11 de jul2013

Trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias realizam atos por todo o Brasil

por pulsar brasil

Campo e cidade nas lutas por direitos. (foto: CUT)

Centrais sindicais e movimentos sociais do campo vão às ruas para a Jornada Nacional de Lutas e Paralisações nesta quinta-feira (11). Fechamento de estradas, greves e outras mobilizações são realizadas em todos os estados e na capital do país.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, para exigir o assentamento de 150 mil famílias acampadas no país. Cerca de 15 mil pessoas participam de manifestação em Campo Grande, na capital do Mato Grosso do Sul. Em Goiânia, 40 sindicatos integram os protestos.

No Amazonas, 60% da frota de ônibus está parada na capital Manaus. Por lá, o Movimento Passe Livre (MPL), movimentos feministas e negro também  participam dos atos. Em Belém do Pará, grande parte das agências bancárias não funciona.

Em Pernambuco, os protestos se concentraram no complexo industrial portuário de Suape. Na Bahia, a principal rodovia entre capital Salvador e o interior foi bloqueada. Operários da construção civil, servidores públicos e funcionários de indústrias de castanhas aderiram à greve no Ceará.

Em São Paulo, cerca de 600 motoboys fizeram um protesto na capital. Também há atividades de metalúrgicos no ABC paulista. No Rio de Janeiro, 150 caminhões dos Correios não saíram para entregas.  Uma passeata unificada será realizada pela tarde na capital fluminense. Em Minas Gerais, os metroviários pararam 100% das atividades em Belo Horizonte.

No Paraná, manifestantes liberaram a passagem de veículos em 21 praças de pedágios. No Rio Grande do Sul, passeatas devem seguir até a Câmara dos Vereadores da capital gaúcha, onde desde ontem jovens realizam uma ocupação.

São pautas da Jornada de Lutas: o fim da terceirização; a redução da jornada de trabalho; mais verbas para Educação e Saúde; transporte público de qualidade; valorização das aposentadorias; Reforma Agrária; democratização da mídia; suspensão dos leilões do petróleo; dentre outras. (pulsar)

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Agenda Nacional – Jornada Nacional de Lutas e Paralisações chega a todas as regiões brasileiras.

Com informações da Brasil Atual,  MST e Conlutas.

10 de jul2013

Democratização da mídia será tema de protestos em cinco estados do país

por pulsar brasil

Rede Globo simboliza monopólio da mídia. (Foto: vermelho/reprod.)

A democratização da mídia no Brasil também será pauta da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações marcada para esta quinta-feira (11). Atos contra o monopólio dos meios de comunicação ocorrerão em pelo menos cinco estados: Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reúne organizações e movimentos sociais pelo direito humano à comunicação, chama para a participação nas manifestações puxadas pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais do campo.

A entidade estimula a população a levar faixas e cartazes com as reivindicações do setor de Comunicação. E a ajudarem na divulgação da coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática. A marca de 1 milhão e trezentos mil apoios colocará o texto em debate no Congresso Nacional.

A ideia é regulamentar o que diz a Constituição Federal, que proíbe a concentração de rádios e televisões. Daniel Fonseca, do Coletivo Intervozes, destaca que há uma “série de demandas represadas que diz repeito a um marco legal caduco de uma época em que a televisão ainda era em preto e branco”. O comunicador destaca que a democratizar a mídia vai além de diversificar o acesso, incluindo ampliar a produção com o fortalecimento de jornais, Tvs e rádios comunitárias.

Alguns dos protestos de amanhã terminarão em frente às sedes da Rede Globo. Segundo o FNDC, a empresa monopoliza 75% dos canais de comunicação no país. Daniel explica que a corporação “condensa política, econômica e simbolicamente” as reivindicações. Na última semana,  manifestações também criticaram a Rede Globo por manipular a cobertura do momento político pelo qual passa o país. (pulsar)

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Daniel Fonseca fala sobre a importância de mudar o atual marco legal das Comunicações no país.

9 de jul2013

Copa e Olimpíadas contextualizam manifestações que ocorrem no país

por pulsar brasil

Protestos também criticaram gastos com Copa do Mundo. (Foto: Tomáz Silva/ABr)

O professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da UFRJ, afirma que os megaeventos esportivos estão diretamente relacionados às manifestações das últimas semanas.

Para ele, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não são exatamente a ‘causa’ dos protestos, mas ‘contextualizam’ a agitação social que se deu, uma vez que colocam em evidência o que ele chama de “entrega das cidades aos grandes negócios, aos especuladores e às empreiteiras”.

