11 de jun2013

Em protesto contra hidrelétricas, indígenas ocupam sede da Funai em Brasília

por pulsar brasil

Indígenas ocupam sede da Funai em protesto contra hidreléticas (foto: cimi)

Os 145 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, na tarde desta segunda-feira (10). Como não foram recebidos pelas autoridades, acamparam em frente a Funai.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas aguardavam a presidente interina do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati, para entregar documento com reivindicações, solicitar hospedagem e a data em que seriam levados de volta ao Pará.

Porém, Maria Augusta não compareceu e por emissários avisou que estava em outra reunião. Nesta terça-feira (11) completa uma semana que o grupo desocupou o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e veio ao Distrito Federal.

O grupo já demonstrava indignação com a postura do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, que na manhã desta segunda negou reunião com os indígenas.

Ao invés do ministro, quem recebeu os indígenas foram soldados do Exército e assessores. Pelo próprio governo, os indígenas foram encaminhados para a Funai, onde seriam recebidos pela presidente interina. Até o final da tarde de ontem (10), Maria Augusta não apareceu.

O povo Munduruku interpelou judicialmente, no início deste mês, o ministro Carvalho por outra nota da Secretaria, onde acusa “autodenominadas” lideranças de envolvimento com atividades ilícitas. Os indígenas, mesmo sem serem recebidos, protocolaram na Secretaria Geral da Presidência da República o documento que entregariam ao ministro em mãos.

Na carta, relatam ponto a ponto as áreas afetadas pelo projeto hidrelétrico nos rios Teles Pires e Tapajós. Um dos locais atingidos é a Cachoeira Sete Quedas, sagrada para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, que será inundada pela usina que está sendo construída no Teles Pires. (pulsar)

28 de fev2013

Usina no Mato Grosso terá que contratar trabalhador na cidade de origem e garantir custos

por pulsar brasil

De acordo com MPT, funcionários da Usina terão direitos ampliados (foto: divulg.)

Após protestos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as empreiteiras responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, firmaram na semana passada um compromisso que amplia os direitos dos trabalhadores de fora da região.

Com base na instrução normativa nº 90 do ministério, o consórcio das empreiteiras JMalucelli e CR Almeida terá de comunicar contratações para o MTE, assinar a carteira de trabalho na região de origem do funcionário, além de custear despesas com passagens, alimentação e hospedagem.

As atividades estão interrompidas desde que funcionários depredaram um canteiro de obras, no dia 11 de fevereiro. Uma das hipóteses investigadas pela polícia para a destruição é a insatisfação dos trabalhadores com as condições de trabalho na área.

A organização Repórter Brasil destaca o relato de Jefferson do Nascimento, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo ele, não há dúvidas de que os protestos foram iniciados devido a “uma série de insatisfações” referentes a direitos trabalhistas que o Consórcio não vinha cumprindo.

Entre elas, citou o não pagamento de horas-extras, redução do valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), acidentes de trabalho, vale-alimentação de valor insuficiente e alimentação de baixa qualidade.

A usina de Colíder tem histórico de irregularidades trabalhistas. Em março do ano passado, o próprio MPT ajuizou ação cautelar para interditar frentes de trabalho. Durante a inspeção, foram detectadas a ausência de equipamentos de proteção e a inadequação parcial dos alojamentos, banheiros e refeitórios, entre outros problemas. A usina está sendo construída no rio Teles Pires, norte do Mato Grosso. (pulsar)