5 de jul2013

Organizações e movimentos do campo levam reivindicações à presidenta Dilma

por Pulsar Brasil

Reforma Agrária é reivindicação central. (imagem: reprod.)

Na tarde desta sexta-feira (5), organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, entregarão a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O documento denuncia que as desigualdades são cada vez maiores no campo. Segundo o texto, cerca de 8 mil e 300 grandes proprietários concentram 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias agricultoras possuem apenas 70 milhões. Além disso, repudia o agronegócio e informa que, mesmo com poucas terras, a pequena agricultura responde por 70% dos alimentos fornecidos à população brasileira.

As entidades exigem Reforma Agrária e a desapropriação de terras controladas por transnacionais. Pedem pelo imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo e pela proibição das pulverizações aéreas dos venenos.

Também propõem a retirada do regime de urgência na análise do novo Código de Mineração. Reivindicam, ainda, a urgente demarcação das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

O documento afirma que as lutas nas ruas exigem mudanças estruturais. E destaca que reivindicações como as melhorias no transporte, na saúde e educação públicas e a democratização dos meios de comunicação dizem respeito ao campo e a cidade.

Por fim,  as organizações demonstram apoio à convocação de um plebiscito popular sobre Reforma Política. A Carta, que ressalta que as reivindicações das ruas exigem mudanças estruturais no país, é assinada pela Via Campesina, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dentre outras entidades. (pulsar)

3 de jul2013

Organizações e movimentos denunciam golpe em urgência do novo Código da Mineração

por Pulsar Brasil

Falta de debate público pode beneficiar empresas, denunciam entidades. (foto: reprodução/ihu)

Movimentos sociais e organizações protestam contra a análise do novo Código da Mineração em regime de urgência. Isso obriga o projeto de lei a tramitar por apenas 45 dias em cada casa legislativa. As emendas ao texto só podem ser apresentadas até esta quarta-feira (3).

As informações são do Observatório do Pré-Sal. Em entrevista à iniciativa, que trabalha temas da indústria extrativa mineral, o pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt afirmou que não houve nem 10 dias para a análise do Código. A apresentação do texto ocorreu último dia 21 de junho.

Carlos vem acompanhando os encontros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração em Brasília. Segundo ele, o governo vem debatendo a proposta desde 2009 com os grupos econômicos do segmento, mas tratou o projeto com absoluto sigilo frente à sociedade civil.

Para o Comitê, a opção pelo regime de urgência é uma manobra que visa não só a evitar o debate público sobre o tema, como manter os interesses do setor econômico protegidos no projeto de lei. Os membros do Comitê também vêem com desconfiança a possibilidade do Congresso, sem participação cidadã, modificar o atual Código, que data de 1967.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também já se pronunciou publicamente contra a forma como o Executivo vem conduzindo todo esse processo, no qual entidades como o Movimento Nacional de Atingidos pela Mineração têm sido excluídas. O projeto de lei do novo Código da Mineração não faz qualquer menção às pessoas e comunidades afetadas pelos empreendimentos do setor. (pulsar)

17 de abr2013

Ativistas e grupos impactados pela mineração protestam contra Vale

por Pulsar Brasil

Vale : símbolo de modelo de desenvolvimento destruidor.
(foto: justiça global)

A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale realizou hoje (17) uma manifestação no Centro da cidade do Rio de Janeiro, em frente à sede da mineradora. Cerca de 150 pessoas compareceram, entre moradores de comunidades impactadas, integrantes de movimentos sociais e de sindicatos.

Melisanda Trentin, da Justiça Global, explicou que o ato reflete uma luta que envolve diversas partes do Brasil, outros países da América Latina e da África. Ela lembrou que a Vale “foi privatizada de uma maneira fraudulenta” e reivindicou a responsabilização por crimes ambientais e sociais cometidos pela mineradora, que está presente em 37 países.

Gizela Zunguze integra a instituição Justiça Ambiental, de Moçambique. Ela denunciou que mil e 365  famílias da Província de Tete foram desalojadas desde a chegada da Vale no país, em 2004. Disse que a soberania e segurança alimentar dessa população está ameaçada. Costumes culturais e religiosos também estão sendo desrespeitados.

