17 de jul2013

ONU quer investigar relação entre megaeventos esportivos e saneamento; governo impede visita de relatora

por pulsar brasil

Moradores da Rocinha questionam prioridades: teleférico pro turismo ou saneamento para os moradores? (Foto: Flavio Carvalho)

A Relatoria Especial sobre direito à água e saneamento básico das Nações Unidas quer saber qual a relação entre Copa, Olimpíadas, acesso à água e saneamento básico. A intenção era coletar denúncias junto à Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) durante missão ao país que duraria 10 dias e aconteceria até esta sexta-feira (19).

No entanto, no último dia 4, o governo federal vetou a vinda da portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora da ONU no assunto. Segundo o blog do jornalista Jamil Chade, a ordem saiu do gabinete da presidenta Dilma Rousseff e o motivo seria evitar a visibilidade de problemas sociais em um momento de grandes manifestações.

Para Giselle Tanaka, do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o país perdeu uma excelente oportunidade para questionar as violações de direitos no contexto dos megaeventos esportivos. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) destaca que há problemas de abastecimento de água e de falta de tratamento de esgoto em comunidades ameaçadas de remoção.

Um exemplo é a Vila Autódromo, na zona oeste do Rio, ameaçada de remoção para a construção do Parque Olímpico. Os moradores convivem com esgoto lançado in natura por condomínios de alta renda no córrego que margeia a comunidade. Há mais de 20 anos, no entanto, existe uma manifestação favorável da administração regional pela implantação de saneamento básico no local.

Próximo dali, a comunidade Arroio Pavuna, também pressionada para remoção, teve a água cortada no início de julho. Giselle lembra ainda dos teleféricos construídos com dinheiro público em outras comunidades cariocas que sofrem com a falta de saneamento básico, como Alemão e Providência. Recentemente, moradores da Rocinha iniciaram uma campanha contra a construção de um novo teleférico citando a falta de investimentos em saneamento. (pulsar)

 

5 de mar2013

Comitês Populares da Copa denunciam remoções forçadas em Conselho de Direitos Humanos da ONU

por pulsar brasil

Dentre as denúncias dos impactos dos megaeventos está a ameaça de remoção de 170 mil famílias (foto: Lucas de Souza)

Nesta segunda-feira (4), a Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), que reúne grupos de todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O grupo foi até Genebra, na Suíça, participar da 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e denunciar remoções forçadas e violações de direitos que estão ocorrendo no Brasil por conta dos megaeventos esportivos.

A representante da Ancop Giselle Tanaka falou depois da apresentação do novo relatório da Relatoria Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada da urbanista Raquel Rolnik. Giselle apontou para pressões da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre as cidades que receberão os jogos e ressaltou os enormes problemas que as demandas internacionais trazem para as comunidades locais.

Ela destacou que “a realização destes eventos esportivos no Brasil poderia ter criado a possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura”. Porém, na opinião dos Comitês Populares, os altos investimentos dispendidos para sediar os megaeventos vêm aprofundando a desigualdade social e as violações de direitos no país.

A falta de políticas públicas para a prevenção de exploração sexual de mulheres e adolescentes; o aumento de restrição ao trabalho informal e do pequeno comércio; a construção de estádios caros e sem utilidade futura; além da ameaça de remoção de aproximadamente 170 mil pessoas foram algumas das denúncias feitas pela Ancop. Um vídeo mostra a declaração da representante durante o evento em Genebra. (pulsar/apublica)

14 de jan2013

Julgamento de fazendeiro que assassinou sem terras em Minas Gerais é adiado

por pulsar brasil

Acampamento em Felisburgo

O julgamento do latifundiário Adriano Chafik, responsável pelo Massacre de Felisburgo, que assassinou cinco Sem Terras do acampamento Terra Prometida em 2004, foi adiado pela Justiça de Minas Gerais.

De acordo com informações do site do MST, o juri estava marcado para 13 de janeiro, mas foi adiado por problemas jurídicos no processo. Em nota, o MST e o Comitê Justiça Felisburgo classificam o adiamento como “lamentável”. O movimento espera que o julgamento ocorra até abril deste ano.

O Massacre de Felisburgo completou oito anos no dia 20 de novembro de 2012. Cerca de 230 famílias haviam ocupado a Fazenda Nova Alegria em 1º maio de 2004. Seis meses depois, o latifundiário Adriano Chafik comandou pessoalmente o ataque às famílias. A terra era considerada devoluta pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter).

Até agora, ninguém foi punido pelo assassinato dos cinco trabalhadores rurais e pelos ferimentos a bala de outras 12 pessoas. O fazendeiro foi preso e posto em liberdade por duas vezes, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo depois de confessar a participação na chacina em depoimento à Polícia Militar.

Em campanha, o MST pressiona pela punição do latifundiário e mandante do crime, Adriano Chafik, e seus pistoleiros. As mobilizações também exigem a desapropriação da área da fazenda Nova Alegria para fins de Reforma Agrária e a indenização das famílias vítimas da chacina.

Também terá início essa semana uma jornada de lutas contra a violência do latifúndio, os despejos dos trabalhadores acampados e em defesa da Reforma Agrária. (pulsar)