8 de ago2017

Amarc discute rádio e direito à comunicação com povos da Amazônia

por deniseviola

(foto: Dilliany Justino)

Direito à comunicação, ancestralidade, radiojornalismo, construção de transmissores e colocar uma rádio no ar. Entre os dias 24 e 28 de julho, aconteceu o último encontro do projeto Mídia dos Povos, realizado pela Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), na aldeia Marajaí, no Amazonas. Mais de 30 indígenas, quilombolas e ribeirinhos participaram das diversas atividades e oficinas na comunidade localizada no município de Alvarães e pertencente ao povo Mayoruna.

A experiência de fazer rádio foi uma das mais marcantes. Genival Júnior é Mayoruna, professor da escola indígena de Marajaí e estudante de Ciências Humanas e Sociais, ele conta como foi possível entender melhor o funcionamento do rádio e a importância que ele pode ter na comunidade.

Já Luana Kumaruara, que mora em Santarém, no Pará, e estuda Antropologia, afirma que a experiência foi única e o envolvimento dos participantes chamou a atenção.

Os mais de 30 participantes saíram fortalecidos do encontro e foram apresentados a novas formas de se pensar a comunicação. Para Maria Francisca Ataíde, moradora da Floresta Nacional do Amazonas (Flona), o que mais fortalece cada um num evento como esse é o conhecimento.

De acordo com Amarildo, Vice-Tuxaua da aldeia Marajaí, o último encontro do projeto Mídia dos Povos foi uma experiência de vida para o povo Mayoruna e todos os participantes.

O processo de trocas e as experiências promovidas pelas oficinas é o resultado mais positivo deste projeto, que encerra suas atividades presenciais, mas que continua com a rede de comunicadores e povos tradicionais da Amazônia que se formou ao longo desse processo. (pulsar)

*Para ouvir a reportagem clique aqui

4 de ago2017

Guia para rádios comunitárias orienta em processos judiciais e ações de fiscalização

por pulsar brasil

(foto: reprodução)

Exercer o direito à comunicação no Brasil não é uma tarefa fácil. Resistência  é  a palavra que define muitas rádios comunitárias que sobrevivem ao processo de criminalização para abrir o microfone e permitir que a população local seja ouvida e se sinta representada na mídia.

Diante de um quadro de  políticas públicas ineficientes para o setor da Radiodifusão Comunitária no Brasil e de restrição ao direito à comunicação, a  organização Artigo 19 elaborou um guia chamado ‘Rádios Comunitárias: o que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?’. A publicação esclarece para os comunicadores artigos da legislação e os limites da fiscalização estatal.

A coordenadora do Centro de Referência Legal da Artigo 19 e uma das responsáveis pelo trabalho, Camila Marques, ressaltou à Pulsar Brasil que um caso emblemático que afirma a necessidade de elaborar o material para os radialistas comunitários foi o da Coité FM. A emissora, localizada no interior da Bahia, é um exemplo do descaso do poder público com o setor e da criminalização. Segundo a advogada, a rádio está há 19 anos tentando se regularizar sem sucesso e ao longo deste período já teve dois dirigentes da emissora processados pelo fato da rádio estar no ar sem outorga.

A situação da Coité FM, reflete a realidade de muitas emissoras espalhadas pelo Brasil que acabam fechando as portas por falta de informação adequada sobre como proceder em ações judiciais e fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O guia é um material indispensável para os comunicadores que  trabalham em rádios comunitárias. De acordo com Marques, a publicação apresenta um conteúdo amplo sobre a proteção preventiva em caso de ação de fiscalização na rádio e os limites do órgão regulador. Além disso, o guia traz também um capítulo dedicado a defesa em caso  de instauração de processo criminal contra o comunicador.

A publicação  está disponível no site da Artigo 19. A organização se coloca à disposição para auxiliar  emissoras comunitárias que estejam com dúvidas sobre  processos judiciais e ações fiscalizatórias. (pulsar)

* Para acessar os áudios da entrevista acesse a reportagem na Pulsar Brasil.

