2 de maio2017

Protagonismo das mulheres e democratização da comunicação estão entre os destaques da Carta de Tarapoto

por deniseviola

                                                                 (foto: Dilliany Justino)

Entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, diversas organizações, povos tradicionais e movimentos sociais de nove países se reuniram em Tarapoto, no Peru, para o VIII Fórum Social Panamazônico. O resultado dos debates realizados ao longo desses dias é a Carta de Tarapoto, um documento que reúne propostas de luta, resistência e mudanças para a preservação da panamazônia.

De acordo com Ismael Vega, do Comitê Internacional do Fórum, o evento foi um sucesso, principalmente pelo seu caráter participativo e democrático, e pela visibilidade dos aspectos mais importantes da agenda política dos povos da Amazônia. Vega afirma que a carta questiona o atual sistema capitalista e neoliberal, com o objetivo de construir novos paradigmas. Ele destaca ainda a participação das mulheres e a entrada da democratização da comunicação entre os pontos do documento.

Diana Aguiar, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), também avalia o evento positivamente. Para ela, o Fórum foi um espaço de aprendizado sobre o que tem ocorrido na panamazônia, de diversidade e riqueza.

Pela primeira vez na história do Fórum, a comunicação esteve entre os principais eixos temáticos, juntamente com as mulheres, a descolonização, megaprojetos, soberania e segurança alimentar, mudanças climáticas, educação e cidades.

Para Aguiar, dar voz às mulheres é fundamental, porque são elas que estão construindo tanto as resistências quanto as alternativas. No Fórum, além de terem um espaço específico elas ainda estiveram de forma transversal em todos os espaços. A realização do Tribunal de Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Amazônicas e Andinas, composto somente por mulheres também foi um ponto alto do evento e será integrado às próximas edições.

Sobre o tema da democratização da comunicação, Diana Aguiar lembra que muitas vezes os movimentos não percebem a questão como política. De acordo com ela, é fundamental que a comunicação tenha destaque nesse contexto.

A Carta de Tarapoto pode ser encontrada no site do evento: www.forosocialpanamazonico.com. O próximo Fórum Social Panamazônico será realizado na Colômbia. (pulsar)

11 de jan2017

AMARC LANÇA CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

por deniseviola
Rádio digital (foto: reprodução)

Rádio digital (foto: reprodução)

Após um processo de debates com rádios de todo o país, a Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) lança uma carta aberta sobre o futuro das rádios comunitárias em tempos digitais. O objetivo é garantir que a digitalização do rádio inclua tantos as rádios comunitárias quanto livres.

De acordo com Pedro Martins, integrante do Conselho Político da Amarc, a carta é muito importante no atual momento do Brasil e foi construída coletivamente.  Para ele, o debate sobre comunicação, principalmente depois do golpe em 2016, está paralisado. A carta pretende chamar os movimentos de comunicação para o diálogo e colocar o tema na ordem do dia.

O documento aponta ainda diretrizes para a escolha do padrão digital a ser utilizado no Brasil, um padrão aberto e que garanta a democratização da comunicação. (pulsar)

Confira a carta na íntegra:

CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

“Primeiramente, a Amarc Brasil denuncia o governo ilegítimo de Michel Temer que, já nos seus primeiros dias, atacou frontalmente a comunicação pública, iniciando o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação por meio de medida provisória. Tal atitude evidencia o cenário mais adverso para possíveis avanços e conquistas de direitos no campo da comunicação.

As rádios comunitárias, mesmo num ambiente de democracia, já sofriam com perseguições e criminalização, funcionando sob uma lei restritiva, sem qualquer avanço regulatório significativo. Agora, com ambiente político bastante desfavorável, são impostas as barreiras para a concretização do potencial democratizante do rádio digital.

Neste cenário, rearticulação, diálogo e ações concretas de fortalecimento das rádios comunitárias desde suas origens são essenciais; bem como alianças com grupos que lutam pelo direito humano à comunicação e liberdade de expressão, universidades, movimento sindical e social.

No campo da defesa da comunicação como direito humano, destacamos a aproximação com o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Coletivo Intervozes, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras e coletivos de rádios livres, pois têm, como nós, a perspectiva da defesa do rádio como meio estratégico para a consolidação da democracia brasileira.

Ao longo de cem anos, o rádio tem sido ameaçado de extinção. Na década de 1950, o advento da TV trouxe previsões alarmistas sobre a sua permanência como veículo de massa. Os anos 2000 trouxeram a internet e a convergência tecnológica como elementos que poderiam “superar” a capacidade comunicativa do rádio, em termos de interatividade. Entretanto, o rádio segue se reinventando. Mantém a credibilidade do seu conteúdo e alcance inquestionável, está em mais de 80% dos lares brasileiros (IBGE, 2013), sendo tantas vezes o único meio de comunicação nas regiões do chamado “Brasil profundo”. É, portanto, responsável por levar conteúdos diversos aos grandes bolsões de desinformação, abandonados pela mídia comercial.

