25 de jan2013

Indígena Munduruku de 14 anos foi vítima de agressão sexual no Amazonas

por pulsar brasil

Terra indígena fica às margens do Rio Canumã. (foto: tripmondo)

Dois jovens de 20 e 22 anos foram presos na cidade de Borba, no Amazonas, acusados de estuprar uma indígena Munduruku de apenas 14 anos. Eles teriam dado bebida alcoólica e outras drogas à menina para, em seguida, cometerem o estupro.

De acordo com informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), a violência aconteceu na noite da última terça-feira (22). Na tarde do dia seguinte, os dois acusados foram apresentados na delegacia de polícia, onde foi lavrado o flagrante.

A vítima, acompanhada de seu pai, também foi conduzida à cidade de Borba. A adolescente indígena foi levada ao hospital, onde foi feito exame de conjunção carnal. A menina da etnia Munduruku está recebendo acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar.

Segundo a psicóloga Mônica Carvalho, a indígena se queixa com frequência de dores e está com dificuldades para andar. Devido ao seu estado de saúde, permanecerá na cidade de Borba por mais alguns dias.

Os acusados pelo estupro moram na comunidade Foz do Canumã, localizada em rio de mesmo nome, próxima à Terra Indígena Kwatá Laranjal, habitada por indígenas Munduruku e Sateré Mawé. O local está a aproximadamente 150 quilômetros da capital amazonense Manaus. O transporte dos acusados e da indígena só foi possível com apoio de comunitários, que forneceram a embarcação. (pulsar)

22 de jan2013

Associação Brasileira de Antropologia defende permanência da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

Várias etnias ocupam o prédio desde 2006.
(foto:vozesemmovimento)

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) publicou nesta segunda-feira (21) nota manifestando preocupação quanto a “forma leviana” como a Aldeia Maracanã tem sido tratada. A ocupação no antigo Museu do Índio ainda corre risco de remoção.

Os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro querem derrubar o edifício com o argumento de aumentar a mobilidade nas proximidades do Maracanã para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No entanto, a ABA recorda que a Constituição Federal determina que cabe aos poderes públicos promoverem políticas específicas para os povos e comunidades indígenas.

Dessa maneira, a Associação alerta para que os governos coloquem em prática o diálogo intercultural como tarefa imperativa. O documento da ABA lembra que, antes da ocupação indígena, o local se encontrava abandonado há quase 40 anos.

Carlos Tukano, integrante da Aldeia urbana, destaca que os indígenas resistem no espaço desde 2006. E diz que o prédio guarda a memória dos primeiros habitantes do Brasil. Assim como Tukano, a nota da ABA valoriza o “evidente valor histórico e arquitetônico” do edifício.

Além disso, a Associação Nacional de Antropologia aponta que as diversas etnias que hoje convivem no prédio do antigo Museu do Índio vêm realizando “a promoção da história e das formas de organização social e cultural indígenas”. A entidade classifica a Aldeia Maracanã como um instrumento de visibilidade da presença indígena na cidade.

A situação dos indígenas, no entanto, continua indefinida. A ocupação recebeu ordem de despejo na última semana. Ao mesmo tempo, o Tribunal Regional Federal (TRF2) deu um prazo de dez dias, a contar a partir da última quarta-feira (16), para que a União se manifestasse sobre o pedido de suspensão das liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã. (pulsar)

Escute o áudio de Carlos Tukano, uma das lideranças da aldeia urbana, por aqui.

21 de jan2013

Plano de proteção a terras indígenas afetadas por Belo Monte está atrasado em quase dois anos

por pulsar brasil

Compromissos com indígenas não são cumpridos. (foto: ufp)

A execução do Plano de Proteção às Terras Indígenas (Tis) impactadas pela hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, está atrasada em quase dois anos, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A informação foi confirmada pelo órgão em resposta à solicitação feita pelo Instituto Socioambiental (ISA), por meio da Lei de Acesso à Informação. Parte das ações já deveria ter sido realizada antes da emissão da Licença de Instalação da usina, ocorrida em junho de 2011.

A anuência da Funai à concessão da Licença está condicionada à implantação do Plano. No entanto, entre as obrigações que ainda não saíram do papel está a construção, até dezembro último, de 12 postos de vigilância e fiscalização nas áreas indígenas afetadas.

Definido como o conjunto de medidas de mitigação e compensação de impactos, o Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA) tem sido descumprido. Ele, que deveria ter sido iniciado junto à implantação da hidrelétrica, apenas foi elaborado após o início das obras.

Ainda de acordo com informações do ISA, a Funai só a aprovou este Projeto em julho de 2012, mesmo sem ter conseguido consultar todas as comunidades indígenas impactadas. O Instituto aponta que a agilidade na construção de Belo Monte se contrasta com a precariedade e o desdém no atendimento das obrigações socioambientais.

