3 de jul2013

Presidentes sul-americanos condenam bloqueio a avião de Evo Morales

por pulsar brasil

Evo ficou 13 horas em Viena. (foto: Telesur/arquivo)

O presidente boliviano passou mais de 13 horas no aeroporto de Viena, na Áustria, devido ao fechamento de vários espaços aéreos europeus para sua passagem. Os presidentes Ollanta Humala, do Peru, José Pepe Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, e Cristina Kirchner, da Argentina, prestaram solidariedade. O governo brasileiro ainda não se pronunciou.

Itália, Portugal, Espanha e França alegaram motivos técnicos para barrar a passagem de Evo Morales. Porém, a diplomacia boliviana credita o desrespeito a uma suspeita de que no avião presidencial estivesse o ex-técnico da CIA Edward Snowden, procurado pelas autoridades dos Estados Unidos.

Snowden é acusado de espionagem e está na Rússia à espera da concessão de asilo político. Ele denunciou que os Estados Unidos monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país. Há, ainda, informações de que comunicações da União Europeia foram monitoradas. O estadunidense pediu asilo a 21 países, inclusive ao Brasil.

O governo do Equador anunciou que convocará uma reunião extraordinária da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que reúne 12 países da região, para tratar do episódio vivido por Evo Morales. Ricardo Patiño, chanceler equatoriano, definiu a proibição à aeronave presidencial como uma “tremenda ofensa”. Para ele, houve risco à segurança do presidente da Bolívia.

Na capital boliviana La Paz, manifestantes fazem uma vigília. Estão sendo organizadas mobilizações contra os governos dos países europeus que não liberaram o pouso do avião do presidente boliviano. Os que protestam também gritam frases contra os Estados Unidos. (pulsar/brasilatual)

3 de jul2013

Organizações e movimentos denunciam golpe em urgência do novo Código da Mineração

por pulsar brasil

Falta de debate público pode beneficiar empresas, denunciam entidades. (foto: reprodução/ihu)

Movimentos sociais e organizações protestam contra a análise do novo Código da Mineração em regime de urgência. Isso obriga o projeto de lei a tramitar por apenas 45 dias em cada casa legislativa. As emendas ao texto só podem ser apresentadas até esta quarta-feira (3).

As informações são do Observatório do Pré-Sal. Em entrevista à iniciativa, que trabalha temas da indústria extrativa mineral, o pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt afirmou que não houve nem 10 dias para a análise do Código. A apresentação do texto ocorreu último dia 21 de junho.

Carlos vem acompanhando os encontros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração em Brasília. Segundo ele, o governo vem debatendo a proposta desde 2009 com os grupos econômicos do segmento, mas tratou o projeto com absoluto sigilo frente à sociedade civil.

Para o Comitê, a opção pelo regime de urgência é uma manobra que visa não só a evitar o debate público sobre o tema, como manter os interesses do setor econômico protegidos no projeto de lei. Os membros do Comitê também vêem com desconfiança a possibilidade do Congresso, sem participação cidadã, modificar o atual Código, que data de 1967.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também já se pronunciou publicamente contra a forma como o Executivo vem conduzindo todo esse processo, no qual entidades como o Movimento Nacional de Atingidos pela Mineração têm sido excluídas. O projeto de lei do novo Código da Mineração não faz qualquer menção às pessoas e comunidades afetadas pelos empreendimentos do setor. (pulsar)

2 de jul2013

Morte de menino boliviano traz à tona debate sobre situação de imigrantes sul-americanos no país

por pulsar brasil

Bolivianos trabalham até 17 horas por dia em indústria têxtil no Brasil (foto: negrosnegrascristaos)

O assassinato do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, expôs mais uma vez a situação de segregação social e violações de direitos enfrentadas pelos imigrantes sul-americanos no Brasil.

Para discutir medidas de proteção aos estrangeiros que residem no país, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, convocou uma reunião extraordinária para hoje (2).

