14 de out2013

“Velhos e novos desafios da liberdade de expressão”

por nils

megafon

Um resumo do seminário “VELHOS E NOVOS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

por Inês Amarante

A Organização Internacional de Direitos Humanos, Article 19, realizou no último dia 26 de setembro o Seminário “Velhos e novos desafios da liberdade de expressão”, em parceria com o Memorial da América Latina, em São Paulo.

O tema foi tratado em um momento mais do que propício, não apenas em virtude das mobilizações sociais que ocorrem no país pela democratização da comunicação, mas também em função dos debates na ordem do dia, como o Marco Regulatório da Internet, a censura e a violência contra profissionais da mídia.
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2 de set2013

10a Assembleia Nacional da AMARC Brasil

por arthurwilliam

seminario amarc brasil ufpa belem para 2013

A 10a Assembleia da AMARC Brasil foi realizada entre os dias 29 de agosto e 1 de setembro de 2013, em Belém do Pará. Um dia antes, as associadas de todas as regiões do país organizaram um seminário para discutir rádios comunitárias em comunidades rurais e tradicionais. A atividade realizada na Universidade Federal do Pará contou com a participação de líderes indígenas, quilombolas, sem-terra, rádios comunitárias, rádios públicas, Governo Federal, estudantes e professores.

A Assembleia Nacional discutiu os desafios da AMARC para os próximos anos, aprovando um regimento interno, além de eleger o Conselho Político e a Coordenação Executiva.

Regimento Interno da AMARC Brasil.
- Reportagens do Seminário.

Conselho da AMARC Brasil 20013-2015:

João Paulo Malerba (associado individual – RJ)
Domingos de Moraes (Rádio Nativa – PA)
Tais Ladeira (associada individual – DF)
Rosa (Rádio Independência – CE)
Celia Rodrigues (associada individual – CE)
Suplência (direito a voz, mas não a voto):
Pedro Martins (associado individual – RJ)
Rose (Ilê Mulher – RS)

Rede de Mulheres: Célia Rodrigues
Representante Nacional: Pedro Martins
Conselho AMARC ALC: João Paulo Malerba

Coordenação Executiva: Arthur William

Associadas presentes:
Rádio Nativa FM
RadCom Independência
RadCom Tupancy FM
Rádio Heliópolis
Unirr
Criar Brasil
Coité FM
RadCom Novos Rumos
ComRadio
Ilê Mulher
Centro de Mulheres do Cabo
Assoc. Mulheres na Comunicação
Rádio Valente
Jornal O Cidadão
Oboré

Rosane Steinbrenner
Ligia Kloster
Sonia Lima
Andreas Behn
Tony Marques
Taís Ladeira
Sofía Hammoe
Denise Viola
Pedro Martins
João Paulo Malerba
Inês Amarante
Célia Rodrigues

19 de ago2013

Ganância dos empresários da mídia destrói o rádio, prejudicando sua digitalização e a liberdade de expressão

por nils

monopoliopor Arthur William
Representante no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc)

Há algumas semanas, o Ministério das Comunicações lançou uma portaria (197) corrigindo alguns problemas técnicos da péssima regulamentação da já ruim lei de Rádios Comunitárias (9.612 de 1998). A portaria só coloca no papel pequenas e urgentes correções de situações absurdas que as normas anteriores ignoravam, cujas alterações a migração para o rádio digital mostrou inevitáveis.

A primeira delas é o uso de uma outra frequência para o caso de haver interferência entre duas emissoras. Se hoje o que acontece é a famosa linha cruzada, num sistema digital o resultado seria um “apagão das rádios comunitárias”.

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14 de ago2013

Um ar mais livre? Uma comparação da situação legal das RadComs na Europa e América do Sul.

por nils

midiacidada
A AMARC Brasil esteve presente no congresso Mídia Cidadã na semana passada. Apresentamos uma nova versão do estudo comparativo sobre a legislação da radiodifusão comunitária na Europa e América Latina.