Apesar da grande incidência social do rádio, as rádios comunitárias sofrem os mesmos desafios de construção de políticas públicas para o amplo acesso da sociedade às concessões e modos de produção. Mas este mesmo movimento guarda, em si, a capacidade de ser protagonista na disputa pelo espectro livre, pelo direito à antena e pela inserção de novos atores comunitários e populares na luta pela democracia da comunicação brasileira.

No contexto da digitalização do rádio no Brasil, a Amarc Brasil propõe os seguintes princípios para o padrão a ser adotado:

Os Estados devem assegurar que a migração para as novas tecnologias de transmissão seja uma oportunidade para o incremento da pluralidade e a diversidade e não para manter ou fortalecer a concentração de serviços de comunicação audiovisual. (Princípio 39 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

No planejamento da transição da radiodifusão analógica à digital deve ser considerado o impacto no acesso aos meios de comunicação e nos diferentes tipos de meios. Os Estados devem adotar medidas para assegurar que o custo da transição digital não limite a capacidade de funcionamento dos meios públicos e comunitários. Os meios não deverão sofrer discriminações e serão respeitadas as previsões necessárias para garantir a continuidade das emissões realizadas sobre suporte analógico simultaneamente até esgotar os processos de transição em condições razoáveis. (Princípio 40 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

– Que os desafios da convergência dos meios e a digitalização dos suportes analógicos sejam enfrentados em um contexto de adaptabilidade tecnológica e regulatória, transparência e equidade.

– Que o processo de pesquisa, debate e definições da tecnologia digital do rádio seja realizado com a participação e deliberação das organizações de radiodifusão comunitária e de todos os setores da sociedade brasileira por todo o país.

– Que a escolha do padrão para a digitalização do rádio no Brasil considere as diferenças regionais do país, usando, tecnologia aberta, adaptável e amigável para inovações que aumentem o potencial de inclusão por meio das ferramentas oferecidas pelo rádio digital, proporcionando maior igualdade social.

– Que a transição da tecnologia analógica para a digital considere a necessidade de apoio econômico, social e político, exigindo a construção de políticas públicas garantidoras de direitos de acesso e acessibilidade. “

Olinda, 10 de dezembro de 2016.

Os “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual” podem ser conhecidos na íntegra no link: http://amarcbrasil.org/wp-content/uploads/2011/08/AMARC_40P-interior_portFINAL.pdf

16 de dez2016

AMARC PROMOVE MESA DE DEBATE SOBRE RÁDIO DIGITAL

por deniseviola
Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Durante o terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”, entre os dias 8 e 10 de dezembro, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) realizou diversas discussões e rodas de conversa sobre o tema em Olinda, Pernambuco. Na última sexta-feira (9), o encontro foi marcado pela mesa de debate sobre Rádio Digital, que contou com a participação de especialistas tanto do ponto de vista técnico quanto social do tema.

A mesa foi composta por Ana Veloso, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Taís Ladeira, da Amarc Brasil; Ismar Vale, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Claudio Del Bianco, presidente da ABRADIG (Associação Brasileira de Rádio Digital; Adriana Veloso, doutorando em Ciência Política pela UNB (Universidade de Brasília); e Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e vereador eleito pelo PSOL em Recife.

Para Ivan Moraes, a luta pelo direito à comunicação é um desafio histórico para os movimentos sociais. Para ele, o debate é censurado pelas estruturas de poder presentes no país. Ele acredita que as rádios comunitárias têm um papel fundamental para mudar esse quadro.

Já para Adriana Veloso, a mesa apontou algumas divergências entre os aspectos técnicos e o uso social da tecnologia, o que tornou o debate ainda mais rico. Ela acredita que ao final foi possível atingir um denominador comum.

Ismar Vale, que é da área técnica, avalia que o debate foi muito positivo pois ele pode ter contato com o outro lado da questão. Para ele, o debate foi uma oportunidade de ver que outros fatores também precisam ser considerados em relação ao rádio digital. (pulsar)

As falas de Ivan Moraes, Adriana Veloso e Isamar Vale podem ser ouvidas/baixadas na página da Agência Pulsar Brasil.

