27 de mar2013

ONU analisará abusos cometidos na remoção da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

Parte dos indígenas removidos quer voltar ao prédio histórico. (foto:brasilatual)

O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) analisará denúncias sobre abusos na retirada de indígenas da Aldeia Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado pela organização Justiça Global.

Foram listadas arbitrariedades como o uso indiscriminado do spray de pimenta e de bombas de efeito moral pelo Batalhão de Choque da polícia militar. O texto relata a prisão de pelo menos seis manifestantes sem justificativas ou permissão de acompanhamento de advogados.

O documento sugere que a ONU solicite explicações às autoridades brasileiras sobre a utilização de acusações de desobediência e desacato como instrumento de criminalização de protestos. E lembra que a liberdade de expressão deveria ter sido assegurada, sendo um direito presente na Constituição Federal e na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos.

A remoção da Aldeia Maracanã ocorreu na última sexta-feira (22). Após um longo período de luta pela permanência no prédio histórico, parte dos indígenas cedeu e aceitou ir para um terreno em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste da cidade.

Outros continuam mobilizados para retornar ao antigo Museu do Índio, onde a Aldeia Maracanã resistiu desde 2006. Esses indígenas vêm realizando intervenções culturais e políticas com apoio de estudantes, organizações e movimentos sociais.

Nesta segunda-feira (26) promoveram um ato em frente ao atual Museu do Índio, no bairro Botafogo, Zona Sul do Rio. De acordo com Daniel Puri, a intenção era realizar atividades dentro da instituição. No entanto, encontraram o local fechado. Segundo a direção, o motivo é realização de um inventário patrimonial.

Daniel afirma que o grupo não está interessado em “espaços onde os indígenas possam ficar individualmente”. Explica que a Aldeia Maracanã sempre esteve aberta a diversas etnias que passavam pelo Rio de Janeiro, sendo que o propósito era ter uma espécie de “embaixada indígena”,  onde seria possível “trabalhar os conhecimentos tradicionais em pé de igualdade com os conhecimentos acadêmicos” . (pulsar)

Ouça:

Daniel Puri comenta a divisão entre os indígenas após a remoção da Aldeia Maracanã.

O indígena diz que não querem uma solução individual, mas o  retorno ao prédio ao lado do Maracanã.

Puri ressalta que a Aldeia Maracanã pretendia ser como uma embaixada indígena.

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25 de mar2013

Governo do Rio de Janeiro pode enfrentar processo judicial por violência na desocupação da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

Batalhão de Choque da PM ataca manifestantes pela Aldeia Maracanã com spray de pimenta e gás lacrimogênio (foto:reprodução)

Defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes da Aldeia Maracanã, ao lado do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência.

A truculência com que o agentes policiais realizaram a desocupação do prédio gerou forte repercussão nacional e internacional. Manifestantes, indígenas, defensores públicos e até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) foram atingidos por sprays de pimenta e gás lacrimogênio durante a operação.

Parte dos indígenas aceitou a proposta do governo de ocupar temporariamente um terreno em Jacarepaguá, enquanto outro grupo insiste na reintegração do terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio.

Após a desocupação da Aldeia, o grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam no sábado (23) o Museu do Índio em Botafogo. Porém, o local foi desocupado pela polícia na madrugada e indígenas seguiram para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde foi realizada uma audiência de conciliação com o Juiz Federal Wilson José Witzel. No entanto, não houve acordo. Também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo do Estado do Rio de Janeiro não mandou representante para a audiência.

Em nota pública, o Centro Indigenista Missionário (Cimi) destacou que “mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas”. Também ressaltaram a violência contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. De acordo a entidade, essas violações “têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal”. Tudo isso, diz a nota, “ para servir a interesses de latifundiários e de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. (pulsar)

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22 de mar2013

Polícia militar invade Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro para retirar indígenas e prende manifestantes

por pulsar brasil

Batalhão de Choque invade Aldeia Maracanã para retirar indígenas (foto: facebook)

O batalhão de choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (22) a Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, para retirar indígenas e manifestantes que ocupavam o local. Ao menos dois apoiadores da Aldeia foram presos.

De acordo com o Defensor Público Daniel Macedo, a polícia agiu de forma truculenta. Ele explicou que a decisão judicial de desocupação do local exigia que a retirada dos indígenas  deveria ser feita sem qualquer violência. No entanto, segundo o Defensor, os policiais não respeitaram o tempo pedido para realização de um ritual antes da saída e invadiram o local utilizando spray de pimenta e gás lacrimogênio.

