10 de out2016

NO BRASIL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LUTAM PELO CARÁTER PÚBLICO DA EBC

por deniseviola
Empresa Brasil de Comunicação (arte: logo ebc)

Empresa Brasil de Comunicação (arte: logo ebc)

A Empresa Brasil de Comunicação, conhecida como EBC, foi criada em 2007 para gerir emissoras de rádio, televisão e agências públicas federais.

A criação da EBC atende à antigas reivindicações da sociedade brasileira por mais diversidade e pluralidade na comunicação.

Para isso, foi formado um Conselho Curador, composto por representantes de vários setores da sociedade civil, do Congresso Nacional, do governo federal, e de funcionários da empresa. O Conselho Curador tem atuado para garantir a diversidade de vozes e pluralidade de opiniões nos veículos da EBC.

Mas, nos primeiros dias de setembro, já no governo do atual presidente brasileiro, Michel Temer, foi editada, por ele, a medida provisória 744 . Esta medida revoga as características públicas da EBC, por extinguir o seu Conselho Curador, entre outras mudanças.

Integrantes do Conselho se manifestaram, em nota pública, e repudiaram a medida provisória 744, por ser “uma afronta aos princípios constitucionais que estabelecem a comunicação pública como um direito da sociedade brasileira”. O Conselho se refere à Constituição Federal no seu artigo 223, que prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal.

Para os conselheiros, a extinção do Conselho Curador tira a autonomia da EBC de definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão e agências.

As organizações sociais ligadas à democratização da comunicação se organizaram em uma ampla frente em defesa da EBC, e está em diálogo com parlamentares de diferentes partidos para defender o caráter público da Empresa Brasil de Comunicação, uma vez que a medida provisória será, agora, analisada e votada no Congresso brasileiro.

Uma comissão mista parlamentar, formada por deputados e senadores, vai avaliar 47 emendas apresentadas, e entregará um relatório final para votação no plenário.

Durante o processo de análise das emendas, as organizações sociais, parlamentares, pesquisadores e acadêmicos irão promover audiências públicas a fim de esclarecer e defender o caráter público da EBC para deputados e senadores. (pulsar)

*Nota enviada pela jornalista e associada da AMARC, Tais Ladeira.

10 de out2016

ENCONTRO EM ALTER DO CHÃO DEBATEU SOFTWARE LIVRE, DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS E ANCESTRALIDADE

por deniseviola

Encontro do projeto mídia dos povos em Alter do Chão, no Pará. (foto: mídia dos povos)

Comunidades indígenas e ribeirinhas ameaçadas por barragens; negros quilombolas resistindo à violência institucional e criminalização da cultura afro-brasileira; troca de saberes ancestrais e muita pajelança. Esses foram os temas que atravessaram o segundo encontro do projeto  Mídia dos Povos, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), que ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro em Alter do Chão, no Pará. A atividade reuniu representantes de povos tradicionais e ativistas de diferentes comunidades da Amazônia para uma imersão sobre software livre e mídias comunitárias.

O encontro contou com a parceria do Coletivo Puraqué que há anos atua com inclusão digital através do software livre em Santarém. Os Software livres são programas abertos e gratuitos. Além de garantir o acesso mais democrático dos programas, o uso deste tipo de software garante que o usuário não precise pedir qualquer permissão ou se comprometer com licenças proprietárias restritivas.

A coordenadora do Mídia dos Povos, Luiza Cilente, afirma que o projeto entende que estimular e garantir cada vez mais o uso deste tipo de software junto às comunidades e projetos de mídia alternativos, comunitários e livres, permite a maior liberdade e autonomia aos mesmos. 

O grupo dá continuidade ao ciclo de encontros que se iniciou em agosto deste ano no quilombo do Curiaú em Macapá, no Amapá, onde quilombolas debateram políticas afirmativas em rádios livres e comunitárias. Rejane Souza e João Ataíde, representantes dos quilombolas, estiveram presentes em Alter do Chão para compartilhar sobre essa experiência e trocar sobre novos saberes.

