19 de mar2013

Comissão Nacional da Verdade investiga possível assassinato de Jango

por pulsar brasil

A versão oficial é de Jango morreu após infarto; investigações contestam. (foto: reprod.)

Em audiência pública realizada pela Comissão Nacional da Verdade, em conjunto com a Comissão do Rio Grande do Sul, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou que indícios que levam a crer que João Goulart tenha sido assassinado não podem ser ignorados.

Jango, presidente deposto pelo golpe que instaurou a ditadura militar em 1964, morreu em dezembro de 1976. Por conta de uma hipertensão, tomava remédios diariamente. No entanto, existem desconfianças de que venenos tenham sido postos nos medicamentos.

Nesta segunda-feira (18), o Instituto João Goulart entregou à Comissão Nacional da Verdade um pedido formal para que o órgão investigue as circunstâncias da morte do ex-presidente. Encaminhou ainda um documento sobre as investigações que correm desde 2007.

O diretor da entidade, João Vicente Goulart, filho de Jango, acredita que o pai pode ter sido vítima de um programa de “assassinatos seletivos” com participação do governo dos Estados Unidos. E defende que seja realizada uma autópsia, procedimento que não foi permitido na ocasião da morte.

João Goulart morreu durante seu exílio na Argentina. Após 36 anos de sua morte, a ministra Maria do Rosário ressaltou que mesmo que “não se encontre nenhuma substância em seus restos mortais, não significa que ele não tenha sido assassinado”. Ela lembrou que existem provas de que Jango era constantemente monitorado por forças de repressão de todo Cone Sul. (pulsar/sul21)

18 de mar2013

Parlamentares lançam Comissão paralela de Direitos Humanos

por pulsar brasil

Parlamentares lançam Comissão paralela de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (foto: facebook)

Parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançam nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

De acordo com informações da Agência Câmara, os deputados que criaram o grupo consideram a frente como uma espécie de Comissão paralela à oficial. Dois dos idealizadores da frente são ex-presidentes do colegiado: deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Nilmário Miranda (PT-MG).

Dutra abandonou o plenário onde ocorria a eleição para o seu substituto, no dia 7 de março, em ato que foi seguido por outros parlamentares. Os deputados protestavam contra a forma como ocorreu a eleição. Na ocasião, manifestantes e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos foram impedidos de entrar na sala onde acontecia a reunião.

O Pastor Marco Feliciano é acusado por deputados e entidades de ter feito comentários racistas e homofóbicos em sites de relacionamento da internet. Na semana passada, os deputados entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da presidência da Câmara de impedir os manifestantes de participar da reunião que elegeu Feliciano.

Pastor Marco Feliciano, por sua vez, afirmou que conduziria os trabalhos da Comissão “como um magistrado”. Ele foi mantido no cargo por seu partido, o PSC, após uma reunião para discutir sua situação depois das manifestações dos deputados.

Desde a polêmica eleição do Pastor para o cargo, inúmeros protestos estão ocorrendo em todo o Brasil. Esse final de semana, em pelo menos nove capitais , manifestantes pediram a renúncia do parlamentar. As manifestações ocorreram em São Paulo, no Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Maceió, Manaus e Rio Branco. (pulsar)

15 de mar2013

Secretaria de Direitos Humanos não se posiciona em relação a eleição do Pastor Marco Feliciano para Comissão de Direitos Humanos

por pulsar brasil

Eleição de Pastor Marco Feliciano para CNDH gerou protestos em todo Brasil (foto: gay1)

Organizações sociais em Defesa dos Direitos Humanos cobraram, publicamente, pelo posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) quanto à eleição, no último dia 7, do Deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Na carta divulgada, as entidades afirmam que até o momento, não tomaram conhecimento de nenhum posicionamento oficial da pasta a respeito da “presidência da Comissão ser ocupada por um deputado declaradamente racista e homofóbico”.

As organizações destacam que Comissão sempre foi uma instituição parceira dos movimentos sociais e da própria Secretária na promoção dos direitos humanos. Diante disso, denunciam “a falta de empenho político da SDH, quanto a um fato que coloca em risco a garantia dos direitos humanos no país”.