O governo do estado ofereceu em contrapartida a retirada dos indígenas, o recebimento do aluguel social no valor de 400 reais mensais. Também se fala na possibilidade de três moradias provisórias enquanto se construiria um Centro de Referência Indígena. No entanto, para alguns indígenas, a proposta do governo é muito incerta e não há garantias.

Daniel Puri, que frequentava a aldeia há dois anos, conta que a proposta da ocupação ultrapassa a função de moradia. Ela surgiu com a finalidade de interação cultural de diversas etnias, além de servir como um espaço para interlocução dos indígenas com a sociedade urbana. O prédio, que estava abandonado, foi ocupado em 2006 e recebia indígenas de diversas etnias do país.

Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do edifício pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa realizavam diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em janeiro desse ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora da licitação do Complexo do Maracanã. (pulsar)

Daniel Puri, indígena da Aldeia Maracanã, fala sobre a criação do espaço ocupado em 2006.

Daniel Puri explica que a função da Aldeia Maracanã vai além de garantir moradia para os indígenas.

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19 de mar2013

Prazo para desocupação da Aldeia Maracanã vai até quarta-feira; Indígenas se mobilizam

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Indígenas lutam contra desocupação da Aldeia Maracanã (foto: Ricardo Casarini)

A pedido do defensor público federal Daniel Macedo, a 8ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro esclareceu que o prazo para a desocupação do antigo prédio do Museu do Índio é de três dias a contar da última segunda-feira (18).

O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou na semana passada a desocupação do imóvel localizado próximo ao Estádio Maracanã que alberga, desde 2006, a ocupação indígena conhecida como Aldeia Maracanã. Na última sexta feira (15) o defensor entrou com um recurso no qual pede a reforma da decisão do Juiz. O documento ainda está pendente de análise e a qualquer momento terá uma definição jurídica.

A DefensoriaPúblcia da União ainda explica que a desocupação só poderá ser feita pelas forças policiais com a presença de dois oficiais de Justiça e cautelas necessárias visando garantir a integridade física dos indígenas. Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do prédio pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa tem realizado diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Após forte pressão, mobilizações sociais e recursos jurídicos, em janeiro desse ano, o governadordo Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora de licitação do Complexo do Maracanã.

Em entrevista à Agência Pulsar em janeiro deste ano, Urutau Guajajara afirmou que os indígenas não querem a realocação. Ele ainda explicou que a luta não é apenas pelo edifício, mas em defesa de um “patrimônio imaterial, um local de memória e cultura dos povos”. (pulsar)

Ouça o áudio:

Urutau Guajajara comenta o impacto da demolição do prédio para a cultura indígena.

 

 

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18 de mar2013

Manifestantes protestam contra privatização e demolição do complexo do Maracanã no Rio de Janeiro

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Manifestantes protestam contra privatização do Maracanã no Rio de Janeiro (foto:comitepopular)

Organizações da sociedade civil realizaram no sábado (16) uma manifestação contra a privatização do Maracanã e a demolição do complexo em torno do Estádio. O complexo é composto  pelo Estádio de Atletismo Célio de Barros, pelo Parque Aquático Júlio Delamare, e pela Escola Municipal Friedenreich. Indígenas da Aldeia Maracanã, ameaçados de desalojo, também estiveram presentes no ato.

A manifestação teve início na Praça Saens Peña, na Tijuca, e seguiu em passeata até o Complexo Esportivo do Maracanã. O ato teve a finalidade de forçar a aprovação de um projeto da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) que propõe um plebiscito sobre o tema. O Estádio está com leilão marcado para o dia 11 de abril.

A proposta do governo é construir um shopping, a ser explorado pela iniciativa privada. Os indígenas da Aldeia Maracanã, que ocupam o antigo prédio do Museu do Índio ao lado do Estádio, receberam na sexta-feira (15) o prazo de 72 horas da Justiça Federal para deixarem o local.

Segundo o advogado Arão da Providência, que defende os indígenas,  o governo quer oferecer um hotel para os índios na área central da cidade, enquanto aguardariam o sinal de um possível outro local para montar o Centro Cultural Indígena. No entanto, segundo o advogado, o governo está desrespeitando o próprio edital e a resolução da audiência pública que aprovou a instauração do Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio.

