24 de ago2016

Apropriação Tecnológica no Quilombo do Curiaú

por deniseviola

Sol forte, calor úmido e o canto dos pássaros que rondavam a hortinha medicinal da escola José Bonifácio, no Quilombo do Curiaú, em Macapá, no Amapá, foi o cenário inicial do primeiro encontro do projeto Mídia dos Povos em 2016. O tema: apropriação tecnológica para rádio comunitárias e livres.  Os cerca de vinte inscritos, alguns moradores, outros vindos de outros estados, traziam muita curiosidade a respeito da dinâmica necessária para montar uma rádio na comunidade onde vivem, além da vontade de compartilhar suas próprias vivências.

Para ler mais: http://midiadospovos.amarcbrasil.org/

curiau

12 de mar2013

Produtores de dendê poderão ser fiscalizados por provocar conflitos com comunidades tradicionais

por pulsar brasil

Plantio de dendê no Pará pode trazer danos ambientais e conflitos fundiários (foto:.panoramio)

Empresas produtoras de óleo de palma no nordeste paraense podem ter sua licença ambiental fiscalizada pelo poder público por recomendação dos Ministério Público Federal e Estadual. Os órgãos consideram, dentre outros motivos, a apuração de possíveis impactos da monocultura do dendê em territórios indígenas e quilombolas.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, a suspensão da tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que isenta de licença ambiental a atividade do plantio de dendê. De acordo com a recomendação, o projeto ignora a interação do plantio com as atividades de monocultura de larga escala.

Ao ser questionada, a Secretária do Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que até o presente momento não foram emitidas licenças para o cultivo no Estado. No entanto, foram verificadas 11 autorizações de plantio para a empresa Biopalma no município de Acará, com validade de um ano.

O Ministério Público considera que diversas empresas que exercem esse tipo de plantio desenvolvem atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Por isso, ao atuar sem Licença Ambiental Rural podem contrariar as normas da legislação ambiental vigente.

Ao emitir a recomendação, o MP considerou inquéritos civis que investigam conflitos agrários e fundiários ocorridos entre comunidades quilombolas e empresas produtoras de dendê na região do Alto Acará. Diante isso, consideram que os crimes ambientais impulsionam conflitos identificados pela promotoria. (pulsar)

1 de mar2013

Comunidades tradicionais exigem mais agilidade na demarcação de territórios

por pulsar brasil

Comunidades Tradicionais se reuniram em Seminário em Goiás (foto: CPT)

Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, ribeirinhos, dentre outros integrantes de comunidades tradicionais, reafirmaram a luta pela garantia de seus territórios nesta quinta-feira (28). Exigiram que o governo federal realize a imediata demarcação e titulação das terras. Foi durante o seminário “Os Territórios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro”, que ocorreu em Luziânia, Goiás.

Durante o evento, representantes das comunidades tradicionais falaram da consciência sobre  sua participação na produção de alimentos saudáveis para o país. Entretanto, relataram que ainda enfrentam dificuldades em ter a garantia de seu território tradicionalmente ocupado e local de produção.

O encontro teve início na última segunda-feira (25). O documento final denuncia o retrocesso trazido com a aprovação emendas constitucionais como a PEC 215 e a Portaria 303. Enquanto a PEC 215 transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras quilombolas, a Portaria 303 impõe condicionantes à demarcação de terras indígenas.

Diante disso, os representantes das comunidades tradicionais apontam para a “paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição” e o acusa de ir na contramão da legislação internacional, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que decreta o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais. (pulsar)