Milson dos Santos, ativista do Maranhão, apresentou a plataforma de autocartografia Lagbaye Lyika que permite o envio de denúncias de situações de violência, mapeando áreas de riscos para alertar pessoas e organizações sociais. Outro participante, Josivan dos Santos, morador da comunidade  ribeirinha de Juruti Velho, também no Pará, aproveitou para colocar no mapa denúncias sobre os impactos ambientais e violações de direitos provocados pela multinacional Alcoa ao explorar bauxita na região da comunidade.

Indígenas Munduruku também estiveram presentes no encontro. Eles explicaram sobre o processo deautodemarcação de suas terras. Marunha Kirixi da aldeia Sawré Muybu contou sobre a experiência de um grupo de mulheres munduruku que estão se apropriando de equipamentos para documentar e criar suas próprias produções audiovisuais sobre a etnia.

O próximo encontro vai ocorrer no final de novembro na aldeia de Marunha, localizada  próximo a Itaituba, no Pará onde os participantes irão debater produção e gestão de projetos. Também será realizada uma oficina de edição de vídeo em software livre. (pulsar/mídia dos povos)

2 de out2016

ELEIÇÕES 2016: OS PROBLEMAS DA REFORMA ELEITORAL

por deniseviola

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As eleições municipais ocorrem no próximo domingo (2) em todo o país. O processo eleitoral ainda gera muitas dúvidas na população. Com o intuito de informar o público, a Pulsar Brasil realiza entre quinta (29) e esta sexta-feira (30) notas especiais sobre as eleições.

A Pulsar conversou com o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida. Nestes dois áudios que seguem o tema é a reforma eleitoral sancionada em 2015.

O advogado acredita que a reforma trouxe mais problemas do que soluções, principalmente no que se refere ao tempo reduzido de 90 para 45 dias de campanha e de candidaturas.

No primeiro áudio Renato fala sobre a desvantagem para os candidatos novos com o pouco tempo de campanha, que passam a ter muito mais dificuldade de se fazerem conhecer pela população.

Já no segundo áudio, a questão é o pouco tempo para julgamento das candidaturas. O advogado lembra que às vésperas das eleições ainda existem que não foram avaliadas pela Justiça. (pulsar)

Para ouvir os áudio, entre no link http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/eleicoes-2016-os-problemas-da-reforma-eleitoral/

 

2 de out2016

ELEIÇÕES 2016: VOTO DE LEGENDA E SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL

por deniseviola

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As eleições municipais ocorrem no próximo domingo (2) em todo o país. O processo eleitoral ainda gera muitas dúvidas na população. Com o intuito de informar o público, a Pulsar Brasil realiza entre  quinta (29) e sexta-feira (30) notas especiais sobre as eleições.

A Pulsar conversou com o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida. Nestes dois áudios  os temas são a mudança no voto de legenda e o sistema eleitoral proporcional.

O advogado explica a questão da quantidade miníma dos 10 por cento no quociente eleitoral, que é  o total de votos necessários para se conseguir uma cadeira e das ‘sobras’ do voto de legenda que podem beneficiar outro partido que não foi o votado pelo eleitor.

No segundo áudio, Almeida fala sobre o sistema eleitoral proporcional. Ele explica como um candidato que obteve mais votos pode ajudar outros do mesmo partido.

Ouça o especial ‘Pulsar Brasil nas Eleições’ e saiba mais sobre o processo eleitoral brasileiro. (pulsar)

30 de set2016

ELEIÇÕES: VOTO NULO E VOTO BRANCO

por deniseviola

As eleições municipais ocorrem no próximo domingo (2) em todo o país. O processo eleitoral ainda gera muitas dúvidas na população. Com o intuito de informar o público, a Pulsar Brasil realiza entre esta quinta (29) e sexta-feira (30) notas especiais sobre as eleições.

