MPF e indígenas questionam governo federal sobre operação Tapajós

Publicado em 02/04/2013 - 14h06 | Atualizado em 11/04/2013 - 14h20

Lideranças Munduruku denunciam situação no rio Tapajós. (foto: ebc)

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) têm dez dias para dar explicações ao Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, no Pará, sobre os objetivos da operação Tapajós. A ação armada iniciada na última semana envolve a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e as Polícias Federal e Rodoviária.

Indígenas Munduruku relatam que agentes têm feito revistas, registros fotográficos, interrogatórios, sobrevoos pelas aldeias e monitoramentos pelo rio. Eles se dizem “traídos, humilhados e desrespeitados” e exigiram a suspensão da operação, que também inclui pesquisadores, engenheiros e técnicos.

O MPF aponta contradição nas explicações do governo federal sobre os motivos da presença militar. O MME e a Advocacia Geral da União (AGU) apontaram que a operação visa concluir o Eia-Rima sobre uma usina na região ainda neste ano. Este documento serve para a obtenção de “Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.

Porém, o Ministério Público destaca que essa versão não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República Paulo Saldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, ele afirmou que a operação se trata de “um trabalho mais de pesquisa ainda”.

O MPF pediu à Justiça Federal que suspendesse a ação armada por causa do risco de conflito com os indígenas, mas teve o pedido negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém. Anteriormente, ele chegou a conceder liminar favorável ao órgão sobre a consulta prévia aos Munduruku, mas não considerou que a atual operação militar seja contrária a essa obrigação.

Os indígenas reforçam que estão sendo impedidos de circular livremente pelas terras e aldeias. Em carta à Justiça, ao governo federal e à sociedade, os Munduruku declararam que não aceitam estudos para hidrelétricas em suas terras tradicionais, afirmando que estão em defesa das riquezas naturais dessa região do Pará. (pulsar)

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