26 de maio2017

BRASIL VIVE MOMENTO PERIGOSO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

por deniseviola

Violência, repressão, Forças Armadas convocadas. Este foi o saldo do Ocupa Brasília, manifestação que reuniu milhares de pessoas na capital federal na última quarta-feira (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista e por diretas já. A convocação do Exército foi extremamente criticada e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou uma nota de repúdio por considerar a medida inadmissível. Para avaliar os riscos para a liberdade de expressão e manifestação nesse contexto, a Pulsar Brasil conversou com Iara Moura, jornalista, conselheira do CNDH, coordenadora da Comissão Permanente do Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão e integrante do Intervozes.

Iara Moura conta que a violência da Polícia Militar (PM) começou ainda na concentração do ato. Ela considera a atuação da PM totalmente desproporcional por se tratar de uma manifestação legítima. Moura acredita que, mesmo revogado o decreto que convocou as Forças Armadas, foi aberto um precedente perigoso de violação de direitos constitucionais. A nota de repúdio do CNDH foi enviada inclusive para a ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).

A jornalista lembra que episódios de violação de direitos têm sido frequentes no governo de Michel Temer. Já foram várias ocasiões em que o direito à liberdade de expressão não foi respeitado. Iara Moura acredita que a violência da última quarta foi o ápice e os movimentos sociais precisam estar cada vez mais atentos.

Iara Moura destaca ainda a campanha “Calar jamais!” do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que desde 2016 reúne denúncias de violações. (pulsar)

Para ouvir Iara Moura clique em http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/brasil-vive-momento-perigoso-para-a-liberdade-de-expressao/

13 de maio2013

Manifestantes protestam contra leilões de petróleo e privatização de barragens na Esplanada dos Ministérios em Brasília

por pulsar brasil

Movimentos sociais protestam contra os leilõe de petróleo e privatização de barragens (foto: brasilatual)

Manifestantes de movimentos sociais do campo e da cidade, ocuparam na manhã de hoje (13) o Ministério de Minas e Energia (MME), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles protestam contra os leilões para exploração de petróleo e privatização de barragens.

Dentre os manifestantes estão integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), além de quilombolas e trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP). De acordo com organizadores do movimento, o número de manifestantes chega a 700 pessoas, que ocupam o local desde às cinco e meia da manhã.

O secretário de Comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira, explica que a ação faz parte de um conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitação de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para ocorrer amanhã (14) e quarta-feira (15). Também protestam contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

Francisco afirma que a forma como os leilões estão sendo feitos não está correta”. De acordo com ele a manifestação “é um recado para o governo sobre o risco que o Brasil corre, quando autoriza o leilão a empresas que não têm interesse em investir no país”. Ao todo, 64 empresas foram consideradas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para participar da disputa.

Segundo o representante do movimento, outras ações de repúdio ocorrem no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. O Ministério de Minas e Energia ainda não se manifestou sobre o assunto. A Polícia Militar está no local e acompanha a movimentação. (pulsar/brasilatual)

 

2 de maio2013

Coleta de assinaturas para Projeto de Iniciativa Popular para regulamentação da mídia começa no dia do Trabalhador

por pulsar brasil

Começou neste 1º de maio, dia do Trabalhador, a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para regulamentar a mídia no país. Em Brasília, a coleta foi iniciada na manhã de quarta-feira (1º) no Acampamento Nacional Hugo Chávez, uma ocupação permanente, mantida pela Via Campesina na capital federal desde o dia 5 de março.

Jonas Valente, secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, explicou que o governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso a mobilização popular tem o intuito de mostrar que há interesse da sociedade na regulamentação do setor das comunicações.

O projeto prevê, entre outras coisas, que 30% dos canais de rádio e TV sejam do sistema público e comunitário; a criação de um fundo para o financiamento desses veículos e a obrigatoriedade de transmitir pelo menos oito horas de programação local diária.

Durante a divulgação da coleta de assinaturas, os acampados da Via Campesina relataram publicamente a forma hostil como suas lutas são retratadas pela mídia em seus municípios. Além disso, apontaram para a força do poder econômico local sobre os meios de comunicação.

