9 de ago2016

Igualdade de gênero e raça nas eleições municipais 2016 – o que a mídia tem a ver com isso?

por deniseviola
Foto: Luciana Araújo

Foto: Luciana Araújo

Não foi à toa que a diretora do Instituto Patrícia Galvão abriu o Seminário Nacional Desafios para a Igualdade de Gênero e Raça nas Eleições Municipais 2016 com a frase “A questão das mulheres na política não é uma questão das mulheres – é uma questão do país, do compromisso com a democracia. ”
De acordo com pesquisa do IBOPE/Instituto Patrícia Galvão (2013), 8 em cada dez pessoas entrevistadas consideram que as mulheres, sendo hoje mais da metade da população, deveriam ter acesso à metade dos cargos legislativos – Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Adriana Mota, consultora do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) lembra que 2016 representa o centenário da luta pelo voto feminino no Brasil. Seguindo a projeção do pequeno aumento de mulheres eleitas no âmbito municipal, o país vai levar 150 anos para alcançar a paridade entre homens e mulheres.
A Cartilha Mais Mulheres na Política chama a atenção para o pequeno avanço da participação feminina: em média, de 1% de 1992 a 2012. Esta baixa representação está na contramão do protagonismo feminino, já que o chamado “sexo frágil” corresponde à 42% da população economicamente ativa, tem, em média, mais de 11 anos de estudo, ou seja, um nível de escolaridade maior do que o dos homens, e tem maior expectativa de vida.
O Brasil está atrás de países como Iraque e Afeganistão, ocupado o triste 121º lugar no ranking de igualdade entre homens e mulheres na política, segundo dados da IPU (Inter-Parlamentary Union).
Para trocar informações e refletir sobre o desafio da busca da igualdade, representantes de partidos políticos, especialistas, pesquisadoras e pesquisadores e jornalistas – mais de 60 pessoas, na maioria, mulheres- vindas de várias partes do país, estiveram reunidas em São Paulo, no dia 8 de agosto, no seminário promovido pelo Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
O pesquisador Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, associa o acesso das mulheres à política à forma como nossa sociedade divide os papéis sociais entre masculino e feminino. Ele afirma que nas cidades menores, onde as mulheres são mais eleitas, o trabalho e a campanha política ocupam menor volume de horas, tornando menos inviável a competição e o exercício da representação política – seja na prefeitura, seja na Câmara Municipal.
Para a socióloga e especialista em pesquisas de opinião Fátima Jordão, a sociedade está mais à frente do que os partidos políticos. “A sociedade é contemporânea, o partido não é.” E ela vai além ao afirmar que muitas vezes, os maiores obstáculos para as candidaturas femininas não são seus adversários, e sim, seus próprios partidos.
E onde entra o papel da mídia neste contexto de desigualdade? Onde estão as notícias sobre os equipamentos municipais, como creches, escolas em tempo integral, postos de saúde, utilizados majoritariamente por mulheres? Onde é possível se informar e refletir sobre as questões de gênero?
Para muito além dos números divulgados nas pesquisas eleitorais, rádios, TVs, jornais, revistas, blogs ou sites, sobretudo as rádios comunitárias pela proximidade com seu público, podem fazer a diferença no processo eleitoral, fornecendo informações e provocando reflexões que possibilitem que eleitoras e eleitores façam de fato suas escolhas.

17 de jul2013

Aberta investigação sobre possível sonegação de impostos envolvendo Rede Globo

por pulsar brasil

Faixa em protesto no dia 11 de julho. (foto: Rafael Stedile/Brasil de Fato)

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que abriu apuração criminal preliminar para investigar as suspeitas de sonegação de impostos envolvendo a Rede Globo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Agência Brasil.

A apuração foi solicitada por 17 entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FDNC).

O pedido foi feito após a recente publicação de um documento da Receita Federal pelo blog O Cafézinho. Se trata de um processo sobre uma suposta sonegação que, somando juros e multa, resultaria no valor de 615 milhões de reais. A Rede Globo não teria pagado impostos referentes à exibição da Copa do Mundo de 2002.

Segundo os grupos que solicitaram a investigação, também há suspeitas de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato. O ato de protocolo do pedido de investigação contra a Rede Globo fez parte da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações do último dia 11 de julho.

Durante a mobilização puxada por  centrais sindicais e movimentos sociais, protestos foram realizados em frente à corporação, considerada símbolo do monopólio da mídia no país. Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar denúncias contra a Rede Globo. Se houver indícios suficientes de crime, haverá abertura de inquérito. (pulsar)

29 de abr2013

Ato por um novo marco regulatório da mídia propõe outro olhar sobre a comunicação no Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Projeto de Lei de Iniciativa Popular pede por novo marco regulatório da mídia ( imagem: cojuntocoletivo)

Na próxima quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular chega às ruas do país. A iniciativa faz parte da campanha “Para Expressar a Liberdade” que reuniu ativistas pela democratização da mídia na última sexta feira (26) em um ato por um novo marco regulatório das comunicações no centro do Rio de Janeiro.

A ideia é reunir cerca de um milhão de assinaturas para que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional. Apesar de defender a regulação da mídia, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo não estabelece prazo para envio de uma nova lei geral de comunicação para o Congresso.