12 de dez2016

AMARC REALIZA TERCEIRO SEMINÁRIO SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

por deniseviola

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Entre os dias 8 e 10 de dezembro acontece o terceiro seminário “O Futuro das Rádios Comunitárias em Tempos Digitais”, realizado pela Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), com o apoio do Fundação Ford. O evento pretende reunir comunicadores de rádios livres e comunitárias da região Nordeste em Olinda, Pernambuco, para debates, oficinas e rodas de conversa que contarão ainda com a presença de especialistas, profissionais de comunicação, estudantes.

Denise Viola, coordenadora da Amarc, lembra que o evento faz parte do projeto de um projeto que já realizou outros dois encontros, o primeiro sobre convergência midiática e o segundo sobre o espectro livre. Agora, as discussões serão em torno do próprio rádio digital.

Ao final do encontro será elaborada uma carta de posicionamento da Amarc sobre as rádios comunitárias em tempos digitais. Para Denise, debater o direito à comunicação é uma necessidade cada vez mais urgente, principalmente quando se pensa no atual cenário político do Brasil.

Para ouvir/baixar os áudios, basta entrar na página da Agência de Notícias Pulsar Brasil.

9 de dez2016

AMARC LEVA DEBATE SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA PERNAMBUCO

por deniseviola

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Na última quinta-feira (8), foi realizada em Olinda, Pernambuco, a abertura do terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”. A abertura do evento aconteceu no ritmo do coco de umbigada e com uma roda de debate sobre a importância da comunicação no momento atual.

Mãe Beth de Oxum, da Rádio Amnésia, falou sobre a importância das rádios livres e comunitárias no contexto político atual. Ela lembrou que a maioria das rádios não representa a cultura popular. O coco de umbigada que já é centenário não é tocado na maioria das rádios, a música negra não tem espaço.

Já para Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, o papel das rádios comunitárias é cada vez maior e mais importante num cenário de golpe. Ele acredita que a comunicação comunitária é fundamental na disputa de narrativa e na construção da nossa história.

Esteve presente também na abertura Angélica Araújo da ARPPE (Associação das Rádios Populares de Pernambuco). Angélica defende o fortalecimento das rádios comunitárias como um dos meios de se fortalecer também as lutas populares.

O seminário tem programação até o próximo sábado (10) e conta com debates e oficinas. (pulsar)

Na página da Agência Pulsar Brasil você pode ouvir/baixar as falas de Mãe Beth de Oxum sobre a importância das rádios que representem a cultura negra e popular, de Ivan Moraes Filho sobre a disputa de narrativa a partir da comunicação comunitária e de Angélica Araújo sobre a importância de se fortalecer as rádios comunitárias.

23 de set2016

NO BRASIL, COMUNICADORES SOFREM COM VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

por deniseviola

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O exercício profissional da comunicação ainda não foi conquistado plenamente no maior país da América do Sul. Dados da ONG Repórter Sem Fronteirasapontam que o Brasil é o segundo país com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina, ficando atrás apenas do México.

A pesquisa, parte da campanha ‘Algumas Vitórias Não Merecem medalhas’,releva que entre 2012 e 2016, vinte e dois jornalistas foram mortos no Brasil por motivos diretamente ligados à sua atividade profissional. A Repórter Sem Fronteiras destaca ainda que, no mesmo período, cerca de 200 comunicadores foram vítimas de violência no país.

Mas as práticas de violência também se manifestam de outras formas no Brasil. A criminalização de comunicadores comunitários e a perseguição por órgãos reguladores do setor de telecomunicações mostram que o país, com a nona economia do mundo, ainda não assegura o direito pleno à liberdade de expressão para todos os cidadãos.

Um caso emblemático de criminalização e perseguição à comunicadores comunitários ocorre no interior da Bahia, na cidade de Conceição do Coité. A rádio comunitária Coité FM luta há dezoito anos para conseguir a outorga de funcionamento do Ministério das Comunicações. Ao todo, três pedidos foram protocolados e não obtiveram  resposta.

A emissora já teve três transmissores apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o diretor da rádio na época, o comunicador Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Júnior, foi condenado, em 2015, a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.

A ONG de defesa da liberdade de expressão, Artigo 19, em parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) lançaram no último mês uma campanha de financiamento coletivo em defesa da Rádio Coité FM. A intenção é arrecadar o valor de 11 mil e 500 reais, dos quais 10 mil serão destinados para a emissora arcar com os prejuízos de equipamentos apreendidos e custos de advogado e mil e 500 para cobrir a taxa do site que hospeda a campanha.

Faltando menos de 30 dias para o fim da iniciativa, a Rádio Coité FM ainda não conseguiu atingir dez por cento do valor solicitado. As doações, a partir de dez reais,  podem ser feitas por cartão de crédito e boleto bancário pelo site www.catarse.me/radiocoite. Para permanecer funcionando a emissora conta com o apoio de colaboradores que acreditam na comunicação como um direito humano. (pulsar)