10 de out2016

ENCONTRO EM ALTER DO CHÃO DEBATEU SOFTWARE LIVRE, DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS E ANCESTRALIDADE

por deniseviola

Encontro do projeto mídia dos povos em Alter do Chão, no Pará. (foto: mídia dos povos)

Comunidades indígenas e ribeirinhas ameaçadas por barragens; negros quilombolas resistindo à violência institucional e criminalização da cultura afro-brasileira; troca de saberes ancestrais e muita pajelança. Esses foram os temas que atravessaram o segundo encontro do projeto  Mídia dos Povos, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), que ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro em Alter do Chão, no Pará. A atividade reuniu representantes de povos tradicionais e ativistas de diferentes comunidades da Amazônia para uma imersão sobre software livre e mídias comunitárias.

O encontro contou com a parceria do Coletivo Puraqué que há anos atua com inclusão digital através do software livre em Santarém. Os Software livres são programas abertos e gratuitos. Além de garantir o acesso mais democrático dos programas, o uso deste tipo de software garante que o usuário não precise pedir qualquer permissão ou se comprometer com licenças proprietárias restritivas.

A coordenadora do Mídia dos Povos, Luiza Cilente, afirma que o projeto entende que estimular e garantir cada vez mais o uso deste tipo de software junto às comunidades e projetos de mídia alternativos, comunitários e livres, permite a maior liberdade e autonomia aos mesmos. 

O grupo dá continuidade ao ciclo de encontros que se iniciou em agosto deste ano no quilombo do Curiaú em Macapá, no Amapá, onde quilombolas debateram políticas afirmativas em rádios livres e comunitárias. Rejane Souza e João Ataíde, representantes dos quilombolas, estiveram presentes em Alter do Chão para compartilhar sobre essa experiência e trocar sobre novos saberes.

Milson dos Santos, ativista do Maranhão, apresentou a plataforma de autocartografia Lagbaye Lyika que permite o envio de denúncias de situações de violência, mapeando áreas de riscos para alertar pessoas e organizações sociais. Outro participante, Josivan dos Santos, morador da comunidade  ribeirinha de Juruti Velho, também no Pará, aproveitou para colocar no mapa denúncias sobre os impactos ambientais e violações de direitos provocados pela multinacional Alcoa ao explorar bauxita na região da comunidade.

Indígenas Munduruku também estiveram presentes no encontro. Eles explicaram sobre o processo deautodemarcação de suas terras. Marunha Kirixi da aldeia Sawré Muybu contou sobre a experiência de um grupo de mulheres munduruku que estão se apropriando de equipamentos para documentar e criar suas próprias produções audiovisuais sobre a etnia.

O próximo encontro vai ocorrer no final de novembro na aldeia de Marunha, localizada  próximo a Itaituba, no Pará onde os participantes irão debater produção e gestão de projetos. Também será realizada uma oficina de edição de vídeo em software livre. (pulsar/mídia dos povos)

8 de maio2013

Cerca de 75% dos quilombolas do Brasil vivem na extrema pobreza

por pulsar brasil

Cerca de 82% dos quilombolas vivem de atividades agrícolas, mas maioria não tem posse da terra. (foto: reprod.)

É o que aponta o relatório divulgado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com base nos dados de 2012 do programa Brasil Quilombola. Além do acesso à terra, o documento trabalha com outras frentes: infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania.

As informações, divulgadas nesta segunda-feira (6), reforçam que faltam muitos passos para consolidar os direitos desses povos tradicionais. Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento, que o restante da população: 55% não têm água encanada; 33% não têm banheiro; e 15% convivem com esgoto a céu aberto.

Também é alto índice de analfabetos: quase 25% dos quilombolas não sabem ler, enquanto a taxa de analfabetismo no país é pouco maior que 9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad).

