21 de fev2013

Defensoria critica intenção do governo do Rio de transformar antigo Museu do Índio em Museu Olímpico

por pulsar brasil

Indígenas da Aldeia Maracanã, ocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro. (foto: imagensdopovo)

A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico.

O local, ao lado do Estádio Maracanã, é motivo de disputa entre indígenas e o governo há meses, desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral. No entanto, segundo informações da Agência Brasil, a DPU disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou, em nota divulgada à imprensa, o propósito de um Museu Olímpico. Ele assinala que o Brasil, além de sediar os Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”.

Os indígenas que habitam o local, com apoio de diversos movimentos sociais, pedem o tombamento do imóvel. A atual ocupação cultural deu origem a chamada Aldeia Maracanã. A defensoria informou que qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial será objeto de ação civil pública.

Cabral declarou que o prédio será reformado pela concessionária que vencer a disputa para administrar o Maracanã. De acordo com o governador, o edifício e toda a gestão do novo museu ficariam sob responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). (pulsar)

20 de fev2013

Após assassinato de jovem Guarani Kaiowá, indígenas retomam terra tradicional

por pulsar brasil

Indígenas retomam território tradicional em MS. (foto: brasildefato)

O assassinato de Denilson Barbosa, de 15 anos, provocou a retomada de um território tradicional Guarani Kaiowá, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Mais de mil indígenas da aldeia Tey’ikue estão acampados na região desde essa terça-feira (19).

Eles protestam contra a morte do jovem. As primeiras informações sobre o crime são de que o adolescente havia saído para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro jovem indígena. Ao passarem perto de um criadouro de peixes, os três teriam sido abordados por homens armados.

Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, sendo alcançado pelos pistoleiros, agredido e executado. Seu corpo foi encontrado no domingo (17) em uma estrada a sete quilômetros do perímetro urbano, com tiros na cabeça.

Otoniel Guarani, do Conselho Continental da Nação Povo Guarani, conta que os indígenas da aldeia Tey’ikue não planejavam ocupar a área da fazenda agora. Mas, com o crime, realizaram a ação para denunciar a violência contra os indígenas da região.

Os que ocupam o território tradicional “exigem justiça, respeito e paz”. Otoniel relata que o clima da região é de tristeza e tensão. Diz que “a comunidade indígena não dorme”, temendo novos ataques nesta região do Mato Grosso do Sul.

Otoniel conta também que pedidos solicitando segurança aos Guarani Kaiowá e a investigação do assassinato de Denilson foram encaminhados à Secretaria da Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros órgãos públicos. (pulsar/brasilatual)

Áudio 1 – Otoniel fala sobre a ocupação da terra tradicional no Mato Grosso do Sul.

Áudio 2 – Ele conta que o clima na região é tenso e que a ocupação reivindica justiça e paz.

 

19 de fev2013

Jovem Guarani Kaiowá é assassinado por pistoleiros no Mato Grosso do Sul

por pulsar brasil

Aldeia Tey’ikue, no município de Caarapó (MS), onde vivia o jovem assassinado (foto: tlc.org)

O adolescente indígena Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey’ikue, foi assassinado no último sábado (16) no município de Caarapó no Mato Grosso do Sul. O corpo do jovem foi encontrado no domingo (17) em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade, com tiros na cabeça.

Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar  quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao proprietário e arrendatário de uma fazenda vizinha à terra indígena de Caarapó. Os indígenas correram dos homens armados, mas Denilson acabou apreendido pelos pistoleiros e foi assassinado.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), revoltados, os familiares e moradores da aldeia enterraram o corpo de Denilson na fazenda onde ocorreu o assassinato, uma área arrendada para a criação de gado e para o monocultivo de soja. A comunidade também planeja realizar uma série de protestos para denunciar a ação violenta.

Conforme o relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte, os indícios apontam para execução. A polícia já iniciou as investigações, mas não quis dar detalhes sobre o caso. Segundo relatos, essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas.

Aproximadamente cinco mil indígenas Guarani Kaiowá vivem confinados em 3 mil 594 hectares da Terra Indígena de Caarapó. Desde a criação do território indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, a comunidade precisa pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes. Por isso, sofrem constantemente com pressões e ataques de fazendeiros. (pulsar)

15 de fev2013

Justiça multa Norte Energia em meio milhão por descumprimento de acordo com indígenas

por pulsar brasil

Indígena durante ocupação dos canteiros de obra de Belo Monte (foto: amazonia.org)

A Justiça Federal multou a Norte Energia S.A em meio milhão de reais por dia se a empresa não comprovar que cumpriu o acordo feito com indígenas em outubro de 2012. O acordo previa a desocupação dos canteiros de obras de Belo Monte, no Pará, pelos indígenas e uma série de medidas da empresa para atenuar os danos que causa na região.

