10 de jun2013

Mais uma manifestação contra o aumento da passagem será realizada amanhã em São Paulo

por pulsar brasil

Ativistas se manifestam contra aumento da passagem em São Paulo (foto:brasilatual)

Já está marcado para amanhã (11) o terceiro grande ato pela revogação do aumento da passagem em São Paulo. Os protestos tiveram início na semana passada, quando prefeito e o governador anunciaram que as tarifas de ônibus, trem e metrô devem subir para três reais e 20 centavos no início de junho.

De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), cada vez que a tarifa sobe, aumenta também o número de pessoas excluídas do sistema de transporte. Em 2010, já eram 37 milhões de brasileiros que deixavam de usar o ônibus todo dia por não ter dinheiro.

Um forte aparato da polícia militar cercou os manifestantes na última manifestação realizada na sexta-feira (7). Mesmo o protesto seguindo de maneira pacífica, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo nas pessoas, causando irritação nos olhos de quem passava pelo local. Os manifestantes prosseguiram a caminhada até chegar novamente no Largo da Batata. O protesto terminou sem nenhum ferido.

Para Marcelo Hotimsky, integrante do Movimento Passe Livre (MPL), a dura repressão da polícia militar durante o ato dessa quinta-feira (6) na avenida Paulista, fez com que diversas pessoas ficassem revoltadas e aderissem ao protesto junto aos movimentos sociais. Durante o primeiro dia de protesto, a PM reprimiu duramente os manifestantes, deixando vários feridos, de acordo com o MPL.

Cabe ressaltar que os protestos não são organizados apenas pelo movimento Passe livre mas por outros grupos e organizações sociais partidárias e não partidárias. Além da revogação do aumento , o movimento reivindica o direito real ao uso coletivo do transporte público. No Rio de Janeiro também estão acontecendo manifestações.(pulsar)

10 de jun2013

Especialistas criticam terceirização da gestão do lixo no Brasil

por pulsar brasil

Apenas 3% de todo lixo gerado é reciclado no Brasil (foto:meioambientetecnico)

A gestão eficiente dos resíduos urbanos depende da atuação direta das prefeituras, assinalou o chefe do Departamento de Engenharia Térmica e Fluidos da Universidade de Campinas (Unicamp), Waldir Bizzo. Ele ressaltou que na década de 90 a maioria dos municípios brasileiros terceirizou esse serviço e hoje são extremamente ineficientes na condução do setor.

O professor da Unicamp participou do seminário Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encerrado nesta quinta-feira (6).

De acordo informações da Agência Câmara de notícias Bizzo destacou que a legislação relacionada às licitações para empresas que recolhem o lixo é incompatível com princípios da não geração e da redução de material descartado, previstos na Lei de Resíduos Sólidos. Ele explicou que os contratos de coleta de lixo urbano são remunerados por tonelada recolhida, portanto, interessa às empresas produzir mais lixo.

O professor ainda disse que a coleta de resíduos urbanos consome, em média, 5% das verbas das prefeituras. Nacionalmente, trata-se de um mercado que movimenta certa de 18 bilhões de reais anuais, conforme calculou.

A gerente de projetos da Associação Técnica Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), Ana Paula Bernardes, também cobrou do poder público que assuma o comando da política de resíduos sólidos.

O gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito Soares reconhece a dimensão do desafio do país para cumprir a legislação sobre resíduos. Ele destacou que apenas 3% de todo o lixo gerado são reciclados atualmente. Estima-se que até 83% desse volume poderiam ser reaproveitados, como prevê a lei.

A coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, Daniela Gomes Metello, lembrou que, dos cinco mil 561 municípios brasileiros, dois mil e 800 ainda contam com lixões. Pela lei, esses locais têm de ser desativados até agosto do ano que vem. (pulsar)

 

7 de jun2013

Evo Morales diz que direito a saída para o mar é irrenunciável

por pulsar brasil

Evo insiste em recuperar saída para o mar (foto:opermaundi)

O presidente boliviano Evo Morales disse, enfaticamente, que o direito de uma saída de seu país para o Oceano Pacífico é irrenunciável. Ele reafirmou a posição perante a Corte Internacional de Justiça em Haia, de que o Chile deve devolver ao seu país um território com saída para o mar. Há algumas semanas, a Bolívia processou o Chile no tribunal de Haia para recuperar seus territórios perdidos.

Morales disse que seu país não está pedindo para que o Chile cumpra com o Tratado de Paz e Amizade de 1904, mas que devolva o território soberano. O presidente boliviano afirmou que se garante direitos por meio de uma guerra ou invasão.