Na carta, ainda acusam a SDH e o Governo Federal de se omitirem quando “foram desmobilizados todos os esforços dos movimentos de direitos humanos para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, o PNDH3”. Isso porque, segundo as entidades, a atual gestão da Secretaria desconstituiu o Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento do programa e publicamente afirmou que o PNDH traria uma “imagem negativa” para o governo.

As entidades signatárias ainda apontam que as omissões do SDH contradizem os discursos emitidos pela Presidenta Dilma Rousseff que defende a universalidade dos direitos humanos. Também cobram posicionamento destes diante da usurpação da “Comissão de Direitos Humanos por interesses privados, em razão de alianças e pressões de setores religiosos conservadores”. (pulsar)

13 de mar2013

Parlamentares e Pastores evangélicos se posicionam contra Pastor Marco Feliciano na Comissão de Direitos humanos

por pulsar brasil

Alguns Parlamentares se posicionaram contra eleição de Marco Feliciano (foto: Luis Macedo. Agência Câmara)

Um grupo de parlamentares decidiu nesta terça-feira (12) recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoras da Câmara. Um acordo entre as bancadas garantiu ao seu partido o direito de dirigir a Comissão.

Com um mandado de segurança os parlamentares pretendem anular a sessão que elegeu o deputado, no último dia 7. O documento alega desrespeito ao regimento interno, pelo fato da reunião ter sido fechada a manifestantes. Os deputado contrários à eleição de Feliciano também começaram a colher assinaturas para formar uma frente parlamentar, que funcionaria como uma espécie de “comissão paralela”. O nome indicado para coordenar esse novo colegiado, é o da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Manifestações contrárias a eleição de Marco Feliciano, criticado por declarações racistas e homofóbicas também vêm de setores religiosos. Pastores evangélicos divulgaram na segunda-feira (11) uma carta aberta contra a posse do pastor (PSC-SP) .

Na carta, os religiosos afirmaram que não há como “desconsiderar seus vários comentários públicos sobre negros, homossexuais e indígenas, declarações que inviabilizam a sustentação política de seu nome entre os que atuam e são sensíveis às temáticas dos direitos humanos”. Também negam que exista uma perseguição aos evangélicos nas manifestações contrárias a sua eleição e sugerem a escolha de um novo nome para presidir a Comissão.

O documento conta com mais de 150 assinaturas e está sendo divulgado pela Rede Fale. Essa organização congrega várias correntes evangélicas. Mesmo diante da rejeição e apelo de vários setores sociais, a bancada do PSC anunciou ontem (12) a tarde que manterá o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão. (pulsar/brasilatual)

13 de mar2013

Justiça argentina condena cinco repressores da ditadura à prisão perpétua

por pulsar brasil

O julgamento tratou dos casos de 23 vítimas da  ditadura argentina. (imagem: BA street art)

Reynaldo Bignone, último ditador do regime militar que durou de 1976 e 1983 na Argentina, foi condenado à prisão perpétua nesta terça-feira (12). Outros quatro militares receberam a mesma pena por cometerem crimes de lesa humanidade no Campo de Maio.

Este local funcionou como um dos maiores centros de repressão, além de abrigar uma maternidade clandestina. O julgamento analisou casos de 23 vítimas, entre elas sete mulheres que estavam grávidas e tiveram filhos no cativeiro.

O ex-comandante do Institutos Militares, Santiago Omar Riveros, também está entre os condenados. Ele e Bignone são considerados por organizações de defesa dos Direitos Humanos como figuras centrais do terrorismo de Estado vivido na Argentina na década de 1970.

As sentenças foram apresentadas no Tribunal Oral Federal de San Martín, no subúrbio da capital Buenos Aires. Além das cinco condenações à prisão perpétua, outros seis repressores pegaram de 12 a 25 anos de detenção. O julgamento foi o sexto realizado na Argentina por crimes cometidos no Campo de Maio. A estimativa é de que, somente nessa instalação, tenham passado cerca de 4 mil presos, sendo que a maioria continua desaparecida.

No Brasil, os primeiros levantamentos da Comissão Nacional da Verdade apontam que pelo menos 50 mil pessoas tiveram seus direitos violados durante a ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Este balanço inclui presos, perseguidos, exilados e familiares que perderam parentes.