O debate ganhou força depois Brayan foi morto no dia 28 de junho durante um assalto na região de São Mateus, na zona leste da capital paulista. Os assaltantes entraram na casa da família que haviam chegado ao Brasil há poucos meses para trabalhar na indústria têxtil. A mãe do garoto relatou que o menino foi morto em seu colo porque chorava.

O encontro vai reunir integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Além de analisar medidas que garantam os direitos dos estrangeiros, o grupo também debaterá o acordo de direito à residência em vigor no Mercosul.

Esse acordo fixa uma série de medidas de proteção para os imigrantes legais no Brasil. No texto, é mencionada a igualdade de direitos civis e de reunião familiar, assim como os benefícios previdenciários.

Em entrevista à Agência Brasil, a ministra Maria do Rosário afirmou a necessidade de fornecer aos imigrantes “uma vida melhor com proteção máxima, inclusive direitos trabalhistas e cidadania plena”. (pulsar/np)

2 de jul2013

Caminhoneiros mantêm protestos nas estradas e esperam negociação com governo

por pulsar brasil

Caminhões com faixas de protesto na Bahia. Foto: Luís Eduardo Magalhães/ MUBC.

Os protestos dos caminhoneiros, com adesão de trabalhadores, empresas e cooperativas de transporte, estão programados para ocorrer até quinta-feira (4). Hoje (2) a categoria realiza bloqueios em estradas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Representantes do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) e da Associação Brasileira dos Caminhoneiros foram a Brasília e aguardam negociação com o governo federal.

As manifestações chegaram a 22 rodovias federais nesta segunda-feira (1º). Porém, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conseguiram um interdito proibitório. Uma liminar na Justiça fixou multa de 10 mil reais por hora de interrupção do tráfego.

Os protestos pedem redução dos preços de pedágios em todas as rodovias do Brasil e o fim da cobrança de tarifas por eixos. Também visam a criação de uma secretaria nacional de transportes, vinculada à Presidência da República, além da redução do preço do óleo diesel com a finalidade de baratear os valores dos alimentos e produtos.

Os caminhoneiros exigem, ainda, a votação e sanção do Projeto de Lei 12619/12, relacionada ao tempo de direção, hora extra e descanso do motorista. Eles afirmam que essa é uma pauta pelo aumento da segurança nas estradas.

O MUBC recomenda à categoria não programar viagens para esse período, de maneira a reduzir o número de veículos de carga nas rodovias e, consecutivamente, eliminar possibilidades de transtornos aos demais motoristas. (pulsar/brasilatual)

1 de jul2013

Em meio aos protestos pelo país, paralisação nacional relacionará lutas do campo e da cidade

por pulsar brasil

Paralisação de 11 de julho envolve diversas pautas do campo e da cidade. (Foto: MST/facebook)

Oito centrais sindicais de diversos campos políticos e movimentos sociais rurais se mobilizam para a realização de uma Jornada Nacional de Lutas e Paralisações. Estão previstos debates, ocupações e manifestações no próximo 11 de julho em todas as regiões do país.

As organizações pedem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra demanda é por transporte realmente público e de qualidade, tema que motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil.

Os trabalhadores e trabalhadoras pretendem pressionar contra a PEC 4330, que trata da terceirização, afirmando que o projeto coloca direitos como férias e 13º salário em risco. Também estarão presentes pautas históricas como a redução da jornada para 40 horas semanais e o reajuste de aposentadorias.

Rosângela Piovizani, da Via Campesina, destaca que a greve geral “relacionará as lutas do campo e da cidade”. De acordo com ela, a falta de qualidade da vida urbana tem a ver com o tipo de desenvolvimento empregado no meio rural. A militante cita o elevado preço dos alimentos, por exemplo. Ela critica o agronegócio, que utiliza químicos e concentra terras, e defende a agricultura familiar de base agroecológica.

Além da Reforma Agrária e da demarcação de territórios de indígenas e quilombolas, Rosângela destaca a Jornada unificada  é contra os leilões do petróleo por este ser “um bem da natureza assim como as sementes e a água”. Também reivindicará: uma reforma política que radicalize a democracia; uma  reforma urbana contra a privatização dos espaços públicos; a democratização dos meios de comunicação, entre outras bandeiras.