26 de maio2017

ENTREVISTA ESPECIAL: QUAL O PAPEL DA MÍDIA NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA?

por deniseviola

(arte: Latuff)

A crise política enfrentada pelo Brasil a cada dia atinge novos patamares, deixando à tona a fragilidade do regime democrático do país. Os noticiários e as manchetes dos jornais estampam  crimes de corrupção cometidos por políticos e empresários brasileiros. A mídia expõe e fala de todos, mas quem fala da mídia? Como entender o papel desempenhado pelos grandes grupos de comunicação na maior crise política da história recente do país?

Para facilitar as respostas dessas perguntas, a Pulsar Brasil conversou com o integrante do coletivo Intervozes, André Pasti. Na entrevista, o doutorando em Geografia Humana da Universidade de São Paulo (USP) esclarece sobre as informações privilegiadas da Operação Lava-Jato obtidas pelas Organizações Globo, os vazamentos indiscriminados que colocam em risco o trabalho do jornalista e a necessidade urgente de democratização da mídia.

Confira a entrevista no site da Agência Pulsar Brasil.

26 de maio2017

BRASÍLIA RECEBE O ENCONTRO NACIONAL PELO DIREITO À COMUNICAÇÃO

por deniseviola

Entre os dias 26 e 28 de maio acontece em Brasília o Terceiro Encontro Nacional pelo Direto à Comunicação (ENDC). O evento é realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e vai debater mídia e democracia no Brasil. Uma das mesas que fazem parte da programação vai abordar os desafios da radiodifusão comunitária, com participação da Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias). Para saber mais sobre o que esperar dessa mesa e do encontro como um todo a Pulsar Brasil conversou com Taís Ladeira, representante da Amarc.

De acordo com Taís Ladeira, a realização do Terceiro Encontro Nacional pelo Direto à Comunicação (ENDC) neste momento de perda de direitos no Brasil é de extrema importância. Para ela, o conceito do direito à comunicação precisa ser fortalecido, principalmente quando vemos cada vez mais evidente a manipulação da grande mídia

A representante da Amarc Brasil, que estará presente na mesa “Os desafios da Radiodifusão Comunitária”, faz ainda uma análise do governo ilegítimo de Michel Temer um ano após o golpe contra Dilma Rousseff. Segundo ela, a situação dos meios de comunicação comunitários tende a ficar cada vez pior.

Enquanto isso, dados do coletivo Intervozes mostram que 32 deputados federais e oito senadores são controladores diretos de meios de comunicação. De acordo com a organização do Terceiro Encontro Nacional pelo Direto à Comunicação (ENDC), não é possível garantir a democracia no Brasil sem garantir o acesso à informação. (pulsar)

Para ouvir Taís Ladeira sobre a importância do evento, a participação da AMARC Brasil e a situação das Rádios Comunitárias, basta clicar em http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/brasilia-recebe-o-encontro-nacional-pelo-direito-a-comunicacao/

 

27 de abr2017

AMARC divulga carta em repúdio à compra de comunicadores para apoiar a Reforma da Previdência

por deniseviola

Manifestação contra a Reforma da Previdência, no Rio. (foto: Jaqueline Deister)

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil manifesta seu repúdio à medida ofensiva do Governo Temer de distribuir verbas de publicidade federal para veículos de comunicação públicos em troca de opiniões favoráveis à reforma da previdência.

Desde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que prevê diversas alterações no sistema previdenciário, o governo que chegou ao poder sem legitimidade vem tentando buscar apoio popular de formas desonestas e mentirosas.

A última tentativa que está em curso, caracteriza-se por um velho estratagema político adotado pelos parlamentares brasileiros: a informação como moeda de troca e barganha política. Segundo o Estadão, 10/04/17, foi definido pelo Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e pelo líder do governo na Câmara Federal, Agnaldo Ribeiro, a compra do apoio de deputados federais e senadores, com uma verba de 180 milhões de reais, para a veiculação de propaganda positiva sobre a Reforma da Previdência. O direcionamento dos recursos será administrado e direcionado pelos parlamentares, além da liberação de emendas e de cargos a apadrinhados políticos dos congressistas. Com essa estratégia, o presidente ilegítimo angaria, ao mesmo tempo, apoio no Congresso Nacional, uma vez que muitos deputados e senadores ignoram a Constituição Federal, sendo eles próprios donos de rádios e TVs que serão beneficiadas pelo “agrado” do governo, e apoio popular para uma reforma que trará graves consequências para o trabalhador brasileiro.