Já o presidente da Associação de Pais de Alunos da Escola Municipal Friedenreich, Carlos Sandes, disse que a demolição da escola é um desrespeito aos alunos, entre eles os portadores de necessidades especiais. O governo propôs transferir o colégio para a Escola Municipal Orsina da Fonseca, que é distante do local e sem acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. (pulsar/brasilatual)

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15 de mar2013

Câmara do Rio rejeita tombamento do antigo Museu do Índio e permanência da Aldeia Maracanã

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23 famílias compõe a Aldeia Maracanã no antigo Museu do Índio (foto: divulg.)

Foi rejeitado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14), o tombamento do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio Maracanã, e sua destinação para tornar-se um centro cultural indígena. No edifício vivem 23 famílias indígenas que compõem a Aldeia Maracanã.

Foram 17 votos contrários e apenas 13 favoráveis ao tombamento. A votação que estava marcada para quarta-feira (13) teve que ser adiada para quinta-feira por falta de quórum. Para o vereador Eliomar Coelho (Psol), um dos autores do Projeto de Lei 1.536 de 2012 que defende a manutenção do espaço pelos indígenas, o esvaziamento foi proposital. Ele acredita que as modificações propostas contra o tombamento, “estão sob a ótica do mercado, e não dos eventos esportivos”.

A polêmica em torno do edifício vem se arrastando desde outubro de 2012, quando o governo federal anunciou a demolição do prédio para construção de um estacionamento em função dos jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016.

Em reação, diversas entidades e movimentos sociais defenderam a recuperação e preservação do espaço por seu valor histórico e cultural. Após a pressão social, em janeiro deste ano, o governo desistiu de derrubar o Museu.

No entanto, a restauração do edifício, ficou a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã. Nesse caso, o tombamento seria efetivado após a retirada das famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. (pulsar)

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21 de fev2013

Defensoria critica intenção do governo do Rio de transformar antigo Museu do Índio em Museu Olímpico

por pulsar brasil

Indígenas da Aldeia Maracanã, ocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro. (foto: imagensdopovo)

A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico.

O local, ao lado do Estádio Maracanã, é motivo de disputa entre indígenas e o governo há meses, desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral. No entanto, segundo informações da Agência Brasil, a DPU disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou, em nota divulgada à imprensa, o propósito de um Museu Olímpico. Ele assinala que o Brasil, além de sediar os Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”.

Os indígenas que habitam o local, com apoio de diversos movimentos sociais, pedem o tombamento do imóvel. A atual ocupação cultural deu origem a chamada Aldeia Maracanã. A defensoria informou que qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial será objeto de ação civil pública.

Cabral declarou que o prédio será reformado pela concessionária que vencer a disputa para administrar o Maracanã. De acordo com o governador, o edifício e toda a gestão do novo museu ficariam sob responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). (pulsar)

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29 de jan2013

Governo do Rio desiste de demolir prédio histórico; Aldeia Maracanã continua ameaçada

por pulsar brasil

Cartaz pendurado na Aldeia Maracanã. (fonte: facebook/aldeia).

O governo estadual do Rio de Janeiro desistiu de derrubar o antigo Museu do Índio, localizado próximo ao estádio Maracanã. Porém, continua desrespeitando o desejo dos indígenas de permanecerem no edifício.

Em nota, publicada nesta segunda-feira (28), aponta que estudos de dispersão do estádio foram analisados, o que levou a conclusão da possível manutenção do prédio datado de 1862.

Dessa maneira, o governador Sergio Cabral (PMDB) volta atrás no plano de construir um estacionamento e um shopping no local, entre outras obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A restauração do edifício, de acordo com a nota, ficará a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo edital sairá em fevereiro.

No entanto, sem informar o destino final do prédio, o texto destaca que o tombamento seria efetivado após a retirada das 23 famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. A nota oficial chama os integrantes da Aldeia Maracanã de “invasores”.

A proposta de transferir as etnias para a Quinta da Boa Vista, que fica próxima ao Maracanã, foi reiterada no documento. Essa opção já foi rejeitada anteriormente pelos indígenas, que defendem o território como um matrimônio imaterial da cultura dos povos originários brasileiros.

A decisão do governo foi tomada dois dias após deferimento, em medida cautelar de urgência, de liminar impedindo a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. Em caso de descumprimento, a multa seria de 60 milhões de reais. (pulsar)

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22 de jan2013

Associação Brasileira de Antropologia defende permanência da Aldeia Maracanã

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Várias etnias ocupam o prédio desde 2006.
(foto:vozesemmovimento)

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) publicou nesta segunda-feira (21) nota manifestando preocupação quanto a “forma leviana” como a Aldeia Maracanã tem sido tratada. A ocupação no antigo Museu do Índio ainda corre risco de remoção.