Ao final do ato, formou-se uma fila de acampados e convidados para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Atividades com o mesmo propósito também foram realizadas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A proposta integra a campanha “Para Expressar a Liberdade”, uma articulação de dezenas de entidades e movimentos sociais pela democratização da comunicação.

O Projeto se baseia nas diretrizes já aprovadas pela I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009 em Brasília. Para conhecer todo o Projeto de Lei e somar-se a coleta de assinaturas vá ao site da Campanha: www.paraexpressaraliberdade.org.br. (pulsar/cartamaior)

20 de fev2013

Encontro nacional de camponesas diz basta à violência contra mulheres

por pulsar brasil

Cerca de 3 mil mulheres se reúnem em Brasília (foto: eduardo sá)

Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, cerca de três mil mulheres camponesas, de 22 estados do Brasil, fizeram na tarde de segunda-feira (18) a abertura do 1º Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) em Brasília (DF).

De acordo com a reportagem da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),  mulheres sujas de barro representaram a importância da terra para a vida camponesa na mística de abertura. Outras carregavam bandejas com frutas e legumes, em referência à alimentação saudável, que é também bandeira do movimento.

Por meio de músicas, o movimento expôs algumas de suas pautas aos participantes:  igualdade de gêneros; combate à violência contra as mulheres; valorização do trabalho feminino na produção de alimentos; soberania alimentar e combate aos transgênicos e agrotóxicos; defesa da agroecologia; reforma agrária, entre outros.

De acordo com a coordenadora do MMC Justina Cima a expectativa é que as mulheres levem para seus estados as lutas a serem travadas localmente. O evento conta com a participação de diversos movimentos sociais, inclusive de outros países, sindicatos, parlamentares, representantes de órgãos do governo e setores da pesquisa, dentre outros segmentos.

Dilma Rousseff participou do encontro nesta terça-feira (19).A presidenta ressaltou que “uma sociedade mais desenvolvida exige o respeito e a igualdade entre homens e mulheres”, sendo que “essa igualdade deve ser a regra e não a exceção”. O evento promovido pelo Movimento do Mulheres Camponesas(MMC) acontece até esta quinta-feira (21), quando será realizada uma marcha à Praça dos Três Poderes.(pulsar)

11 de jan2013

UnB investiga pichações homofóbicas em centro acadêmico de Direito

por pulsar brasil

Foto das pichações circularam pela internet.

Em nota, a direção da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) informou que uma comissão de sindicância trabalha para descobrir a autoria de pichações homofóbicas encontradas nas paredes do Centro Acadêmico de Direito (Cadir).

Estudantes de diversos cursos também se mobilizam contra a ação de preconceito. Organizada por integrantes do próprio diretório pichado e por grupos de Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBTs ), uma reunião marcada para hoje (11) debaterá e encaminhará ações de conscientização e combate à homofobia e ao machismo na Universidade.

As pichações ofensivas em vermelho foram encontradas nesta semana, no segundo dia de aula após o recesso iniciado para as festas de final de ano. Dentre outras frases, os autores escreveram expressões como “Ñ aos gays” e “Quem gosta de dar, gosta de apanhar”. Fotos das mensagens foram publicadas na internet.

O Centro Acadêmico divulgou nota de repúdio à ação de intolerância e o documento também ganhou repercussão nas redes sociais. Em entrevista à Agência UnB, o integrante do Cadir Hugo Fonseca disse que as pichações não são novidade, mas que a frequência delas vem aumentando. Ele considera a questão grave e lamenta que esse tipo de situação seja vista muitas vezes como piada ou brincadeira para alguns.

Fonseca relata que o Centro Acadêmico faz o debate sobre esse tipo de opressão, porém isso incomoda pessoas conservadoras. O estudante contou ainda que a bandeira LGBT, normalmente fixada na parede do Centro Acadêmico, já foi atirada pela janela mais de uma vez.

Além do processo administrativo aberto na Universidade de Brasília sobre o caso, a reitoria também acessou instâncias das Polícias Civil e Federal para instalação de inquérito sobre as pichações de ódio a homossexuais.  (fonte: pulsar brasil)