A relação ilegal de políticos que se beneficiam de espaços públicos, concessões de rádio e TV, para angariar votos e capital político é uma violação do direito à comunicação e um atentado à democracia.

Outra manobra na mesma linha da compra dos parlamentares, ou através dela, é a investida em influenciar a opinião pública através do pagamento direto aos veículos e comunicadores populares que veicularem informações e comentários favoráveis à reforma “premiando-os” com verbas publicitárias.  O estratagema está sendo utilizado especialmente no Nordeste, onde a aceitação do atual governo está negativa em 78%, segundo o Instituto Vox Populi.

É notório, portanto, que a ideia é “comprar” os comunicadores para que, em seus programas, comentem que a reforma da previdência é positiva e que todo o sistema pode entrar em colapso, caso não seja aprovada. Ou seja, a intenção é continuar com o “clima alarmista e nada educativo, informativo ou de orientação social”, como argumentou a juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, quando suspendeu a veiculação dos anúncios da campanha do Governo Federal sobre o projeto da Reforma da Previdência em todo o território nacional.

A AMARC Brasil considera vergonhosa e desrespeitosa essa tentativa de atrelamento, manipulação e cooptação de locutores e apresentadores populares. Tentar comprar a opinião destes profissionais é admitir que são falaciosos e inconsistentes os argumentos que estruturam a reforma da previdência.

É preciso ficarmos atentos às várias “armadilhas” escondidas na proposta de reforma da previdência. Uma delas é a idade mínima de 65 anos para se aposentar, quando sabemos que a expectativa de vida nas regiões norte e nordeste, assim como em bairros de várias cidades do sul e sudeste, está abaixo dos 65 anos.

Outrossim, as mudanças constantes nas novas regras propostas geram insegurança e dificultam que trabalhadores e trabalhadoras saibam de fato o que está sendo proposto.

Valendo-se da fragilidade de sustentabilidade na qual nós, veículos de comunicação educativos e comunitários, nos encontramos, a intenção deste governo é comprar nossas opiniões, princípios e luta pela democratização da comunicação e liberdade de expressão, através da oferta do “direito à publicidade federal”.

A AMARC Brasil, com sua história de resistência e luta pela democratização da comunicação e liberdade de expressão, alerta os comunicadores e comunicadoras populares, especialmente suas associadas, para mais esta armadilha do governo ilegítimo.

Tanto a reforma como a estratégia de “comprar comunicadores” para, através deles, influenciar a opinião pública são atitudes de desrespeito com a população que constrói o Brasil. Um país só se torna nação quando prioriza os direitos civis, políticos e humanos de seus cidadãos e cidadãs.

Conselho Político AMARC Brasil (gestão 2016-2018)

Carlos Osório – Rádio Bicuda (RJ)

Dóris Macedo – Associada Individual (RS)

Lígia Kloster Apel – Associada Individual (PI)

Pedro Martins Coelho – Associada Individual (RJ)

Píter Júnior – Rádio Coité (BA)

Sílvio Bastos – Rádio Xibé (AM)

*Junto com a carta, a AMARC preparou um material exclusivo de campanha para as rádios contra a Reforma da Previdência. O conteúdo está disponível na Agência Pulsar Brasil.

11 de jan2017

AMARC LANÇA CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

por deniseviola
Rádio digital (foto: reprodução)

Rádio digital (foto: reprodução)

Após um processo de debates com rádios de todo o país, a Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) lança uma carta aberta sobre o futuro das rádios comunitárias em tempos digitais. O objetivo é garantir que a digitalização do rádio inclua tantos as rádios comunitárias quanto livres.

De acordo com Pedro Martins, integrante do Conselho Político da Amarc, a carta é muito importante no atual momento do Brasil e foi construída coletivamente.  Para ele, o debate sobre comunicação, principalmente depois do golpe em 2016, está paralisado. A carta pretende chamar os movimentos de comunicação para o diálogo e colocar o tema na ordem do dia.

O documento aponta ainda diretrizes para a escolha do padrão digital a ser utilizado no Brasil, um padrão aberto e que garanta a democratização da comunicação. (pulsar)

Confira a carta na íntegra:

CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

“Primeiramente, a Amarc Brasil denuncia o governo ilegítimo de Michel Temer que, já nos seus primeiros dias, atacou frontalmente a comunicação pública, iniciando o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação por meio de medida provisória. Tal atitude evidencia o cenário mais adverso para possíveis avanços e conquistas de direitos no campo da comunicação.