Além disso, o ISA chama atenção para a ausência de fiscalização eficiente, responsabilizando o poder público. Apesar do descumprimento dos compromissos estabelecidos para a construção de Belo Monte, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou recentemente o maior empréstimo da sua história para garantir a construção da hidrelétrica. (pulsar)

18 de jan2013

Justiça determina nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

por pulsar brasil

Instalação de hidrelétricas no pantanal ameaçam bioma (foto: divulgação)

As hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso receberam nova ordem de paralisação a pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS). A ação vem após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim, de agosto de 2012, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e proibiu por meio de liminar a concessão de novas licenças ambientais prévias e de instalação para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai.

O estudo deve contar com a participação de setores científicos e da sociedade civil organizada. Segundo pesquisadores, se todos os empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado, provocando danos em todo o bioma.

As licenças ambientais são concedidas individualmente a cada empreendimento hidrelétrico. Para o Ministério Público, em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.

O Pantanal é considerado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco.

Foi fixada multa de 50 mil reais por licença expedida. A decisão da Justiça interfere diretamente em 87 empreendimentos que estão em fase de estudos ou projeto no Pantanal; 29 barragens em operação e 10 em construção tiveram confirmada a licença de operação. (pulsar)

18 de jan2013

União tem dez dias para se manifestar a respeito do Museu do Índio

por pulsar brasil

União tem dez dias para se manifestar a respeito do antigo prédio do Museu do Índio (foto: natijuca)

A União tem dez dias para se manifestar a respeito do pedido de suspensão de duas liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O prazo foi estabelecido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada pelo presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, em despacho assinado na quarta-feira (16). A medida se dá em resposta ao pedido de reconsideração apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da presidência do tribunal, que, em novembro do ano passado, cassou as liminares.

O governo e a prefeitura do Rio querem demolir o prédio do antigo Museu do Índio. O plano integra o projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Em seu lugar, está prevista a construção de um shopping center e de um estacionamento. O museu funcionou no local de 1910 até 1978.

Após uma tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar no último sábado (12), um grupo de cerca de 300 pessoas, engrossado por outros indígenas, estudantes e demais apoiadores da Aldeia Maracanã, permanece em vigília no terreno.

Em seu despacho, o desembargador Raldênio Costa destacou os artigos da Constituição Federal que estabelecem o direito dos povos indígenas “sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. (pulsar)

17 de jan2013

Indígenas da Aldeia Maracanã desconfiam de proposta apresentada por governo do Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Em resistência à ameaça de remoção, apoiadores realizam atividades diárias na Aldeia (foto: vírusplanetário)

O secretário estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Zaqueu Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (16) aos indígenas que habitam a Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio, uma nova proposta para que estes deixem o local. Os indígenas receberam a proposta com desconfiança, mas prometeram estudá-la.

Entre as promessas feitas pelo secretário estão o pagamento de um aluguel social no valor de 400 reais aos indígenas cadastrados como moradores e a cessão de um novo terreno, para onde todos seriam transferidos.

Como já tinham rejeitado a proposta do aluguel social, um dos líderes da Aldeia, Urutau Guajajara, diz que o que há de novo é a possibilidade do terreno. Embora isso não esteja confirmado no documento que Zaqueu Teixeira entregou à Aldeia, a área em questão ficaria na Quinta da Boa Vista, também ao lado do Maracanã.

O governo e a prefeitura do Rio querem demolir o prédio do antigo Museu do Índio. O plano integra o projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Em seu lugar, está prevista a construção de um shopping center e um estacionamento.

Após uma tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar no último sábado (12), um grupo de cerca de trezentas pessoas, engrossado por outros indígenas, estudantes e demais apoiadores da Aldeia Maracanã, permanece em vigília no terreno.

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Anderson Magalhães, o dinheiro investido na compra e previsto para a demolição do prédio, valor que ultrapassa 60 milhões de reais, daria para recuperar o imóvel.

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em um pedido para impedir a demolição do antigo Museu. Ontem (16), a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou nota condenando a retirada dos indígenas. O texto destaca que o prédio foi abandonado pelas autoridades públicas competentes e a ocupação do local beneficia a proteção do patrimônio histórico cultural.  (pulsar/brasilatual)

14 de jan2013

Aldeia Maracanã conta com pressão popular para manter liminar que impede remoção

por pulsar brasil

Centenas se mobilizam contra o desalojo da Aldeia Maracanã (foto: Comitê Popular da Copa e Olimpíadas)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar que impede a remoção da Aldeia Maracanã, no antigo Museu do Índio localizado na Zona Norte da cidade, ao lado do estádio. Para manter a decisão da Justiça, indígenas pedem por mobilização e mais apoiadores.

O governo de Sérgio Cabral (PMDB) poderá pagar multa diária caso desrespeite a ordem judicial. Durante todo o sábado (12), o Batalhão de Choque da Polícia Militar cercou o local. Diante da possibilidade de invasão, lideranças indígenas resistiram à intimidação de forma pacífica por mais de 10 horas.

