22 de maio2013

Caravana agroecológica visita assentamento sem terra na Zona da Mata mineira

por pulsar brasil

Caravana percorre experiências agroecológicas em Minas (foto: jornaldemuriaé)

Nesta quarta-feira (22) a Caravana Agroecológica e Cultural vai conhecer a primeira experiência de agroecologia nessa viagem de quatro dias pela Zona da Mata de Minas Gerais: um assentamento sem terra em Muriaé.

A Caravana divulgará experiências da agricultura familiar em cerca de dez municípios da região entre os dias 22 e 25 de maio. A ideia é gerar intercâmbio entre as experiências locais e aquelas vividas por outras 40 pessoas. Estas fazem parte de grupos ligados à agroecologia e chegam de todas as regiões do Brasil.

Os grupos, que somam ao menos 200 pessoas, aproveitam os trajetos para divulgar a agroecologia com panfletagens, entrevistas em rádios e eventos em praças públicas. Assim, o número de participantes se multiplica junto à população de cada cidade.

A agricultura no norte da Zona da Mata de Minas Gerais é formada basicamente por famílias. Cerca de 90% das propriedades tem área menor que 100 hectares. Estas são exemplos de produção e manejo com agroecologia e venda de alimentos saudáveis para escolas incentivados por políticas públicas.

Também conhecerão a resistência aos minerodutos e à mineração de bauxita. E a construção das Escolas Família Agrícola, que são espaços populares onde os jovens aprendem agroecologia numa mescla de teoria e a prática realizada em suas casas e comunidades.

Além disso, são consideradas importantes as experiências de conquista da terra, seja em assentamentos de reforma agrária, seja em assentamentos formados com crédito rural, quer dizer, pela compra de terras por um conjunto de famílias organizadas.

Na entrevista a seguir, Glauco Regis, da coordenação do Centro de Tecncologia Alternativa da Zona da Mata de Minas Gerais, explica o que é agroecologia e porque realizar este evento. A caravana é uma preparação para o III Encontro Nacional de Agroecologia, que será realizado no próximo ano. (pulsar)

Glauco Regis, da coordenação do Centro de Tecnologia Alternativa da Zona da Mata de Minas Gerais fala sobre a Caravana Agroecológica e Cultural

21 de maio2013

Caravana vai percorrer experiências agroecológicas da Zona da Mata mineira

por pulsar brasil

Caravana vai percorrer experiências agroecologicas (foto: minaslivres)

A partir desta quarta-feira (22), uma caravana percorrerá diversos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. O objetivo é divulgar as experiências agroecológicas e promover esta alternativa da agricultura, que une conhecimento tradicional e científico.

Além do conhecimento popular, a agroecologia defende a agricultura familiar e a diversificação da produção, que representa mais opções de consumo para a família e para a comercialização. De acordo com Organização das Nações Unidas (ONU) essa prática tem a capacidade de até dobrar a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, com benefícios à saúde e ao meio ambiente.

As visitas mostrarão uma variedade de experiências desenvolvidas na região, ao percorrer assentamentos, sindicatos, territórios afetados pela mineração, propriedades de agricultores, escolas familiares agrícolas, dentre outros locais.

A visita também pretende pensar o contexto da agricultura em nível nacional e os desencadeamentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, cujo decreto foi assinado pela Presidência da República em 2012.

A caravana Agroecológica e Cultural é organizada pelo Centro de Tecnologias Alternativas (CTA), sediado em Viçosa, Minas Gerais, e por organizações reunidas na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de vários estados do país.

O encerramento da caravana será no dia 24, na sede do Parque Nacional do Caparaó. Esta é a primeira de uma série, realizada também como preparação ao III Encontro Nacional de Agroecologia, previsto para o primeiro semestre de 2014. (pulsar)

5 de mar2013

Mapa social lançado na internet aponta conflitos ambientais em Minas Gerais

por pulsar brasil

Mapa aponta para 541 conflitos ambientais (imagem:conflitosambientaismg)

Um mapa produzido por grupos de pesquisa de três universidades mineiras apresenta 541 casos que apontam mineradoras, hidrelétricas e imobiliárias como principais responsáveis por conflitos existentes no campo. Após quatro anos de investigação, o Mapa de Conflitos Ambientais de Minas foi lançado na última sexta-feira (1º), em São João del-Rei.

