19 de maio2013

Estudo aponta que maioria da população de rua no Rio de Janeiro não bebe nem usa drogas

por pulsar brasil

Maioria de moradores de rua não bebe nem usa drogas (foto: mandacarurn)

Um estudo aponta que apenas 13% dos moradores de rua são analfabetos, 65% não bebem e 62% não usam drogas. A pesquisa, que contradiz o senso comum, foi feita pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A proposta é traçar um perfil das pessoas em situação de rua, na região metropolitana da capital.

Para o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ), esta é uma oportunidade para tratar essa população sem os estigmas e os mitos que recaem sobre eles. A coordenadora do estudo, Juliana Moreira, explicou que é muito difícil realizar esse mapeamento, já que nem o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os considera por não ter endereço.

Cinco também afirma que há relatos de violação de Direitos Humanos por parte dos agentes da prefeitura em entrevistas feitas sobre o projeto de abordagem  “População de Rua”, da prefeitura carioca, que começou em dezembro na cidade.

O Ministério Público do Rio entrou com uma ação civil pública, onde pede a perda de função pública e suspensão por cinco anos dos direitos políticos do prefeito Eduardo Paes e do secretário de governo, Rodrigo Bethlem, por conta da ação adotada contra moradores de rua.

Segundo a promotoria, os agentes utilizam armas de fogo para levarem compulsoriamente a população a um abrigo. A ausência dos documentos evita que pessoas em situação de rua tenham acesso a políticas sociais. A Defensoria escutou mil e 247 pessoas em situação de rua, destes, mil e 49 não possui acesso a benefícios assistenciais.

Com os resultados, a Defensoria irá estabelecer parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério do Trabalho, para emitir novos documentos e emitir a Carteira de Trabalho da população de rua.(pulsar/revistafórum)

 

16 de maio2013

Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial

por pulsar brasil

Trator derruba casas no Largo do Tanque, uma das comunidades afetadas. (foto: Liane Milton/ RioOnWatch)

De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.

Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.

Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.

Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.

O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)

Ouça e baixe os áudios:

Orlando Júnior, do Ippur, critica política de mobilidade urbana no Rio no contexto dos megaeventos esportivos.

O professor fala sobre a elitização do esporte, inclusive do futebol, com a formação de um “torcedor cliente”.

Ele relaciona a chegada de megaeventos esportivos no Rio a uma política de segurança desigual.

Ravel de Mendonça, de 17 anos, relembra a violação do direito à moradia vivida por sua sua família.

O atleta afirma: “as olimpíadas me atrapalham a chegar nas olimpíadas”.

Ravel relata os problemas vividos por cada integrante de sua família.

16 de maio2013

Sob críticas, Comissão Nacional da Verdade completa um ano

por pulsar brasil

Uma das placas colocadas pelo coletivo Nexa (foto: sabô)

Com críticas por parte de organizaçõs sociais, a criação da Comissão Nacional da Verdade completa um ano nesta quinta-feira (16). Os integrantes da Comissão apresentaram na terça-feira (14) à presidenta Dilma Rousseff as demandas da sociedade civil para que os trabalhos do grupo sejam prorrogados. A data para encerramento das atividades está prevista para maio de 2014.

Movimentos e organizações da sociedade civil ainda são críticos a forma como estão sendo encaminhadas as investigações a respeito das violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988.

Boa parte desse grupo é formada por militantes de direitos humanos e parentes das vítimas da ditadura militar. Essas organizações pressionam há anos pela abertura dos arquivos e se dizem insatisfeitos com a forma como os trabalhos tem sido conduzidos. Uma das princiapis  críticas recai sobre a falta de participação social nos processos de investigação.

O ativista Felipe Nin integra um desse grupos. Ele é parente de uma vítima da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985 e acompanha os trabalhos da Comissão Nacional e também de comissões regionais. Além disso, integra o Núcleo de Experimentações Anárquicas (Nexa) que realiza intervenções urbanas no Rio de Janeiro e São Paulo, que buscou intervir na processo da Comissão e de criação de uma memória nacional.

O grupo coloca placas nas ruas dessas cidades com nomes de militantes políticos desaparecidos ou mortos pela ditadura no local onde foram vistos pela última vez. De acordo com Felipe, esse processo permite com que a história se torne pública, atingindo de forma mais direta ao conjunto da sociedade. (pulsar)

Ouça aqui a entrevista.

