14 de maio2013

Estudo aponta que fazendas ocupadas por empresa de Daniel Dantas no Pará são públicas

por pulsar brasil

Maior parte das terras ocupadas por Grupo Santa Bárbara é público (charge: Angeli)

Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no estado do Pará, aponta que 71,81% da área de quatro fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara é composta por terras públicas federais e estaduais. O Grupo pertence ao banqueiro Daniel Dantas.

O estudo foi realizado pelo departamento jurídico da CPT. Foram pesquisadas as situações das fazendas Cedro e Itacaiúnas, localizadas no município de Marabá e Castanhais e Ceita Corê, localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara.

Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35 mil 512 hectares. De acordo com o levantamento feito, de 25 mil 504 hectares desse total, não há qualquer comprovação documental de que tenha havido a transferência do patrimônio público para o particular. Nesse caso, mais de dois terços da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Nos últimos anos, o Grupo Santa Bárbara comprou mais de 50 fazendas na região. com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais.

De acordo com a Comissão, os atuais ocupantes são apenas meros detentores dos imóveis, já que pela Constituição é proibida de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias sem terra estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara esperando serem assentadas. A área ocupada ilegalmente pelo Grupo daria para assentar cerca de 600 famílias.

Contudo, de acordo com a CPT nem o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e nem o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal. (pulsar)

26 de fev2013

Indígenas cobram demarcações do governo e denunciam policias federais

por pulsar brasil

Lideranças guarani Kaiowá se encontram com ministra Maria do Rosário (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

Lideranças indígenas Guarani, Kaiowá, Terena e Kadiwéu reunidas em Campo Grande  entregaram na segunda-feira (25) uma carta endereçada ao governo federal. Entre outros pontos, o documento exige o afastamento de dois delegados da Polícia Federal (PF) de Dourados, Mato Grosso do Sul.  Os indígenas estiveram com com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

Em carta, as lideranças resgatam o histórico recente de ataques de fazendeiros e ameaças de despejos sofridas pelos povos sul mato-grossenses. Apontam que, somente em 2013, foram contabilizados ao menos 10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas, culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, em Caarapó na última semana.

Os signatários da carta responsabilizam a lentidão do governo federal na demarcação das terras indígenas como principal causa dos conflitos e violências. Os indígenas também denunciam a atuação de policias, em especial dos delegados da Polícia Federal de Dourados Chang Fan e Fernando José Parizoto.

Segundo eles, os policias teriam negado ajuda às lideranças Guarani Kaiowá após a morte do jovem indígena em Caarapó. Também teriam responsabilizado os indígenas pelo conflito. Diante disso, na carta exigem que ambos os policiais sejam afastados do cargo. (pulsar)

28 de jan2013

MST responsabiliza lentidão na desapropriação de terras por morte de trabalhador rural

por pulsar brasil

Cícero Guedes, militante do MST, foi assassinado por pistoleiros (foto: brasildefato)

O trabalhador rural e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros na última sexta-feira (25), nas proximidades da Usina Cambahyba, município de Campos dos Goytacazes,  Rio de Janeiro.

Em nota, o MST disse exigir que os culpados sejam julgados, condenados e presos. De acordo com o movimento, a morte de Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra) para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária.

Assim como o movimento, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou em nota que considera a morte do trabalhador “ilustrativa”  sobre “a morosidade nos processos judiciais de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária”. Segundo a Secretaria, essa lentidão é responsável por agravar “a disputa fundiária na região norte fluminense”.

Cícero foi baleado quando saía do assentamento de bicicleta. Nascido em Alagoas, foi cortador de cana e coordenava a ocupação do MST na usina, que é um complexo de sete fazendas com 3 mil e 500 hectares. A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio, e agora é controlada por seus herdeiros.

As fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União. Há 14 anos, o Incra considerou as terras improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. No entanto, até hoje a Justiça Federal impede a desapropriação da área e já determinou despejos violentos de famílias que reivindicaram a terra.

Em dezembro de 2012, o Incra voltou a firmar o compromisso de criar um assentamento na área da Usina, mas até agora não avançou no sentido de assentar os Sem Terras. De acordo com informações da página do MST, Cícero Guedes vivia, desde 2002, no assentamento Zumbi dos Palmares, também no norte do Rio de Janeiro. O militante era uma referência na construção do conhecimento agroecológico. (pulsar)