aprovando um regimento interno, além de eleger o Conselho Político e a Coordenação Executiva.

Regimento Interno da AMARC Brasil.
- Reportagens do Seminário.

Conselho da AMARC Brasil 20013-2015:

João Paulo Malerba (associado individual – RJ)
Domingos de Moraes (Rádio Nativa – PA)
Tais Ladeira (associada individual – DF)
Rosa (Rádio Independência – CE)
Celia Rodrigues (associada individual – CE)
Suplência (direito a voz, mas não a voto):
Pedro Martins (associado individual – RJ)
Rose (Ilê Mulher – RS)

Rede de Mulheres: Célia Rodrigues
Representante Nacional: Pedro Martins
Conselho AMARC ALC: João Paulo Malerba

Coordenação Executiva: Arthur William

Associadas presentes:
Rádio Nativa FM
RadCom Independência
RadCom Tupancy FM
Rádio Heliópolis
Unirr
Criar Brasil
Coité FM
RadCom Novos Rumos
ComRadio
Ilê Mulher
Centro de Mulheres do Cabo
Assoc. Mulheres na Comunicação
Rádio Valente
Jornal O Cidadão
Oboré

Rosane Steinbrenner
Ligia Kloster
Sonia Lima
Andreas Behn
Tony Marques
Taís Ladeira
Sofía Hammoe
Denise Viola
Pedro Martins
João Paulo Malerba
Inês Amarante
Célia Rodrigues

19 de ago2013

Ganância dos empresários da mídia destrói o rádio, prejudicando sua digitalização e a liberdade de expressão

por nils

monopoliopor Arthur William
Representante no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc)

Há algumas semanas, o Ministério das Comunicações lançou uma portaria (197) corrigindo alguns problemas técnicos da péssima regulamentação da já ruim lei de Rádios Comunitárias (9.612 de 1998). A portaria só coloca no papel pequenas e urgentes correções de situações absurdas que as normas anteriores ignoravam, cujas alterações a migração para o rádio digital mostrou inevitáveis.

A primeira delas é o uso de uma outra frequência para o caso de haver interferência entre duas emissoras. Se hoje o que acontece é a famosa linha cruzada, num sistema digital o resultado seria um “apagão das rádios comunitárias”.

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14 de ago2013

Um ar mais livre? Uma comparação da situação legal das RadComs na Europa e América do Sul.

por nils

midiacidada
A AMARC Brasil esteve presente no congresso Mídia Cidadã na semana passada. Apresentamos uma nova versão do estudo comparativo sobre a legislação da radiodifusão comunitária na Europa e América Latina.

O presente texto é um desdobramento de uma pesquisa anterior com a legislação de todos os países sul-americanos e destaca agora cinco marcos legais de quatro países: França, Irlanda, Espanha e Alemanha (nos estados federativos de Saxônia-Anhalt e Baviera). O objetivo é oxigenar o caso brasileiro com exemplos – negativos e positivos – internacionais que impulsionem a necessária renovação do marco legal do setor, a fim de efetivamente promover e favorecer a radiodifusão comunitária no Brasil.

Decidimos compartilhar com vocês tanto a versão escrita como a apresentação do grupo de trabalho. Boa leitura!



PDF Um ar mais livre? (texto)
PDF Um ar mais livre? (apresentação)

5 de ago2013

“Rádios Comunitárias para todos os povos” – seminário em Belém do Pará | 29 de agosto 2013

por nils

PDF RELEASE – Semínario “Rádios Comunitárias para todos os povos”

PDF PROGRAMAÇÂO

“Rádios Comunitárias para todos os povos” é tema de seminário nacional realizado pela AMARC Brasil e UFPA em Belém

A proposta é colocar em pauta o debate urgente sobre o direito à comunicação de populações indígenas, comunidades tradicionais e em áreas rurais do país
No Brasil, como em diversas partes do mundo, persiste uma dívida histórica com as populações indígenas e comunidades tradicionais no que diz respeito aos direitos sociais mais básicos, entre eles o direito humano à comunicação. Garantir o acesso pleno e a constituição de meios de comunicação próprios e comunitários para populações indígenas e quilombolas, bem como para populações em assentamentos e acampamentos rurais, contribuiria tanto para preservar identidades quanto para promover suas reivindicações. Para debater o assunto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza, no próximo dia 29 de agosto, o seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém, das 9h às 18h.

No seminário, poder público e sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária. Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. A Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98) é o mais claro exemplo dessas inadequações. Criada há 15 anos, a partir de um conceito de comunidade apenas territorial e urbana, a legislação não dá conta das particularidades de comunidades étnicas, de
interesses ou em áreas rurais isoladas, mantendo a mesma burocracia no processo de outorga e a restrição de potência (25 Watts).

O objetivo do evento é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença no evento (confira a programação completa abaixo). Indígenas, quilombolas, MST e rádios comunitárias Existem atualmente mais de 4.800 rádios comunitárias com funcionamento autorizado pelo Ministério das Comunicações. Dentre essas, apenas uma aparece sediada em Terra Indígena, duas em assentamentos rurais, 32 com sede em zonas rurais e nenhuma em comunidade quilombola. Isso não significa que não existam experiências de rádio entre esses grupos – o MST, por exemplo, possui tradição no uso do rádio para organização social e política. Segundo dados do Censo do IBGE (2010), a população indígena residente no território nacional é de 896 mil pessoas, sendo que 36% vive em áreas urbanas, concentradas especialmente no Sudeste do país, e a maior parte, 63%, reside em áreas rurais da Região Norte. Somam ao todo 220 etnias, falantes de 180 línguas diferentes. De acordo com a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, 3.524 comunidades remanescentes de quilombos já foram mapeadas no país, 1.342 estão certificadas, mas de acordo com dados do INCRA apenas 193 delas (pouco mais de 5% do total) já têm suas terras tituladas. Cerca de 800 mil famílias de camponeses sem terra já foram assentadas no país, como resultado das lutas do MST, porém destas apenas 50 mil têm acesso à financiamento e crédito agrícola; 180 mil das famílias que já foram assentadas ainda não têm casa e nos acampamentos na beira das estradas, 150 mil famílias de sem terra ainda aguardam pelas desapropriações, já que dos 523 processos envolvendo a reforma agrária no Brasil, 234 estão parados na Justiça Federal.

