25 de mar2013

Governo do Rio de Janeiro pode enfrentar processo judicial por violência na desocupação da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

Batalhão de Choque da PM ataca manifestantes pela Aldeia Maracanã com spray de pimenta e gás lacrimogênio (foto:reprodução)

Defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes da Aldeia Maracanã, ao lado do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência.

A truculência com que o agentes policiais realizaram a desocupação do prédio gerou forte repercussão nacional e internacional. Manifestantes, indígenas, defensores públicos e até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) foram atingidos por sprays de pimenta e gás lacrimogênio durante a operação.

Parte dos indígenas aceitou a proposta do governo de ocupar temporariamente um terreno em Jacarepaguá, enquanto outro grupo insiste na reintegração do terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio.

Após a desocupação da Aldeia, o grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam no sábado (23) o Museu do Índio em Botafogo. Porém, o local foi desocupado pela polícia na madrugada e indígenas seguiram para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde foi realizada uma audiência de conciliação com o Juiz Federal Wilson José Witzel. No entanto, não houve acordo. Também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo do Estado do Rio de Janeiro não mandou representante para a audiência.

Em nota pública, o Centro Indigenista Missionário (Cimi) destacou que “mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas”. Também ressaltaram a violência contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. De acordo a entidade, essas violações “têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal”. Tudo isso, diz a nota, “ para servir a interesses de latifundiários e de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. (pulsar)

22 de mar2013

Polícia militar invade Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro para retirar indígenas e prende manifestantes

por pulsar brasil

Batalhão de Choque invade Aldeia Maracanã para retirar indígenas (foto: facebook)

O batalhão de choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (22) a Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, para retirar indígenas e manifestantes que ocupavam o local. Ao menos dois apoiadores da Aldeia foram presos.

De acordo com o Defensor Público Daniel Macedo, a polícia agiu de forma truculenta. Ele explicou que a decisão judicial de desocupação do local exigia que a retirada dos indígenas  deveria ser feita sem qualquer violência. No entanto, segundo o Defensor, os policiais não respeitaram o tempo pedido para realização de um ritual antes da saída e invadiram o local utilizando spray de pimenta e gás lacrimogênio.

O governo do estado ofereceu em contrapartida a retirada dos indígenas, o recebimento do aluguel social no valor de 400 reais mensais. Também se fala na possibilidade de três moradias provisórias enquanto se construiria um Centro de Referência Indígena. No entanto, para alguns indígenas, a proposta do governo é muito incerta e não há garantias.

Daniel Puri, que frequentava a aldeia há dois anos, conta que a proposta da ocupação ultrapassa a função de moradia. Ela surgiu com a finalidade de interação cultural de diversas etnias, além de servir como um espaço para interlocução dos indígenas com a sociedade urbana. O prédio, que estava abandonado, foi ocupado em 2006 e recebia indígenas de diversas etnias do país.

Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do edifício pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa realizavam diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em janeiro desse ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora da licitação do Complexo do Maracanã. (pulsar)

Daniel Puri, indígena da Aldeia Maracanã, fala sobre a criação do espaço ocupado em 2006.

Daniel Puri explica que a função da Aldeia Maracanã vai além de garantir moradia para os indígenas.

21 de mar2013

Indígenas e ribeirinhos promovem nova ocupação nas obras de Belo Monte

por pulsar brasil

Cerca de 60 participam do protesto no canteiro de Belo Monte. (foto: amazon watch)

Ribeirinhos e indígenas voltaram a ocupar o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21).

Às 4h da manhã houve o trancamento da estrada de acesso ao canteiro. A Força Nacional de Segurança se deslocou até o local. De acordo com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, as autoridades solicitaram um porta-voz para negociação. Não houve acordo quanto à demanda e o grupo resolveu entrar no canteiro.

Os ribeirinhos e indígenas solicitaram que os trabalhadores de Belo Monte deixassem as instalações. Segundo os manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho na usina se assemelha a uma prisão.

Colonos do KM 45 buscam uma definição sobre a situação fundiária do local, além de energia elétrica, que ainda não chegou às casas. Indígenas Juruna, outros que vivem neste território, também participaram do protesto. Já os ribeirinhos reclamaram que não conseguem mais pescar, pois seus barcos não frágeis e não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu.

Os manifestantes reivindicam, ainda, melhores condições à comunidade de Jericoá, que abriga indígenas Xypaia, Kuruaia e Canela. O local não tem, ao menos, acesso à água potável. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para providenciar assistência. No entanto, segundo os manifestantes, não obtiveram resposta.