A multa atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que afirma à Justiça que medidas essenciais do acordo não foram cumpridas. Agora, a empresa tem 30 dias para comprovar o contrário. Depois desse prazo, a multa diária de 500 mil reais passa a valer.

A Norte Energia deveria entregar sete unidades de proteção territorial nas áreas indígenas. Até novembro de 2012 também  deveria ter sido iniciado o programa de atividades produtivas para gerar renda para as comunidades. Ainda em 2012, se tivesse cumprido o acordo, a empresa deveria ter recebido as lideranças indígenas em visitas aos canteiros de obras.

De acordo com o procurador da República Ubiratan Cazetta, os índios cumpriram a sua parte ao desocupar os canteiros. No entanto, segundo ele “a empresa não foi capaz de até agora cumprir medidas essenciais que inclusive estão previstas em sua licença de instalação”.

Por causa da obra de Belo Monte, as comunidades indígenas encontram-se sem alternativa de sobrevivência e ameaçadas por conflitos fundiários e crimes ambientais. De acordo com os procuradores que acompanham o caso, “a atitude da empresa de descumprir o acordo firmado com os indígenas é um incentivo a novos conflitos”. (pulsar)

8 de fev2013

Fazendeiros atacam acampamento indígena Terena no Mato Grosso do Sul

por pulsar brasil

Cerca de 17 mil hectares do território indígena tradicional Terena está no Mato Grosso do Sul (foto: mochileiro.tur)

Cerca de 250 famílias Terena que reocuparam 300 hectares de terra, na noite de terça-feira (5), no município de Dois Irmãos do Buriti, a cerca de 110km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sofreram um ataque na manhã desta quinta-feira (7).

Segundo lideranças indígenas que estão no local, pistoleiros e fazendeiros foram ao acampamento e dispararam tiros para o alto, na tentativa de retirar os indígenas da fazenda. Ninguém ficou ferido, e a comunidade permanece na área.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), após a ocupação, a comunidade orientou a proprietária da fazenda a retirar tudo o que quisesse da área que, segundo os indígenas, está abandonada. A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionadas pelos indígenas e estão no local.

Em 2009, os Terena já haviam tentado retomar a fazenda. Após acamparem por pouco mais de um mês da área, em novembro de 2009, foram violentamente retirados do local por fazendeiros, funcionários e pela Tropa de Choque da Polícia Militar. De acordo com denúncias recolhidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia teria atuado sem ordem judicial de reintegração de posse.

Atualmente ocupada pela Fazenda Querência São José, a terra é parte dos mais de 17 mil hectares do território identificado em 2001 pela Funai e declarado pelo Ministério da Justiça em 2010 como terra tradicionalmente ocupada pelos Terena.

Atualmente, cerca de 5 mil Terena vivem em pouco mais de 2 mil hectares de terra, divididos em nove aldeias. As áreas restantes ainda estão na posse de fazendeiros. (pulsar)

6 de fev2013

Depois de Belo Monte, extração de ouro ameaça volta grande do Xingu

por pulsar brasil

Mina de ouro na região seria a maior do país. (foto: omarsabbagfilho)

A mineradora Belo Sun pretende extrair ouro na volta grande do Xingu, mesma área em que as águas do rio estão sendo desviadas na construção da usina de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará alerta sobre irregularidades na concessão da licença ao empreendimento.

O órgão enviou duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do estado: uma sobre impactos ambientais e outra mencionando a falta da consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas da região antes de qualquer licenciamento, um direito constitucional.

O Ministério cobrou uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os da hidrelétrica no rio Xingu. Recomendou ainda que seja avaliado se a fragilidade imposta por Belo Monte permite a presença de mais um grande empreendimento.

Além de escavações, o órgão lembra que a mineração promove deslocamentos populacionais e manuseio intensivo de substâncias poluentes. Esses, entre outros possíveis impactos, se somariam aos da hidrelétrica, que deve reduzir em mais de 70% o volume de água do Xingu.

