9 de jul2013

Opção por desenvolvimento rural excludente gera crise nas cidades

por pulsar brasil

Reforma Agrária não é prioridade do governo, avalia Denis. (foto: reprod.)

Para Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o governo não pode ignorar que a crise urbana também está relacionada à escolha do modelo de desenvolvimento para o campo. Ele esteve entre os 11 representantes de entidades e movimentos sociais rurais que se reuniram recentemente com a presidenta Dilma Rousseff.

Além do inchaço urbano, reflexo da migração campo-cidade, Denis lembra que diminui no Brasil a área para plantar arroz, feijão e trigo, enquanto crescem os monocultivos de cana-de-açúcar e soja para exportar. Esse é um dos elementos que gera aumento dos preços da comida nos mercados.

O secretário executivo da ANA relata que Dilma, assim como os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, ouviram atentamente as cobranças dos movimentos. Eles justificaram alguns dos pedidos dizendo que o governo está desapropriando terras, por exemplo. No entanto, avalia que mais uma vez ficou claro que esta não é uma prioridade.

De acordo com informações do site da ANA, na reunião com o governo realizada na sexta-feira (5), foram entregues três cartas: uma assinada por várias organizações do campo; outra da Associação Brasileira de Reforma Agrária;e uma sobre o novo Código da Mineração. Também foi abordada a criação de uma lei para regular as parcerias de entes governamentais com as organizações da sociedade civil.

Além disso, as entidades do campo anunciaram a presença nas manifestações convocadas para essa quinta-feira (11). A presidenta Dilma fez uma breve análise de conjuntura e se comprometeu a promover agilidade nas políticas para agricultura familiar. Ela destacou ainda que o plebiscito sobre a reforma política deverá promover a participação da população. (pulsar)

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Entrevista – Denis Monteiro, da ANA, conta como foi a reunião com o governo e fala sobre as próximas mobilizações.

9 de jul2013

Copa e Olimpíadas contextualizam manifestações que ocorrem no país

por pulsar brasil

Protestos também criticaram gastos com Copa do Mundo. (Foto: Tomáz Silva/ABr)

O professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da UFRJ, afirma que os megaeventos esportivos estão diretamente relacionados às manifestações das últimas semanas.

Para ele, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não são exatamente a ‘causa’ dos protestos, mas ‘contextualizam’ a agitação social que se deu, uma vez que colocam em evidência o que ele chama de “entrega das cidades aos grandes negócios, aos especuladores e às empreiteiras”.

Vainer defende a tese da instalação de ‘Cidades de Exceção’, com a imposição de legislações específicas e com a atuação repressiva do aparato estatal. Defende que este processo se intensifica em função das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Como exemplo, o professor cita a aprovação da Lei Geral da Copa. Segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, o texto fere os direitos dos consumidores, ao trabalho, o de ir e vir, dentre outros. Vainer critica ainda a tentativa do Senado de aprovar o Projeto de Lei 728, a Lei sobre Terrorismo, que é chamada por ele de ‘AI-5 da Copa’.

Após as manifestações, Dilma Rousseff anunciou a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Vainer ressalta que, mais que essa questão, ‘ouvir a cidadania’ inclui pautas concretas como o fim das remoções e das privatizações dos estádios. O professor foi critico ao silêncio da presidenta sobre “questões fundamentais colocadas pelas ruas”. Entre elas, a violência policial contra as manifestações e as críticas aos gastos públicos feitos com os megaeventos esportivos. (pulsar)

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Entrevista – O professor Carlos Vainer fala sobre as manifestações pelo país e os megaeventos esportivos.

19 de maio2013

Estudo aponta que maioria da população de rua no Rio de Janeiro não bebe nem usa drogas

por pulsar brasil

Maioria de moradores de rua não bebe nem usa drogas (foto: mandacarurn)

Um estudo aponta que apenas 13% dos moradores de rua são analfabetos, 65% não bebem e 62% não usam drogas. A pesquisa, que contradiz o senso comum, foi feita pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A proposta é traçar um perfil das pessoas em situação de rua, na região metropolitana da capital.

Para o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ), esta é uma oportunidade para tratar essa população sem os estigmas e os mitos que recaem sobre eles. A coordenadora do estudo, Juliana Moreira, explicou que é muito difícil realizar esse mapeamento, já que nem o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os considera por não ter endereço.

Cinco também afirma que há relatos de violação de Direitos Humanos por parte dos agentes da prefeitura em entrevistas feitas sobre o projeto de abordagem  “População de Rua”, da prefeitura carioca, que começou em dezembro na cidade.

O Ministério Público do Rio entrou com uma ação civil pública, onde pede a perda de função pública e suspensão por cinco anos dos direitos políticos do prefeito Eduardo Paes e do secretário de governo, Rodrigo Bethlem, por conta da ação adotada contra moradores de rua.

Segundo a promotoria, os agentes utilizam armas de fogo para levarem compulsoriamente a população a um abrigo. A ausência dos documentos evita que pessoas em situação de rua tenham acesso a políticas sociais. A Defensoria escutou mil e 247 pessoas em situação de rua, destes, mil e 49 não possui acesso a benefícios assistenciais.