O presente texto é um desdobramento de uma pesquisa anterior com a legislação de todos os países sul-americanos e destaca agora cinco marcos legais de quatro países: França, Irlanda, Espanha e Alemanha (nos estados federativos de Saxônia-Anhalt e Baviera). O objetivo é oxigenar o caso brasileiro com exemplos – negativos e positivos – internacionais que impulsionem a necessária renovação do marco legal do setor, a fim de efetivamente promover e favorecer a radiodifusão comunitária no Brasil.

Decidimos compartilhar com vocês tanto a versão escrita como a apresentação do grupo de trabalho. Boa leitura!



PDF Um ar mais livre? (texto)
PDF Um ar mais livre? (apresentação)

5 de ago2013

“Rádios Comunitárias para todos os povos” – seminário em Belém do Pará | 29 de agosto 2013

por nils

PDF RELEASE – Semínario “Rádios Comunitárias para todos os povos”

PDF PROGRAMAÇÂO

“Rádios Comunitárias para todos os povos” é tema de seminário nacional realizado pela AMARC Brasil e UFPA em Belém

A proposta é colocar em pauta o debate urgente sobre o direito à comunicação de populações indígenas, comunidades tradicionais e em áreas rurais do país
No Brasil, como em diversas partes do mundo, persiste uma dívida histórica com as populações indígenas e comunidades tradicionais no que diz respeito aos direitos sociais mais básicos, entre eles o direito humano à comunicação. Garantir o acesso pleno e a constituição de meios de comunicação próprios e comunitários para populações indígenas e quilombolas, bem como para populações em assentamentos e acampamentos rurais, contribuiria tanto para preservar identidades quanto para promover suas reivindicações. Para debater o assunto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza, no próximo dia 29 de agosto, o seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém, das 9h às 18h.

No seminário, poder público e sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária. Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. A Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98) é o mais claro exemplo dessas inadequações. Criada há 15 anos, a partir de um conceito de comunidade apenas territorial e urbana, a legislação não dá conta das particularidades de comunidades étnicas, de
interesses ou em áreas rurais isoladas, mantendo a mesma burocracia no processo de outorga e a restrição de potência (25 Watts).

O objetivo do evento é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença no evento (confira a programação completa abaixo). Indígenas, quilombolas, MST e rádios comunitárias Existem atualmente mais de 4.800 rádios comunitárias com funcionamento autorizado pelo Ministério das Comunicações. Dentre essas, apenas uma aparece sediada em Terra Indígena, duas em assentamentos rurais, 32 com sede em zonas rurais e nenhuma em comunidade quilombola. Isso não significa que não existam experiências de rádio entre esses grupos – o MST, por exemplo, possui tradição no uso do rádio para organização social e política. Segundo dados do Censo do IBGE (2010), a população indígena residente no território nacional é de 896 mil pessoas, sendo que 36% vive em áreas urbanas, concentradas especialmente no Sudeste do país, e a maior parte, 63%, reside em áreas rurais da Região Norte. Somam ao todo 220 etnias, falantes de 180 línguas diferentes. De acordo com a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, 3.524 comunidades remanescentes de quilombos já foram mapeadas no país, 1.342 estão certificadas, mas de acordo com dados do INCRA apenas 193 delas (pouco mais de 5% do total) já têm suas terras tituladas. Cerca de 800 mil famílias de camponeses sem terra já foram assentadas no país, como resultado das lutas do MST, porém destas apenas 50 mil têm acesso à financiamento e crédito agrícola; 180 mil das famílias que já foram assentadas ainda não têm casa e nos acampamentos na beira das estradas, 150 mil famílias de sem terra ainda aguardam pelas desapropriações, já que dos 523 processos envolvendo a reforma agrária no Brasil, 234 estão parados na Justiça Federal.