Além disso, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a mineração afetaria diretamente os povos indígenas da região. Entre as Terras Indígenas (TIs) impactadas, está a Paquiçamba, que fica a menos de 10 quilômetros de onde seria feita a exploração de minério.

O plano da Belo Sun é montar a maior mina de ouro do Brasil na região, com previsão de exploração durante 12 anos. Além das recomendações sobre o empreendimento, protocoladas na última semana, o Ministério Público solicitou realização de uma audiência pública na cidade paraense de Altamira sobre o projeto da mineradora. (pulsar)

5 de fev2013

Após morte de crianças, Justiça determina medidas urgentes à saúde indígena no Amazonas

por pulsar brasil

Comunidade Hupda apenas tem acesso por via fluvial. (foto: danilo paiva ramos)

Um surto de virose já vitimou duas crianças Hupda e deixou pelo menos outros 13 indígenas da etnia doentes no Amazonas. Diante disso, a Justiça determinou que a comunidade, localizada no Alto Rio Negro, receba constantes visitas de profissionais de saúde até que se encerre o problema.

Nove médicos deverão atuar no prazo de 60 dias e um canal de comunicação avançado com as aldeias da região deverá ser aberto. Isso para tornar rápido o deslocamento de pacientes e evitar mais mortes. A União também deverá promover deslocamentos mensais de equipes de odontólogos a partir deste mês, mediante o fornecimento de combustível e meios de transporte.

Está prevista multa diária que pode variar de 10 a 30 mil reais para cada item descumprido da decisão, contra a qual ainda cabe recurso. As providências à Justiça foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas no último dia 30 de janeiro.

No entanto, de acordo com informações da Procuradoria da República no Amazonas, o órgão já havia ajuizado uma ação sobre o tema ainda em meados de 2010. Na época, o Ministério Público relatou a gravidade da situação dos mais de 30 mil indígenas da região. Os pedidos de solução, negados anteriormente, somente foram atendidos agora, após a morte de duas crianças indígenas.

A comunidade indígena afetada pela virose fica a 852 quilômetros de Manaus. Assim como a dos Hupda, a maioria das aldeias nessa região do Amazonas possui acesso apenas por via fluvial. O procurador Julio José Araujo Junior lembra, porém, que essa característica não pode servir como desculpa para o mau atendimento de saúde. Ele afirma que Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro possui meios e recursos para prestar serviços de forma mais efetiva, o que não vem ocorrendo. (pulsar)

4 de fev2013

Ao menos três aldeias Guarani-Kaiowás do MS sofreram ameaças em janeiro

por pulsar brasil

Ameaçam estariam ligadas à disputa pelo território. (arte: adilsonsantos)

Somente em janeiro, três aldeias Guarani-Kaiowá sofreram ameaças no Mato Grosso do Sul. As comunidades Guaiviry, Takuara e Laranjeira Nhanderu acusam fazendeiros, jagunços e arrendatários de propriedades que incidem sobre seus territórios como responsáveis.

As informações são Conselho Missionário Indigenista (Cimi). Genito Gomes relatou ao Conselho Aty Guasu, uma assembleia Guarani e Kaiowá, que ele e um grupo de indígenas sofreram uma tentativa de atropelamento por uma caminhonete no último dia 30.

Antes, no dia 4 de janeiro, Genito já havia relatado ter sido ameaçado de morte por homens armados com facões na entrada do acampamento Guaiviry. Em ambos os ataques, Genito identifica pessoas ligadas ao crime contra seu pai, a liderança Nísio Gomes, assassinada em 2011.

No último dia 29, Ládio Veron, da aldeia Takura, relatou pelas redes sociais que foi ameaçado de morte por um jagunço. Ládio é filho de Marcos Veron, liderança assassinada em 2003. O indígena também acusa como responsáveis os assassinos do pai, que lutava pela demarcação de terras à época.

Já a indígena Adelaide Sabino, do acampamento Laranjeira Nhanderu, afirma ter sido alvejada com quatro tiros pelo arrendatário da fazenda que incide sobre o território reivindicado como tradicional. Integrantes da comunidade afirmam que intimidações como essa são recorrentes.

Ataques, perseguições, sequestros e assassinatos precedem os três recentes casos de violência contra essas aldeias indígenas Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul. De acordo com o Cimi, quase em sua totalidade, estes crimes continuam impunes. (pulsar)

31 de jan2013

União tem dez dias para apresentar plano de reforma de casa de saúde indígena no MT

por pulsar brasil

Casa de Saúde indígena no Mato Grosso em péssimas condições (foto: olhardireto)

A Justiça Federal determinou que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), apresente o cronograma de reforma da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Cuiabá. As obras devem começar em no máximo de 30 dias após a apresentação do plano.