Os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro querem derrubar o edifício com o argumento de aumentar a mobilidade nas proximidades do Maracanã para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No entanto, a ABA recorda que a Constituição Federal determina que cabe aos poderes públicos promoverem políticas específicas para os povos e comunidades indígenas.

Dessa maneira, a Associação alerta para que os governos coloquem em prática o diálogo intercultural como tarefa imperativa. O documento da ABA lembra que, antes da ocupação indígena, o local se encontrava abandonado há quase 40 anos.

Carlos Tukano, integrante da Aldeia urbana, destaca que os indígenas resistem no espaço desde 2006. E diz que o prédio guarda a memória dos primeiros habitantes do Brasil. Assim como Tukano, a nota da ABA valoriza o “evidente valor histórico e arquitetônico” do edifício.

Além disso, a Associação Nacional de Antropologia aponta que as diversas etnias que hoje convivem no prédio do antigo Museu do Índio vêm realizando “a promoção da história e das formas de organização social e cultural indígenas”. A entidade classifica a Aldeia Maracanã como um instrumento de visibilidade da presença indígena na cidade.

A situação dos indígenas, no entanto, continua indefinida. A ocupação recebeu ordem de despejo na última semana. Ao mesmo tempo, o Tribunal Regional Federal (TRF2) deu um prazo de dez dias, a contar a partir da última quarta-feira (16), para que a União se manifestasse sobre o pedido de suspensão das liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã. (pulsar)

Escute o áudio de Carlos Tukano, uma das lideranças da aldeia urbana, por aqui.

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18 de jan2013

Justiça determina nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

por pulsar brasil

Instalação de hidrelétricas no pantanal ameaçam bioma (foto: divulgação)

As hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso receberam nova ordem de paralisação a pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS). A ação vem após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim, de agosto de 2012, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e proibiu por meio de liminar a concessão de novas licenças ambientais prévias e de instalação para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai.

O estudo deve contar com a participação de setores científicos e da sociedade civil organizada. Segundo pesquisadores, se todos os empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado, provocando danos em todo o bioma.

As licenças ambientais são concedidas individualmente a cada empreendimento hidrelétrico. Para o Ministério Público, em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.

O Pantanal é considerado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco.

Foi fixada multa de 50 mil reais por licença expedida. A decisão da Justiça interfere diretamente em 87 empreendimentos que estão em fase de estudos ou projeto no Pantanal; 29 barragens em operação e 10 em construção tiveram confirmada a licença de operação. (pulsar)

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17 de jan2013

Indígenas da Aldeia Maracanã desconfiam de proposta apresentada por governo do Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Em resistência à ameaça de remoção, apoiadores realizam atividades diárias na Aldeia (foto: vírusplanetário)

O secretário estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Zaqueu Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (16) aos indígenas que habitam a Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio, uma nova proposta para que estes deixem o local. Os indígenas receberam a proposta com desconfiança, mas prometeram estudá-la.

Entre as promessas feitas pelo secretário estão o pagamento de um aluguel social no valor de 400 reais aos indígenas cadastrados como moradores e a cessão de um novo terreno, para onde todos seriam transferidos.

Como já tinham rejeitado a proposta do aluguel social, um dos líderes da Aldeia, Urutau Guajajara, diz que o que há de novo é a possibilidade do terreno. Embora isso não esteja confirmado no documento que Zaqueu Teixeira entregou à Aldeia, a área em questão ficaria na Quinta da Boa Vista, também ao lado do Maracanã.

O governo e a prefeitura do Rio querem demolir o prédio do antigo Museu do Índio. O plano integra o projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Em seu lugar, está prevista a construção de um shopping center e um estacionamento.

Após uma tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar no último sábado (12), um grupo de cerca de trezentas pessoas, engrossado por outros indígenas, estudantes e demais apoiadores da Aldeia Maracanã, permanece em vigília no terreno.

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Anderson Magalhães, o dinheiro investido na compra e previsto para a demolição do prédio, valor que ultrapassa 60 milhões de reais, daria para recuperar o imóvel.

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em um pedido para impedir a demolição do antigo Museu. Ontem (16), a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou nota condenando a retirada dos indígenas. O texto destaca que o prédio foi abandonado pelas autoridades públicas competentes e a ocupação do local beneficia a proteção do patrimônio histórico cultural.  (pulsar/brasilatual)

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