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO “RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA TODOS OS POVOS”

9h00 Abertura e saudação inicial

9h15 Introdução

Rádios comunitárias rurais e povos tradicionais no mundo – Nils Brock (AMARC Brasil)

O direito à comunicação dos povos tradicionais e da população rural – Camila Marques (Artigo 19)

9h50 Apresentaçao de Filme: O Grito do Amazonas (Fundação Pachamama – Equador)

10h00 Apresentação dos resultados dos Seminários Regionais da AMARC Brasil (2012) - Taís Ladeira (AMARC Brasil)

10h15 Mesa de debate I - Políticas públicas de comunicação para comunidades tradicionais no Brasil e na América Latina

Participantes:
Alcione Carolina – coordenadora-geral de Cultura e Comunicação da Secretaria de Políticas
Culturais do Ministério da Cultura
Claúdio Luiz dos Santos – defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (Pará)
Rosane Steinbrenner – pesquisadora e professora da Universidade Federal do Pará
Samir Nobre – coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações
Moderação: Taís Ladeira – coordenadora do Programa de Legislação da AMARC Brasil

12h30 Almoço

14h00 Mapeamento das iniciativas midiáticas de povos tradicionais
Sofía Hammoe (AMARC Brasil)

14h15 Mesa de debate II - Experiências e demandas dos comunicadores comunitários rurais e dos povos tradicionais

Participantes:
Alan Tembé – coordenador da Associação dos Indígenas Tembés de Santa Maria do Pará -
AITESANPA
Antonio Carlos Luz – educador de jornalismo do MST
Arthur William – representante nacional da AMARC Brasil
Guinê Ribeiro – articulador da Rede Mocambos
Moderação: Maria Inês Amarante – pesquisadora e associada da AMARC Brasil

17h00 Plenária final
__________________________________________________
Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”
Data: 29 de agosto de 2013 Hora: 9h às 18 horas
Local: Auditório Setorial Básico 2, Campus do Guamá – UFPA.
Mais informações: Organização local (FACOM/UFPA): (91) 3201-8490 e (91) 8150-0738, com
Brunella Velloso; Organização nacional (AMARC-Brasil): (21) 2532-9942 e (21) 87785367, com
João Paulo Malerba.

 

Seminario_AMARC_web

30 de jul2013

Customizar o galinheiro

por nils

Nova norma melhora a situação legal das rádios comunitárias no Brasil, mas fica longe de atender as reivindicações do movimento.

O dia 2 de Julho 2013 o governo brasileiro anunciou a alteração da muito controvertida Norma 01/2011 que rege a radiodifusão comunitária (ver Portaria Nº 197, 07/2013). Apesar parecer umaresposta governamental para acalmar as manifestações nas ruas, a modificação legal é, sobretudo, o resultado de amplas mobilizações das rádios comunitárias durante todo o ano passado. O Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC), Abraço e AMARC Brasil organizaram debates, críticas e diálogos construtivos com o Ministério das Comunicações. O fruto desses esforços, poucas vezes coordenados, mas felizmente apontando na mesma direção, significa uma leve melhora da vigente regulamentação da Lei 9612, a base legal das Rádios Comunitárias no Brasil.

O que mudou?

Na página web do MiniCom há um bom resumo das mudanças relevantes para @s radialistas comunitári@s. Sem dúvida, as novas regras do jogo vão facilitar fazer rádio comunitária, mas ficam muito longe duma verdadeira reforma agrária no ar. Como não basta customizar o galinheiro, vamos comentando aqui as mudanças previstas a partir das reivindicações da AMARC, baseados nos 14 princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária.

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18 de jul2013

Lançamento do novo site da Pulsar Brasil

por nils

 

Caras e caros assinantes,

nos últimos meses, a produção da Pulsar Brasil foi abrigada pelo site da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). Após sofrer ataques sucessivos de crackers, iniciamos a construção de uma nova página, na busca por atendermos melhor as necessidades de nossos usuários e usuárias.

Nossa agência irmã, a Púlsar América Latina e Caribe, já está em uma nova plataforma (www.agenciapulsar.org). Nesta semana, nosso endereço também será redirecionado para um site de nova cara. Nele, continuaremos a publicar notas em texto, assim como reportagens e outros conteúdos em áudio.

