28 de maio2013

Governo não cumpre acordo e indígenas voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

por pulsar brasil

Indígenas exigem ser consultados (foto: cimi)

Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada de segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reivindicação central é a de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas.

Esta é a segunda ocupação realizada nas obras de Belo Monte em menos de um mês. No dia 2 de maio os indígenas ocuparam o mesmo canteiro e permaneceram lá por oito dias. Eles afirmam que saíram pacificamente na última ocupação porque o governo federal garantiu que haveria uma negociação, o que não aconteceu.

Os ocupantes divulgaram uma carta na qual afirmam que megaprojetos de geração de energia causam graves impactos ambientais e sociais além de destruir o modo de vida dos povos e das comunidades tradicionais da região.

Se efetivada, a construção de Belo Monte, por exemplo, secará 100 quilômetros do rio na Volta Grande do Xingu.No caso da construção das hidrelétricas planejadas pelo governo para o Rio Tapajós, as milenares aldeias Munduruku, situadas às margens do rio ficariam totalmente inundadas.

O movimento é formado por indígenas das etnias Chipaia e Arara, que moram na Volta Grande do Xingu, além de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Tupinambá. Eles também criticam a presença da Força Nacional na região com o objetivo de garantir segurança e apoio para a realização dos estudos de impacto ambiental das usinas no Tapajós. (pulsar)

 

23 de maio2013

Ministério Público quer suspensão de permissão para continuidade de estudo ambiental no rio Tapajós

por pulsar brasil

Estudo ambiental para construção de Usina no Rio Tapajós viola Convenção 169 (foto: Fernanda Ligabue)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso solicitando a reconsideração da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu liminar que impedia a realização da pesquisa de viabilidade do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

O impedimento da pesquisa de viabilidade da chamada Operação Tapajós, na região do médio e alto rio Tapajós no Mato Grosso, havia sido emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1).

Com a suspensão da liminar pelo Supremo, os estudos de viabilidade podem continuar, ao mesmo tempo em que as comunidades indígenas envolvidas serão consultadas.

No entanto, o argumento do Ministério Público é que essa decisão viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aceita pelo Brasil. De acordo com esta norma, a consulta aos povos indígenas da região deve ser realizada antes da execução do empreendimento e não na fase de pesquisas, como autorizou o STJ.

Ainda de acordo com Ministério Público, desde 2009, quando começou o processo de licenciamento ambiental, nenhuma medida foi tomada para que as comunidades indígenas fossem ouvidas sobre o empreendimento

No entendimento do Ministério Público Federal, uma “eventual lesão à ordem e à economia pública será resultado da má gestão da União, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)”. Caso seja mantida a decisão, o MPF pede que o recurso seja encaminhado à corte especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para ser apreciado. (pulsar)

17 de maio2013

Malária atinge 14% dos Pirahã e mais uma criança indígena morre no Amazonas

por pulsar brasil

Indígenas carecem de saúde pública e de qualidade no Amazonas (foto: cimi)

Cerca de 40 casos de malária foram constatados entre os indígenas Pirahã do município de Manicoré, no Amazonas. A população total dessa etnia na região é de 286 pessoas, o que significa que cerca de 14% está afetada pela doença.

De acordo com informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), os indígenas pirahã ou mura-pirahã são caçadores e coletores, de pouco contato com os não-indígenas. Eles habitam um trecho das terras cortadas pelos rios amazonenses Marmelos e Maici.

Segundo Helton Rodrigues Paes, coordenador da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura e Parintintin e Pirahã (Opittampp), mais cinco caos de malária foram confirmados nos últimos dias.

Os acometidos pela doença, transmitida pela picada do mosquito do gênero Anopheles fêmea, não quiseram se deslocar para a cidade, para onde a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) leva os doentes. Para Helton, isso evidencia um problema, já que “equipe deveria ficar na área para acompanhar o tratamento” dos indígenas.

Também no Amazonas, no Vale do Javari, outro caso aponta para a necessidade de se fortalecer a saúde pública voltada  aos indígenas no estado. Vítima de pneumonia grave, uma criança indígena morreu no último domingo (12) em Atalaia do Norte. João Capistana Kulina, de nem um ano de idade, pertencia à aldeia Campinas.