A Bolívia alega no Tribunal de Haia que o tratado de 1904, que definiu as fronteiras entre os dois países, foi feito sob coação e, portanto, não seria legal. Já o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que seu país não tem questões pendentes com a Bolívia e está cumprindo o Tratado de 1904.

Morales retrucou o presidente chileno, afirmando que saída para o mar é uma dívida do Chile com os bolivianos, e também para o continente. Em 1879, Bolívia, Peru e Chile, envolveram-se na Guerra do Pacífico. No conflito, a Bolívia perdeu para o Chile o território com saída para o Oceano Pacífico. (pulsar)

Leia esse nota em espanhol.

7 de jun2013

Protesto contra aumento da passagem é reprimido por Polícia Militar em São Paulo

por pulsar brasil

Manifestantes protestam contra aumento da passaegm em SP (foto: rba)

A Polícia Militar reprimiu duramente o protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo, realizado no final da tarde desta quinta-feira (6). Os policiais usaram gás lacrimogênio e balas de borracha contra os manifestantes que fechavam a avenida 23 de maio com uma barricada de pneus em chama.

Também fecharam as duas pistas da venida paulista. De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), que organizou a manifestação, a ação da PM resultou em vários manifestantes feridos.

A mobilização teve início em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, no centro da capital paulista. Os manifestantes fizeram um protesto na porta da Prefeitura, no Viaduto do Chá, gritando palavras de ordem contra o aumento da passagem que passou três reais para três e vinte, no início desse mês.

Por volta das oito horas da noite a mobilização se concentrou na avenida Paulista e onde os manifestantes foram reprimidos. Segundo o Movimento Passe Livre (MPL), cerca de 4 mil pessoas participam da mobilização. No entanto, a PM afirma que são cerca de 2 mil.

Este foi o primeiro grande ato contra o aumento das tarifas realizado pelo MPL neste ano. Outros protestos menores foram realizados desde o anúncio do reajuste e, segundo o movimento, mais mobilizações ocorrerão nos próximos dias.

Para esta sexta-feira (07), foi convocado um protesto às cinco horas no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da cidade. Além da revogação do aumento da passagem o Movimento Passe Livre reivindica o direito real ao uso coletivo do transporte público. (pulsar)

6 de jun2013

Comissão de Finanças aprova o Estatuto do Nasciturno e gera reação do movimento de mulheres

por pulsar brasil

Feministas chamam o Estatuto do Nasciturno de Bolsa-Estupro (foto: femininoplural)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5) a proposta do Estatuto do Nascituro que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. O projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado pelo Plenário, sofre sérias resistências e fortes críticas de movimentos sociais.

Para os movimentos feministas a proposta defendida pela bancada evangélica gera um retrocesso nas conquistas das mulheres nos últimos anos. De acordo com o texto, já aprovado como substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento.

Segundo a proposta, o nascituro concebido a partir de estupro terá direito à assistência pré-natal e a ser encaminhado para adoção, caso a mãe assim deseje. Se a mãe vítima de estupro não tiver condições econômicas para cuidar da criança, o Estado arcará com uma pensão até que o estuprador seja identificado e responsabilizado pelo pagamento ou a criança seja adotada, se for vontade da mãe.

As organizações feministas, que são contrárias ao projeto e passaram a chamar de Bolsa-Estupro, lançaram petição para mobilizar a sociedade contra a proposta. Já foram reunidas mais de 10 mil assinaturas. (pulsar/vermelho)

5 de jun2013

Integrante da Comissão da Verdade condena atitude de Marin na ditadura mas diz que o caso não é foco das investigações

por pulsar brasil

Campanha pede que Marin deixe o cargo na CBF (foto:blogdojuca)

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fontelles, disse na noite desta terça-feira (4) a atuação de José Maria Marin, atual presidente Confederação Brasileira de Futebol (CBF), durante a ditadura militar foi uma “atitude horrível”. Fontelles disse, porém, que o grupo não analisa qualquer participação de Marin durante o regime.

Marin tem sido alvo de campanha de entidades de direitos humanos e parlamentares a renunciar do comando do futebol nacional. A “Frente Nacional dos Torcedores” lançou há um mês, no Rio de Janeiro, a campanha “Fora, Marin”.

Ele é acusado de ser cúmplice na tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar (1964-1985). Marin, que também é presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, está envolvido em escândalos de corrupção.

As acusações contra o ex-político se baseiam em gravações em que Marin fez declarações hostis aos profissionais de imprensa da TV Cultura, dias antes da prisão e posterior assassinato no DOI-Codi do jornalista Vladimir Herzog, que era diretor da TV na época.