A intenção dos organizadores era promover o protesto no mesmo horário e local da Assembléia de Acionistas da Vale. No entanto, pela primeira vez, o evento empresarial foi transferido para outro escritório no bairro Barra da Tijuca, a aproximadamente 30 quilômetros da sede principal.

Ainda assim, os manifestantes se fizeram notar de maneira pacífica. Cartazes com mensagens como “Chega de opressão” e “respeite a vida” foram afixados na fachada da mineradora. Também houve espaço para músicas e coros de palavras de ordem como “não Vale”, “Vale nada” e “fora Vale”.

A bandeira da empresa, que estava ao lado das do Brasil e do estado do Rio de Janeiro, foi arriada, pintada de vermelho e hasteada novamente. Ao microfone, explicaram que a tinta representava o sangue dos que sofrem violência ao lutarem em defesa de outro modelo de desenvolvimento.

Júlio César Oliveira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou que o ato integrou a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Emocionado, lembrou dos 19 mortos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Disse que injustiças como essa, que completou 17 anos nesta quarta-feira (17), ainda ocorrem e sempre têm por trás grupos poderosos como os que compõem a Vale. (pulsar)

Ouça:

A moçambicana Gizele Zunguze relata violações de direitos cometidas pela Vale no seu país.

Melisanda Trentin, da Justiça Global, fala sobre a Articulação e sobre a privatização da Vale.

Júlio César Oliveira, do MST, relaciona impactos da mineração à luta por soberania alimentar.

Júlio  se emociona ao falar de injustiças como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

 

 

 

 

6 de fev2013

Depois de Belo Monte, extração de ouro ameaça volta grande do Xingu

por Pulsar Brasil

Mina de ouro na região seria a maior do país. (foto: omarsabbagfilho)

A mineradora Belo Sun pretende extrair ouro na volta grande do Xingu, mesma área em que as águas do rio estão sendo desviadas na construção da usina de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará alerta sobre irregularidades na concessão da licença ao empreendimento.

O órgão enviou duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do estado: uma sobre impactos ambientais e outra mencionando a falta da consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas da região antes de qualquer licenciamento, um direito constitucional.

O Ministério cobrou uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os da hidrelétrica no rio Xingu. Recomendou ainda que seja avaliado se a fragilidade imposta por Belo Monte permite a presença de mais um grande empreendimento.

Além de escavações, o órgão lembra que a mineração promove deslocamentos populacionais e manuseio intensivo de substâncias poluentes. Esses, entre outros possíveis impactos, se somariam aos da hidrelétrica, que deve reduzir em mais de 70% o volume de água do Xingu.

Além disso, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a mineração afetaria diretamente os povos indígenas da região. Entre as Terras Indígenas (TIs) impactadas, está a Paquiçamba, que fica a menos de 10 quilômetros de onde seria feita a exploração de minério.

O plano da Belo Sun é montar a maior mina de ouro do Brasil na região, com previsão de exploração durante 12 anos. Além das recomendações sobre o empreendimento, protocoladas na última semana, o Ministério Público solicitou realização de uma audiência pública na cidade paraense de Altamira sobre o projeto da mineradora. (pulsar)

17 de jan2013

Associações repudiam prêmio científico proposto em parceria com a Vale

por Pulsar Brasil

Empresa foi considerada a pior do mundo.

Representantes de associações acadêmicas enviaram carta à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), em repúdio à criação de premiação junto à mineradora Vale.

As entidades consideram inadequada a instituição do “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade”, que é direcionado a estudos científicos sobre temas socioambientais. Elas consideram que parcerias como essa tendem a enfraquecer a autonomia científica de dissertações de mestrado e teses de doutorado.

No documento, listam trabalhos recentemente publicados que tratam justamente de danos cometidos pela Vale. Entre eles, a população de águas e solos e o desrespeito de acordos feitos com comunidades afetadas por empreendimentos da mineradora, inclusive indígenas e quilombolas.