Para Rosângela, o país vive um “momento fértil” em que as organizações de trabalhadores do campo e das cidades, que sempre estiveram na luta, se unificam e se somam ao todo da população “na busca por um país justo e solidário”. (pulsar)

Clique, ouça e baixe os áudios:

Rosângela Piovizani analisa o momento político pelo qual o país passa e fala sobre a greve geral.

A militante da Via Campesina fala da unidade dos movimentos, partidos e sindicatos na Jornada de Lutas.

Ela alerta a população urbana para a importância de se debater o atual modelo de desenvolvimento do campo.

1 de jul2013

Projeto da “cura gay” é considerado homofóbico por Conselho Federal de Psicologia

por pulsar brasil

Para CFP projeto cura gay estimula homofobia (imagem: ethosproject)

Conselho Federal de Psicologia (CFP) afirma que o projeto conhecido como cura gayestimula o preconceito contra homossexuais. A votação do projeto de decreto legislativo 234 de 2011,  deve ocorrer essa semana no plenário da Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, o decreto permitiria a reversão da orientação sexual homossexual por intermédio de tratamento psicológico. O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar amanhã (2) um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania. O objetivo é derrubá-lo.

O decreto propõe suspensão de dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) que regulamenta o trabalho dos psicólogos. A recomendação dos artigos é que o profissional não trate a homossexualidade como patologia.

Para o Conselheiro do CFP e doutor em psicologia Celso Tondin, a aprovação do decreto significaria um grande retrocesso para a sociedade brasileira. Ele destaca que o projeto, que permite a reversão da homossexualidade, contraria não apenas o Conselho Federal de Psicologia como também a resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) que retirou a homossexualidade da lista de doenças colocando sua condição de orientação.

Além disso, para o psicólogo o decreto incentiva a homofobia, ou seja o preconceito contra os homossexuais, e legitima a perseguição a essa parcela da população. Ele afirma que não existe nenhuma teoria psicológica que possibilita reverter orientação sexual. Segundo Celso, os homossexuais  “precisam de direitos  e não de tratamento”. (pulsar)

 

Ouça mais nesta entrevista.

28 de jun2013

Maré chama população carioca para ato contra genocídio nas favelas

por pulsar brasil

Manifestação na Maré contra a violência e por direitos. (Foto: Vânia Bento/O Cidadão)

O Conjunto de Favelas da Maré, no subúrbio carioca, convida a população do Rio de Janeiro a se solidarizar com as lutas de resistência à violência policial. Junto a organizações e movimentos sociais, moradores convocam uma manifestação para a próxima terça-feira (2).

Em nota, registram que o ato acontece em decorrência do “brutal assassinato de 13 pessoas” na comunidade. O documento destaca que os que vivem da Maré não querem que mais “mães chorem lágrimas de sangue” e repudia a criminalização da pobreza.

O texto salienta que a segurança pública é um direito. Porém, ao realizar operações policiais violentas, aponta que o Estado vê os moradores de favelas como “pobres sem nome e sobrenome”. A moradora da Maré Gizele Martins destaca que a favela é colocada à margem, mas faz parte da cidade. Ela afirma que, em meio às manifestações que ocorrem pelo país, os moradores da Maré estão sendo impedidos de protestar.

A comunicadora popular criticou o que ocorreu no último dia 20 de junho, quando houve uma desproporcional repressão do Batalhão de Choque ao protesto que tomou as ruas do Centro da capital fluminense. Porém, comparou com a situação da favela. Disse que no cotidiano da Maré as balas são de fuzil, e não de borracha.

A jovem questiona a política de pacificação do governo estadual de Sérgio Cabral (PMDB) e de José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. E lembra que o aumento da violência policial na Maré coincide com o início da Copa das Confederações, quando as entradas da favela foram ocupadas pela Força Nacional.

