28 de mar2013

Delegação internacional cobrará explicações sobre mortes de ativistas brasileiros

por pulsar brasil

Delegação cobrará investigação dos crimes e  reforma agrária. (arte: latuff)

Entre os dias 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award (RLA) visita o Brasil para cobrar explicações sobre crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral de Terra (CPT).

Dois agraciados com o conhecido Prêmio Nobel Alternativo visitarão a cidade de Marabá, no Pará: Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares, e o biólogo argentino Raúl Montenegro.

Em entrevista ao site da CPT, Marianne Andersson, integrante do Conselho da Fundação RLA, disse que a delegação expressará “solidariedade aos ativistas brasileiros”, denunciando “crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais” e exigindo “a realização imediata da reforma agrária”.

Como parte da visita, a delegação internacional participará de um debate público sobre a impunidade que beneficia violadores dos direitos humanos no Brasil. A atividade acontece na próxima terça-feira (2) na Universidade do Estado de Pará (UEPA).

Também está previsto um Júri Popular para quarta e quinta-feira (4) sobre o assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, ocorrido em 2011 em Nova Ipixuna, no Pará. Os dois eram considerados guardiões da floresta e denunciavam desmatamentos ilegais.

Em um ano, o número de ativistas ameaçados no Brasil cresceu em 177,6%. Aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. O documento revela que 12 dos 29 assassinatos de militantes neste mesmo período ocorreram no Pará. (pulsar)

26 de mar2013

Justiça acata denúncia de exploração sexual em hidrelétrica de Belo Monte

por pulsar brasil

Caso está relacionado à trabalho escravo. (foto: portalamazonia)

A Justiça Federal de Altamira, no Pará, acatou nesta segunda-feira (25) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre um possível esquema de exploração sexual na região das obras da usina de Belo Monte.

Seis pessoas serão investigadas. Elas podem ter ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos canteiros de construção da hidrelétrica. Em uma operação policial no local, mulheres foram resgatadas de uma situação precária, inclusive uma adolescente.

De acordo com o documento, elas eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, alguns com trancas do lado de fora. Tinham sido levadas de van de Santa Catarina até Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros.

A promessa feita era a de que ganhariam até mil reais por dia trabalhando na barragem. A situação Boate Xingu só foi descoberta após fuga da adolescente, que denunciou que era obrigada a se prostituir.

O MPF chama atenção para a degradação humana das vítimas. Mesmo com as altas temperaturas na região, o gerador de energia era desligado com o encerramento das atividades da boate. Além de pagar aluguel, a cada programa pagavam uma comissão à Boate. Elas eram obrigadas a adquirir dívidas junto aos exploradores.

De acordo com informações da Agência Brasil, o caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, que declinou da competência. Ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça Federal. (pulsar)

21 de mar2013

Indígenas e ribeirinhos promovem nova ocupação nas obras de Belo Monte

por pulsar brasil

Cerca de 60 participam do protesto no canteiro de Belo Monte. (foto: amazon watch)

Ribeirinhos e indígenas voltaram a ocupar o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21).

Às 4h da manhã houve o trancamento da estrada de acesso ao canteiro. A Força Nacional de Segurança se deslocou até o local. De acordo com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, as autoridades solicitaram um porta-voz para negociação. Não houve acordo quanto à demanda e o grupo resolveu entrar no canteiro.

Os ribeirinhos e indígenas solicitaram que os trabalhadores de Belo Monte deixassem as instalações. Segundo os manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho na usina se assemelha a uma prisão.

Colonos do KM 45 buscam uma definição sobre a situação fundiária do local, além de energia elétrica, que ainda não chegou às casas. Indígenas Juruna, outros que vivem neste território, também participaram do protesto. Já os ribeirinhos reclamaram que não conseguem mais pescar, pois seus barcos não frágeis e não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu.

Os manifestantes reivindicam, ainda, melhores condições à comunidade de Jericoá, que abriga indígenas Xypaia, Kuruaia e Canela. O local não tem, ao menos, acesso à água potável. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para providenciar assistência. No entanto, segundo os manifestantes, não obtiveram resposta.