Vainer defende a tese da instalação de ‘Cidades de Exceção’, com a imposição de legislações específicas e com a atuação repressiva do aparato estatal. Defende que este processo se intensifica em função das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Como exemplo, o professor cita a aprovação da Lei Geral da Copa. Segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, o texto fere os direitos dos consumidores, ao trabalho, o de ir e vir, dentre outros. Vainer critica ainda a tentativa do Senado de aprovar o Projeto de Lei 728, a Lei sobre Terrorismo, que é chamada por ele de ‘AI-5 da Copa’.

Após as manifestações, Dilma Rousseff anunciou a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Vainer ressalta que, mais que essa questão, ‘ouvir a cidadania’ inclui pautas concretas como o fim das remoções e das privatizações dos estádios. O professor foi critico ao silêncio da presidenta sobre “questões fundamentais colocadas pelas ruas”. Entre elas, a violência policial contra as manifestações e as críticas aos gastos públicos feitos com os megaeventos esportivos. (pulsar)

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Entrevista – O professor Carlos Vainer fala sobre as manifestações pelo país e os megaeventos esportivos.

2 de jul2013

Caminhoneiros mantêm protestos nas estradas e esperam negociação com governo

por pulsar brasil

Caminhões com faixas de protesto na Bahia. Foto: Luís Eduardo Magalhães/ MUBC.

Os protestos dos caminhoneiros, com adesão de trabalhadores, empresas e cooperativas de transporte, estão programados para ocorrer até quinta-feira (4). Hoje (2) a categoria realiza bloqueios em estradas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Representantes do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) e da Associação Brasileira dos Caminhoneiros foram a Brasília e aguardam negociação com o governo federal.

As manifestações chegaram a 22 rodovias federais nesta segunda-feira (1º). Porém, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conseguiram um interdito proibitório. Uma liminar na Justiça fixou multa de 10 mil reais por hora de interrupção do tráfego.

Os protestos pedem redução dos preços de pedágios em todas as rodovias do Brasil e o fim da cobrança de tarifas por eixos. Também visam a criação de uma secretaria nacional de transportes, vinculada à Presidência da República, além da redução do preço do óleo diesel com a finalidade de baratear os valores dos alimentos e produtos.

Os caminhoneiros exigem, ainda, a votação e sanção do Projeto de Lei 12619/12, relacionada ao tempo de direção, hora extra e descanso do motorista. Eles afirmam que essa é uma pauta pelo aumento da segurança nas estradas.

O MUBC recomenda à categoria não programar viagens para esse período, de maneira a reduzir o número de veículos de carga nas rodovias e, consecutivamente, eliminar possibilidades de transtornos aos demais motoristas. (pulsar/brasilatual)

1 de jul2013

Em meio aos protestos pelo país, paralisação nacional relacionará lutas do campo e da cidade

por pulsar brasil

Paralisação de 11 de julho envolve diversas pautas do campo e da cidade. (Foto: MST/facebook)

Oito centrais sindicais de diversos campos políticos e movimentos sociais rurais se mobilizam para a realização de uma Jornada Nacional de Lutas e Paralisações. Estão previstos debates, ocupações e manifestações no próximo 11 de julho em todas as regiões do país.

As organizações pedem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra demanda é por transporte realmente público e de qualidade, tema que motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil.

Os trabalhadores e trabalhadoras pretendem pressionar contra a PEC 4330, que trata da terceirização, afirmando que o projeto coloca direitos como férias e 13º salário em risco. Também estarão presentes pautas históricas como a redução da jornada para 40 horas semanais e o reajuste de aposentadorias.

Rosângela Piovizani, da Via Campesina, destaca que a greve geral “relacionará as lutas do campo e da cidade”. De acordo com ela, a falta de qualidade da vida urbana tem a ver com o tipo de desenvolvimento empregado no meio rural. A militante cita o elevado preço dos alimentos, por exemplo. Ela critica o agronegócio, que utiliza químicos e concentra terras, e defende a agricultura familiar de base agroecológica.

Além da Reforma Agrária e da demarcação de territórios de indígenas e quilombolas, Rosângela destaca a Jornada unificada  é contra os leilões do petróleo por este ser “um bem da natureza assim como as sementes e a água”. Também reivindicará: uma reforma política que radicalize a democracia; uma  reforma urbana contra a privatização dos espaços públicos; a democratização dos meios de comunicação, entre outras bandeiras.

Para Rosângela, o país vive um “momento fértil” em que as organizações de trabalhadores do campo e das cidades, que sempre estiveram na luta, se unificam e se somam ao todo da população “na busca por um país justo e solidário”. (pulsar)

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Rosângela Piovizani analisa o momento político pelo qual o país passa e fala sobre a greve geral.