Em entrevista ao Cimi, Clovis Rufino Marubo, da Associação Marubo de São Sebastião (Amas), contou que “os indígenas estão revoltados com esse estado de coisas”. Com a morte dessa criança indígena, sobe para onze o total de óbitos registrados na região do Vale do Javari entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). (pulsar)

10 de maio2013

Após suspensão de reintegração de posse, indígenas deixam o canteiro de obras de Belo Monte

por pulsar brasil

Indígenas deixam canteiro de Belo Monte revoltados com governo (foto:cimi)

Com um prazo de 24 horas dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1), os cerca de 180 indígenas afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no início da noite desta quinta-feira (9).

A suspensão foi emitida pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida e se deve ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no qual o órgão defendia que se tratava de ocupação pacífica. O Ministério se baseou nos relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira.

De acordo com a Funai os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Na terça-feira (7) Nilton Tubino, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, esteve no canteiro de obras e entregou às lideranças uma carta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, com a primeira proposta de negociação para a desocupação.

A carta do governo veio em resposta ao documento protocolado no Ministério Público Federal de Altamira pelos índios no dia anterior (6), no qual pediam a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte e dos estudos relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires até que seja regulamentada a consulta aos povos destas regiões.

A carta de Carvalho veio endereçada apenas às lideranças Munduruku e não considerava o pedido de consulta prévia sobre as ações que afetam o Rio Xingu. De acordo com Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru, os indígenas não estão saindo por conta de nenhum acordo e deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Lideranças indígenas ainda ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. (pulsar)

2 de maio2013

Indígenas ocupam canteiro de obras de Belo Monte contra hidrelétricas na Amazônia

por pulsar brasil

Protestos de indígenas contra hidrelétricas são constantes nos últimos meses (foto: Cowan/Survival )

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira (2), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, no Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Os indígenas exigem ser consultados antes de qualquer ação para a construção da Usina.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), a tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu barrá-los. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado.

De acordo com os indígenas, a resposta do governo federal às suas demandas foi uma medida de caráter “preventivo ou repressivo”. Se trata do Decreto 7957 cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. O órgão tem como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Com a medida cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados durante o último mês de abril, para as áreas afetadas pelos empreendimentos. Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens. (pulsar)

 

 

19 de abr2013

Ministério Público Federal ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

por pulsar brasil

MPF entra com ações em defesa dos territórios indígenas (foto: wikipedia)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta sexta-feira (19), 14 ações civis públicas visando garantir terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros.

Desde o início do mês, o MPF vem realizando mobilização nacional em defesa dos territórios indígenas, trabalho que culmina neste 19 de abril, quando é comemorado o Dia do Índio.Na tarde de hoje ocorrerá audiência pública no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

No evento, está prevista a participação de representantes de aproximadamente 70 povos indígenas, além de representantes do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parlamentares.

Na Bahia, o MPF ajuizou três ações contra a União e a Funai, buscando a conclusão de processos de demarcação de terras e a relocação de comunidades não indígenas que vivem em territórios já demarcados. Já no Amapá, uma ação civil pública pede, em caráter de urgência, a anulação e o cancelamento de qualquer cadastro ou autorização para futura exploração em terras indígenas. O MPF também quer que seja mantida a proibição de lavras garimpeira e minerária nessas áreas.

Além disso, ações foram expedidas nos estados do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O direito a posse das terras ocupadas pelos indígenas é garantido pela Constituição Federal, no entanto, a legislação não tem sido amplamente cumprida.

Organizações em defesa dos direitos dos indígenas apontam para a lentidão do Estado para regularizar terras indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais. (pulsar)

17 de abr2013

Índigenas que ocuparam Câmara dos Deputados exigem extinção da PEC 215

por pulsar brasil

Indígenas que ocuparam Câmara dos Deputados defendem extinção da PEC 215 (foto:Valter Campanato/ABr)

Após a ocupação realizada na Câmara dos Deputados por cerca de 700 indígenas durante audiência pública nesta terça-feira (16), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs um acordo para suspender, nesse semestre, a criação da Comissão que discutiria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida transferiria do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre os processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), Sônia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), afirmou que os indígenas não aceitariam nenhum tipo de negociação em relação a PEC215 e exigiam que a Comissão fosse desfeita.