A carta é assinada Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur) e pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA). As entidades afirmam estar preocupadas com a perda de substância e qualidade da produção científica na área temática em questão.

Em 2012, a mineradora Vale foi considerada a pior do mundo no âmbito dos direitos humanos e do meio ambiente. A empresa foi vencedora do “Public Eye Awards“, premiação organizada pelas organizações Greenpeace e Declaração de Berna.

Com empreendimentos em 38 países, a empresa foi denunciada por más condições de trabalho, pilhagem de patrimônio público, exploração da natureza, entre outras violações. A Vale responde a 111 processos judiciais e 151 administrativos, além de ser campeã em multas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). (pulsar)

8 de jan2013

Falta transparência na criação do novo Código da Mineração

por Pulsar Brasil

Impactos podem ficar em segundo plano.

Movimentos sociais, organizações e pesquisadores criticam a falta de transparência no processo de elaboração do novo Código da Mineração. As entidades temem o agravamento de ameaças às comunidades tradicionais, camponesas e indígenas. Além disso, atentam para os impactos ambientais da atividade minerária.

Em declaração ao Observatório do Pré-Sal e da Indústria Extrativa Mineral, Moema Miranda destacou que existem questões técnicas no texto, mas que isso não justifica o fato da sociedade civil não ter acesso à versão debatida no governo.

Ela, que é diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), classifica o sigilo como “constrangedor” em um “Brasil democrático”. Moema ressalta ainda que a ausência de informação sobre o novo marco regulatório da mineração favorece o setor privado pelo fato desse ter “maior aparelhamento”.

Maria Amélia Enríquez, ex-assessora da Secretaria de Geologia e Mineração, explica que “o novo Marco é necessário porque o regulamento vigente está ultrapassado”. No entanto, a geóloga destaca que o foco não pode ser apenas financeiro. Também ao Observatório, disse que a proposta, além de dar atenção à necessidade de agregar valor aos bens minerais, teria que tratar da governança pública e da sustentabilidade no processo de exploração.

Diante da economia brasileira ter como pauta exportadora produtos primários, outra preocupação das entidades da sociedade civil organizada é a de que o Novo Código Mineral dê mais ênfase à arrecadação de recursos. Dessa maneira, alertam que os impactos da exploração de minérios correm risco de serem deixados de lado no texto. (pulsar)

12 de dez2012

CSN é multada por não recuperar áreas degradas em SC

por Pulsar Brasil

Área degradada por exploração de carvão (jfsc)

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada por atraso nas obras de recuperação ambiental de áreas degradadas pela mineração de carvão em Santa Catarina. O Ministério Público Federal (MPF), em Criciúma, conseguiu obter na Justiça a aplicação da punição.

A multa foi estipulada em mais de 880 mil reais. As obras de recuperação haviam sido estabelecidas no Termo de Acordo Judicial (TAJ), assinado em 2010. No entanto, foram identificadas oito áreas sob responsabilidade da Companhia que desobedeceram o cronograma de recuperação.

Dentre os atrasos, reconhecidos pela própria CSN, estão obras paradas desde 2010 e algumas áreas onde a recuperação sequer foi iniciada. Muitos locais nem tiveram seus Projetos de Áreas Degradas (PRADs) apresentados. A CSN, cuja sede principal fica em Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro, tem cinco dias para provar o pagamento da multa.

Na mesma semana que a siderúrgica é multada, a Justiça Federal apresenta o 6º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais da Região Carbonífera. Uma audiência pública acontecerá hoje (12), às 19h, e faz parte da Ação Civil Pública do Carvão, proposta pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina.

O objetivo principal será informar à população sobre o andamento das obras de recuperação ambiental em Lauro Müller e em Orleans. Nesses municípios catarinenses, as áreas degradadas pela mineração de carvão somam aproximadamente mil 144 hectares.

Dentre os impactos causados pela mineração estão a contaminação da água, do solo e do ar. Os rejeitos depositados no solo o tornam improdutivo. Em função da combustão espontânea, o ar fica altamente poluído e prejudica a saúde, sendo alta a incidência de doenças pulmonares em áreas contaminadas pela mineração. (pulsar)