A entrada e saída do imóvel esteve impedida. A intervenção policial foi realizada sem mandado de reintegração de posse. Vista a situação de tensão, centenas de pessoas foram até o local prestar apoio político e estrutural aos indígenas.

Urutau Guajajara afirma que a tentativa de remover da Aldeia Maracanã fere tratados internacionais de Direitos Humanos. Ele destaca que os indígenas não querem a realocação. A liderança explica que a luta não é apenas pelo edifício, mas em defesa de um “patrimônio imaterial, um local de memória e cultura dos povos”.

A ocupação do edifício pelos indígenas foi realizada em 2006. Durante estes anos, Urutau conta que o espaço se transformou em um polo de referência para uma rede de aproximadamente 150 indígenas, que se deslocam, de tempos em tempos, de suas aldeias para a cidade.

Mônica Bello, que tem uma filha indígena, afirma que o imóvel é importante para as etnias ali presentes e também para toda sociedade brasileira. Ela explica que o local fortalece a diversidade cultural. A própria Mônica já aprendeu mais de 20 músicas indígenas na Aldeia urbana.

Além do antigo Museu do Índio, as obras do Maracanã para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 também afetam o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Friedenreich. Além de defenderem os edifícios ameaçados de demolição, os grupos mobilizados são contrários à privatização do estádio, prevista pelo governo no Rio de Janeiro. (pulsar)

Ouça os áudios:

Urutau Guajajara comenta o impacto da demolição do prédio para a cultura indígena.

Mônica Bello diz que a Aldeia como espaço de fortalecimento da diversidade cultural.

 

10 de jan2013

Xavantes denunciam despejo de veneno próximo à Marãwaitsédé

por pulsar brasil

Xavantes denunciam  despejo de veneno próximo à suas terras (foto: formad)

Xavantes denunciam despejo aéreo de agrotóxicos próximo a Terra Indígena Marãwaitsédé, que fica entre municípios de Alta Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Fortes dores de cabeça e febre alta afetam pelo menos 20 indígenas.

Eles relatam que a pulverização na região é constante, mas que agora têm sido feitas cada vez mais próximas à aldeia. As informações são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Entre tantos despejos de veneno, os indígenas destacam o realizado no 26 de dezembro, em que um avião teria pulverizado durante 20 minutos. Cosme Xavante, uma das lideranças locais, afirma que a aeronave chegou a passar rapidamente por cima da aldeia, que está a apenas 10 quilômetros de plantações de soja.

Cosme conta que a Fundação Nacional do Índio (Funai) compareceu à aldeia e alegou encaminhar o caso ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Procurado, o órgão indigenista afirmou que ainda não há comprovação de intoxicação ou despejo de agrotóxicos, mas que está apurando a denúncia.

Atualmente, a terra dos Xavante passa por um processo de desintrusão. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em outubro de 2012, os não índios devem deixar a área. De acordo com a Funai, “quem não sair terá os bens confiscados pela Justiça e deverá responder pelo crime de desobediência”.

Mesmo estando homologada desde 1998, os Xavante sofrem grandes pressões de latifundiários desta região do Mato Grosso. Dos 165 mil hectares reconhecidos como terra tradicional e registrados pela União, apenas 20 mil estão ocupados pelos indígenas. (pulsar)

12 de dez2012

Mortalidade infantil é duas vezes maior entre indígenas

por pulsar brasil

Criança indígena da etnia Kayapó (alex de almeida)

A cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 52,4 morrem na infância. Este índice é duas vezes maior que o do restante da população, segundo carta da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão setorial é responsável por temas relativos aos povos indígenas e outros grupos étnicos. O documento afirma que “se a saúde pública, de maneira geral, está em crise, o subsistema de saúde dos povos indígenas se encontra ainda em piores condições”.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) registra 4 mil 750 aldeias no país. No entanto, há apenas 717 postos de saúde para atender às comunidades. Em apenas 2,2% das terras indígenas os domicílios estão totalmente ligados a redes de esgoto ou fossas sépticas.

Na mesma direção, a Carta destaca que poucos desses territórios tradicionais são atendidos pela coleta de lixo, o que corresponde à 16,4%. Aponta que também são comuns relatos sobre a morte de pacientes nas aldeias “em razão da demora na chegada do transporte de resgate”.

A ausência de medicamentos, a descontinuidade e a baixa qualidade do atendimento à população das aldeias, segundo o documento, são realidades que elevam a rotatividade ou falta de profissionais de saúde para o setor.

O documento do Ministério Público foi divulgado no marco do Dia D da Saúde Indígena, celebrado no último dia 10. Segundo o órgão, a finalidade é cobrar soluções das autoridades  e chamar atenção da população para o “drama vivido” pelos povos indígenas no país. (pulsar)

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