15 de maio2013

Medida que obriga cartórios a celebrarem casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a partir do dia 16

por pulsar brasil

Regra que obriga cartórios a aceitar casamento gay passa a valer dia 16 (imagem:divulgapiauí)

Cartórios de todo o país serão obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo a partir de amanhã (16). A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  aprovada nesta terça-feira (14), por 14 votos a 1, foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do Diário de Justiça Eletrônico. A medida só será considerada publicada nesta quinta-feira (16).

De acordo com a decisão, os cartórios também estão proibidos de negar a conversão de união estável em casamento.  A proposta, que foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

A decisão foi baseada no julgamento do Supremo, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo. Se o cartório recusar a realizar o casamento, o caso pode ser levado para as corregedorias locais.

Até a decisão, no Brasil só se contemplava a figura da união estável de pessoas do mesmo sexo. Nesse caso, os direitos são equivalente a de um casamento, mas seus membros são considerados solteiros e por isso têm limitações quanto a heranças e outras garantias reservadas aos casais heterossexuais. (pulsar)

9 de maio2013

Rappers fazem músicas em campanha contra redução maioridade penal

por pulsar brasil

Grupo de rappers faz campanha contra redução da maioridade penal no país (charge: Latuff)

Em protesto contra a redução da maioridade penal, rappers e poetas de várias cidades estão fazendo raps com argumentos contrários a mudança no código penal. O projeto começou há duas semanas e 18 vídeos já foram publicados em um canal no Youtube.

Para o idealizador do projeto, o poeta Akins Kinte, o rap “é a música da revolução” e apresenta argumentos de maneira mais clara e direta. Segundo ele, a mídia comercial tem tratado o tema de forma tendenciosa e superficial. Como exemplo ele cita o desconhecimento dos entrevistados pelos meios de comunicação sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A pressão pela mudança começou em abril, depois que um universitário foi assassinato por um rapaz de 17 anos na zona leste de São Paulo. Em função do crime, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou um projeto ao Congresso Nacional pedindo a redução da maioridade penal.

O texto encaminhado mantém a idade atual, 18 anos, mas pede o aumento do tempo de reclusão máxima dos infratores de três para oito anos. Audiências públicas para discutir a redução foram marcadas na Câmara e assembleias estaduais

Entre os rappers que participam do projeto estão Tubarão Dulixo e Lurdes da Luz. Os vídeos podem ser gravados com webcam ou celular, à capela. Interessados podem entrar em contato por meio da rede social da iniciativa ou enviar e-mail para contramaioridadepenal@gmail.com. (pulsar/brasilatual)

 

9 de maio2013

Relatório recomenda articulação de políticas públicas para erradicação de trabalho infantil

por pulsar brasil

Aceitação cultural é visto como entrave para erradicação do trabalho infantil. (foto:outraspalavras)

A ONG Repórter Brasil lançou na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes”. Além de detalhar a exploração de crianças e adolescentes no país, o documento  faz recomendações para erradicação da prática.

Segundo o Censo, em 2010 havia 3 milhões e 400 mil brasileiros de 10 a 17 anos trabalhando. O total caiu 13,4% desde 2000, mas a frequência entre a idade de 10 a 13 anos aumentou 1,5%. De acordo com pesquisadores, o desafio é alcançar esse segmento, onde estão as piores formas de trabalho infantil.

O relatório aborda também dificuldades a serem enfrentadas na erradicação do trabalho infantil, tanto no campo político quanto no campo cultural. Fernanda Sucupira , pesquisadora e jornalista da Repórter Brasil que integrou a elaboração do documento, explica que o principal entrave político apontado pelos especialistas se refere à falta de articulação de políticas públicas no combate ao trabalho infantil.

De acordo com Fernanda, existem apenas ações e programas dispersos que não são articulados o suficiente para atingir as metas que o Brasil assumiu frente a comunidade internacional: eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, e a sua totalidade até 2020.

No entanto, a pesquisadora acredita que o entrave cultural para erradicação do trabalho escravo possa ser o mais difícil de enfrentar. Este se refere à aceitação por parte da sociedade que, em muitos casos, defende que o trabalho afasta os jovens da marginalidade. De acordo com Fernanda, essa argumentação não considera os prejuízos que o trabalho infantil pode trazer ao desenvolvimento da criança ou adolescente.

O relatório também aponta para os riscos no contexto das grandes obras de infraestrutura em curso no país. Por isso, recomenda que uma série de medidas sejam tomadas pelo governo e pelas empresas envolvidas nos megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014,  isso para impedir a exploração do trabalho infantil.

O lançamento do relatório aconteceu durante sessão da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, no Congresso Nacional, em Brasília. (pulsar)

Ouça os áudios:

A pesquisadora da Repórter Brasil Fernanda Sucupira explica qual é principal entrave político para erradicação do trabalho infantil.

