26 de jun2013

Organizações sociais cariocas repudiam ação policial na Maré e pedem fim da criminalização das favelas

por pulsar brasil

Moradores protestaram contra operações policiais na Maré (foto:observatóriodefavela)

Uma nota assinada por dezenas de organizações e movimentos sociais do Rio de Janeiro condena a ação policial nas favelas da Maré que nos últimos dois dias deixou nove pessoas mortas. Também exigem o fim da criminalização dos moradores de favelas e de seu território, assim como a imediata desocupação das favelas da Maré pelas forças policiais.

A operação que foi iniciada na segunda-feira (24). A Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) entrou na favela junto do Batalhão de Operações Especiais (Bope), armados com equipamentos de guerra, como caveirão, helicóptero e fuzis, e ocuparam o local.

A ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho.

As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira (24). Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.

No texto, as organizações ressaltam o tratamento diferenciado dado pela polícia quando as manifestações ocorrem em áreas mais ricas, como por exemplo na Barra da Tijuca, onde o Bope não esteve presente no combate ao arrastão que ocorreu na semana passada.

A nota também lembra que em dezembro de 2012 o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recomendou o fim da utilização de designações genéricas como “auto de resistência” e “resistência seguida de morte”. Ao invés desses termos, que justificariam a ação policial, defendem o registro de “morte decorrente de intervenção policial” ou, quando for o caso, “lesão corporal decorrente de intervenção policial”.

Em entrevista para o Radiotube, Jailson de Souza, coordenador da ONG Observatório de Favelas, que também foi atingida pelas operações policiais, questiona esses tipos de intervenções, que parecem um “ação de vingança”, que “não levam a lugar nenhum” e colocam a vida de pessoas inocentes em risco.

O governo federal também foi responsabilizado pelas organizações pelo que ocorre nas favelas cariocas. Isso por manter as tropas da Força Nacional de Segurança dentro da cidade, reproduzindo o mesmo modelo aplicado pelo governo estadual.  A nota está aberta para adesões de movimentos sociais e organizações através do e-mail contato@enpop.net (pulsar)

Ouça a entrevista que Jailson de Souza, coordenador da ONG Observatório de Favelas, cedeu a Jorge
Silva, do Radiotube.

13 de dez2012

CPI dos incêndios em favelas de SP termina sem investigação

por pulsar brasil

Mais de 600 incêndios desde 2008. (foto: diogo moreira)

A CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo teve fim nesta quarta-feira (12) sem nenhuma conclusão. Criada há oito meses, apenas seis sessões foram realizadas entre abril e dezembro. As reuniões deveriam ter acontecido quinzenalmente. A Comissão foi criada para investigar as causas dos pelo menos 600 incêndios registrados na cidade nos últimos quatro anos.

A última reunião contou com bate-bocas, acusações e ataques políticos. O debate se concentrou entre Floriano Pesaro (PSDB) e Juliana Cardoso (PT). A vereadora chegou no penúltimo encontro para ocupar a cadeira da oposição na CPI, uma reivindicação dos movimentos sociais desde que a comissão foi montada.

A tendência da bancada governista é aceitar que as ocorrências não têm relação com a especulação imobiliária. O vereador Pesaro disse considerar “estapafúrdia” a ideia de que os incêndios pudessem ser criminosos. Já segundo Juliana, “o tempo seco foi um dos principais motivos para justificar os incêndios em favelas, mas eles não ocorreram na região metropolitana, que teve o mesmo clima”. Além disso, Juliana apontou que todos os locais que sofreram incêndio são áreas de especulação imobiliária, como indica o mapa digital elaborado por um grupo de pesquisadores.

A secretaria-adjunta de Habitação na cidade de São Paulo, Elisabete França, afirmou que todas as famílias que perderam suas casas em incêndios são automaticamente cadastradas em programas de habitação. Porém, moradores de diferentes favelas que pegaram fogo afirmam que não havia garantia de inscrição nesses programas. Elas dizem estar inscritas apenas para o recebimento do aluguel social por tempo determinado. (pulsar/brasilatual)