Estamos felizes em enviar esta mensagem. Em breve, vocês voltarão a receber informações diariamente pelo Panorama de Notícias. Por enquanto, acessem nossos conteúdos pelo www.brasil.agenciapulsar.org, e pelas redes sociais: www.facebook.com/pulsar.brasil e https://twitter.com/pulsar_brasil.

Continuaremos contando com vocês para a distribuição de nossas publicações via listas de emails, redes sociais e, é claro, por meio das rádios comunitárias e livres. Lembrando que nossas notícias podem ser reproduzidos livremente por emissoras, impressos, sites, dentre outros veículos de comunicação. Pedimos apenas que a fonte seja citada. Cabe destacar que nossa agência sempre está aberta a colaborações: mandem suas pautas e produções!

Atenciosamente,

Coletivo da Pulsar Brasil.

 

8 de jul2013

Exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente caminham juntas no Brasil

por Pulsar Brasil

Trabalho escravo invade Amazônia legal; incidência na pecuária é alta. (imagem: reprod.)

Das 142 empresas e pessoas incluídos na mais nova “lista suja” do trabalho escravo, 18 também estão no cadastro de proprietários de terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A relação possui 504 nomes no total, em que 58 cometeram crimes ambientais.

Os dados são de um levantamento da Repórter Brasil. Dentre as terras embargadas, a grande maioria está na Amazônia Legal. A principal atividade na “lista suja”, envolvendo 66 das 142 novas inclusões, é a pecuária. A presença dessa atividade econômica na lista de embargos do Ibama é ainda maior: está em 76% das propriedades.

Três delas estão nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Nova Maringá, no Mato Grosso, e fazem parte da lista de municípios da Amazônia considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente. Essa relação inclui locais em que a taxa de desmatamento aumentou em ao menos três dos últimos cinco anos.

Outro local que também está nessa lista é Moju, no Pará, que marcou a entrada do dendê na “lista suja” do trabalho escravo, com o vice-prefeito do município envolvido com a escravização de dez pessoas. O dendê é a maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia.

A relação oficial sobre trabalho escravo é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), possuindo atualização semestral. Após a inclusão, instituições federais ficam proibidas de conceder crédito aos infratores. Desde sua criação, em 2003, tem sido um dos principais instrumentos no combate ao trabalho escravo.(pulsar)

4 de jul2013

Aprovada pelo Senado, PEC sobre direitos autorais seguirá para Câmara

por Pulsar Brasil

Ecad já foi multado por cartel. (imagem: reprod.)

O projeto que visa garantir transparência na arrecadação e na distribuição de direitos autorais foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (3). A matéria conhecida como PEC do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) seguirá agora para avaliação da Câmara Federal.

De acordo como informações do Jornal do Senado, o texto mantém o Escritório como único órgão arrecadador de direitos, mas sob controle estatal. Fica limitado a três anos o mandato de seus dirigentes, com direito a apenas uma reeleição. Pelas novas regras, o Ecad deverá promover o acesso público à planilha de custos para uso das músicas.

O Projeto, que estabelece essas entre outras mudanças no Escritório, teve origem em CPI do Ecad, iniciada em meados de 2011. A comissão indiciou 15 pessoas pelos crimes de apropriação indébita de valores, fraude em auditorias e enriquecimento ilícito. No início de 2013, o Ministério da Justiça multou o Ecad e as associações de direitos autorais em 38 milhões de reais pela formação de cartel.

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) vê a aprovação da PEC do Ecad como um avanço. Porém, ressalta que o debate sobre direitos autorais precisa ser mais aprofundado no país. A entidade defende, por exemplo, a não cobrança às emissoras comunitárias. Isso porque essas veiculam músicas com a intenção de promover cultura, e não visando o lucro.