As rádios comunitárias, mesmo num ambiente de democracia, já sofriam com perseguições e criminalização, funcionando sob uma lei restritiva, sem qualquer avanço regulatório significativo. Agora, com ambiente político bastante desfavorável, são impostas as barreiras para a concretização do potencial democratizante do rádio digital.

Neste cenário, rearticulação, diálogo e ações concretas de fortalecimento das rádios comunitárias desde suas origens são essenciais; bem como alianças com grupos que lutam pelo direito humano à comunicação e liberdade de expressão, universidades, movimento sindical e social.

No campo da defesa da comunicação como direito humano, destacamos a aproximação com o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Coletivo Intervozes, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras e coletivos de rádios livres, pois têm, como nós, a perspectiva da defesa do rádio como meio estratégico para a consolidação da democracia brasileira.

Ao longo de cem anos, o rádio tem sido ameaçado de extinção. Na década de 1950, o advento da TV trouxe previsões alarmistas sobre a sua permanência como veículo de massa. Os anos 2000 trouxeram a internet e a convergência tecnológica como elementos que poderiam “superar” a capacidade comunicativa do rádio, em termos de interatividade. Entretanto, o rádio segue se reinventando. Mantém a credibilidade do seu conteúdo e alcance inquestionável, está em mais de 80% dos lares brasileiros (IBGE, 2013), sendo tantas vezes o único meio de comunicação nas regiões do chamado “Brasil profundo”. É, portanto, responsável por levar conteúdos diversos aos grandes bolsões de desinformação, abandonados pela mídia comercial.

Apesar da grande incidência social do rádio, as rádios comunitárias sofrem os mesmos desafios de construção de políticas públicas para o amplo acesso da sociedade às concessões e modos de produção. Mas este mesmo movimento guarda, em si, a capacidade de ser protagonista na disputa pelo espectro livre, pelo direito à antena e pela inserção de novos atores comunitários e populares na luta pela democracia da comunicação brasileira.

No contexto da digitalização do rádio no Brasil, a Amarc Brasil propõe os seguintes princípios para o padrão a ser adotado:

Os Estados devem assegurar que a migração para as novas tecnologias de transmissão seja uma oportunidade para o incremento da pluralidade e a diversidade e não para manter ou fortalecer a concentração de serviços de comunicação audiovisual. (Princípio 39 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

No planejamento da transição da radiodifusão analógica à digital deve ser considerado o impacto no acesso aos meios de comunicação e nos diferentes tipos de meios. Os Estados devem adotar medidas para assegurar que o custo da transição digital não limite a capacidade de funcionamento dos meios públicos e comunitários. Os meios não deverão sofrer discriminações e serão respeitadas as previsões necessárias para garantir a continuidade das emissões realizadas sobre suporte analógico simultaneamente até esgotar os processos de transição em condições razoáveis. (Princípio 40 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

– Que os desafios da convergência dos meios e a digitalização dos suportes analógicos sejam enfrentados em um contexto de adaptabilidade tecnológica e regulatória, transparência e equidade.

– Que o processo de pesquisa, debate e definições da tecnologia digital do rádio seja realizado com a participação e deliberação das organizações de radiodifusão comunitária e de todos os setores da sociedade brasileira por todo o país.

– Que a escolha do padrão para a digitalização do rádio no Brasil considere as diferenças regionais do país, usando, tecnologia aberta, adaptável e amigável para inovações que aumentem o potencial de inclusão por meio das ferramentas oferecidas pelo rádio digital, proporcionando maior igualdade social.

– Que a transição da tecnologia analógica para a digital considere a necessidade de apoio econômico, social e político, exigindo a construção de políticas públicas garantidoras de direitos de acesso e acessibilidade. “

Olinda, 10 de dezembro de 2016.

Os “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual” podem ser conhecidos na íntegra no link: http://amarcbrasil.org/wp-content/uploads/2011/08/AMARC_40P-interior_portFINAL.pdf

16 de dez2016

AMARC PROMOVE MESA DE DEBATE SOBRE RÁDIO DIGITAL

por deniseviola
Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Durante o terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”, entre os dias 8 e 10 de dezembro, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) realizou diversas discussões e rodas de conversa sobre o tema em Olinda, Pernambuco. Na última sexta-feira (9), o encontro foi marcado pela mesa de debate sobre Rádio Digital, que contou com a participação de especialistas tanto do ponto de vista técnico quanto social do tema.

