2 de jun2017

NO PARÁ, MEGAPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AFETAM COMUNIDADES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

por deniseviola

Açaí (foto: portal brasil)  A região do Baixo Amazonas no estado do Pará tem sofrido nas últimas décadas com invasões de pessoas e empresas de outras regiões do país e até mesmo do exterior, que se apropriam, de áreas de preservação permanente para desenvolver suas atividades.
Um dos exemplos dessa invasão está no município de Alenquer, no Oeste do Pará, onde a empresa Açaí Amazonas com a concessão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desenvolve em uma área de aproximadamente 500 hectares o plantio irrigado de açaí, planta típica das beiras de igarapés da Amazônia.
De acordo com o Isaias Batista, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer, após a instalação da empresa na localidade, os comunitários começaram a ir ao  sindicato para reclamar de problemas de saúde causados pela contaminação da água devido ao uso excessivo de agrotóxicos nas plantações.
Outro problema de desmando ambiental está sendo presenciado no município de Belterra, também no Oeste do Pará, onde os vereadores aprovaram o desmembramento de parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Aramanaí que fica as margens do Rio Tapajós, próximo a Vila Balneária de Alter do Chão, cartão postal do vizinho município de Santarém.
Uma das justificativas para o desmembramento da APA é liberar a área desmembrada para a construção de portos, transformando o município em nova rota de embarque de grãos e insumos do agronegócio.
Dos 439 mil 835 hectares de Belterra, 247 mil 802 hectares, compreendem a Floresta Nacional do Tapajós, ou seja, 46,98 por cento da área total da unidade de conservação estão no município de Belterra e outra parte está sendo tomada pela pecuária extensiva e a invasão do agronegócio, tomando lotes até na zona urbana.
Em entrevista ao repórter Eduardo Enrique, Neilton Miranda, liderança do movimento social de Belterra, fala das consequências do atual modelo de desenvolvimento que privilegia o sul do país.
Ultimamente, os movimentos sociais da região vem se organizando para enfrentar e combater o avanço do agronegócio e também buscado estruturas para o fortalecimento da agricultura familiar. A criação do Fórum Metropolitano da Agricultura Familiar em março deste ano e, mais recentemente, o Fórum Permanente de Combate aos Agrotóxicos no Baixo Amazonas são exemplos desta mobilização. (pulsar)
*A reportagem foi realizada pelo comunicador Eduardo Enrique, que também integra a rede Mídia dos Povos, para a Pulsar Brasil. Para ouvir os áudio, entre em: http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/no-paramegaprojetos-de-desenvolvimento-afetam-comunidades-tradicionais-e-meio-ambiente/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 de jun2013

Tramitação da PEC do Trabalho Escravo dá mais um passo no Senado

por pulsar brasil

No campo, extração de carvão para siderurgia é foco de trabalho escravo. (foto: reprodução)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo passou hoje (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após pressão de ruralistas, a aprovação apenas foi possível após acordo que prevê a votação de dois projetos: um que defina o que é trabalho escravo e de outro sobre os processos de desapropriação de terras onde houver o crime.

Agora, a PEC seguirá para votação em plenário do próprio Senado. Ela será apreciada em dois turnos e precisará receber dois terços dos votos para ser promulgada. Se receber alterações, voltará para a Câmara Federal, onde recebeu o crivo dos deputados federais no ano passado.

A matéria enfrenta a resistência de parlamentares vinculados ao agronegócio. O projeto está tramitando desde 1995, e já entrou e saiu de pauta diversas vezes.  Uma proposta semelhante foi aprovada em 2003 e remetida à Câmara, onde o projeto mais antigo foi apensado.

O texto já chegou a ser aprovado anteriormente no Senado, mas tem de passar por nova votação porque em 2004, durante apreciação em primeiro turno na Câmara Federal, foi incluída a possibilidade de expropriação também de propriedades em áreas urbanas.

Neste mesmo ano, a comoção popular a partir do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante fiscalização rural de rotina, reacendeu o tema. O episódio, que ocorreu no Noroeste de Minas Gerais, ficou conhecido como “Chacina de Unaí”.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo está na criação de bovinos, produção de carvão para siderurgia, pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, grãos e na extração de recursos minerais, madeira e látex. Nas cidades, em oficinas de costura, no comércio e em serviços domésticos. Casos na construção civil estão presentes no meio urbano e rural. Somente no ano passado, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE contabilizou a libertação de mais 2 mil trabalhadores em condições de escravidão contemporânea. (pulsar/brasilatual)

4 de mar2013

Camponesas ocupam áreas de empresas de celulose na Bahia

por pulsar brasil

Deserto verde: concentra terras e destrói biodiversidade. (foto: globalvoices)

Mais de mil e 200 camponesas ocuparam nesta segunda-feira (4) uma área da Veracel Celulose no município baiano de Itabela. Outras 200 famílias entraram em duas propriedades da Suzano Celulose em Teixeira de Freitas, também no estado da Bahia.

De acordo com informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina, quando ocorrem uma série de atividades em todo o Brasil.

O objetivo é denunciar a ofensiva do agronegócio e os impactos ambientais e sociais que empresas de eucaliptos provocam na vida da população e no meio ambiente. O movimento aponta que o monocultivo desta produção, conhecido como deserto verde, destrói espécies de plantas e causa degradação de recursos hídricos e dos solos.

Dados do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes) demonstram que, nos últimos 20 anos, as empresas Veracel, Fíbria e Suzano se apropriaram de aproximadamente um milhão de hectares só nessa região baiana.

Por isso, no combate a essa dominação, as ocupações realizadas na Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina visam a reforma agrária. As camponesas cobram do Estado investimentos na pequena agricultura e na produção de alimentos saudáveis. Elas realizam as ações no marco do 8 de março, Dia Internacional da Mulher. (pulsar)

23 de jan2013

Ibama autua contrabando de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

por pulsar brasil

Venenos apreendidos foram adquiridos no Uruguai. (fonte: ibama)

Em ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (22), agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autuaram, em rodovia do Rio Grande do Sul, um motorista que transportava um carregamento de agrotóxicos contrabandeados.

De acordo com informações do Ibama, foram apreendidos 100 litros do produto Linurex 500 Flow e 60 quilos do herbicida Goltix 70. Os venenos, procedentes de Israel, foram adquiridos em Rio Branco, cidade localizada no Uruguai, e entraram irregularmente no Brasil.

Os agrotóxicos eram transportados em carro de passeio fiscalizado em posto da Polícia Rodoviária Federal, que comunicou o fato ao Ibama. O motorista, localizado na altura da cidade gaúcha de Eldorado do Sul, recebeu uma multa de 30 mil reais por adquirir, transportar e comercializar produto perigoso em desacordo com a lei.

Cléber Folgado, coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lembra que desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades despejadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano.

No entanto, em artigo de título “A luta constante contra os agrotóxicos”, Folgado afirma que o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores do mundo. Ou seja, a produtividade brasileira não justifica a posição de “liderança” no ranking de uso de venenos.

Folgado, que integra a Via Campesina, também lembra que a grande quantidade de agrotóxicos utilizada no país é resultado das plantações do agronegócio. Segundo dados do ultimo Censo Agropecuário, 30% das pequenas propriedades declararam usar agrotóxicos, enquanto que 70% das grandes propriedades agrícolas adotam a prática. (pulsar)