Segundo informações da Agência Brasil, o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as negociações de Alves com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara se comprometeu a assinar nesta quarta-feira (17) a criação do grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas.

O parlamentar informou que o grupo de trabalho pretende discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão. Segundo Padre Tom, alguns líderes partidários que participaram da reunião de Alves com as lideranças indígenas se comprometeram a não indicar deputados de seus partidos para a formação da comissão especial destinada a analisar a PEC 215.

No entanto, segundo o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco, a proposta do presidente da Câmara é uma manobra para fazer com que os indigenas retornem a seus estados. Dessa maneira, segundo Marcos, em 40 dias fariam a indicação dos nomes para compor a Comissão Especial. (pulsar)

 

 

16 de abr2013

Justiça determina suspensão de operação armada no rio Tapajós

por pulsar brasil

Indígenas Mundukuru denunciaram a presença das Forças Armadas nos Tapajós (foto: Telma Monteiro)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou hoje (16) a suspensão da Operação Tapajós. Se tratava de uma ação armada militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará.

Na região, está planejada a construção da usina São Luís do Tapajós. O contingente da operação envolvia a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o pedido ao Tribunal como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, está proibida a realização de medidas relacionadas à construção da hidrelétrica.

Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populações tradicionais deve haver consulta livre, prévia e informada. Essa política segue os moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para os procuradores da República que atuam no caso, a Operação Tapajós derrubava qualquer chance de diálogo e consulta com as populações da região. O texto produzidos por eles apontou, na verdade, uma “predisposição ao confronto”.

A decisão de suspender a operação no Pará ocorre na semana do “Abril Indígena”, que reúne em Brasília mais de 600 representantes de diferentes etnias. Em entrevista à TV Brasil, Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participa da mobilização, que segue até sexta-feira (19), Dia do Índio. Ele afirma que há hoje uma “estratégia anti-indígena”, denunciando a imposição de um modelo de desenvolvimento no país. (pulsar)

Ouça:

Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fala sobre a mobilização “Abril Indígena”.

 

10 de abr2013

Indígenas da América Latina demandam participação em espaços de poder político

por pulsar brasil

O PIA foi fundado em agosto de 1987.

Representantes indígenas de países que integram o Parlamento Indígena da América (PIA) se reúnem a partir desta segunda-feira (9), na Nicarágua, para analisar demandas e respostas dos Estados às necessidades dos povos tradicionais do continente.

O presidente do PIA, Hugo Carrillo, disse que a maioria da população indígena não está representada em sistemas parlamentáres. Dessa maneira, os temas importantes desses povos tradicionais não são debatidos.

A liderança apontou a inclusão dessas pautas como um desafio. Carrillo reconheceu que houve avanços para os povos indígenas no campo legislativo no Peru, Equador e Bolívia, mas ressaltou que ainda se requer mais reconhecimento dos direitos indígenas.

O deputado nicaraguense Brooklyn Rivera, do partido indígena Yatama, aliado do partido do governo da Frente Sandinista, concorda que o balanço de representação dos povos indígenas nas Américas é insuficiente.

Rivera disse é preciso que a presença de indígenas nos parlamentos chegue por outras vias e não pelos processos de seleção feitos atualmente pelos partidos políticos. E defendeu uma espécie de distrito eleitoral que facilite a eleição dos representantes indígenas.

A Nicarágua está pendente com uma sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) que aponta a reforma da Lei Eleitoral do país a fim de permitir a eleição de indígenas baseados nas suas próprias tradições e costumes. Enquanto isso, os Miskitos, Mayagnas, Creole y Rama, que habitam a costa nicaraguense do Caribe, enfrentam limitações a serviços básicos e de infraestrutura, apesar dos programas governamentais.

Situações semelhantes a essa foram relatadas por lideranças indígenas de outros países que participam da reunião número 13 do PIA: México, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Venezuela, Chile, Argentina, Paraguai e Brasil. (pulsar)

Versão em espanhol.

