17 de jul2013

Aberta investigação sobre possível sonegação de impostos envolvendo Rede Globo

por pulsar brasil

Faixa em protesto no dia 11 de julho. (foto: Rafael Stedile/Brasil de Fato)

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que abriu apuração criminal preliminar para investigar as suspeitas de sonegação de impostos envolvendo a Rede Globo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Agência Brasil.

A apuração foi solicitada por 17 entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FDNC).

O pedido foi feito após a recente publicação de um documento da Receita Federal pelo blog O Cafézinho. Se trata de um processo sobre uma suposta sonegação que, somando juros e multa, resultaria no valor de 615 milhões de reais. A Rede Globo não teria pagado impostos referentes à exibição da Copa do Mundo de 2002.

Segundo os grupos que solicitaram a investigação, também há suspeitas de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato. O ato de protocolo do pedido de investigação contra a Rede Globo fez parte da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações do último dia 11 de julho.

Durante a mobilização puxada por  centrais sindicais e movimentos sociais, protestos foram realizados em frente à corporação, considerada símbolo do monopólio da mídia no país. Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar denúncias contra a Rede Globo. Se houver indícios suficientes de crime, haverá abertura de inquérito. (pulsar)

10 de jul2013

Democratização da mídia será tema de protestos em cinco estados do país

por pulsar brasil

Rede Globo simboliza monopólio da mídia. (Foto: vermelho/reprod.)

A democratização da mídia no Brasil também será pauta da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações marcada para esta quinta-feira (11). Atos contra o monopólio dos meios de comunicação ocorrerão em pelo menos cinco estados: Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reúne organizações e movimentos sociais pelo direito humano à comunicação, chama para a participação nas manifestações puxadas pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais do campo.

A entidade estimula a população a levar faixas e cartazes com as reivindicações do setor de Comunicação. E a ajudarem na divulgação da coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática. A marca de 1 milhão e trezentos mil apoios colocará o texto em debate no Congresso Nacional.

A ideia é regulamentar o que diz a Constituição Federal, que proíbe a concentração de rádios e televisões. Daniel Fonseca, do Coletivo Intervozes, destaca que há uma “série de demandas represadas que diz repeito a um marco legal caduco de uma época em que a televisão ainda era em preto e branco”. O comunicador destaca que a democratizar a mídia vai além de diversificar o acesso, incluindo ampliar a produção com o fortalecimento de jornais, Tvs e rádios comunitárias.

Alguns dos protestos de amanhã terminarão em frente às sedes da Rede Globo. Segundo o FNDC, a empresa monopoliza 75% dos canais de comunicação no país. Daniel explica que a corporação “condensa política, econômica e simbolicamente” as reivindicações. Na última semana,  manifestações também criticaram a Rede Globo por manipular a cobertura do momento político pelo qual passa o país. (pulsar)

Clique e ouça:

Daniel Fonseca fala sobre a importância de mudar o atual marco legal das Comunicações no país.

25 de abr2013

Ato no Rio de Janeiro pede por um novo marco regulatório da comunicação no país

por pulsar brasil

Ativistas promovem ato por novo marco regulatório das comunicação (imagem: divulg.)

Na tarde de sexta-feira (26), movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e outros setores da sociedade se reunem para a realização de um ato no centro da cidade do Rio de Janeiro em defesa de um novo marco regulatório para a comunicação no país.

A atividade faz parte da Campanha “Para Expressar a Liberdade” organizada por entidades pela democratização da comunicação no país. Na ocasião, também será iniciada a coleta de assinaturas do projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das Comunicações.

A ideia é recolher de 1,3 milhões assinaturas para que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional. Esta proposta foi definida como ação prioritária na última plenária nacional do movimento, realizada em dezembro de 2009.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” realizou sua plenária nacional no dia 19 de abril, em São Paulo, na qual o documento foi aprovado. O projeto de inciativa popular é o principal instrumento político de ação e de pressão para o avanço renovar a legislação.

O Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamenta o setor atualmente, é datado de 1962. De acordo com as entidades, não atende as novas demandas tecnológicas e as mudanças sociais. (pulsar)