No entanto, ao contrário da Argentina, a Lei de Anistia brasileira não foi revogada. A medida é questionada por proteger de condenação os agentes do Estado acusados de cometer torturas, sequestros e homicídios durante a ditadura militar. (pulsar)

Versão em espanhol.

8 de mar2013

Entidades levam Estado brasileiro à OEA por não garantir direito à comunicação

por pulsar brasil

Comunitárias brasileiras são cerceadas, defendem entidades. (imagem: reprod.)

Denúncias sobre violações ao direito humano à comunicação no Brasil chegarão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh). Em audiência temática marcada para a próxima segunda-feira (11), o foco será a situação das rádios comunitárias no país.

O evento foi solicitado pela organização Artigo 19 e pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), com apoio do Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC). E ocorrerá na capital estadunidense Washington, onde fica a sede da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Camila Marques, da Artigo 19, avalia que as comunitárias brasileiras permanecem sendo tradadas de “modo repressivo e que não fomenta políticas públicas abrangentes”, o que “sufoca o exercício da liberdade de expressão por meio das rádios”.

A advogada aponta que burocracia para a conquista da outorga e a própria norma do setor acabam por “empurrar as emissoras para a ilegalidade”. Além disso, Camila destaca que os radialistas comunitários têm sido criminalizados.

Ela ressalta que no Brasil o exercício da radiodifusão comunitária sem outorga geralmente é julgado no âmbito penal. No entanto, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, as responsabilizações deveriam ser, no máximo, na área civil ou administrativa.

Não é a primeira vez que a situação das rádios comunitáriasé levada à OEA. Em 2005, em outra audiência, a Amarc Brasil e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) solicitavam medidas para o fim da criminalização e para mudanças na legislação das comunitárias.

De lá para cá,  as reivindicações pela democratização da mídia tiveram pouca ressonância no país, segundo Arthur William, da Amarc Brasil. Ele aponta que “o tema não é levado a sério pelo governo”. Por isso, apostam mais uma vez na pressão internacional.

Entre as recomendações ao Estado brasileiro, as entidades reafirmarão a necessidade de um novo marco regulatório das comunicações, um que efetivamente promova as rádios comunitárias.  E também a revogação dos dispositivos jurídicos que hoje preveem prisões aos radiodifusores comunitários brasileiros. (pulsar)

Ouça:

Entrevista  – Camila Marques, da Artigo 19, fala sobre as expectativas para a audiência na OEA.

8 de mar2013

No Dia Internacional da Mulher, ativistas denunciam violação de direitos e reforço do machismo

por pulsar brasil

No Dia Internacional da Mulher, ativistas reforçam histórico de luta e denunciam violações de direitos (imagem: relampiar)

Neste 8 de março, a comemoração do Dia Internacional da Mulher está sendo marcada por intensas manifestações no campo e na cidade em todo Brasil. As atividades visam destacar a luta histórica das mulheres pela igualdade de gênero.

Desde 4 de março, camponesas realizam a Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina. No dia 5, cerca de 700 mulheres Sem Terra acamparam em Brasília em defesa da Reforma Agrária e da soberania alimentar. A jornada reúne ações articuladas pelas mulheres dos movimentos que compõe a Via Campesina, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e o Levante Popular da Juventude.

Este ano o tema é “Por vida e soberania alimentar, basta de violência contra a mulher”. A proposta é chamar a atenção para as diversas formas de violência contra as mulheres como: a violação dos direitos humanos; ausência de políticas para produção de alimentos saudáveis; e a ausência de políticas de moradia para o campo e para a cidade.

Ações organizadas pelas mulheres também tomam conta das cidades. Hoje (8) uma manifestação na Avenida Tronco, em Porto Alegre, denunciou a violência provocada pelas remoções e despejos forçados de famílias devido as obras da Copa do Mundo.

Segundo o Comitê Popular da Copa, mil e 500 famílias no leito da Avenida Tronco estão sendo diretamente atingidas pela obra que promete o alargamento de 5,3 km da avenida. As moradoras, muitas vezes chefes de família, e protagonistas do cuidado com a moradia, são as mais atingidas pelos impactos.

Há ainda em Porto Alegre, outra atividade de denúncia contra a campanha para o dia das mulheres, elaborada pela prefeitura municipal. Segundo ativistas, o material reforça o esteriótipo machista a respeito das mulheres.