Fernanda Sucupira fala sobre a aceitação cultural do trabalho infantil.

A pesquisadora da Repórter Brasil explica quais são as recomendações para que a exploração do trabalho infantil seja evitada no contexto dos megaeventos esportivos.

 

23 de abr2013

Ministério da Saúde pretende reduzir idade mínima para mudança de sexo

por pulsar brasil

Portaria do MS aborda identidade de gênero. (foto: bahiatododia)

O Ministério da Saúde (MS) deve publicar nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a realização de cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 21 para 18 anos.

A cirurgia pode ser feita após dois anos de tratamento especializado. Com a nova portaria, também deve mudar a referência para o tratamento hormonal, de 18 para 16 anos. O Ministério Público Federal (MPF) será ouvido antes da publicação da portaria.

Outra novidade seria o acompanhamento terapêutico, pela rede pública de saúde, de crianças que apresentam sinais de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) a partir dos cinco anos.

De acordo com resolução de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), para realizar a operação de mudança de sexo é necessária a certificação do diagnóstico de TIG por meio de equipe multidisciplinar. O documento fixou em 21 anos a idade mínima para a realização da cirurgia.

Entretanto, em março deste ano, o CFM publicou parecer recomendando que adolescentes com TIG sejam tratados a partir dos 12 anos. O objetivo seria frear características secundárias do sexo de nascença, como mamas e pelos faciais.

A partir dos 16, os jovens estariam aptos para tomar hormônios para estimular o aparecimento de características do sexo oposto. Diferente da resolução de 2010, o recente texto do Conselho não tem caráter normativo.

No Brasil, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre contam com serviços ambulatoriais especializados para a população transexual. (brasilatual/pulsar)

12 de abr2013

Mais de 120 mil estudantes chilenos voltaram às ruas por melhorias na Educação

por pulsar brasil

Placa contesta visões conservadoras sobre os estudantes chilenos. (foto: diariodaliberdade)

Os estudantes chilenos voltaram às ruas nesta quinta-feira (11) em uma grande marcha na capital chilena Santiago. A manifestação foi convocada pelo movimento social pela Educação.

Este espaço é composto pela Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundaristas, pela Coordenação Nacional de Estudantes Secundaristas, pela Confederação de Estudantes do Chile, pelo Movimento de Estudantes do Ensino Superior Privado, pela Coordenação Pais e Responsáveis e pelo do Colégio de Professores.

A marcha uma vez mais convocou o sistema político a escutar as demandas por uma educação pública, gratuita e de qualidade. E pediu pelo fim do lucro do sistema educacional chileno. Essa foi a primeira manifestação do movimento pela Educação em um ano de eleições gerais no país.

De acordo com a estimativa dos organizadores, a marcha superou 120 mil pessoas em Santiago, mas outras manifestações similares também foram realizadas em outras 13 cidades do Chile. Já as polícias do Chile e do município totalizaram 80 mil no protesto.

Andrés Fielbaum, presidente da Federação de Estudantes da Universidad de Chile, afirmou que “o primeiro passo é recuperar a Educação como um direito”. A manifestação se soma a diferentes medidas que os estudantes secundaristas e universitários chilenos iniciadas há dois anos. A principal reivindicação segue sendo a mudança estrutural do sistema educacional no país. (pulsar)

Versão em espanhol.

2 de abr2013

Manifestação contra o golpe militar pede punição para os responsáveis pelos crimes da ditadura

por pulsar brasil

Placa do coletivo Lembrar é rexistir em memória dos desaparecidos e mortos pela ditaura militar (foto: ColetivoFotoExpandida)

Uma manifestação contra o golpe militar de 1964, que completou 49 anos nesta segunda-feira (1º) reuniu cerca de 200 pessoas na Cinelândia na ttarde de ontem no centro do Rio de Janeiro. Integrantes de partidos políticos, organizações pelos direitos humanos e movimentos sociais pediram punição para os responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura.

O ato aconteceu bem em frente ao Clube Militar, onde ano passado os militares realizaram uma comemoração da data. A Cinelândia foi cenário de vários atos de protesto contra os militares durante o regime militar.

De acordo com a Agência Brasil, lideranças estudantis, parentes de vítimas e políticos também cobravam mais empenho nas investigações que estão sendo conduzidas pela Comissão Nacional da Verdade. A jornalista Hildergard Angel, irmã de Stuart Angel e filha de Zuzu Angel, vítimas da ditadura, ressaltou que a Cinelândia, local da manifestação, é um marco da luta pela democracia no país.

