2 de jul2013

Caminhoneiros mantêm protestos nas estradas e esperam negociação com governo

por pulsar brasil

Caminhões com faixas de protesto na Bahia. Foto: Luís Eduardo Magalhães/ MUBC.

Os protestos dos caminhoneiros, com adesão de trabalhadores, empresas e cooperativas de transporte, estão programados para ocorrer até quinta-feira (4). Hoje (2) a categoria realiza bloqueios em estradas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Representantes do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) e da Associação Brasileira dos Caminhoneiros foram a Brasília e aguardam negociação com o governo federal.

As manifestações chegaram a 22 rodovias federais nesta segunda-feira (1º). Porém, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conseguiram um interdito proibitório. Uma liminar na Justiça fixou multa de 10 mil reais por hora de interrupção do tráfego.

Os protestos pedem redução dos preços de pedágios em todas as rodovias do Brasil e o fim da cobrança de tarifas por eixos. Também visam a criação de uma secretaria nacional de transportes, vinculada à Presidência da República, além da redução do preço do óleo diesel com a finalidade de baratear os valores dos alimentos e produtos.

Os caminhoneiros exigem, ainda, a votação e sanção do Projeto de Lei 12619/12, relacionada ao tempo de direção, hora extra e descanso do motorista. Eles afirmam que essa é uma pauta pelo aumento da segurança nas estradas.

O MUBC recomenda à categoria não programar viagens para esse período, de maneira a reduzir o número de veículos de carga nas rodovias e, consecutivamente, eliminar possibilidades de transtornos aos demais motoristas. (pulsar/brasilatual)

11 de mar2013

Frente repudia subsídio governamental às empresas privadas de planos de saúde

por pulsar brasil

Frente repudia PPPs na Saúde. (imagem: frente)

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde repudia a negociação do governo federal junto às empresas de planos de saúde sob a justificativa de baixar preços e melhorar atendimentos, aumentando o número de usuários destes serviços privados.

A Frente denuncia que dessa maneira o “preceito constitucional da saúde como direito é ferido mortalmente, ao ser substituído por uma abordagem da saúde como mercadoria a ser mais amplamente consumida”.

No lugar de transferir “mais recursos públicos para já vultosas carteiras através de redução de impostos, novas linhas de financiamento e outros subsídios a expansão do mercado”, a Frente defende mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O grupo avalia que atualmente a privatização da Saúde está “travestida de modernização da gestão”. Como exemplos, cita: as Organizações Sociais (OSs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), as Fundações Estatais de Direito Privado (Fedps) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Em manifesto, a Frente aponta que estas Parcerias Público-Privada (PPPs) promovem uma “complementariedade invertida”. De acordo com o documento, a rede privada tem absorvido 62% dos recursos públicos destinados aos procedimentos de alta e média complexidade, através de convênios e contratação de serviços feitos pelo SUS”.

Diante dessa realidade, a Frente, que reúne fóruns estaduais e municipais espalhados por todas as regiões do Brasil, reivindica que universalização da Saúde seja feita por meio de um SUS realmente público, de qualidade e sob comando direto do Estado. (pulsar)

22 de fev2013

Greve de trabalhadores paralisa portos em pelo menos 10 estados do país

por pulsar brasil

A greve protesta contra a MP dos Portos. (CC/deltafrut)

A paralisação ocorreu hoje (22) e envolveu portuários de  pelo menos 10 estados do país. De acordo com a Federação Nacional dos Portuários (FNP), este foi um protesto contra a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que prevê, entre outras ações, a concessão de terminais ao setor privado.

Ontem, o Tribunal Superior do Trabalho proibiu os portuários de realizarem paralisações sob pena de multa diária no valor de 200 mil reais. A liminar foi concedida em resposta a ação cautelar da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda assim, a mobilização em defesa dos direitos da categoria foi mantida. Portos de São Paulo, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro pararam suas atividades por seis horas.

Outra paralisação do tipo estava planejada para a próxima terça-feira (26). Mas, em negociação com governo federal, a categoria fechou o acordo em suspender greves até o dia 15 de março, período em que serão negociadas alterações na MP dos Portos.

A medida em questão faz parte de um plano anunciado pelo governo federal em dezembro. Empresários do setor se manifestam favoráveis à MP. Os trabalhadores portuários, no entanto, avaliam que a expansão de portos privados pode enfraquecer os atuais portos públicos, onde acreditam ter mais direitos trabalhistas garantidos.

A categoria teme que o trabalho seja precarizado e até demissões. Na próxima semana, a MP dos Portos deixa a Câmara Federal e segue para análise de uma comissão mista no Senado. (pulsar/brasilatual)