Em entrevista  à Rádio MEC, a jornalista e integrante da Rede de Mulheres da Amarc Brasil Rose Castilhos explica que a campanha surpreendeu apresentando frases com conteúdos que colocam as mulheres como pessoas preocupadas apenas com futilidades. Em contraponto, feministas vão realizar caminhadas distribuindo panfletos com as suas principais reivindicações. (pulsar)

Áudios:

Rose Castilhos, da Rede de Mulheres da Amarc, denuncia a Campanha machista realizada pela prefeitura municipal de Porto Alegre.

7 de mar2013

Brasil tem mais de 3 milhões de crianças e adolescentes fora da escola

por pulsar brasil

Número correspode à população do Uruguai. (foto: agenda2020)

No Brasil, 3,6 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria tem entre 15 e 17 anos e deveria estar no ensino médio. Na pré-escola, a cada cinco crianças, uma não encontra vaga.

Esse contingente de pessoas sem estudar corresponde a quase o total da população do Uruguai. Os dados são do relatório De Olho nas Metas, divulgado nesta quarta-feira (6) pelo movimento Todos pela Educação (TPE).

A análise utiliza dados oficiais referentes a 2011. Com base na Constituição e em outros dispositivos legais, a entidade estabeleceu que pelo menos 98% das crianças e adolescentes brasileiros deveriam frequentar a escola até 2022.

De acordo com o relatório, houve melhora em relação ao último estudo, que considerou informações de 2009. O Brasil tem hoje 92% da sua população de 4 a 17 anos matriculada. Porém, a taxa ainda se mostra insuficiente. Para a meta ser cumprida, o índice de agora teria que bater os 94,1%.

Alguns estados do Norte, com índices pouco acima dos 70% em 2000, conseguiram aumentar o número de matrículas na última década. Agora, o Acre apresenta 88,9% dos seus adolescentes e crianças na escola. O Amazonas, 88,7%. E Rondônia, 86,3%. Esses estados e mais o Amapá, no entanto, ainda têm os maiores índices de jovens sem estudar.

No país, a expansão na oferta de vagas se concentrou principalmente no ensino fundamental. Houve poucos avanços nas pontas, ou seja, na educação infantil e no ensino médio.

O relatório do movimento Todos pela Educação (TPE) destaca ainda que, de 2004 a 2012, houve um crescimento de 169% na frequência de cursos profissionalizantes pelos que têm entre 15 e 17 anos. Esse dado leva a crer que se inserir no mercado de trabalho seja um dos motivos para o abandono da escola. (pulsar)

5 de mar2013

Comissão da Verdade paulista denuncia que Iara Iavelberg foi assassinada durante ditadura

por pulsar brasil

Médico apresenta dados que excluem suicídio de Iara. (foto: roberto navarro/agência assembleia)

A Comissão da Verdade  “Rubens Paiva”, de São Paulo, realizou nesta segunda-feira (4) uma audiência pública sobre o caso Iara Iavelberg. Psicóloga e professora, ela morreu aos 27 anos em Salvador, em 1971, durante a ditadura militar.

Iara era companheira do guerrilheiro Carlos Lamarca, também assassinado por agentes do regime repressor. Ambos integraram a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, depois, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

Na audiência, o médico Daniel Romero Muñoz, responsável pela realização da necropsia dos restos de Iara, em 2003, mostrou os exames que comprovaram que a tese oficial de suicídio não se sustenta.

De família judaica, Iara foi enterrada no setor de suicidas no Cemitério Israelita de São Paulo. A luta judicial para se conseguir autorização para exumar o cadáver durou anos. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh contou que entidades judaicas tentaram impedir a exumação.

Segundo ele, argumentavam que o Estado brasileiro, laico, não poderia interferir em questões religiosas. O judeu que se suicida é enterrado de costas para os outros e com o rosto virado para o muro do cemitério.

No entanto, Greenhalgh cuidou do caso para a própria família Iavelberg, que queria que o corpo de Iara tivesse o mesmo tratamento dos outros mortos. Finalmente, a Justiça concedeu a autorização e a perícia comprovou o homicídio de Iara, apenas um entre tantos crimes da ditadura militar ainda não revelados.