Além disso, a Lei 9612/98, que regula o setor, não estabelece formas viáveis de sustentabilidade financeira. Sem a possibilidade de realizar publicidades e diante da ausência de outras fontes de renda, a Amarc Brasil aponta que as cobranças do Ecad contribuem para criminalização da radiodifusão comunitária e impedem o livre  exercício do direito humano à comunicação. (pulsar)

1 de jul2013

Conselho Consultivo do Rádio Digital prevê novos testes de transmissão inclusive para Rádios Comunitárias

por nils

A última sessão do Conselho Consultivo do Rádio Digital (CCRD), realizado o dia 25 de Junho, dedicou-se exclusivamente a debater os parâmetros e o cronograma que guiarão uma série de novos testes. Dar início a novos testes foi considerado necessário pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) depois de resultados pouco conclusivos nos primeiros testes. Enquanto o MiniCom afirma que os dois padrões técnicos de rádio digital em debate não podem suprir as expetativas de uma cobertura universal, outros membros do CCRD criticaram a falta de metodologia dos testes e a definição dos parâmetros sem consulta ao conselho. Nas últimas semanas, para evitar novamente tais polêmicas, a Câmara Temática da Análise dos Testes estabeleceu novas premissas que foram apresentadas pelo engenheiro do MiniCom, Flávio Lima.

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1 de jul2013

MiniCom sugere que rádios públicas e comunitárias se tornem provedoras de internet banda larga

por nils

Nesta terça-feira (25), o Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações (MiniCom) chamou representantes de organizações das telecomunicações e de radiodifusão para propor que rádios comunitárias e públicas possam se tornar provedores de internet. Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Associação de Rádios Públicas (Arpub) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).

Como entidades sem fins lucrativos, ambos os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de conexões sem fio à Internet sob a licencia Serviço Limitado Privado (SLP).

De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do pais. Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil.

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26 de jun2013

MiniCom sugere que rádios públicas e comunitárias se tornem provedoras de internet banda larga

por Pulsar Brasil

Rádios comunitárias podem contribuir para serviço de banda larga em regiões do Norte e Nordeste (foto:Paulo Pinto)

Nesta terça-feira (25), o Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações (MiniCom) chamou representantes de organizações das telecomunicações e de radiodifusão  para propor que rádios comunitárias e públicas possam se tornar provedores de internet. Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Associação de Rádios Públicas (Arpub) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).

Como entidades sem fins lucrativos, ambos os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de conexões sem fio à Internet sob a licencia Serviço Limitado Privado (SLP).

De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do pais. Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil.

A Telebrás explicou que poderão ser solicitadas licenças também em municípios onde já existem oferta do serviço por entidades comerciais. Francisco Zioguer, diretor comercial da Telebrás, acredita que as rádios poderão contribuir com maior alcance do serviço de banda larga se tiverem estrutura técnica e financeira suficiente.

No entanto, o custo da implementação do serviço varia de 4 mil a 16 mil reais, um valor alto para emissoras comunitárias que não têm fins de lucro. Por isso, seria necessário um projeto por parte de algum órgão público que garanta esse passo inicial.

Para Arthur William, representante nacional da Amarc Brasil, a possibilidade de oferecer o serviço em municípios com dificuldade de acesso à internet abre a possibilidade de reconhecimento do papel das rádios comunitárias no Brasil. No entanto, ele destaca que as comunitárias continuam sendo perseguidas dentro da sua principal atuação que é difusão de cultura e informação de suas comunidades.

Arthur também vê nessa proposta a possibilidade de criar alternativas para sustentabilidade das emissoras, já que , por exemplo, são proibidas de fazer publicidade. (pulsar)

Ouça os áudios:

Arthur William, da Amarc Brasil, fala sobre a possibilidade de comunitárias oferecerem serviço de banda larga.

O representante Nacional da Amarc Brasil fala sobre o serviço de banda larga e a sustentabilidade das comunitárias.

Francisco Zioguer, da Telebrás, fala sobre comunitárias e o serviço banda larga.

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