De acordo com Fontelles, se trata de um discurso, que apesar de ser condenável, não pode ser utilizado para acusar Marin de violação de direitos humanos. Ele ainda afirmou que o caso de Marín não é no momento foco da comissão. No entanto,  o presidente da CBF foi convidado a depor, no dia 11 de junho, pela Comissão da Verdade de  São Paulo. ele deverá prestar esclarescimento sobre sua atuação como deputado estadual na década de 70. (pulsar)

 

5 de jun2013

Mesmo sob protestos dos indígenas, governo diz que obras de Belo monte não serão interrompidas

por pulsar brasil

Indígenas unidos contra Belo Monte (foto:agenciaraizes)

Indígenas de seis diferentes etnias não obtiveram resposta para suas reivindicações em encontro com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele disse na noite desta terça-feira (4), durante reunião com o grupo de mais de 140 índios que as obras na Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não vão parar.

De acordo com informações da Agência Brasil, Carvalho informou ainda que o governo vai reforçar a segurança no canteiro para impedir novas ocupações. Os indígenas ocupavam desde o dia 27  o canteiro de obras da usina a 55 quilômetros de Altamira, até a manhã desta terça-feira (4) quando deixaram o local em direção à Brasília para se reunir com representantes do governo federal.

O grupo formado por indígenas de seis etnias veio pedir a suspensão dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica do Rio Tapajós e das obras nos canteiros das usinas de Teles Pires, no Rio Teles Pires, e de Belo Monte, no Rio Xingu.

No entanto, o ministro afirmou que a obra não será interrompida e que o governo não vai abrir mão de projetos estratégicos. Os indígenas entregaram a Carvalho um documento apresentando 33 reivindicações e uma carta cobrando “o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que os destroem”.

O ministro propôs uma visita no prazo de 20 dias a região do Rio Tapajós onde o governo pretende instalar uma hidrelétrica e prometeu agilidade na demarcação de terras indígenas, além de outras medidas compensatórias. De acordo com a liderança Valdeni Munduruku, os indígenas não descartam a possibilidade de novas ocupações, já que não obtiveram resposta para suas revindicações. (pulsar)

 

4 de jun2013

Alimentação artesanal é tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul

por pulsar brasil

Códigos Sanitários são problemas para produtos artesanais (imagem: reprod)

A produção artesanal de alimentos será tema de debate nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, às 18h30. Dentre os tópicos a serem debatidos, está a imposição dos atuais códigos sanitários para pequenos agricultores e produtores artesanais.

A Roda de Conversa  “Patrimônio Alimentar e Resistência Cultural: dimensões estratégicas de luta pela comida”. faz parte do 7º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que acontece em Porto Alegre até o dia 6 de junho.

A nutricionista Regina Miranda, do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans/RS) explica que os padrões higiênicos sanitários convencionados pelo código sanitário brasileiro são baseados em critérios de exportação. Por isso, essas normais são muitas vezes um problema recorrente para agricultura familiar e para a produção artesanal de alimentos.

O filme “O Mineiro e o Queijo”, de Helvécio Ratton, será exibido. O documentário apresenta a tradição de quase 300 anos do verdadeiro queijo minas. Feito a partir do leite cru, esse produto artesanal é um patrimônio ameaçado por leis anacrônicas e pelo lobby dos grandes laticínios.

Assim como os produtores de Minas Gerais, os de queijo serrano, característico do Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul e da Serra Catarinense, também enfrentam problemas com fiscalizações sanitárias.

Segundo Regina interesses de mercado pesam na hora de impor normas generalizantes aos produtos artesanais. Ela defende que esses produtores deveriam receber assistência do estado para adequar o produto a venda ao invés de terem seus empreendimentos fechados. A nutricionista considera que ao impedir a produção dos pequenos agricultores, o Estado coloca “em risco toda uma estratégia de vida, toda uma ancestralidade naquilo que é aquele alimento”.

Mais informações sobre o evento em www.fbssan.org.br (pulsar)

Ouça os áudios:

Regina Miranda, do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans/RS) critica o uso de padrões higiênicos sanitários baseados em padrões de exportação para alimentos artesanais.

A nutricionista defende que o estado crie alternativas e incentivo aos produtores artesanais.

