1 de jul2013

Em meio aos protestos pelo país, paralisação nacional relacionará lutas do campo e da cidade

por pulsar brasil

Paralisação de 11 de julho envolve diversas pautas do campo e da cidade. (Foto: MST/facebook)

Oito centrais sindicais de diversos campos políticos e movimentos sociais rurais se mobilizam para a realização de uma Jornada Nacional de Lutas e Paralisações. Estão previstos debates, ocupações e manifestações no próximo 11 de julho em todas as regiões do país.

As organizações pedem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra demanda é por transporte realmente público e de qualidade, tema que motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil.

Os trabalhadores e trabalhadoras pretendem pressionar contra a PEC 4330, que trata da terceirização, afirmando que o projeto coloca direitos como férias e 13º salário em risco. Também estarão presentes pautas históricas como a redução da jornada para 40 horas semanais e o reajuste de aposentadorias.

Rosângela Piovizani, da Via Campesina, destaca que a greve geral “relacionará as lutas do campo e da cidade”. De acordo com ela, a falta de qualidade da vida urbana tem a ver com o tipo de desenvolvimento empregado no meio rural. A militante cita o elevado preço dos alimentos, por exemplo. Ela critica o agronegócio, que utiliza químicos e concentra terras, e defende a agricultura familiar de base agroecológica.

Além da Reforma Agrária e da demarcação de territórios de indígenas e quilombolas, Rosângela destaca a Jornada unificada  é contra os leilões do petróleo por este ser “um bem da natureza assim como as sementes e a água”. Também reivindicará: uma reforma política que radicalize a democracia; uma  reforma urbana contra a privatização dos espaços públicos; a democratização dos meios de comunicação, entre outras bandeiras.

Para Rosângela, o país vive um “momento fértil” em que as organizações de trabalhadores do campo e das cidades, que sempre estiveram na luta, se unificam e se somam ao todo da população “na busca por um país justo e solidário”. (pulsar)

Clique, ouça e baixe os áudios:

Rosângela Piovizani analisa o momento político pelo qual o país passa e fala sobre a greve geral.

A militante da Via Campesina fala da unidade dos movimentos, partidos e sindicatos na Jornada de Lutas.

Ela alerta a população urbana para a importância de se debater o atual modelo de desenvolvimento do campo.

13 de maio2013

Manifestantes protestam contra leilões de petróleo e privatização de barragens na Esplanada dos Ministérios em Brasília

por pulsar brasil

Movimentos sociais protestam contra os leilõe de petróleo e privatização de barragens (foto: brasilatual)

Manifestantes de movimentos sociais do campo e da cidade, ocuparam na manhã de hoje (13) o Ministério de Minas e Energia (MME), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles protestam contra os leilões para exploração de petróleo e privatização de barragens.

Dentre os manifestantes estão integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), além de quilombolas e trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP). De acordo com organizadores do movimento, o número de manifestantes chega a 700 pessoas, que ocupam o local desde às cinco e meia da manhã.

O secretário de Comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira, explica que a ação faz parte de um conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitação de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para ocorrer amanhã (14) e quarta-feira (15). Também protestam contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015.

Francisco afirma que a forma como os leilões estão sendo feitos não está correta”. De acordo com ele a manifestação “é um recado para o governo sobre o risco que o Brasil corre, quando autoriza o leilão a empresas que não têm interesse em investir no país”. Ao todo, 64 empresas foram consideradas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para participar da disputa.

Segundo o representante do movimento, outras ações de repúdio ocorrem no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. O Ministério de Minas e Energia ainda não se manifestou sobre o assunto. A Polícia Militar está no local e acompanha a movimentação. (pulsar/brasilatual)

 

18 de dez2012

STF suspende votação sobre vetos à lei dos royalties do petróleo

por pulsar brasil

Petróleo: polêmica financeira e ambiental entre estados.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a votação que o Congresso Nacional realizaria hoje (18) em relação aos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Segundo consta na decisão de Fux, o pedido de urgência para a análise da questão é inconstitucional, pois antes seria necessário votar os mais de 3 mil vetos presidenciais ainda pendentes.

Os vetos de Dilma favoreceram aos exploradores de petróleo: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O veto ao artigo 3º do Projeto de Lei 2.565, aprovado na Câmara dos Deputados, manteve as receitas destes estados no regime de concessão, obtidas com os atuais poços de óleo.

O governo federal também emitiu uma Medida Provisória (MP) para destinar 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo, tanto no regime de concessão como no de partilha, para a Educação. O Ministro da pasta, Aloizio Mercadante, lembrou que o texto do Plano Nacional de Educação, ainda em tramitação, estabelece 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

Os royalties do petróleo são compensações financeiras pagas pela exploração do petróleo e do gás, tanto em terra como no mar. Nesse sentido, entidades da Campanha o Petróleo tem que Ser Nosso defendem que uma fatia maior do recurso seja destinada aos estados que sofrem diretamente com os impactos ambientais deste setor industrial.

Porém, acreditam que as demais unidades da federação também têm direitos a receber parcelas dos valores dos royalties. Os sindicatos e movimentos sociais da Campanha argumentam que as descobertas de novos pontos de exploração de petróleo são de competência da estatal Petrobras, que recebe investimentos de todas as regiões brasileiras.  (pulsar)

Imagem: Ambiental Sustentável.