A mesa foi composta por Ana Veloso, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Taís Ladeira, da Amarc Brasil; Ismar Vale, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Claudio Del Bianco, presidente da ABRADIG (Associação Brasileira de Rádio Digital; Adriana Veloso, doutorando em Ciência Política pela UNB (Universidade de Brasília); e Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e vereador eleito pelo PSOL em Recife.

Para Ivan Moraes, a luta pelo direito à comunicação é um desafio histórico para os movimentos sociais. Para ele, o debate é censurado pelas estruturas de poder presentes no país. Ele acredita que as rádios comunitárias têm um papel fundamental para mudar esse quadro.

Já para Adriana Veloso, a mesa apontou algumas divergências entre os aspectos técnicos e o uso social da tecnologia, o que tornou o debate ainda mais rico. Ela acredita que ao final foi possível atingir um denominador comum.

Ismar Vale, que é da área técnica, avalia que o debate foi muito positivo pois ele pode ter contato com o outro lado da questão. Para ele, o debate foi uma oportunidade de ver que outros fatores também precisam ser considerados em relação ao rádio digital. (pulsar)

As falas de Ivan Moraes, Adriana Veloso e Isamar Vale podem ser ouvidas/baixadas na página da Agência Pulsar Brasil.

12 de dez2016

AMARC REALIZA TERCEIRO SEMINÁRIO SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

por deniseviola

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Entre os dias 8 e 10 de dezembro acontece o terceiro seminário “O Futuro das Rádios Comunitárias em Tempos Digitais”, realizado pela Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), com o apoio do Fundação Ford. O evento pretende reunir comunicadores de rádios livres e comunitárias da região Nordeste em Olinda, Pernambuco, para debates, oficinas e rodas de conversa que contarão ainda com a presença de especialistas, profissionais de comunicação, estudantes.

Denise Viola, coordenadora da Amarc, lembra que o evento faz parte do projeto de um projeto que já realizou outros dois encontros, o primeiro sobre convergência midiática e o segundo sobre o espectro livre. Agora, as discussões serão em torno do próprio rádio digital.

Ao final do encontro será elaborada uma carta de posicionamento da Amarc sobre as rádios comunitárias em tempos digitais. Para Denise, debater o direito à comunicação é uma necessidade cada vez mais urgente, principalmente quando se pensa no atual cenário político do Brasil.

Para ouvir/baixar os áudios, basta entrar na página da Agência de Notícias Pulsar Brasil.

9 de dez2016

AMARC LEVA DEBATE SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA PERNAMBUCO

por deniseviola

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Na última quinta-feira (8), foi realizada em Olinda, Pernambuco, a abertura do terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”. A abertura do evento aconteceu no ritmo do coco de umbigada e com uma roda de debate sobre a importância da comunicação no momento atual.

Mãe Beth de Oxum, da Rádio Amnésia, falou sobre a importância das rádios livres e comunitárias no contexto político atual. Ela lembrou que a maioria das rádios não representa a cultura popular. O coco de umbigada que já é centenário não é tocado na maioria das rádios, a música negra não tem espaço.

Já para Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, o papel das rádios comunitárias é cada vez maior e mais importante num cenário de golpe. Ele acredita que a comunicação comunitária é fundamental na disputa de narrativa e na construção da nossa história.

Esteve presente também na abertura Angélica Araújo da ARPPE (Associação das Rádios Populares de Pernambuco). Angélica defende o fortalecimento das rádios comunitárias como um dos meios de se fortalecer também as lutas populares.

O seminário tem programação até o próximo sábado (10) e conta com debates e oficinas. (pulsar)

Na página da Agência Pulsar Brasil você pode ouvir/baixar as falas de Mãe Beth de Oxum sobre a importância das rádios que representem a cultura negra e popular, de Ivan Moraes Filho sobre a disputa de narrativa a partir da comunicação comunitária e de Angélica Araújo sobre a importância de se fortalecer as rádios comunitárias.