Em 2012, o Programa Luz para Todos incluiu 26 mil e 500 domicílios quilombolas. Do total de quilombolas, 79% deles têm acesso à energia elétrica. E quase 80% das famílias quilombolas cadastradas pelo governo federal são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Porém, ainda que cerca de 82% das comunidades quilombolas vivam de atividades agrícolas, do extrativismo ou da pesca artesanal, um dos principais motivos para a manutenção dessas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar. Isso por causa do problema estrutural da falta do título dos territórios. Das 2 mil 197 comunidades reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombos, apenas 207 são tituladas no país. (pulsar/brasilatual)

12 de mar2013

Produtores de dendê poderão ser fiscalizados por provocar conflitos com comunidades tradicionais

por pulsar brasil

Plantio de dendê no Pará pode trazer danos ambientais e conflitos fundiários (foto:.panoramio)

Empresas produtoras de óleo de palma no nordeste paraense podem ter sua licença ambiental fiscalizada pelo poder público por recomendação dos Ministério Público Federal e Estadual. Os órgãos consideram, dentre outros motivos, a apuração de possíveis impactos da monocultura do dendê em territórios indígenas e quilombolas.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, a suspensão da tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que isenta de licença ambiental a atividade do plantio de dendê. De acordo com a recomendação, o projeto ignora a interação do plantio com as atividades de monocultura de larga escala.

Ao ser questionada, a Secretária do Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que até o presente momento não foram emitidas licenças para o cultivo no Estado. No entanto, foram verificadas 11 autorizações de plantio para a empresa Biopalma no município de Acará, com validade de um ano.

O Ministério Público considera que diversas empresas que exercem esse tipo de plantio desenvolvem atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Por isso, ao atuar sem Licença Ambiental Rural podem contrariar as normas da legislação ambiental vigente.

Ao emitir a recomendação, o MP considerou inquéritos civis que investigam conflitos agrários e fundiários ocorridos entre comunidades quilombolas e empresas produtoras de dendê na região do Alto Acará. Diante isso, consideram que os crimes ambientais impulsionam conflitos identificados pela promotoria. (pulsar)

8 de fev2013

Comissão Pastoral da Terra responsabiliza poder público por ataques às comunidades quilombolas

por pulsar brasil

Segundo CPT, casa em quilombo no Maranhão foi incendiada por Tenente Militar e seu jagunço (foto: CPT)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma nota de denuncia sobre o incêndio da casa de uma comunidade tradicional quilombola, em Codó, no Maranhão, no último fim de semana. A organização divulgou o nome daqueles que seriam responsáveis pelo ato criminoso.

De acordo com uma nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no dia 31 de janeiro, o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro anunciou que iria incendiar todas as casas da comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, a mando do deputado estadual Cesar Henrique Santos Pires (DEM-MA).Cesar é líder do governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para a entidade, a prática desse tipo de violência visa “intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas que buscam a libertação territorial”.

A liminar judicial que mantinha a comunidade quilombola na posse de seu território tradicional, foi suspensa por decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva. Para a CPT, este fato contribui para o aumento da violência na localidade.

A entidade ainda aponta para uma onda de ataques e violência contra comunidades rurais e tradicionais, nos dois primeiros meses de 2013, o Maranhão. Além de incêndio em uma capela, duas comunidades receberam ordem de despejo.

Por fim, a Comissão Pastoral da Terra Maranhão reafirma a responsabilidade dos governos do estado, comandado por Roseana Sarney e do governo federal brasileiro, pelas violência cometida contra às comunidades tradicionais maranhenses.  (pulsar)

25 de jan2013

Comunidade quilombola de Sergipe poderá retirar sustento de área de domínio da União

por pulsar brasil

Brejão dos Negros fica às margens do São Francisco. (imagem: reprod)

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que a comunidade quilombola Brejão dos Negros poderá realizar o plantio de arroz em área localizada no Povoado de Resina, em Brejo Grande, Sergipe. Essa possibilidade estava sendo ameaçada pela companhia Sociedade Nordestina de Construção(Norcon).

Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar e pescar no território, que é reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como habitado por remanescentes de quilombos.

De acordo com informações do site da própria  AGU,  já havia uma decisão da Justiça  favorável à comunidade. No entanto, a empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negando que impedia o acesso à área e afirmando que os testemunhos dos moradores da comunidade não comprovariam a ocorrência de conflitos.

No entanto, os advogados da União reforçaram que a tensão entre os trabalhadores rurais quilombolas se agravou depois que a empresa arrendou o terreno e posseiros passaram a intervir no cultivo de arroz, além de criarem gado.

O Tribunal avaliou os argumentos, mas acabou concordando que a situação estava restringindo os meios de subsistência da comunidade quilombola. E apontou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve delimitar a área com cercas.

O local se encontrar às margens dos rios Paraúna e São Francisco. A comunidade quilombola Brejão dos Negros, além do plantio de arroz, também realiza o extrativismo de coco e de mariscos, oriundos da área de manguezais dessa região no Sergipe, para se manter no território tradicional. (pulsar)