De acordo com o jornalista Rafael Duarte, ativista pela democratização das comunicações, a necessidade do ato se dá justamente pela falta de políticas públicas para o setor. De acordo com ele, o governo tem recuado na discussão dessa pauta devido a pressão da mídia comercial.

O ativista defende que políticas públicas garantam a manutenção das mídias alternativas e comunitárias, construindo uma comunicação na qual as demandas da população sejam expressas. Rafael também apontou para o fato de que, geralmente, as pessoas se veem como meros receptores de informação, e não atentam para a possibilidade de se tornarem também produtores de conteúdo.

Além de garantir esse novo olhar sobre as comunicações, a proposta de um novo marco regulatório visa também regulamentar princípios constitucionais que não são colocados em prática pela Lei brasileira. Dentre elas, está a proibição de oligopólios e monopólios e a complementariedade dos sistemas públicos, estatais e privados no setor das comunicações.

O documento do projeto de Lei de Iniciativa Popular por um novo marco regulatório da mídia foi aprovado na última plenária nacional da “Campanha para Expressar a Liberdade” no dia 19 de abril, em São Paulo. (pulsar)

 

Ouça aqui o Pulsar entrevista com Rafael Duarte.

19 de abr2013

Campanha lança projeto de lei popular pelo direito à comunicação

por pulsar brasil

Campanha quer levar projeto popular ao Congresso Nacional. (reprod.)

A campanha “Para Expressar a Liberdade” realiza hoje (19), em São Paulo, uma plenária nacional sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das Comunicações. Após debate e aprovação da proposta, serão estabelecidas estratégias de divulgação do texto.

A ideia é recolher de 1,3 milhões assinaturas para que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta foi construída a partir dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

João Brant, da coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), explica que o texto visou refletir “os anseios de quem não se conforma com um sistema de comunicação nada plural e pouquíssimo diverso”.

O principal foco foi o enfrentamento ao monopólio e ao oligopólio dos meios. O projeto visa a renovação do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que dispõe sobre os serviços de comunicação eletrônica, televisão e rádio.

Brant, que também integra o Coletivo Intervozes, avalia que Brasil não têm avançado com políticas de promoção do direito humano à comunicação. Os artigos que tratam da Comunicação, por exemplo, após quase 25 anos de promulgada a Constituição, ainda não foram regulamentados.

Ele destaca que os grandes meios impõem censura ao tema. Já o governo federal tem sido negligente, na opinião do ativista. João Brant afirma que, ao se omitir do debate, o poder público acaba por fortalecer a concentração empresarial do setor.

Além da plenária, a campanha “Para Expressar a Liberdade” realiza outras atividades no 26 de abril, aniversário da TV Globo, e no 1º de maio, Dia do Trabalhador. Estarão envolvidos na mobilização integrantes de movimentos sociais, partidos, sindicatos, outros setores.  (pulsar)

Ouça:

João Brant destaca m0tivos que levam o Brasil a não avançar com o direito à comunicação.

21 de fev2013

Para comunicadores, posicionamento de Yoani Sánchez pode ser usado contra regulação da mídia

por pulsar brasil

A blogueira cubana Yoani despertou o interesse da mídia comercial (foto: ABr)

Para comunicadores que defendem a democratização da mídia, o posicionamento da blogueira cubana Yoani Sánchez pode ser utilizado, pela mídia comercial, contra a regulação da comunicação no Brasil. Yoani chegou ao país na última segunda-feira (18) para participar de uma exibição do documentário Conexão Cuba – Honduras, de Dado Galvão, no qual é uma das entrevistadas.

Ela ficou mundialmente conhecida por suas críticas ao governo cubano feitas em seu blog Geração Y. Para o jornalista e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o grande interesse da mídia comercial por Yoani se justifica pela postura “anti-Cuba” da imprensa corporativa brasileira.

Outro interesse sobre a cubana, segundo o jornalista, está na questão da regulação da comunicação, debate bem atual no Brasil. De acordo com Altamiro, ao se colocar como defensora da “liberdade de expressão”, Yoani ganha simpatia imediata dos oligopólios de comunicação, que refutam qualquer tipo de regulação”.

Já para o coordenador do Coletivo Intervozes Pedro Ekman o principal problema é o fato de a mídia brasileira se utilizar do exemplo do modelo de comunicação de Cuba para atacar qualquer iniciativa que vise à regulação da mídia. Ekman reconhece que a mídia cubana peca pela falta de pluralidade.

Para ele, o Brasil seria uma oportunidade para Yoani mostrar se está realmente interessada em defender o direito à comunicação. Segundo Ekman, para isso ela teria que ter a responsabilidade de criticar a forte concentração dos meios de comunicação no Brasil.

A vinda da blogueira de 37 anos foi possibilitada pela reforma migratória promovida por Raúl Castro em janeiro deste ano, que flexibilizou o controle dos deslocamentos de cubanos ao exterior. Além do Brasil, o “tour” de Yoani terá mais 11 países. Na lista estão México, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Peru, Espanha, Itália, Alemanha, República Tcheca, Países Baixos e Suíça. (pulsar/brasildefato)