A Pulsar conversou com o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida. Nestes dois áudios iniciais os temas são voto nulo e voto branco.

No segundo áudio, o advogado ainda esclarece sobre um ponto que é motivo de discussão entre os eleitores: a anulação da eleição pelo voto nulo.

Ouça o especial ‘Pulsar Brasil nas Eleições’ e saiba mais sobre o processo eleitoral brasileiro. (pulsar)

23 de set2016

NO BRASIL, COMUNICADORES SOFREM COM VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

por deniseviola

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O exercício profissional da comunicação ainda não foi conquistado plenamente no maior país da América do Sul. Dados da ONG Repórter Sem Fronteirasapontam que o Brasil é o segundo país com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina, ficando atrás apenas do México.

A pesquisa, parte da campanha ‘Algumas Vitórias Não Merecem medalhas’,releva que entre 2012 e 2016, vinte e dois jornalistas foram mortos no Brasil por motivos diretamente ligados à sua atividade profissional. A Repórter Sem Fronteiras destaca ainda que, no mesmo período, cerca de 200 comunicadores foram vítimas de violência no país.

Mas as práticas de violência também se manifestam de outras formas no Brasil. A criminalização de comunicadores comunitários e a perseguição por órgãos reguladores do setor de telecomunicações mostram que o país, com a nona economia do mundo, ainda não assegura o direito pleno à liberdade de expressão para todos os cidadãos.

Um caso emblemático de criminalização e perseguição à comunicadores comunitários ocorre no interior da Bahia, na cidade de Conceição do Coité. A rádio comunitária Coité FM luta há dezoito anos para conseguir a outorga de funcionamento do Ministério das Comunicações. Ao todo, três pedidos foram protocolados e não obtiveram  resposta.

A emissora já teve três transmissores apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o diretor da rádio na época, o comunicador Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Júnior, foi condenado, em 2015, a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.

A ONG de defesa da liberdade de expressão, Artigo 19, em parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) lançaram no último mês uma campanha de financiamento coletivo em defesa da Rádio Coité FM. A intenção é arrecadar o valor de 11 mil e 500 reais, dos quais 10 mil serão destinados para a emissora arcar com os prejuízos de equipamentos apreendidos e custos de advogado e mil e 500 para cobrir a taxa do site que hospeda a campanha.

Faltando menos de 30 dias para o fim da iniciativa, a Rádio Coité FM ainda não conseguiu atingir dez por cento do valor solicitado. As doações, a partir de dez reais,  podem ser feitas por cartão de crédito e boleto bancário pelo site www.catarse.me/radiocoite. Para permanecer funcionando a emissora conta com o apoio de colaboradores que acreditam na comunicação como um direito humano. (pulsar)

4 de set2016

GOVERNO TEMER COMEÇA TENTATIVA DE DESMONTE DA EBC

por deniseviola
Ato em defesa da EBC e da comunicação pública (foto: Taís Ladeira)

Ato em defesa da EBC e da comunicação pública (foto: Taís Ladeira)

A sexta-feira (2) começou com mais golpe contra a democracia. Desta vez o alvo foi a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e a comunicação pública brasileira. Com o discurso de atacar o suposto aparelhamento da empresa, o governo de Michel Temer (PMDB) transforma o que é público em estatal. Nesta tarde, já foi realizado um ato na porta da empresa em Brasília contra os ataques do novo governo e em defesa da comunicação pública.

A MP (Medida Provisória) 744 extingue o Conselho Curador e assim tira a autonomia da EBC em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão e agências. Houve ainda a tentativa de exonerar mais uma vez o diretor-presidente Ricardo Melo, o que contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a legalidade do mandato em junho. No mesmo dia o governo teve que recuar em relação a este cargo.

O Conselho Curador divulgou, também nesta sexta, uma moção de repúdio ao desmonte da EBC. Composto por representantes de vários setores da sociedade civil, do Congresso Nacional, do Governo, e dos funcionários da empresa, o Conselho Curador tem atuado para garantir a diversidade de vozes nos veículos da EBC.