A militante da Via Campesina fala da unidade dos movimentos, partidos e sindicatos na Jornada de Lutas.

Ela alerta a população urbana para a importância de se debater o atual modelo de desenvolvimento do campo.

25 de jun2013

Reforma Política entra em pauta diante de crise da democracia representativa

por pulsar brasil

“É preciso radicalizar a democracia”, defende jurista. (foto: Wilson Dias/ABr)

Diante da onda de manifestações espalhadas pelo país, Dilma Rousseff  propôs a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Em questão, o próprio sistema de democracia representativa. A presidenta chegou a falar na convocação de uma Assembleia Constituinte específica sobre o assunto durante encontro com prefeitos e governadores dos 27 estados da federação.

Porém, após encontro nesta terça-feira (25) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dilma  estuda outra possibilidade: a de realizar a reforma política via projeto de lei de iniciativa popular. Seriam necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o texto chegasse ao Congresso Nacional. Nenhuma das duas opções exclui a realização da anunciada consulta à população.

Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, avalia que existe “uma série de elementos da cidadania que hoje não está sendo contemplada”. Ele estará a frente do comitê de mobilização pela reforma política que a entidade acaba de criar no Rio de Janeiro.

Damous destaca que os protestos colocam o “dedo na ferida” e demonstram uma “crise da democracia representativa”, que limita a participação  ao voto.  Entre os principais pontos de mudança necessários destaca: o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais; a revisão das “legendas partidárias de aluguel”; e o aumento de espaços de decisão popular direta a fim de “radicalizar a democracia”.

O jurista classifica as mobilizações pelo país como vigorosas. No entanto, demonstra preocupação diante da intolerância e da violência sofridas pelos  partidos políticos de esquerda que compõem as manifestações. Defende que a “forma partido como instrumento democrático não está superada”, mas precisa sim se aperfeiçoar. E explica que a posição nas ruas pelo “não-partido” fortalece grupos autoritários.

Em entrevista à Pulsar Brasil, Damous fala ainda sobre a violência da polícia militar, que promoveu repressão aos protestos e é uma constante “algoz das populações pobres, negras e faveladas”. Ele também critica a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que “violam direitos humanos e ameaçam a soberania do país”. (pulsar)

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Entrevista: Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

 

14 de jun2013

Ativistas dizem que ato no Rio de Janeiro é pelo direito à cidade

por pulsar brasil

Ativistas dizem que protesto no Rio vai além do aumento da passagem (foto:pulsar)

O ato contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro reuniu cerca de 10 mil pessoas na noite desta quinta-feira (13). Manifestantes explicam que o protesto não é apenas contra o aumento da passagem mas pela garantia de outros direitos como o direito à cidade.

A manifestação começou por volta das cinco horas da tarde na Igreja da Candelária, no cruzamento das avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, as duas principais da região central . Gritos de guerra demonstravam a insatisfação dos manifestantes com as políticas empregadas pelos atuais governantes. Os ativistas cantavam “Cabral é ditador” e carregavam cartazes com dizeres como “O Rio é nosso, não é negócio” e “ Violento é o Estado”.

O artista Pedro Victor Brandão, que esteve presente nos protestos anteriores disse que nunca tinha visto uma manifestação tão massiva no Rio de Janeiro. Ele acredita que parte disso se deva à uma articulação nacional e é uma resposta à forte repressão da Polícia Militar .

Pedro Victor explicou que a manifestação vai além da reivindicação contra aumento da passagem. Segundo ele, estão “ lutando pelo direito à cidade e pelo direito de criar e se recriar dentro da cidade, quem faz esse trabalho de criação e recriação é o cidadão, não é o estado, não são as empresas”. De acordo com ele, se você não consegue se criar na sua própria cidade, acaba perdendo o acesso aos outros direitos.

Alguns manifestantes também se muniram com o humor e sarcasmo para protestarem. Lincoln da Mata andava embaixo de um guarda chuva no qual estava escrito “Bolha Imobiliária”. Ao ser interpelado ele disse, ironicamente, que, devido aos preços abusivos de aluguel na cidade, “teve que morar nos ônibus, só que, com o aumentou da passagem,  também foi despejado desse meio de trasporte.

De acordo com Lincoln, “ ao contrário do que se diz na grande mídia, a manifestação não é apenas contra o aumento da passagem”.  Ele afirma que “a cidade está a venda”. Por isso, defende que “temos que protestar para mudar as coisas”. (pulsar)

Gritos de guerra na manifestação contra o aumento da passagem no Rio de Janeiro.

O artista Pedro Vitor Brandão sobre as manifestações e o direito à cidade.

Lincoln da Mata denuncia a bolha imobiliária gerada no Rio de Janeiro.