23 de maio2013

Anistia Internacional denuncia remoções forçadas em obras da Copa e Olimpíadas

por pulsar brasil

Remoções forçadas são apontadas como violações aos direitos humanos no Brasil (charge: Latuff)

Os impactos causados por obras de infraestrutura relacionadas a grandes eventos esportivos internacionais e a segurança pública foram os dois principais problemas apontados pela Anistia Internacional nas quatro páginas referentes ao Brasil. O relatório anual “O estado dos direitos humanos no mundo” foi divulgado nesta quarta-feira (22).

De acordo com a agência pública alemã DW, no documento, a Anistia critica a forma como as autoridades brasileiras realizaram as remoções de moradores para a realização de obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Segundo a organização, as remoções foram forçadas, e os moradores foram retirados de suas casas sem receber informações.

Não houve uma negociação entre as autoridades e comunidades afetadas sobre alternativas à essa decisão ou indenizações compensatórias. O relatório aponta que as famílias foram levadas para regiões distantes, onde há falta de serviços básicos e segurança. Em alguns casos, famílias foram levadas para regiões na zona oeste do Rio dominadas por milícias.

Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional do Brasil ressalta que os impactos das grandes obras não atingem somente os moradores de grandes cidades. Ele aponta para o deslocamento de populações indígenas e comunidades ribeirinhas para a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no Pará. Em relação a retrocesssos na segurança pública, Santoro cita a alta violência policial e envolvimento dos agentes em atividades criminosas e corruptas.

Além disso, crimes cometidos por policiais continuam sendo registrados como casos de resistência à prisão. Outra questão é o sistema penitenciário no país que possui um deficit de 200 mil vagas, o que, segundo a Anistia, torna as condições carcerárias desumanas e degradantes. (pulsar)

 

18 de mar2013

Manifestantes protestam contra privatização e demolição do complexo do Maracanã no Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Manifestantes protestam contra privatização do Maracanã no Rio de Janeiro (foto:comitepopular)

Organizações da sociedade civil realizaram no sábado (16) uma manifestação contra a privatização do Maracanã e a demolição do complexo em torno do Estádio. O complexo é composto  pelo Estádio de Atletismo Célio de Barros, pelo Parque Aquático Júlio Delamare, e pela Escola Municipal Friedenreich. Indígenas da Aldeia Maracanã, ameaçados de desalojo, também estiveram presentes no ato.

A manifestação teve início na Praça Saens Peña, na Tijuca, e seguiu em passeata até o Complexo Esportivo do Maracanã. O ato teve a finalidade de forçar a aprovação de um projeto da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) que propõe um plebiscito sobre o tema. O Estádio está com leilão marcado para o dia 11 de abril.

A proposta do governo é construir um shopping, a ser explorado pela iniciativa privada. Os indígenas da Aldeia Maracanã, que ocupam o antigo prédio do Museu do Índio ao lado do Estádio, receberam na sexta-feira (15) o prazo de 72 horas da Justiça Federal para deixarem o local.

Segundo o advogado Arão da Providência, que defende os indígenas,  o governo quer oferecer um hotel para os índios na área central da cidade, enquanto aguardariam o sinal de um possível outro local para montar o Centro Cultural Indígena. No entanto, segundo o advogado, o governo está desrespeitando o próprio edital e a resolução da audiência pública que aprovou a instauração do Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio.

Já o presidente da Associação de Pais de Alunos da Escola Municipal Friedenreich, Carlos Sandes, disse que a demolição da escola é um desrespeito aos alunos, entre eles os portadores de necessidades especiais. O governo propôs transferir o colégio para a Escola Municipal Orsina da Fonseca, que é distante do local e sem acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. (pulsar/brasilatual)

15 de mar2013

Câmara do Rio rejeita tombamento do antigo Museu do Índio e permanência da Aldeia Maracanã

por pulsar brasil

23 famílias compõe a Aldeia Maracanã no antigo Museu do Índio (foto: divulg.)

Foi rejeitado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14), o tombamento do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio Maracanã, e sua destinação para tornar-se um centro cultural indígena. No edifício vivem 23 famílias indígenas que compõem a Aldeia Maracanã.

Foram 17 votos contrários e apenas 13 favoráveis ao tombamento. A votação que estava marcada para quarta-feira (13) teve que ser adiada para quinta-feira por falta de quórum. Para o vereador Eliomar Coelho (Psol), um dos autores do Projeto de Lei 1.536 de 2012 que defende a manutenção do espaço pelos indígenas, o esvaziamento foi proposital. Ele acredita que as modificações propostas contra o tombamento, “estão sob a ótica do mercado, e não dos eventos esportivos”.

A polêmica em torno do edifício vem se arrastando desde outubro de 2012, quando o governo federal anunciou a demolição do prédio para construção de um estacionamento em função dos jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016.

Em reação, diversas entidades e movimentos sociais defenderam a recuperação e preservação do espaço por seu valor histórico e cultural. Após a pressão social, em janeiro deste ano, o governo desistiu de derrubar o Museu.

No entanto, a restauração do edifício, ficou a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã. Nesse caso, o tombamento seria efetivado após a retirada das famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. (pulsar)

12 de mar2013

Plano Popular da Vila Autódromo e projeto de remoção da Prefeitura são avaliados por entidades

por pulsar brasil

Moradores apresentam Plano Popular da Vila Autódromo (foto: divulgação)

Foi apresentado publicamente nesta segunda-feira (11), durante uma reunião no Instituto dos Arquitetos do Brasil, no Rio de Janeiro, o Plano Popular da Vila Autódromo. O documento é uma alternativa ao projeto da Prefeitura carioca de remover a comunidade que habita a área na Zona Oeste da cidade e construir um condomínio no local.

A apresentação, aberta ao público, foi o marco inicial para instalação de um Grupo de Trabalho Técnico-Profissional de especialistas em questões relativas ao desenvolvimento urbano, desenvolvimento social e à moradia. A meta é elaborar um laudo técnico sobre as propostas da Prefeitura e da AMPAVA para a comunidade instalada no local há 25 anos.

O Grupo de Trabalho avaliará qual o projeto mais indicado. Também deverá recomendar a adoção de medidas que tornem a realização dos Jogos Olímpicos compatíveis com o direito à moradia adequada e à função social da propriedade e da cidade.

O Plano inclui programas de saneamento básico, infra-estrutura, meio-ambiente, serviços públicos e desenvolvimento cultural e comunitário. Além de afirmar o direito e a possibilidade da permanência da comunidade na área atual, o Plano também rejeita a remoção involuntária de qualquer morador.

A proposta Em agosto de 2012, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA) entregou o Plano ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O documento, elaborado pela comunidade com assessoria técnica de profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), comprova que a urbanização custaria apenas 20% do previsto com a remoção da comunidade.

O Prefeito se comprometeu a responder aos moradores com uma avaliação técnica do Plano em 45 dias, mas isso nunca aconteceu. Sem a resposta do poder público, a Associação de moradores tomou a inciativa de convidar entidades profissionais para avaliar os dois projetos para a comunidade: o Plano Popular e a proposta da Prefeitura de remoção dos moradores para o condomínio Parque Carioca. (pulsar)