 

 

4 de jun2013

Convidados para debate no Senado se opõem à redução da maioridade penal

por pulsar brasil

Convidados no Senado são contra diminuição da maioridade penal (foto: agenciasenado)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado promoveu na tarde de segunda-feira (3) a primeira de uma série de três audiências públicas sobre a redução da maioridade penal. Os dois convidados que participaram do encontro manifestaram-se contra a proposta de reduzir a idade atual, de 18 anos.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a medida não é “adequada” à redução da criminalidade. Segundo ele, o sistema carcerário não cumpre sua finalidade de recuperação e ressocialização e, por isso, transferir os adolescentes para essa realidade não faz sentido.

Já a procuradora da República Raquel Dodge alegou que a proposta é inconstitucional. De acordo com ela, a Constituição veda propostas tendentes a abolir direitos e garantias individuais. Esse seria o caso de menores de 18 anos, que não podem ser responsabilizados legalmente por seus atos.

Existem três propostas sobre a matéria prontas para votação na CCJ. Duas flexibilizam a maioridade de acordo com a gravidade do delito, e uma terceira impõe a idade de 16 anos para que alguém seja considerado inimputável. As propostas de emenda à Constituição tramitam em conjunto e têm como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Os próximos debates estão previstos para as próximas segundas-feiras, 10 e 17 de junho. (pulsar/brasilatual)

3 de jun2013

Irmão de indígena Terena assassinado afirma que tiro partiu da polícia federal

por pulsar brasil

Oziel foi morto durante conflito com a polícia (foto:reprodução)

Otoniel Terena, irmão de Oziel Gabriel, indígena morto na última quinta-feira (30), durante reintegração de posse em área da Terra Indígena Buriti no Mato Grosso do Sul, afirma que o tiro que matou Oziel partiu de um grupo de policiais federais. Os agentes tentavam retirar os Terena da fazenda de Ricardo Bacha. O indígena afirma que o atirador estava entre 10 e 20 metros de Oziel.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), ele contou que o irmão estava do lado onde estavam os policias federais quando tomou o tiro. A Polícia Federal assumiu ter usado arma letal. Oziel deixou dois filhos e uma esposa.

Além da Polícia Federal, a Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe), batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, também atuaram na tentativa de reintegração de posse.

Outro indígena, Cleiton França, conforme repetidos relatos dos indígenas por telefone, foi atropelado por uma caminhonete da PF. Ele quebrou a clavícula e está internado num hospital de Aquidauana.

Os três mil e quinhentos indígenas Terena seguem na área retomada, alvo da reintegração de posse. Quinze indígenas foram levados para a sede da Polícia Federal durante a ação. Segundo o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Flávio Vicente Machado a polícia iria liberar os presos depois de colher depoimentos.

De acordo com o relato de indígena que preferiu não se identificar, Ricardo Bacha estava presente entre os policiais militares da Cigcoe, enquanto avançavam sobre os indígenas. Ele conta que a única arma que tinham para se defender eram pedras e paus.

O corpo de Oziel está sendo velado pelo povo Terena na aldeia Córrego do Meio, Terra Indígena Buriti. Será enterrado no território em que morreu, declarado indígena e ainda com áreas nas mãos O fazendeiro Ricardo Bacha, é ex-deputado estadual (PSDB) e ex-candidato a governador no estado do Mato Grosso do Sul. (pulsar)

3 de jun2013

Parada do Orgulho LGBT defende a luta contra homofobia em São Paulo

por pulsar brasil

Parada LGBT de São Paulo é a maior do Brasil (foto:abgltbrasil)

A 17ª edição da Parada do Orgulho Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) tomou as ruas de São Paulo neste domingo (2). com o tema Para o Armário Nunca Mais! A manifestação buscou fortalecer a luta anti homofobia.

Durante entrevista coletiva concedida na manhã de ontem (2), Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), disse que a Parada não pode ser vista apenas como um carnaval fora de época. Segundo ele, “ este é o maior movimento de visibilidade massiva de uma parcela da comunidade que sofre diariamente preconceito e discriminação, violência, ódio e intolerância”.

Segundo Quaresma, nos últimos 20 anos, mais de 3 mil pessoas morreram no país vítimas da intolerância social. Ele se mostrou preocupado com a presidência do deputado Marcos Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O deputado é acusado de posturas e declarações homofóbicas.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que também participou da entrevista à imprensa, disse que há três eixos principais da luta pelos direitos LGBT tramitando no Congresso Nacional. O primeiro é o do direito ao casamento igualitário que, apesar de garantido pelo Supremo Tribunal Federal, ainda precisa, segundo ele, estar previsto em lei.

O segundo ponto é a questão da lei de identidade de gênero. Esta prevê, entre outras coisas, o nome social para as travestis e transexuais. O último, o da aprovação da projeto de lei complementar (PLC) que criminaliza a homofobia, mais conhecida como PLC 122. (pulsar/brasilatual)

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