6 de fev2013

CPI vai ouvir casal acusado de tráfico internacional de mulheres

por pulsar brasil

2º Plano de combate à prática deve ser lançado até março. (imagem: cnbb)

A CPI do Tráfico de Pessoas, que realizou sua primeira reunião de 2013 nesta terça-feira (5), convocou Elizânia dos Santos Evangelista e Denison Costa Pereira Reis para prestar esclarecimentos. O casal foi preso na Bahia sob a suspeita de tráfico internacional de mulheres.

Segundo informa a Agência Câmara Notícias, eles devem ser ouvidos pela Comissão nos dias 21 e 22 de fevereiro, em diligência a ser realizada em Salvador. Elizânia e Denison são acusados de traficar brasileiras para trabalhar em uma boate em Salamanca, na Espanha.

Segundo a Polícia Federal, o casal estava a serviço do dono da casa noturna, o espanhol Bermudez Motos, que se encontra preso em seu país. A CPI também convocou a esposa do proprietário da boate, Renata Gomes Nunes, que está em São Paulo.

O outro requerimento aprovado pede quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da agente de modelos fotográficos Raquel Felipe, acusada de intermediar tráfico de mulheres para a Índia. Ela já prestou depoimento à CPI no ano passado.

A Comissão cobrará ainda uma resposta do Ministério do Turismo sobre a divulgação, em 2012, do “Concurso Garota Copa Pantanal 2014”. O evento é investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso por exploração sexual de menores.

Também ontem, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 7901/13, que autoriza o lançamento do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Concluído em novembro de 2011, a expectativa é que o Plano seja publicado até março. Já a CPI que aborda o tráfico humano no país prevê encerrar seus trabalhos em maio.(pulsar)

23 de jan2013

Atividades marcam Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

por pulsar brasil

Mais de 2 mil pessoas escravizadas foram resgatadas em 2012.
(foto: carosamigos)

No marco do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, entidades públicas e da sociedade civil realizam atos e debates pelo país. O objetivo é chamar atenção para o problema e mobilizar pela erradicação da escravidão contemporânea.

A data foi oficializada em homenagem aos auditores fiscais Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira. Estes servidores públicos foram assassinados em Unaí, em Minas Gerais, enquanto realizavam fiscalizações em fazendas do agronegócio.

O crime ocorreu em 2004, mas os responsáveis ainda não foram penalizados. Por isso, entre as ações previstas pela Semana Nacional estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na que ficou conhecida como “Chacina de Unaí”.

Um ato público acontecerá em Belo Horizonte no próximo 28, data em que o episódio completará nove anos. Organizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e pela Associação da categoria em Minas Gerais, a manifestação ocorrerá em frente ao prédio da Justiça Federal.

De acordo com informações do Sinait, o ato também pedirá pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. Após ter passado pela Câmara, o texto está no Senado aguardando a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em 2012, mais de 2 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo após fiscalizações em áreas de pecuária, de extração de madeira, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura, dentre outros. Além do ato em Minas Gerais, a programação da Semana Nacional sobre o tema inclui ações em São Paulo, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Bahia, Pará, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. (pulsar)

18 de jan2013

Mais de 2 mil trabalhadores escravizados foram libertados em 2012

por pulsar brasil

Pará é o estado com mais registros.
(Foto: Instituto Ethos)

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou, em 2012, a libertação de 2 mil e 94 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Entre os envolvidos, estão familiares da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e do banqueiro Daniel Dantas.

Na Fazenda Água Amarela foi registrada a exploração de 56 trabalhadores. O imóvel, que planta eucalipto e produz carvão no Tocantins, tem como co-proprietário André Luiza de Castro Abreu, irmão da senadora ruralista. Já Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, e o ex-cunhado do banqueiro, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, são donos da Agropecuária Santa Bárbara, no Pará. A fiscalização encontrou quatro trabalhadores em situação degradante na propriedade.

No total, os resgates de pessoas escravizadas ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas de gado, áreas de extração de madeira, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura, dentre outros. O balanço foi publicado pela Repórter Brasil com base nos dados dos próprios órgãos fiscalizadores.

A libertação recorde de 2012 ocorreu no setor do carvão, e envolveu três das maiores siderúrgicas do Pará: Sidepar, Cosipar e Ibérica. Foram 150 pessoas resgatadas e a operação descobriu ainda crimes ambientais, emissão de notas fiscais falsas e até ameaças a trabalhadores. Outra siderúrgica autuada foi a Viena, também no Pará.

A segunda maior libertação ocorreu na única usina de cana flagrada com trabalho escravo no ano passado. Foram 125 trabalhadores encontrados na usina Sabaralcool, no Paraná. Os trabalhadores eram migrantes da Bahia, Pernambuco e Maranhão. Outro setor que teve número significativo de resgates foi a sojicultura, com 144 trabalhadores.

As pessoas resgatadas da escravidão contemporânea foram submetidas a péssimas condições de alojamento, transporte e alimentação. Existem casos em que eram obrigadas a comprar seus próprios instrumentos de trabalho e a contrair dívidas com os contratantes. Também é comum flagrantes de trabalhadores em locais sem energia, água potável e até mesmo sem banheiros. (pulsar)