Cada caso possui um relatório, elaborado através de pesquisa em fontes institucionais, trabalhos de campo e entrevistas com os grupos sociais envolvidos. No site, os casos estão classificados por cidade, região ou causa geradora. Por exemplo, clicando na opção “mineração” aparecem apenas os casos ligados a este problema. Encontram-se também fotos, vídeos e textos analíticos.

De acordo com a equipe pesquisadora, a intenção é que o mapeamento “funcione como um instrumento de defesa dos direitos” e também no fomento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à democratização da apropriação dos territórios e condições naturais”. A ideia é que o mapa sirva aos grupos mais fragilizados política e economicamente.

As expulsões de famílias, devido à especulação imobiliária e a Copa do Mundo de 2014, também são temas presentes no trabalho. Para complementações e atualizações, os pesquisadores pretendem contar com a colaboração de pessoas interessadas e dos movimentos sociais. As novas informações podem ser enviadas para o endereço: conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br.

Participaram da elaboração do mapa a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual De Montes Claros (Unimontes). (pulsar/brasildefato)

8 de fev2013

Ministra defende que julgamento da chacina de Unaí ocorra em Belo Horizonte

por pulsar brasil

Ministra e movimentos sociais defendem que julgamento da Chacina de Unaí ocorra em BH (foto:altamiroborges)

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, defende que os réus da chamada Chacina de Unaí sejam julgados em Belo Horizonte (MG) e não na cidade onde os quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 2004. Ela considera que a transferência do Tribunal do Júri da capital mineira para a Vara Federal em Unaí pode comprometer a imparcialidade do caso.

Em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra disse que o julgamento em Belo Horizonte é uma demanda dos movimentos sociais. Ela explicou que “em Unaí há um poder político estruturado que pode operar pressões pela não condenação dos réus”.

Ela se referia ao prestígio político e econômico de que desfrutam os principais acusados pelo assassinato dos auditores fiscais do Trabalho Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira. Os quatro foram mortos a tiros em 28 de janeiro de 2004, emboscados enquanto faziam uma fiscalização de rotina na zona rural de Unaí, a cerca de 500 quilômetros de Belo Horizonte.

Dentre os nove acusados, foram indiciados o fazendeiro Antério Mânica, ex-prefeito da cidade e um dos maiores produtores de feijão do país. O caso já se arrasta há nove anos sem ser julgado. Antério Mânica foi eleito prefeito de Unaí pouco depois do crime e reeleito em 2008.

Após 14 dias de a juíza da 9ª Vara Federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima declarar a incompetência da seção da Justiça Federal em Belo Horizonte para julgar o caso, a procuradora da República, Mirian Moreira Lima, ainda aguarda receber a íntegra do processo para rebater a decisão. A ministra Maria do Rosário, ao garantir que o governo federal vai adotar todas as medidas legais para que o tribunal do júri seja mantido em Belo Horizonte.  (pulsar)

1 de fev2013

MST pede por julgamento de Massacre de Felisburgo em marcha realizada em Belo Horizonte

por pulsar brasil

MST organiza jornada de lutas em Minas Gerais (foto: terradedireitos)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam uma marcha nesta sexta-feira (1º), em Belo Horizonte (MG). Por volta das 12h e 30, os manifestantes estavam concentrados em frente à sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Região Centro-Sul da capital.

A marcha percorre ainda ruas que levam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte. A manifestação faz parte da Jornada de Lutas dos Movimentos Sociais de Minas Gerais pela condenação de Adriano Chafik, responsável pelo massacre que assassinou cinco Sem Terras do acampamento Terra Prometida em 2004, no município mineiro de Felisburgo.

Cerca de 350 trabalhadores e trabalhadoras de vários movimentos sociais do campo de Minas Gerais ocupam, desde o dia 21 de janeiro, a Superintendência Regional do Incra, em Belo Horizonte. Os movimentos sociais prometem não sair no prédio enquanto o governo federal não cumprir as reivindicações.