Apenas as obras do canteiro de Pimental foram paralisadas. A hidrelétrica de Belo Monte já provocou diversos protestos. Além de ocupações e manifestações de atingidos pelos impactos ambientais, econômicos e culturais, operários da usina já realizaram greves. (pulsar)

18 de mar2013

Manifestantes protestam contra privatização e demolição do complexo do Maracanã no Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Manifestantes protestam contra privatização do Maracanã no Rio de Janeiro (foto:comitepopular)

Organizações da sociedade civil realizaram no sábado (16) uma manifestação contra a privatização do Maracanã e a demolição do complexo em torno do Estádio. O complexo é composto  pelo Estádio de Atletismo Célio de Barros, pelo Parque Aquático Júlio Delamare, e pela Escola Municipal Friedenreich. Indígenas da Aldeia Maracanã, ameaçados de desalojo, também estiveram presentes no ato.

A manifestação teve início na Praça Saens Peña, na Tijuca, e seguiu em passeata até o Complexo Esportivo do Maracanã. O ato teve a finalidade de forçar a aprovação de um projeto da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) que propõe um plebiscito sobre o tema. O Estádio está com leilão marcado para o dia 11 de abril.

A proposta do governo é construir um shopping, a ser explorado pela iniciativa privada. Os indígenas da Aldeia Maracanã, que ocupam o antigo prédio do Museu do Índio ao lado do Estádio, receberam na sexta-feira (15) o prazo de 72 horas da Justiça Federal para deixarem o local.

Segundo o advogado Arão da Providência, que defende os indígenas,  o governo quer oferecer um hotel para os índios na área central da cidade, enquanto aguardariam o sinal de um possível outro local para montar o Centro Cultural Indígena. No entanto, segundo o advogado, o governo está desrespeitando o próprio edital e a resolução da audiência pública que aprovou a instauração do Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio.

Já o presidente da Associação de Pais de Alunos da Escola Municipal Friedenreich, Carlos Sandes, disse que a demolição da escola é um desrespeito aos alunos, entre eles os portadores de necessidades especiais. O governo propôs transferir o colégio para a Escola Municipal Orsina da Fonseca, que é distante do local e sem acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. (pulsar/brasilatual)

15 de mar2013

Indígenas de Roraima encaminham denúncias e reivindicações à Dilma

por pulsar brasil

Fotos da Assembleia do ano passado. A de 2013 é a 42ª dos indígenas de Roraima. (fotos: CIR)

Povos Indígenas de Roraima se reúnem em assembleia até esta sexta-feira (15). No encontro, realizado durante toda esta semana, lideranças debatem sustentabilidade, acesso a direitos, políticas públicas, formas de enfrentamento à violência, entre outros temas.

O evento, promovido pelo Conselho Indígena de Roraima, acontece na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na expectativa de “ter um diálogo aberto, claro e transparente”, os indígenas encaminharam carta à presidenta Dilma Rousseff.

No documento, reforçam que “o modelo econômico de exploração dos recursos naturais tem sido um sistema que degrada o meio ambiente e viola direitos”, citando grandes projetos hidrelétricos e de mineração.

Diante disso, solicitam que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) leve em consideração as legislações indigenistas e os princípios da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

A carta aborda também a situação de violência e a criminalização dos indígenas. E pede mais ações de proteção para coibir crimes. Sobre a Saúde, aponta que a contratação de pessoal das próprias comunidades deve ser priorizada para garantir a adequação às especificidades culturais. Um sistema específico de Educação também é demanda.

Em “sinal de respeito”, pedem que a presidenta revogue as portarias e emendas à Constituição que se mostram restritivas à demarcação de territórios tradicionais. Reivindicam que até o 19 de abril, considerado Dia do Índio, Dilma decrete a homologação de terras em todo o país que estão na dependência da Presidência da República.

Sobre as áreas já demarcadas, relatam que somente em Roraima existem 22 pedidos de ampliação formalizados na Fundação Nacional do Índio (Funai). Esses territórios, denunciam os indígenas, são como  ilhas com poucos recursos para sobrevivência física e cultural das etnias. (pulsar)

15 de mar2013

Câmara do Rio rejeita tombamento do antigo Museu do Índio e permanência da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

23 famílias compõe a Aldeia Maracanã no antigo Museu do Índio (foto: divulg.)

Foi rejeitado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14), o tombamento do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio Maracanã, e sua destinação para tornar-se um centro cultural indígena. No edifício vivem 23 famílias indígenas que compõem a Aldeia Maracanã.