O coletivo Lembrar é Re Existir que atua colocando placas em memória de mortos e desaparecidos pela ditadura militar nos locais onde foram vistos pela última vez também participaram da manifestação. No mesmo dia, colocaram quatro placas em memória de pessoas assassinadas na data do golpe.

Durante a manifestação, a Cinelândia também foi ocupada por um grupo de pessoas que protestava contra a desocupação da Aldeia Maracanã, que será reformado para receber o Museu Olímpico. Indígenasque ocupavam o prédio desde 2006 querem que o antigo Museudo Índio seja transformado em um centro de referência da cultura indígena. (pulsar)

 

25 de mar2013

Atos em São Paulo e Rio de Janeiro no Dia Internacional pelo Direito à Verdade mobiliza ativistas e artistas

por pulsar brasil

Dia Internacional pelo Direito à Verdade é celebrado em SP (foto: Paulo Fávari)

Artistas e ativistas promoveram neste domingo (24) um ato público em São Paulo e no Rio de Janeiro para lembrar o Dia Internacional pelo Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos. Crimes cometidos pelo regime militar, que vigorou entre 1964 a 1985, foram lembrados e denunciados.

A celebração da data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, em homenagem a Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, assassinado em 24 de Março de 1980 por seu ativismo contra a violação aos direitos humanos.

A psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade, uma das organizadoras do ato em São Paulo, destacou que esta foi a primeira vez que o dia foi celebrado no Brasil.

Na parte da manhã, em São Paulo, o ato foi realizado na rua Maria Antônia, palco do enfrentamento ocorrido entre membros do chamado Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e estudantes universitários.

A celebração também contou com a participação de ex-estudantes do Centro Universitário Maria Antônia da Universidade de São Paulo (USP), entre 1949 e 1968. Para Sérgio de Carvalho, diretor da Cia do Latão que também foi uma das organizadoras do ato, “é preciso marcar posição histórica e discutir esse processo, que se tratou de crime de Estado”.

A integrante do grupo Mães de Maio, fundado em 2006, Débora Maria Silva também esteve presente no ato em São Paulo. Ela perdeu o filho após a execução de centenas de jovens nas periferias da capital. Débora explicou que as mães também pleiteiam a Comissão da Verdade para a história dos “crimes de maio”.

Na parte da tarde também foi celebrado um ato na praça São Salvador, no Rio de Janeiro, organizado pelo Coletivo Memória, Verdade e Justiça e pelo Instituto Boal. O evento lotou o coreto da praça e teve grande participação de jovens. Também contou com a presença de Maria Rita Kehl que pegou um vôo após participar do ato em São Paulo. (pulsar)

22 de mar2013

Polícia militar invade Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro para retirar indígenas e prende manifestantes

por pulsar brasil

Batalhão de Choque invade Aldeia Maracanã para retirar indígenas (foto: facebook)

O batalhão de choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (22) a Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, para retirar indígenas e manifestantes que ocupavam o local. Ao menos dois apoiadores da Aldeia foram presos.

De acordo com o Defensor Público Daniel Macedo, a polícia agiu de forma truculenta. Ele explicou que a decisão judicial de desocupação do local exigia que a retirada dos indígenas  deveria ser feita sem qualquer violência. No entanto, segundo o Defensor, os policiais não respeitaram o tempo pedido para realização de um ritual antes da saída e invadiram o local utilizando spray de pimenta e gás lacrimogênio.

O governo do estado ofereceu em contrapartida a retirada dos indígenas, o recebimento do aluguel social no valor de 400 reais mensais. Também se fala na possibilidade de três moradias provisórias enquanto se construiria um Centro de Referência Indígena. No entanto, para alguns indígenas, a proposta do governo é muito incerta e não há garantias.

Daniel Puri, que frequentava a aldeia há dois anos, conta que a proposta da ocupação ultrapassa a função de moradia. Ela surgiu com a finalidade de interação cultural de diversas etnias, além de servir como um espaço para interlocução dos indígenas com a sociedade urbana. O prédio, que estava abandonado, foi ocupado em 2006 e recebia indígenas de diversas etnias do país.

Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do edifício pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa realizavam diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em janeiro desse ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora da licitação do Complexo do Maracanã. (pulsar)

Daniel Puri, indígena da Aldeia Maracanã, fala sobre a criação do espaço ocupado em 2006.

Daniel Puri explica que a função da Aldeia Maracanã vai além de garantir moradia para os indígenas.

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