Em de 20 de novembro de 2012 o Massacre de Felisburgo completou oito anos. Até agora, ninguém foi punido. O julgamento de Chafik, mandante confesso do Massacre de Felisburgo, deveria ocorrer em janeiro deste ano na capital Belo Horizonte, mas foi adiado e ainda não tem data para acontecer.

Os Sem Terra também denunciam a atuação parcial da Vara Agrária e da Justiça Federal de Minas Gerais, que na maioria dos processos relacionados à ocupação de latifúndios concedo liminares favoráveis aos fazendeiros, decretando imediatamente o despejo das famílias acampadas.

Na segunda-feira (4) os manifestantes se reúnem com deputados federais e estaduais de Minas Gerais para cobrar a retomada da Reforma Agrária no estado. Na quarta (6), também será realizada uma Audiência Pública para denunciar os despejos violentos que vem ocorrendo em acampamentos de Sem Terra no estado e as ameaças de 35 novos despejos. (pulsa/vermelho)

29 de jan2013

Processo sobre Chacina de Unaí pode demorar mais um ano para ser julgado

por pulsar brasil

“Lista suja” reúne 409 empregadores. (imagem: ufpr)

O assassinato de quatro funcionários públicos que realizavam, em Unaí, fiscalização contra o trabalho escravo completou nove anos nesta segunda-feira (28). A recente decisão da Justiça Federal em Minas Gerais de remeter os autos do processo para o município pode atrasar o processo de seis meses a um ano.

Essa é a estimativa da subprocuradora geral da República Raquel Dodge. De acordo com ela, a recente mudança significa “um retrocesso”. A data do julgamento, previsto anteriormente para Belo Horizonte, seria anunciada no final de fevereiro.

Além do atraso, a subprocuradora acredita que, na região onde ocorreu “essa chacina bárbara”, será muito difícil encontrar pessoas com isenção suficiente para formar o júri. O crime que vitimou os auditores Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, ocorreu em 2004.

Em homenagem aos trabalhadores, o 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste marco, atos e manifestações pelo país chamaram atenção para a atual realidade de exploração. Em 2012, 2 mil e 94 trabalhadores foram libertados de condições semelhantes à escravidão.

Atualmente, 409 empregadores estão na chamada “lista suja do trabalho escravo”, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério do Trabalho, Instituto Ethos e Repórter Brasil.O cadastro reúne empresas ou pessoas que mantêm trabalhadores em situação degradante, cargas horárias abusivas, restrição de liberdade por dívidas, entre outras violações. Os setores agropecuário, de extração mineral, comércio e construção civil são alguns dos recorrentes. (pulsar/brasilatual)

21 de jan2013

Sem Terras ocupam Incra contra despejos e por Reforma Agrária em Minas Gerais

por pulsar brasil

MST ocupa sede do Incra em Minas (foto: MST)

Cerca de 350 trabalhadores de vários movimentos sociais do campo ocuparam na manhã desta segunda-feira (21) a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais.

Segundo informações do site do MST, a ocupação, que será por tempo indeterminado, faz parte da Jornada de Lutas dos Movimentos sociais no estado, que exige a desapropriação de latifúndios e a agilização da Reforma Agrária. Também exige a suspenção dos 21 mandados de despejos em Minas Gerais; o fim da violência contra os trabalhadores rurais; e a condenação de Adriano Chafik, responsável pelo massacre de Felisburgo.

Segundo o coordenador nacional do MST Enio Bohnenberger o principal foco da mobilização é a denúncia contra a Vara Agrária de Minas Gerais e a Justiça Federal, que além de não expedir as emissões de posses de latifúndios, determinadas pelo Incra, vem decretando vários despejos de trabalhadores Sem Terra no estado.

Segundo os Sem Terra, o Poder Judiciário e o sucateamento do Incra representam, atualmente, o maior entrave à Reforma Agrária no país. Para o movimento, isso tem como consequência o avanço da violência no campo.

Amanhã (22), o MST irá se reunir com o Secretário de Segurança do Estado para discutir a suspensão dos despejos dos Sem Terras. Os trabalhadores também aguardam uma audiência com o governador de Minas Gerais para discutir a pauta de reivindicações no prazo de 10 dias. (pulsar)