De acordo com Rita Freire, presidenta do Conselho, além de garantir a diversidade de vozes, foram os conselheiros que não permitiram o desmonte da EBC durante o governo interino de Michel Temer. Para Rita, a medida transforma a empresa em governamental e permite que ela seja usada para transmitir o mesmo discurso único da grande mídia, com uma interpretação única dos fatos.

Segundo Rita Freire, a Medida Provisória é muito questionável do ponto de vista jurídico e tem o objetivo claro de extinguir a EBC, pois extingue a participação da sociedade civil em qualquer instância.

Lígia Apel, representante nacional da Rede de Mulheres da Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), defende que a comunicação pública é um dos braços da luta pela democratização da comunicação. Lígia ainda lembra que o direito à comunicação é garantido na Constituição, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em diversos documentos internacionais que o Brasil é signatário. Vale ressaltar que a Amarc enquanto organização que luta pelo direito à comunicação apoia a moção de repúdio contra o desmonte da EBC. (pulsar)

Para ouvir/baixar os áudios, clique em http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/governo-temer-comeca-tentativa-de-desmonte-da-ebc/

30 de ago2016

DEFESA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA SERÁ PAUTA PRINCIPAL DA FRENTECOM

por deniseviola
Jean Wyllys em solenidade de posse da Frentecom

Jean Wyllys em solenidade de posse da Frentecom

A comunicação pública esteve em pauta durante a solenidade que nomeou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL–RJ) como o novo coordenador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), na última terça-feira (23), em Brasília.

Durante a cerimônia, Wyllys denunciou o’ boicote’ ocorrido na última gestão à participação de parlamentares mais à esquerda no sistema de comunicação da Câmara. Segundo o deputado, o modelo vigente na gestão de Eduardo Cunha foi antidemocrático por subordinar o comando dos veículos de comunicação da Casa à Mesa Diretora.

Como medida para ampliar o caráter democrático da comunicação institucional da Câmara e do Senado, Wyllys propôs uma coordenação colegiada com deputados de diferentes partidos para comandar o sistema de comunicação da institucional.

A medida foi vista com bons olhos pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil). A integrante da associação, Taís Ladeira, que esteve presente no evento, alertou também para a situação da comunicação pública do país dentro do atual momento de instabilidade política.

Além disso, Ladeira afirmou que o momento político do país exige uma atenção especial por parte das ações prioritárias da Frentecom para os próximos meses até o final de 2017. A integrante da AMARC destacou como fundamental o acompanhamento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. (pulsar)

Para ouvir ou baixar os áudios, acesse http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/defesa-da-comunicacao-publica-sera-pauta-principal-da-frentecom/

 

30 de ago2016

Dez anos da Lei Maria da Penha em debate no Ceará

por deniseviola

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O Conselho Municipal de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte – COMDEM – realizou neste dia 23 de agosto de 2016 no Centro Regional de Referência à Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador, o I FÓRUM DE DEBATE: Lei Maria da Penha e o PLC.07/2016.
Convidadas afinadas e conhecedoras da realidade das mulheres discorreram seus pontos e contrapontos acerca das mudanças que ferem a Lei e fragilizam e desresponsabilizam o Judiciário! 

O Conselho da Mulher de Juazeiro está criando comissões e grupos temáticos, quando necessários, para estudos e análises de questões atinentes às mulheres, promovendo seminários, fóruns como esse, campanhas e encontros municipais sobre os temas importantes para as mulheres do município, buscando parcerias com outros órgãos regionais, estaduais e nacionais e integrando um trabalho coletivo e de ação, com outros segmentos feministas.