11 de nov2016

TEMER VAI AO SUPREMO PARA QUE POLÍTICOS TENHAM CONCESSÃO DE RÁDIOS E TELEVISÃO

por deniseviola
Políticos donos da mídia ferem a Constituição (foto: reprodução)

Políticos donos da mídia ferem a Constituição (foto: reprodução)

O presidente Michel Temer ingressou na última quarta-feira (9), com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de decisões judiciais que têm impedido a outorga ou renovação de concessões de rádio e TV a políticos detentores de mandatos. 

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), Temer alegou que decisões nesse sentido ofendem preceitos fundamentais como o do valor social do trabalho e da livre iniciativa, da primazia da lei, da livre expressão e da liberdade de associação. O processo foi distribuído à ministra Rosa Weber.

A ação é uma manobra em resposta a série de ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra essa prática, que, embora seja muito comum, é vedada pela Constituição Federal. No fim de setembro, o MPF ingressou com ações para derrubar a concessão dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA), Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA), todos do mesmo partido de Temer.

O MPF argumenta que a Constituição veda que deputados e senadores celebrem ou mantenham contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Além disso, a Constituição veda que parlamentares sejam proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei.

Outro argumento do Ministério Público consiste que a Constituição impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

Para o MPF, há um claro “conflito de interesses”, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Ou seja, na prática, parlamentares votam e aprovam suas próprias empresas. Por isso, o MPF também tem requerido o cancelamento da outorga ou da renovação para evitar tráfico de influência, como também para proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

A prática acaba por desequilibrar a disputa eleitoral privilegiando quem usa a concessão para benefício próprio. Alguns casos são mais conhecidos, como o de Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), dono do Correio da Bahia, da Globo FM local, e da TV Bahia, afiliada da Rede Globo em Salvador e região. Outros eleitos são figuras presentes na televisão como apresentadores, a exemplo de João Dória Jr., eleito em São Paulo.

Temer, caso seja bem sucedido no Supremo, vai angariar um excelente capital político a seu favor. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quarenta parlamentares na ativa são donos de rádio e televisão – alguns com grande peso político como Aécio Neves e o líder do PSDB no Senado, Tasso Jereissati. (pulsar/justificando)

24 de ago2016

Rádio Coité FM lança campanha em defesa da ‘sobrevivência’ da emissora

por deniseviola

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Nesta terça-feira (23) começou a campanha em defesa da sobrevivência da Rádio Coité FM. A emissora comunitária localizada no município de Conceição do Coité, na Bahia, tenta há dezoito anos uma outorga de funcionamento no Ministério das Comunicações.

Durante esses anos, a perseguição e criminalização fizeram parte da rotina da emissora que luta diariamente para manter no ar uma programação voltada para a cidadania no interior baiano. A rádio já sofreu perseguição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), apreensão de três transmissores, multas e condenação penal dos representantes legais da emissora pela ausência da outorga.

Agora, com o apoio da Artigo 19 e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), a emissora lança a campanha ‘Apoie a rádio Coité FM’. O objetivo é arrecadar 11 mil e 500 reais no prazo de 60 dias. O valor de dez mil será revertido para o pagamento de multas, honorários de advogados e substituição de equipamentos confiscados. Os mil e 500 reais restantes correspondem à taxa cobrada pelo site que hospeda a campanha.

Para o comunicador Piter Júnior, que em março de 2015 foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana por exploração clandestina do serviço de radiodifusão, a campanha é uma forma de arrecadar a verba necessária para garantir o funcionamento da rádio e também dar visibilidade internacional ao cerceamento da liberdade de expressão que ainda impede muitos comunicadores de exercer a sua atividade.

Já o conselheiro político da Amarc Brasil, Pedro Martins, destaca  o papel  da Associação Mundial de Rádios Comunitárias na campanha. Segundo ele, o caso da Rádio Coité FM é emblemático porque reflete a realidade de muitas rádios comunitárias no Brasil que ainda são perseguidas e criminalizadas. Martins ressalta a necessidade de denunciar o caso e reforçar o debate sobre o direito à comunicação no país.

campanha “Apoie a rádio Coité FM” estará no ar por 60 dias e as doações podem ser feitas por cartão de crédito ou pelo pagamento de boleto bancário gerado no próprio site da campanha. (pulsar)

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