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO “RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA TODOS OS POVOS”

9h00 Abertura e saudação inicial

9h15 Introdução

Rádios comunitárias rurais e povos tradicionais no mundo – Nils Brock (AMARC Brasil)

O direito à comunicação dos povos tradicionais e da população rural – Camila Marques (Artigo 19)

9h50 Apresentaçao de Filme: O Grito do Amazonas (Fundação Pachamama – Equador)

10h00 Apresentação dos resultados dos Seminários Regionais da AMARC Brasil (2012) - Taís Ladeira (AMARC Brasil)

10h15 Mesa de debate I - Políticas públicas de comunicação para comunidades tradicionais no Brasil e na América Latina

Participantes:
Alcione Carolina – coordenadora-geral de Cultura e Comunicação da Secretaria de Políticas
Culturais do Ministério da Cultura
Claúdio Luiz dos Santos – defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (Pará)
Rosane Steinbrenner – pesquisadora e professora da Universidade Federal do Pará
Samir Nobre – coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações
Moderação: Taís Ladeira – coordenadora do Programa de Legislação da AMARC Brasil

12h30 Almoço

14h00 Mapeamento das iniciativas midiáticas de povos tradicionais
Sofía Hammoe (AMARC Brasil)

14h15 Mesa de debate II - Experiências e demandas dos comunicadores comunitários rurais e dos povos tradicionais

Participantes:
Alan Tembé – coordenador da Associação dos Indígenas Tembés de Santa Maria do Pará -
AITESANPA
Antonio Carlos Luz – educador de jornalismo do MST
Arthur William – representante nacional da AMARC Brasil
Guinê Ribeiro – articulador da Rede Mocambos
Moderação: Maria Inês Amarante – pesquisadora e associada da AMARC Brasil

17h00 Plenária final
__________________________________________________
Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”
Data: 29 de agosto de 2013 Hora: 9h às 18 horas
Local: Auditório Setorial Básico 2, Campus do Guamá – UFPA.
Mais informações: Organização local (FACOM/UFPA): (91) 3201-8490 e (91) 8150-0738, com
Brunella Velloso; Organização nacional (AMARC-Brasil): (21) 2532-9942 e (21) 87785367, com
João Paulo Malerba.

 

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30 de jul2013

Customizar o galinheiro

por nils

Nova norma melhora a situação legal das rádios comunitárias no Brasil, mas fica longe de atender as reivindicações do movimento.

O dia 2 de Julho 2013 o governo brasileiro anunciou a alteração da muito controvertida Norma 01/2011 que rege a radiodifusão comunitária (ver Portaria Nº 197, 07/2013). Apesar parecer umaresposta governamental para acalmar as manifestações nas ruas, a modificação legal é, sobretudo, o resultado de amplas mobilizações das rádios comunitárias durante todo o ano passado. O Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC), Abraço e AMARC Brasil organizaram debates, críticas e diálogos construtivos com o Ministério das Comunicações. O fruto desses esforços, poucas vezes coordenados, mas felizmente apontando na mesma direção, significa uma leve melhora da vigente regulamentação da Lei 9612, a base legal das Rádios Comunitárias no Brasil.

O que mudou?

Na página web do MiniCom há um bom resumo das mudanças relevantes para @s radialistas comunitári@s. Sem dúvida, as novas regras do jogo vão facilitar fazer rádio comunitária, mas ficam muito longe duma verdadeira reforma agrária no ar. Como não basta customizar o galinheiro, vamos comentando aqui as mudanças previstas a partir das reivindicações da AMARC, baseados nos 14 princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária.

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18 de jul2013

Lançamento do novo site da Pulsar Brasil

por nils

 

Caras e caros assinantes,

nos últimos meses, a produção da Pulsar Brasil foi abrigada pelo site da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). Após sofrer ataques sucessivos de crackers, iniciamos a construção de uma nova página, na busca por atendermos melhor as necessidades de nossos usuários e usuárias.

Nossa agência irmã, a Púlsar América Latina e Caribe, já está em uma nova plataforma (www.agenciapulsar.org). Nesta semana, nosso endereço também será redirecionado para um site de nova cara. Nele, continuaremos a publicar notas em texto, assim como reportagens e outros conteúdos em áudio.

Estamos felizes em enviar esta mensagem. Em breve, vocês voltarão a receber informações diariamente pelo Panorama de Notícias. Por enquanto, acessem nossos conteúdos pelo www.brasil.agenciapulsar.org, e pelas redes sociais: www.facebook.com/pulsar.brasil e https://twitter.com/pulsar_brasil.

Continuaremos contando com vocês para a distribuição de nossas publicações via listas de emails, redes sociais e, é claro, por meio das rádios comunitárias e livres. Lembrando que nossas notícias podem ser reproduzidos livremente por emissoras, impressos, sites, dentre outros veículos de comunicação. Pedimos apenas que a fonte seja citada. Cabe destacar que nossa agência sempre está aberta a colaborações: mandem suas pautas e produções!

Atenciosamente,

Coletivo da Pulsar Brasil.

 

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