Apenas as obras do canteiro de Pimental foram paralisadas. A hidrelétrica de Belo Monte já provocou diversos protestos. Além de ocupações e manifestações de atingidos pelos impactos ambientais, econômicos e culturais, operários da usina já realizaram greves. (pulsar)

20 de mar2013

Superintendente do Incra de Marabá é acusado de doar terra à suspeito de assassinar extrativistas

por pulsar brasil

Casal de extrativistas foram assassinados por pistoleiros em maio de 2011 (foto:reprod.)

Beneficiário de um lote de reforma agrária em Marabá, no Pará, é acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Organizações em defesa dos trabalhadores do campo solicitaram, no início dessa semana, no Ministério Público Federal (MPF), a investigação sobre a atuação do superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) de Marabá.

Ele teria permitido a homologação do assentamento de José Rodrigues Moreira, acusado pelo assassinato do casal. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira. O casal foi assassinado por pistoleiros em maio de 2011.

A disputa sobre o lote, localizado no Assentamento Piranheira, seria o motivo que teria levado Moreira a encomendar o assassinato. Um documento oficial obtido pelas organizações no final de fevereiro deste ano aponta que o processo de assentamento, homologado em dezembro de 2012 está em nome de Antonia Nery de Souza, mulher do suspeito.

De acordo com o ofício enviado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolado nesta segunda-feira (18), o “superintendente tinha total conhecimento da situação”.

Antes mesmo de receber a representação das organizações, o MPF de Marabá instaurou um Inquérito Civil Público para tratar do caso. No dia 12 de março, o próprio Bonetti entregou ao órgão toda a documentação relacionada ao assentamento de Antonia. Segundo carta escrita por ele, a inclusão de  Antonia Nery como beneficiária ocorreu por equívoco.

A procuradora da República Luana Vargas Macedo afirmou à Repórter Brasil que se for o caso de retomada do lote, a princípio a ação judicial deve ser iniciada pelo Incra. (pulsar)

12 de mar2013

Produtores de dendê poderão ser fiscalizados por provocar conflitos com comunidades tradicionais

por pulsar brasil

Plantio de dendê no Pará pode trazer danos ambientais e conflitos fundiários (foto:.panoramio)

Empresas produtoras de óleo de palma no nordeste paraense podem ter sua licença ambiental fiscalizada pelo poder público por recomendação dos Ministério Público Federal e Estadual. Os órgãos consideram, dentre outros motivos, a apuração de possíveis impactos da monocultura do dendê em territórios indígenas e quilombolas.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, a suspensão da tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que isenta de licença ambiental a atividade do plantio de dendê. De acordo com a recomendação, o projeto ignora a interação do plantio com as atividades de monocultura de larga escala.

Ao ser questionada, a Secretária do Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que até o presente momento não foram emitidas licenças para o cultivo no Estado. No entanto, foram verificadas 11 autorizações de plantio para a empresa Biopalma no município de Acará, com validade de um ano.

O Ministério Público considera que diversas empresas que exercem esse tipo de plantio desenvolvem atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Por isso, ao atuar sem Licença Ambiental Rural podem contrariar as normas da legislação ambiental vigente.

Ao emitir a recomendação, o MP considerou inquéritos civis que investigam conflitos agrários e fundiários ocorridos entre comunidades quilombolas e empresas produtoras de dendê na região do Alto Acará. Diante isso, consideram que os crimes ambientais impulsionam conflitos identificados pela promotoria. (pulsar)

26 de fev2013

Movimento Xingu Vivo leva denúncias sobre espionagens ao Ministério Público

por pulsar brasil

Xingu Vivo tem denunciado violações de direitos humanos em Belo Monte. (foto: amazon watch)

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta segunda-feira (25) uma representação sobre a descoberta de um agente contratado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte para espionar o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Durante reunião anual de planejamento do grupo, realizada neste último final de semana em Altamira, no Pará, o funcionário foi descoberto com uma caneta espiã. De acordo com informações do Movimento, ele gravava as intervenções dos participantes e fazia fotos dos presentes.

