8 de jul2013

Exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente caminham juntas no Brasil

por pulsar brasil

Trabalho escravo invade Amazônia legal; incidência na pecuária é alta. (imagem: reprod.)

Das 142 empresas e pessoas incluídos na mais nova “lista suja” do trabalho escravo, 18 também estão no cadastro de proprietários de terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A relação possui 504 nomes no total, em que 58 cometeram crimes ambientais.

Os dados são de um levantamento da Repórter Brasil. Dentre as terras embargadas, a grande maioria está na Amazônia Legal. A principal atividade na “lista suja”, envolvendo 66 das 142 novas inclusões, é a pecuária. A presença dessa atividade econômica na lista de embargos do Ibama é ainda maior: está em 76% das propriedades.

Três delas estão nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Nova Maringá, no Mato Grosso, e fazem parte da lista de municípios da Amazônia considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente. Essa relação inclui locais em que a taxa de desmatamento aumentou em ao menos três dos últimos cinco anos.

Outro local que também está nessa lista é Moju, no Pará, que marcou a entrada do dendê na “lista suja” do trabalho escravo, com o vice-prefeito do município envolvido com a escravização de dez pessoas. O dendê é a maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia.

A relação oficial sobre trabalho escravo é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), possuindo atualização semestral. Após a inclusão, instituições federais ficam proibidas de conceder crédito aos infratores. Desde sua criação, em 2003, tem sido um dos principais instrumentos no combate ao trabalho escravo.(pulsar)

13 de mar2013

Parlamentares ruralistas defendem novo zoneamento para plantação de cana-de-açúcar, incluindo Amazônia e Pantanal

por pulsar brasil

Ruralistas defendem plantação de cana-de-açucar em áreas protegidas da Amazônia e Pantanal (foto:riosvivos)

Nas próximas semanas, parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional vão apresentar proposta para novo zoneamento da cana-de-açúcar no país. As atuais regras restringem a expansão do plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai.

Ontem (12), 13 parlamentares tentaram, mais uma vez, flexibilizar a posição do governo. No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou que o Executivo mantém o entendimento de quatro anos atrás.

Segundo a ministra, em 2009, o setor produtivo determinou a área necessária para a expansão da cana. Ela ainda epxlicou que a proteção das áreas na Amazônia e Pantanal, buscam evitar novos desmatamentos e degradação ambiental na Bacia do Alto Paraguai ou no Pantanal.

De acordo com informações da Agência BRasil, para alguns deputados e senadores ligados ao setor, os produtores de cana precisam de mais áreas de cultivo. Representantes da Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar alegam que a produção no país não é suficiente para atender ao mercado de biocombustíveis.

Apesar de reiterar o posicionamento do governo, Izabella Teixeira não descartou uma nova rodada de diálogo. Segundo ela, depois que o Congresso Nacional concluir a proposta, o governo vai analisar os detalhes em grupos de estudos técnicos.

Para o presidente interino da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a revisão das regras é indispensável. Heinze garantiu que o setor não pretende devastar áreas para alcançar a produção necessária. (pulsar)

14 de dez2012

Desmatamento por empresa imobiliária prejudica Santarém

por pulsar brasil

Manancial corre risco.
(reprod.)

Devastação ambiental provocada pela empresa Buriti Imóveis causa indignação em Santarém, no Pará. Organizações e movimentos sociais realizaram um abraço simbólico ao Lago do Juá, principal manancial ameaçado pelas obras.

A área de 150 hectares devastada foi dividida em 21 mil lotes, que começariam a ser vendidos nesta quinta-feira (13). No entanto, de acordo com informações da Rádio Rural, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) embargaram o empreendimento.

Em manifesto, o Movimento em Defesa do Lago do Juá afirma que a retirada completa da vegetação do local foi feita sem a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Ainda assim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) teria expedido a licença ambiental à empresa.

A intervenção leva perigo de assoreamento ao Lago do Juá, local de águas cristalinas e rico em peixes. As seis organizações que assinam o manifesto destacam que não são contra a criação de novos espaços habitacionais em Santarém, desde que estes respeitem a natureza.

Também denunciam que o equilíbrio ambiental na cidade tem sido violado por interesses econômicos. Entre 2010 e 2011, a área agora afetada pelo empreendimento imobiliário foi ocupada por famílias sem-teto para fins de moradia. Na ocasião, a prefeitura acionou a Justiça.

Segundo o documento, a polícia militar usou de balas de borracha e outros métodos violentos durante a remoção. A alegação para a retirada das famílias foi a de que o local  se trata de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Diante disso, os manifestante pediram que o Ministério Público responsabilize os envolvidos no empreendimento. E cobraram ainda agilidade do Ibama de forma a impedir mais danos ambientais nesta região do Pará. (pulsar)