A Maré possui 16 comunidades, onde vivem cerca de 130 mil habitantes. Nesta entrevista, Gizele fala sobre a criminalização dessa população pelo Estado e pelos grandes meios de comunicação comercial. Esses e outros temas, como a luta por moradia, saúde e educação, serão pautas da manifestação. Os participantes se concentrarão no dia 2 de julho, a partir das 15h, na Passarela 8 da Avenida Brasil, via que margeia esta favela carioca. (pulsar)

Clique, ouça e baixe o áudio:

Entrevista com a comunicadora popular e moradora da Maré Gizele Martins.

28 de jun2013

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra fazem manifestação por reforma agrária no Distrito Federal

por pulsar brasil

MST protestou por reforma agrária nesta terça (foto:racismoambiental)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem manifestações, nesta sexta-feira (28), pela aceleração do processo de reforma agrária no país, bloqueando o trânsito em rodovias do Distrito Federal (DF).

Por meio da Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que cerca de 80 pessoas ocuparam, desde as seis e meia da tarde, os dois sentidos de uma estrada sentido à Goiás.

Outra manifestação ocorreu próximo à saída para a cidade de Planaltina no entorno do Distrito Federal, onde cerca de 60 sem terras protestavam. Mais cedo, de acordo com a PM, mais um protesto foi registrado próximo à cidade de Brazlândia, no Entorno do DF.

Em nota divulgada em seu site, o MST informa que entre as reivindicações também estão a democratização dos meios de comunicação, o fim do monopólio das empresas de transporte público do Distrito Federal, a promoção de um referendo popular sobre o uso de agrotóxicos e a criação e ampliação de escolas no meio rural.

No comunicado, o movimento acrescenta que os protestos de hoje fazem parte do processo preparatório ao ato de paralisação nacional de trabalhadores, que está sendo convocado pelo MST e por centrais sindicais para o dia 11 de julho.

As paralisações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios. Também visam construir e impulsionar as pautas que vieram das manifestações realizadas nos últimos dias em todo o país. (pulsar)

27 de jun2013

Manifestantes culpam polícia e Fifa por violência em protestos de Minas Gerais

por pulsar brasil

Repressão policial a manifestantes em Belo Horizonte (foto: Henriette Mourão)

O Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (COPAC) de Belo Horizonte, grupo que denuncia os impactos negativos causados pela realização da Copa do Mundo na cidade, divulgou nota em que responsabiliza a Fifa e a ação da polícia pela violência ocorrida na manifestação desta quarta-feira (26).

O protesto terminou em conflitos entre policiais e um grupo de manifestantes. Há relatos sobre dezenas de pessoas feridas, todas civis. O estudante Douglas Henrique de Oliveira Souza, de 21 anos, morreu depois de cair do viaduto José de Alencar.

Cerca de 100 mil pessoas participaram do protesto. Os manifestantes se concentraram no Centro e se dirigiram ao estádio do Mineirão, onde a seleção brasileira de futebol venceria o Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações.

Apesar da negociação ocorrida na véspera entre o governo do estado e movimentos sociais, alguns manifestantes começaram a forçar a barreira física montada perto do estádio e foram duramente reprimidos por policiais.

Para Amanda Couto de Medeiros, do COPAC, a ação da polícia foi desmedida e intolerante. Ela conta que em todas as manifestações ocorridas nos últimos dias, as forças policiais mineiras não têm sido usadas para garantir a proteção da população, mas para garantir a privatização dos espaços públicos em prol da Fifa.

Amanda criticou, ainda, o que chamou de “terror midiático” e a “dicotomia criada entre ‘manifestantes’ e ‘vândalos’”. Para ela, a resistência empreendida por alguns jovens diante da violência policial reflete a revolta após ações de abuso e repressão.

Em nota, o Comitê Popular afirma que, embora não promova nem estimule ações diretas contra o patrimônio, os chamados “atos de vandalismo” não justificam uma “ação de repressão que coloca a vida das pessoas em risco”.

Clique e ouça os áudios:

Amanda diz que a polícia é utilizada para garantir a privatização dos espaços públicos em prol da Fifa.