O objetivo é superar deficiências estruturais e sanitárias apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso. Outro pedido é pela criação de espaços para promoção de atividades de educação em saúde, produção artesanal e lazer para os pacientes.

Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de 10 mil reais. Dentre os problemas que prejudicam a qualidade dos serviços Casa de saúde indígena estão: o uso de medicamentos vencidos; a falta de materiais de emergência; superlotação; e infiltrações nas paredes.

Além disso, também foi verificado a presença de esgoto a céu aberto, sem contar que instituição está próxima a um lixão. Segundo a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, a precariedade das instalações da unidade em Cuiabá é preocupante. A autora da ação encaminhada à Justiça avalia que a administração pública federal vem tratando o subsistema de Saúde Indígena com descaso, uma vez que os recursos orçamentários estão sendo pouco utilizados.

Dados do Senado Federal apontam que a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) não utilizou 87% do seu orçamento em 2012. Essa verba pública deveria ser aplicada na construção, reforma e equipagem das unidades de saúde indígena no país. (pulsar)

30 de jan2013

Concluída desocupação de área indígena Marãiwatsédé no Mato Grosso

por pulsar brasil

Indígenas Xavantes no Mato Grosso (foto: advivo)

Cerca de dois meses depois começar a retirar fazendeiros e moradores da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, a força-tarefa do governo federal concluiu a retomada de toda a área de 165 mil hectares.

Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. Na segunda-feira (28), depois de sobrevoar a reserva para confirmar a desocupação, um dos oficiais de Justiça responsáveis retirada dos não índios entregou à Fundação Nacional do Índio (Funai) o auto de desocupação final da área.

De acordo com informações da Agência Brasil, servidores da fundação e trabalhadores contratados durante a operação já começaram a afixar as placas de identificação dos limites do território indígena.

Agentes da Força Nacional permanecerão no local por tempo indeterminado, garantindo a segurança da equipe responsável por elaborar o plano de transição. O plano tem o objetivo de garantir a segurança dos índios e de seu território, evitando novas invasões. Também já está sendo discutido o plano de gestão territorial e o destino a ser dado aos bens abandonados.

Segundo o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, a retirada foi concluída com tranquilidade, apesar dos conflitos registrados no início da operação.

Algumas pessoas que ocupavam a área chegaram a bloquear rodovias como a BR-158 e a entrar em confronto com policiais. Elas são contrárias à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu a legalidade da demarcação da terra indígena xavante e determinou a imediata retirada dos não índios da área.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a reserva abrange parte do território de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e de Bom Jesus do Araguaia. A força-tarefa contabilizou 619 construções, entre residências e comércio, desocupadas desde o início da ação. (pulsar)

29 de jan2013

Governo do Rio desiste de demolir prédio histórico; Aldeia Maracanã continua ameaçada

por pulsar brasil

Cartaz pendurado na Aldeia Maracanã. (fonte: facebook/aldeia).

O governo estadual do Rio de Janeiro desistiu de derrubar o antigo Museu do Índio, localizado próximo ao estádio Maracanã. Porém, continua desrespeitando o desejo dos indígenas de permanecerem no edifício.

Em nota, publicada nesta segunda-feira (28), aponta que estudos de dispersão do estádio foram analisados, o que levou a conclusão da possível manutenção do prédio datado de 1862.

Dessa maneira, o governador Sergio Cabral (PMDB) volta atrás no plano de construir um estacionamento e um shopping no local, entre outras obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A restauração do edifício, de acordo com a nota, ficará a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo edital sairá em fevereiro.

No entanto, sem informar o destino final do prédio, o texto destaca que o tombamento seria efetivado após a retirada das 23 famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. A nota oficial chama os integrantes da Aldeia Maracanã de “invasores”.

A proposta de transferir as etnias para a Quinta da Boa Vista, que fica próxima ao Maracanã, foi reiterada no documento. Essa opção já foi rejeitada anteriormente pelos indígenas, que defendem o território como um matrimônio imaterial da cultura dos povos originários brasileiros.

A decisão do governo foi tomada dois dias após deferimento, em medida cautelar de urgência, de liminar impedindo a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. Em caso de descumprimento, a multa seria de 60 milhões de reais. (pulsar)

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