Com os resultados, a Defensoria irá estabelecer parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério do Trabalho, para emitir novos documentos e emitir a Carteira de Trabalho da população de rua.(pulsar/revistafórum)

 

8 de abr2013

Presidente de comissão da OAB considera possibilidade de extermínio em mortes de moradores de rua em Goiânia

por pulsar brasil

Moradores de rua em Goiânia: mortes podem ter intenção de extermínio (foto: miranorteonline)

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, disse ontem (7) que há “fortes indícios” de extermínio nas mortes de moradores em situação de rua em Goiânia (GO). Desde agosto do ano passado 26 pessoas foram assassinadas na região metropolitana da cidade.

Damous considera que as ocorrências merecem uma investigação mais aprofundada. Ele pretende se reunir com os integrantes da força-tarefa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que está em Goiânia desde anteontem (6), para avaliar se a comissão da OAB poderá adotar alguma medida.

Anteontem (6), força-tarefa da Secretaria de Direitos Humanos chegou a Goiânia para ouvir relatos dos moradores em situação de rua. Damous disse à Agência Brasil que segundo os relatos dos moradores de rua e as características dos assassinatos, “há fortes indícios de que há uma sistemática de extermínio, de execuções sumárias”.

A missão pretende se reunir com representantes do Ministério Público e da Polícia Civil de Goiás para pedir a apuração imediata dos casos. O presidente da comissão da OAB conversou por telefone com integrantes da força-tarefa e soube que os relatos dos moradores de rua contradizem a versão da polícia. De acordo com essas autoridades, as mortes são consequência de desentendimentos entre os moradores de rua.

No entando, os relatos apontam o envolvimento de agentes públicos nos crimes. Damous ressaltou que os crimes não podem ficar impunes, independentemente de quem for o responsável. (pulsar)

26 de mar2013

Defensoria pública constata falta de política habitacional para desabrigados pelas chuvas em Petrópolis

por pulsar brasil

Manifestantes protestam contra negligência do pdoer público em Petrópolis (foto: reprod.)

Dois anos depois das chuvas que arrasaram municípios da região serrana do Rio de Janeiro, dezenas de famílias que tiveram as casas destruídas ou interditadas ainda esperam por um lar. A denúncia foi feita pela coordenadora da Defensoria Pública Estadual em Petrópolis, Cristiana Mendes.

Ela disse que ainda há famílias mal alojadas desde as fortes chuvas de 2011, que atingiram a região deixando mais de 900 mortos. Também afirma que nenhuma casa foi construído, nem pelo estado, nem pelo município.

A defensora percorreu nesta segunda-feira (25) abrigos e locais atingidos pelas últimas chuvas que atingiram Petrópolis na semana passada para verificar a situação de quem precisou sair de casa.

Segundo Cristiana, “embora o município tenha se organizado e iniciado o cadastramento de todas essas famílias, nem todas elas foram atendidas por esses organismos municipais e pelo estado do Rio de Janeiro”.

O vice-governador do Rio, e então secretário de Obras em 2011, Luiz Fernando Pezão, argumentou que diversas obras foram feitas na serra, mas que há dificuldade de se achar terrenos propícios para grandes projetos habitacionais.

Ainda na tarde de ontem (25), um grupo de cerca de 50 pessoas protestaram em frente à Catedral de Petrópolis, onde a presidenta Dilma Rousseff participou da missa pelos 33 mortos pelas últimas chuvas. Com cartazes e gritos de ordem contra a omissão dos governos, pediram que sejam tomadas decisões concretas para que não haja mais mortes por causa das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.  (pulsar)

13 de dez2012

CPI dos incêndios em favelas de SP termina sem investigação

por pulsar brasil

Mais de 600 incêndios desde 2008. (foto: diogo moreira)

A CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo teve fim nesta quarta-feira (12) sem nenhuma conclusão. Criada há oito meses, apenas seis sessões foram realizadas entre abril e dezembro. As reuniões deveriam ter acontecido quinzenalmente. A Comissão foi criada para investigar as causas dos pelo menos 600 incêndios registrados na cidade nos últimos quatro anos.

A última reunião contou com bate-bocas, acusações e ataques políticos. O debate se concentrou entre Floriano Pesaro (PSDB) e Juliana Cardoso (PT). A vereadora chegou no penúltimo encontro para ocupar a cadeira da oposição na CPI, uma reivindicação dos movimentos sociais desde que a comissão foi montada.

A tendência da bancada governista é aceitar que as ocorrências não têm relação com a especulação imobiliária. O vereador Pesaro disse considerar “estapafúrdia” a ideia de que os incêndios pudessem ser criminosos. Já segundo Juliana, “o tempo seco foi um dos principais motivos para justificar os incêndios em favelas, mas eles não ocorreram na região metropolitana, que teve o mesmo clima”. Além disso, Juliana apontou que todos os locais que sofreram incêndio são áreas de especulação imobiliária, como indica o mapa digital elaborado por um grupo de pesquisadores.

A secretaria-adjunta de Habitação na cidade de São Paulo, Elisabete França, afirmou que todas as famílias que perderam suas casas em incêndios são automaticamente cadastradas em programas de habitação. Porém, moradores de diferentes favelas que pegaram fogo afirmam que não havia garantia de inscrição nesses programas. Elas dizem estar inscritas apenas para o recebimento do aluguel social por tempo determinado. (pulsar/brasilatual)