Os primeiros levantamentos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga os crimes deste período, estima que pelo menos 50 mil pessoas tiveram seus direitos violados durante a ditadura que durou de 1964 a 1985. Este balanço inclui presos, perseguidos, exilados, torturados e familiares que perderam parentes. (pulsar/brasilatual)

27 de fev2013

Nove dos cardeais que escolherão novo papa são suspeitos ou cúmplices de assédio sexual ou pedofilia

por pulsar brasil

Conclave deve anunciar o novo papa ainda em março. (reprod.)

Entre os 117 cardeais com direito a voto no conclave, pelo menos nove podem ter praticado ou acobertado atos ilegais como assédio sexual e pedofilia. O número equivale a quase 8% dos religiosos com poder de decisão no Vaticano.

Nesta semana, o responsável pela Igreja Católica na Escócia, o cardeal Keith Michael Patrick O’Brien, renunciou ao seu direito de participar da eleição do novo papa. Oficialmente, explicou que tomou a decisão porque não queria que a atenção da mídia se concentrasse nele e sim no papa Bento XVI e em seu sucessor. O’Brien está entre os acusados de ter praticado assédio sexual, ainda na década de 80.

O cardeal e antigo arcebispo de Los Angeles, Roger Mahony, também é suspeito de ter acobertado 129 casos de pedofilia por várias décadas. Em carta, a associação de católicos dos Estados Unidos Catholics United afirmou que a presença de Mahony “vai agravar o escândalo e a vergonha” da igreja. Outro estadunidense, o cardeal Justin Francis Rigali, ex-chefe da diocese de Filadélfia, é acusado de não revelar casos de pedofilia que teriam sido cometidos por 37 sacerdotes.

Outro acusado é o cardeal belga Godfried Danneels, que teve seu computador apreendido por conta de suposto acobertamento de abusos de jovens. Já o cardeal irlandês Seán Baptist Brady pode estar envolvido com uma centena de casos de abusos cometidos em orfanatos, escolas e paróquias.

Acusações do tipo são feitas também contra outros religiosos da Austrália, Polônia, Eslovênia, México e Argentina. A suspeita ou comprovação da participação em atos de assédio sexual e pedofilia não é suficiente para impedir a participação no conclave, que deve escolher um novo papa ainda em março. A decisão de afastamento da eleição deve ser tomada por cada religioso. (brasildefato/pulsar)

26 de fev2013

Trabalho infantil na pecuária é generalizado e amplamente ignorado

por pulsar brasil

Questão se soma à falta de escolas no campo. (foto: fao)

A agricultura é o setor onde ocorre a maior parte do trabalho infantil a nível mundial,  sendo que pecuária representa 40% da economia agrícola. Essas são constatações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O estudo “Trabalho infantil no sector da pecuária: pastoreio e outros tipos”, lançado nesta segunda-feira (25) pelo órgão, afirma que o trabalho infantil no setor pecuário tem recebido menos atenção do que o em outras áreas da agricultura.

O Brasil é citado pelo envolvimento de crianças no abate de animais ao lado do Equador. E é também mencionado por casos de trabalho de crianças na fabricação de produtos do gado, junto da Bolívia e do Paraguai.

O estudo da FAO defende que governos, organizações de agricultores e famílias rurais estejam envolvidos nos esforços  para conter a prática. E aponta que, muitas vezes, a prática reflete as necessidades de sobrevivência no campo.

A diretora adjunta da Divisão do Gênero, Equidade e Trabalho Rural da FAO, Eva Crowley, relacionou a situação à educação no campo. Disse que em “muitas zonas rurais não existem escolas ou elas são de baixa qualidade”. Estas, por exemplo, “não têm uma perspetiva que não valorize a agricultura”.

De acordo com informações do site da FAO, “durante séculos, as comunidades pastoris têm envolvido seus filhos no cuidado do gado da família”, uma forma de transferir conhecimentos. Dessa maneira, a entidade recomenda que se trabalhe para sensibilizar sobre tarefas apropriadas às idades das crianças e aceitáveis a elas, em oposição às que violam os direitos humanos. (pulsar)

Áudio – Eva Crowley, da FAO, relaciona educação e trabalho infantil no campo. (rádio onu)

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