2 de abr2013

MPF e indígenas questionam governo federal sobre operação Tapajós

por pulsar brasil

Lideranças Munduruku denunciam situação no rio Tapajós. (foto: ebc)

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) têm dez dias para dar explicações ao Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, no Pará, sobre os objetivos da operação Tapajós. A ação armada iniciada na última semana envolve a Força Nacional, a Força Aérea Brasileira (FAB) e as Polícias Federal e Rodoviária.

Indígenas Munduruku relatam que agentes têm feito revistas, registros fotográficos, interrogatórios, sobrevoos pelas aldeias e monitoramentos pelo rio. Eles se dizem “traídos, humilhados e desrespeitados” e exigiram a suspensão da operação, que também inclui pesquisadores, engenheiros e técnicos.

O MPF aponta contradição nas explicações do governo federal sobre os motivos da presença militar. O MME e a Advocacia Geral da União (AGU) apontaram que a operação visa concluir o Eia-Rima sobre uma usina na região ainda neste ano. Este documento serve para a obtenção de “Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”.

Porém, o Ministério Público destaca que essa versão não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República Paulo Saldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, ele afirmou que a operação se trata de “um trabalho mais de pesquisa ainda”.

O MPF pediu à Justiça Federal que suspendesse a ação armada por causa do risco de conflito com os indígenas, mas teve o pedido negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém. Anteriormente, ele chegou a conceder liminar favorável ao órgão sobre a consulta prévia aos Munduruku, mas não considerou que a atual operação militar seja contrária a essa obrigação.

Os indígenas reforçam que estão sendo impedidos de circular livremente pelas terras e aldeias. Em carta à Justiça, ao governo federal e à sociedade, os Munduruku declararam que não aceitam estudos para hidrelétricas em suas terras tradicionais, afirmando que estão em defesa das riquezas naturais dessa região do Pará. (pulsar)

27 de mar2013

ONU analisará abusos cometidos na remoção da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

Parte dos indígenas removidos quer voltar ao prédio histórico. (foto:brasilatual)

O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) analisará denúncias sobre abusos na retirada de indígenas da Aldeia Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado pela organização Justiça Global.

Foram listadas arbitrariedades como o uso indiscriminado do spray de pimenta e de bombas de efeito moral pelo Batalhão de Choque da polícia militar. O texto relata a prisão de pelo menos seis manifestantes sem justificativas ou permissão de acompanhamento de advogados.

O documento sugere que a ONU solicite explicações às autoridades brasileiras sobre a utilização de acusações de desobediência e desacato como instrumento de criminalização de protestos. E lembra que a liberdade de expressão deveria ter sido assegurada, sendo um direito presente na Constituição Federal e na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos.

A remoção da Aldeia Maracanã ocorreu na última sexta-feira (22). Após um longo período de luta pela permanência no prédio histórico, parte dos indígenas cedeu e aceitou ir para um terreno em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste da cidade.

Outros continuam mobilizados para retornar ao antigo Museu do Índio, onde a Aldeia Maracanã resistiu desde 2006. Esses indígenas vêm realizando intervenções culturais e políticas com apoio de estudantes, organizações e movimentos sociais.

Nesta segunda-feira (26) promoveram um ato em frente ao atual Museu do Índio, no bairro Botafogo, Zona Sul do Rio. De acordo com Daniel Puri, a intenção era realizar atividades dentro da instituição. No entanto, encontraram o local fechado. Segundo a direção, o motivo é realização de um inventário patrimonial.

Daniel afirma que o grupo não está interessado em “espaços onde os indígenas possam ficar individualmente”. Explica que a Aldeia Maracanã sempre esteve aberta a diversas etnias que passavam pelo Rio de Janeiro, sendo que o propósito era ter uma espécie de “embaixada indígena”,  onde seria possível “trabalhar os conhecimentos tradicionais em pé de igualdade com os conhecimentos acadêmicos” . (pulsar)

Ouça:

Daniel Puri comenta a divisão entre os indígenas após a remoção da Aldeia Maracanã.

O indígena diz que não querem uma solução individual, mas o  retorno ao prédio ao lado do Maracanã.

Puri ressalta que a Aldeia Maracanã pretendia ser como uma embaixada indígena.

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