Se dizendo arrependido, aceitou conceder depoimento em vídeo sobre sua função. Admitiu ter sido contratado para se infiltrar e repassar informações à empresa. Com essa intenção, desde outubro do ano passado o funcionário  integrava o Movimento, que luta em defesa dos direitos dos atingidos pela hidrelétrica.

Ele contou receber 5 mil reais mensais. Relatou que estava desempregado e que nunca tinha recebido tanto dinheiro na vida. O principal alvo de espionagem seria Antônia Melo, uma das coordenadoras do Xingu Vivo. Por ser morador de Altamira, a conhece pessoalmente desde a infância.

O funcionário contou ainda que, no próximos dias, um integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegaria à cidade. De acordo com ele, o Consórcio de Belo Monte repassaria as informações adquiridas na espionagem ao órgão, que é subordinado à Presidência da República.

O documento entregue ao Ministério Público solicita abertura de inquérito civil público e criminal. Destaca que o esquema de espionagem “chega a ser inacreditável em pleno Estado democrático de direito”. Informa sobre o temor pela segurança dos integrantes do Xingu Vivo e pede, inclusive, pela proteção do agente do Consórcio, que “passa a ser testemunha das ilegalidades de Belo Monte”. (pulsar)

16 de jan2013

Ribeirinhos garantem posse de área destinada a cultivo de açaí no Pará

por pulsar brasil

Ribeirinhos garantem judicialmente permanência em área no Pará (foto: patrimoniodetodos)

Famílias ribeirinhas conseguiram, por meio de uma decisão judicial expedida pela Advocacia-Geral da União (AGU), a permissão para permanecer em uma área no Pará. No local funciona o Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira.

Segundo os advogados da União, parte do cultivo do açaí produzido pela comunidade era alvo de cobranças indevidas de supostos “proprietários” das terras em troca de moradia. A Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA) explicou que os ribeirinhos estavam sendo impedidos de prover a sua subsistência, embora estivessem amparados de Termo de Autorização de Uso.

O pedido da unidade da AGU foi acolhido pela 5ª Vara Federal do Estado do Pará, que decidiu manter os ribeirinhos na área. Os réus da ação, que invadiram a terra e mantinham residência no local, devem se abster de impedir a regular execução do Projeto. Em caso de descumprimento da decisão, serão penalizados com multa de 500 mil reais.

O magistrado que analisou o caso destacou que o projeto “implica na melhoria de vida de diversas famílias que ocupavam tradicionalmente áreas pertencentes à União”. O Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia é desenvolvido pela Secretaria do Patrimônio da União. (pulsar)

14 de dez2012

Desmatamento por empresa imobiliária prejudica Santarém

por pulsar brasil

Manancial corre risco.
(reprod.)

Devastação ambiental provocada pela empresa Buriti Imóveis causa indignação em Santarém, no Pará. Organizações e movimentos sociais realizaram um abraço simbólico ao Lago do Juá, principal manancial ameaçado pelas obras.

A área de 150 hectares devastada foi dividida em 21 mil lotes, que começariam a ser vendidos nesta quinta-feira (13). No entanto, de acordo com informações da Rádio Rural, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) embargaram o empreendimento.

Em manifesto, o Movimento em Defesa do Lago do Juá afirma que a retirada completa da vegetação do local foi feita sem a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Ainda assim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) teria expedido a licença ambiental à empresa.

A intervenção leva perigo de assoreamento ao Lago do Juá, local de águas cristalinas e rico em peixes. As seis organizações que assinam o manifesto destacam que não são contra a criação de novos espaços habitacionais em Santarém, desde que estes respeitem a natureza.

Também denunciam que o equilíbrio ambiental na cidade tem sido violado por interesses econômicos. Entre 2010 e 2011, a área agora afetada pelo empreendimento imobiliário foi ocupada por famílias sem-teto para fins de moradia. Na ocasião, a prefeitura acionou a Justiça.

Segundo o documento, a polícia militar usou de balas de borracha e outros métodos violentos durante a remoção. A alegação para a retirada das famílias foi a de que o local  se trata de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Diante disso, os manifestante pediram que o Ministério Público responsabilize os envolvidos no empreendimento. E cobraram ainda agilidade do Ibama de forma a impedir mais danos ambientais nesta região do Pará. (pulsar)

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