Foram 17 votos contrários e apenas 13 favoráveis ao tombamento. A votação que estava marcada para quarta-feira (13) teve que ser adiada para quinta-feira por falta de quórum. Para o vereador Eliomar Coelho (Psol), um dos autores do Projeto de Lei 1.536 de 2012 que defende a manutenção do espaço pelos indígenas, o esvaziamento foi proposital. Ele acredita que as modificações propostas contra o tombamento, “estão sob a ótica do mercado, e não dos eventos esportivos”.

A polêmica em torno do edifício vem se arrastando desde outubro de 2012, quando o governo federal anunciou a demolição do prédio para construção de um estacionamento em função dos jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016.

Em reação, diversas entidades e movimentos sociais defenderam a recuperação e preservação do espaço por seu valor histórico e cultural. Após a pressão social, em janeiro deste ano, o governo desistiu de derrubar o Museu.

No entanto, a restauração do edifício, ficou a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã. Nesse caso, o tombamento seria efetivado após a retirada das famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. (pulsar)

14 de mar2013

Indígenas urus marcham até La Paz e pedem proteção para seu território

por pulsar brasil

Indígenas urus marcham até La Paz na Bolívia para pedir defesa a seu teritório (foto:agenciapulsar)

Depois de uma marcha de 8 dias, mais de 200 indígenas do povo Uru chegaram à cidade boliviana de La Paz para exigir do parlamento uma lei para proteger seu povo e território.

Os indígenas uru são uma dos povos mais antigos da Bolívia e vivem à beira do lago Poopó no departamento de Oruro. Eles elaboraram um projeto de lei que demanda do governo Evo Morales o respeito ao seu território e modo de vida. Os Urus relataram que há vários anos sofrem com a invasão de suas terras por algumas comunidades aymaras próximas das suas Terras Comunitárias de Origem (TCO).

Andrés Choque, um dos líderes do povo uru, denuncia a discriminação histórica sofrida pelos indígenas na Bolívia. Ele chamou o atual governo e parlamentares a desenvolverem leis para defesa de seu território, juntamente com o povo uru. De acordo com o líder indígena, esse projeto “ deve ser construído a partir das bases e não de cima”.
Os urus também estão preocupados com a possível morte de seu povo, porque a população tem diminuído nos últimos anos. Chegando na cidade de La Paz, os líderes indígenas fizeram um chamado de solidariedade à população, pedindo roupas, alimentos e medicamentos para as famílias e crianças que participaram da marcha de oito dias até a cidade de La Paz. (pulsar)

Leia essa nota em espanhol

12 de mar2013

Produtores de dendê poderão ser fiscalizados por provocar conflitos com comunidades tradicionais

por pulsar brasil

Plantio de dendê no Pará pode trazer danos ambientais e conflitos fundiários (foto:.panoramio)

Empresas produtoras de óleo de palma no nordeste paraense podem ter sua licença ambiental fiscalizada pelo poder público por recomendação dos Ministério Público Federal e Estadual. Os órgãos consideram, dentre outros motivos, a apuração de possíveis impactos da monocultura do dendê em territórios indígenas e quilombolas.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, a suspensão da tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que isenta de licença ambiental a atividade do plantio de dendê. De acordo com a recomendação, o projeto ignora a interação do plantio com as atividades de monocultura de larga escala.

Ao ser questionada, a Secretária do Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que até o presente momento não foram emitidas licenças para o cultivo no Estado. No entanto, foram verificadas 11 autorizações de plantio para a empresa Biopalma no município de Acará, com validade de um ano.

O Ministério Público considera que diversas empresas que exercem esse tipo de plantio desenvolvem atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Por isso, ao atuar sem Licença Ambiental Rural podem contrariar as normas da legislação ambiental vigente.

Ao emitir a recomendação, o MP considerou inquéritos civis que investigam conflitos agrários e fundiários ocorridos entre comunidades quilombolas e empresas produtoras de dendê na região do Alto Acará. Diante isso, consideram que os crimes ambientais impulsionam conflitos identificados pela promotoria. (pulsar)

5 de mar2013

Cimi reivindica imediata instalação de programa de segurança a comunidades indígenas

por pulsar brasil

Para os indígenas, crime contra adolescente não foi simples fatalidade. (cimi)

Desde o assassinato do indígena Denilson Barbosa, de 15 anos, mais dois ataques armados ocorreram contra os Guarani Kaiowá que, após o crime, retomaram seu território no Mato Grosso do Sul. É o que lideranças indígenas relataram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Diante disso, em carta publicada hoje (5), a entidade apoia a reivindicação de que o governo federal implemente, de forma imediata, um programa de segurança às comunidades tradicionais que lutam pela demarcação das terras.

