IBGE aponta que menos de 4% dos municípios do país têm plano de transporte

Publicado em 04/07/2013 - 13h01 | Atualizado em 04/07/2013 - 13h33

O tema mobilidade urbana motivou onda de protestos no país. Foto: reprod./dce ufrn)

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (3), cerca de 25% das prefeituras não têm estrutura organizacional para tratar do serviço de transporte público. Menos de 4% tinham feito o Plano Municipal de Transportes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente da Munic, Vânia Pacheco, lembra que realizar plano não é obrigatório por lei, mas que o instrumento é importante para definir as políticas setoriais sobre transporte coletivo, trânsito e vias públicas. Ela explica, por exemplo, que o instrumento pode tratar da acessibilidade nas calçadas, determinar áreas destinadas apenas a pedestres, contribuir para o estabelecimento de políticas tarifárias, entre outras questões.

Os dados do estudo destacam ainda que, dos municípios com estrutura organizacional sobre o tema, apenas de 19% têm secretaria exclusiva. O Conselho Municipal de Transportes, com representação da sociedade civil na gestão, tinha sido instituído em apenas 6% das prefeituras.

Os ônibus intermunicipais chegam a 85% das cidades. Já os municipais são utilizados em 38% delas, subindo para 100% nas que têm mais de 500 mil habitantes. Apenas 0,3% têm sistema de metrô e 2,5% de trem urbano. Enquanto isso, a van chega a quase 68% dos municípios. O mototáxi é utilizado em 55%  e o serviço de táxi está presente em 83% deles.

A demanda por transporte realmente público e de qualidade motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil. De acordo com a Constituição Federal, o serviço de transporte coletivo deve ser prestado e organizado pelos municípios, sendo operado sob a forma de concessão, permissão ou diretamente pela administração pública. (pulsar)

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