A integrante do COPAC critica “dicotomia entre ‘manifestantes’ e ‘vândalos’ “

 

 

27 de jun2013

Tramitação da PEC do Trabalho Escravo dá mais um passo no Senado

por pulsar brasil

No campo, extração de carvão para siderurgia é foco de trabalho escravo. (foto: reprodução)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo passou hoje (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após pressão de ruralistas, a aprovação apenas foi possível após acordo que prevê a votação de dois projetos: um que defina o que é trabalho escravo e de outro sobre os processos de desapropriação de terras onde houver o crime.

Agora, a PEC seguirá para votação em plenário do próprio Senado. Ela será apreciada em dois turnos e precisará receber dois terços dos votos para ser promulgada. Se receber alterações, voltará para a Câmara Federal, onde recebeu o crivo dos deputados federais no ano passado.

A matéria enfrenta a resistência de parlamentares vinculados ao agronegócio. O projeto está tramitando desde 1995, e já entrou e saiu de pauta diversas vezes.  Uma proposta semelhante foi aprovada em 2003 e remetida à Câmara, onde o projeto mais antigo foi apensado.

O texto já chegou a ser aprovado anteriormente no Senado, mas tem de passar por nova votação porque em 2004, durante apreciação em primeiro turno na Câmara Federal, foi incluída a possibilidade de expropriação também de propriedades em áreas urbanas.

Neste mesmo ano, a comoção popular a partir do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante fiscalização rural de rotina, reacendeu o tema. O episódio, que ocorreu no Noroeste de Minas Gerais, ficou conhecido como “Chacina de Unaí”.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo está na criação de bovinos, produção de carvão para siderurgia, pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, grãos e na extração de recursos minerais, madeira e látex. Nas cidades, em oficinas de costura, no comércio e em serviços domésticos. Casos na construção civil estão presentes no meio urbano e rural. Somente no ano passado, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE contabilizou a libertação de mais 2 mil trabalhadores em condições de escravidão contemporânea. (pulsar/brasilatual)

27 de jun2013

Comitê Metropolitano do Xingu denuncia abuso policial nos protestos e ameaça por parte de militar

por pulsar brasil

Protesto exige tarifa zero em Belém (foto: J.R.Avelar)

Em uma nota pública divulgada hoje (27), o Comitê Metropolitano Xingu Vivo (CMXV) se manifestou contra “a postura das forças de segurança do Estado na repressão às manifestações populares em Belém, no Pará”. Também denunciaram ameaças de morte por parte de um oficial militar ligado ao prefeito da capital paraense.

De acordo com o Comitê, o governador do Estado do Pará, Simão Jatene (PSDB), e o Secretário de Segurança Pública do estado, Luiz Fernando Rocha, enviarem policiais sem identificação de nome e patente para acompanhar as manifestações.  Dessa forma, os manifestantes têm dificuldades para denunciar aqueles que são truculentos e exercem abuso de autoridade.

Um documento oficial da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), encaminhado ao Ministério Público (MP), denuncia que os policiais sem identificações ameaçaram nesta quarta-feira (26)  “quebrar” quem fosse para as ruas exigir melhorias para a cidade e o país.

Outra denúncia grave é sobre a ameaça feita por um oficial militar Wolfgang Endemann, ex-assessor do gabinete do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). De acordo com a nota do Comitê, em meio a onda de protestos, o militar teria usado perfis nas redes sociais para ameaçar de morte ativistas que saíram às ruas para se manifestar.

Em uma de suas postagens. o militar escreveu que estaria filmando manifestantes comunistas para “caçá-los” depois. Também escreveu que desejava a morte dos petistas e comunistas. O Comitê exigiu que ele seja responsabilizado judicialmente pelas autoridades do Ministério Público e do Judiciário pelo seu discurso de ódio.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo também declarou publicamente seu apoio e participação nas manifestações e anunciou sua pauta “em defesa dos povos indígenas, das florestas, de seus rios e contra os grandes projetos de hidrelétricas, hidrovias, mineração, agronegócio e monocultivos na Amazônia”. (pulsar)

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