Na mesa de debate estavam representados a Defensora Pública do Juizado da Mulher, pela advogada  Aline Marinho, Comissão da Mulher Advogada OAB Mulher Juazeiro, pela advogada Derineide Barboza, o Centro Regional de Referência da Mulher, pela advogada Anne Dulcinéia, a Frente de Mulheres dos Movimentos do Cariri e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da cidade de Crato, pela Profª Verônica Isidorio, o Centro Regional de Referência da Mulher, pela psicóloga Vanessa Cruz, o Grupo de Valorização da Pessoa Negra Cariri- GRUNEC, pela Profª Maria Eliana de Lima e a Presidenta do COMDEM, Profª  Karol Dias Magalhães. E evento, que contou com total interação da plateia, foi apresentado pela comunicadora Célia Rodrigues – Conselheira e uma das fundadoras do COMDEM.
Os desafios são imensos, mas, com a força e o compromisso de todas as conselheiras, o COMDEM cumprirá sua agenda de gestão 2016/2018. Quer seja no protesto, na cobrança, no envolvimento dos Conselhos, dos coletivos de mulheres, dos núcleos universitários, dos movimentos sociais feministas; quer seja da sociedade de mulheres e homens, exigindo dos sistemas, consulta pública às mulheres, em consequência da angústia dos direitos violados.

24 de ago2016

Rádio Coité FM lança campanha em defesa da ‘sobrevivência’ da emissora

por deniseviola

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Nesta terça-feira (23) começou a campanha em defesa da sobrevivência da Rádio Coité FM. A emissora comunitária localizada no município de Conceição do Coité, na Bahia, tenta há dezoito anos uma outorga de funcionamento no Ministério das Comunicações.

Durante esses anos, a perseguição e criminalização fizeram parte da rotina da emissora que luta diariamente para manter no ar uma programação voltada para a cidadania no interior baiano. A rádio já sofreu perseguição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), apreensão de três transmissores, multas e condenação penal dos representantes legais da emissora pela ausência da outorga.

Agora, com o apoio da Artigo 19 e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), a emissora lança a campanha ‘Apoie a rádio Coité FM’. O objetivo é arrecadar 11 mil e 500 reais no prazo de 60 dias. O valor de dez mil será revertido para o pagamento de multas, honorários de advogados e substituição de equipamentos confiscados. Os mil e 500 reais restantes correspondem à taxa cobrada pelo site que hospeda a campanha.

Para o comunicador Piter Júnior, que em março de 2015 foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana por exploração clandestina do serviço de radiodifusão, a campanha é uma forma de arrecadar a verba necessária para garantir o funcionamento da rádio e também dar visibilidade internacional ao cerceamento da liberdade de expressão que ainda impede muitos comunicadores de exercer a sua atividade.

Já o conselheiro político da Amarc Brasil, Pedro Martins, destaca  o papel  da Associação Mundial de Rádios Comunitárias na campanha. Segundo ele, o caso da Rádio Coité FM é emblemático porque reflete a realidade de muitas rádios comunitárias no Brasil que ainda são perseguidas e criminalizadas. Martins ressalta a necessidade de denunciar o caso e reforçar o debate sobre o direito à comunicação no país.

campanha “Apoie a rádio Coité FM” estará no ar por 60 dias e as doações podem ser feitas por cartão de crédito ou pelo pagamento de boleto bancário gerado no próprio site da campanha. (pulsar)

24 de ago2016

Apropriação Tecnológica no Quilombo do Curiaú

por deniseviola

Sol forte, calor úmido e o canto dos pássaros que rondavam a hortinha medicinal da escola José Bonifácio, no Quilombo do Curiaú, em Macapá, no Amapá, foi o cenário inicial do primeiro encontro do projeto Mídia dos Povos em 2016. O tema: apropriação tecnológica para rádio comunitárias e livres.  Os cerca de vinte inscritos, alguns moradores, outros vindos de outros estados, traziam muita curiosidade a respeito da dinâmica necessária para montar uma rádio na comunidade onde vivem, além da vontade de compartilhar suas próprias vivências.

Para ler mais: http://midiadospovos.amarcbrasil.org/

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