Reforça que as investigações sobre a morte de Denilson devem ser assumidas pela Polícia Federal, já que pode haver comprometimento da polícia estadual com os fazendeiros da região. Lideranças já denunciaram atuação “declaradamente anti-indígena” e preconceituosa de delegados locais.

Denílson foi morto por Orlandino Gonçalves Carneiro, réu confesso. As contradições e divergências entre os depoimentos do fazendeiro e dos dois indígenas sobreviventes ao ataque da noite do último dia 16 de fevereiro também ganham destaque na declaração do Cimi. A entidade refuta a versão de que Carneiro teria atirado da sua casa na direção do criadouro de peixes porque ouviu barulho e latidos de cães. E destaca que a distância da varanda da residência até o local onde Denilson foi morto é de pelo menos 400 metros.

Orlandino negou a participação de outras pessoas no caso. Mas, para o Cimi, o fazendeiro estaria tentando descaracterizar a prática de pistolagem. O objetivo seria despolitizar o conflito, falando em “fatalidade” e tirando a dimensão de crime contra os direitos humanos. O Cimi confia na versão dos indígenas e reafirma que existem traços de execução na morte do adolescente Guarani Kaiowá. (pulsar)

26 de fev2013

Indígenas cobram demarcações do governo e denunciam policias federais

por pulsar brasil

Lideranças guarani Kaiowá se encontram com ministra Maria do Rosário (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

Lideranças indígenas Guarani, Kaiowá, Terena e Kadiwéu reunidas em Campo Grande  entregaram na segunda-feira (25) uma carta endereçada ao governo federal. Entre outros pontos, o documento exige o afastamento de dois delegados da Polícia Federal (PF) de Dourados, Mato Grosso do Sul.  Os indígenas estiveram com com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

Em carta, as lideranças resgatam o histórico recente de ataques de fazendeiros e ameaças de despejos sofridas pelos povos sul mato-grossenses. Apontam que, somente em 2013, foram contabilizados ao menos 10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas, culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, em Caarapó na última semana.

Os signatários da carta responsabilizam a lentidão do governo federal na demarcação das terras indígenas como principal causa dos conflitos e violências. Os indígenas também denunciam a atuação de policias, em especial dos delegados da Polícia Federal de Dourados Chang Fan e Fernando José Parizoto.

Segundo eles, os policias teriam negado ajuda às lideranças Guarani Kaiowá após a morte do jovem indígena em Caarapó. Também teriam responsabilizado os indígenas pelo conflito. Diante disso, na carta exigem que ambos os policiais sejam afastados do cargo. (pulsar)

25 de fev2013

Indígenas da aldeia de adolescente assassinado seguem ameaçados no MS

por pulsar brasil

Indígenas ocupam área onde ocorreu o crime. (foto: ruy sposati /cimi)

A ocupação realizada pela aldeia Teyikue em protesto pelo assassinato de Denilson Barbosa, de apenas 15 anos, sofreu novo ataque. De acordo com os indígenas, um grupo de pessoas armadas disparou quatro tiros próximo ao local onde estão acampados. Ninguém ficou ferido.

As informações são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O episódio ocorreu na última sexta-feira (22), um dia depois do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que confessou ter matado o adolescente indígena, ter pedido a reintegração de posse por conta da ocupação no local.

Após a morte do garoto, a comunidade retomou a área, reivindicando a propriedade como o antigo território tradicional Pindoroky. Para os indígenas, o novo ataque tem ligação com o crime anterior.

As investigações sobre a morte de Denilson continuam. Em depoimento à delegacia, o fazendeiro afirmou que estava sozinho no momento do assassinato. No entanto, os dois indígenas que escaparam do declararam que vitimou o jovem afirmaram, também à polícia, que mais duas pessoas estavam com Orlandino.

Acompanhados de intérpretes, o irmão e o cunhado da vítima disseram que saíram para pescar no açude localizado na Fazenda Santa Helena. Levavam apenas varas e sacolas para carregar os peixes. Quando chegaram, cachorros começaram a latir e três pessoas saíram da sede.

De acordo com os indígenas, Orlandino executou Denilson com um tiro queima-roupa. O projétil entrou abaixo do ouvido, saindo pelo pescoço. Daí a confusão de acharem que mais disparos haviam atingido Denilson. Os outros envolvidos deram cobertura ao fazendeiro.

Mesmo com a nova ameaça, a propriedade onde ocorreu o crime permanece ocupada pelos indígenas. O fazendeiro ingressou com ação na Justiça do Mato Grosso do Sul. No entanto, a Constituição dá competência de julgamento sobre direitos indígenas à Justiça Federal, o que deve provocar a transferência da ação. (pulsar)

Páginas:«12345»