11 de jan2017

AMARC LANÇA CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

por deniseviola
Rádio digital (foto: reprodução)

Rádio digital (foto: reprodução)

Após um processo de debates com rádios de todo o país, a Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) lança uma carta aberta sobre o futuro das rádios comunitárias em tempos digitais. O objetivo é garantir que a digitalização do rádio inclua tantos as rádios comunitárias quanto livres.

De acordo com Pedro Martins, integrante do Conselho Político da Amarc, a carta é muito importante no atual momento do Brasil e foi construída coletivamente.  Para ele, o debate sobre comunicação, principalmente depois do golpe em 2016, está paralisado. A carta pretende chamar os movimentos de comunicação para o diálogo e colocar o tema na ordem do dia.

O documento aponta ainda diretrizes para a escolha do padrão digital a ser utilizado no Brasil, um padrão aberto e que garanta a democratização da comunicação. (pulsar)

Confira a carta na íntegra:

CARTA ABERTA SOBRE O FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TEMPOS DIGITAIS

“Primeiramente, a Amarc Brasil denuncia o governo ilegítimo de Michel Temer que, já nos seus primeiros dias, atacou frontalmente a comunicação pública, iniciando o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação por meio de medida provisória. Tal atitude evidencia o cenário mais adverso para possíveis avanços e conquistas de direitos no campo da comunicação.

As rádios comunitárias, mesmo num ambiente de democracia, já sofriam com perseguições e criminalização, funcionando sob uma lei restritiva, sem qualquer avanço regulatório significativo. Agora, com ambiente político bastante desfavorável, são impostas as barreiras para a concretização do potencial democratizante do rádio digital.

Neste cenário, rearticulação, diálogo e ações concretas de fortalecimento das rádios comunitárias desde suas origens são essenciais; bem como alianças com grupos que lutam pelo direito humano à comunicação e liberdade de expressão, universidades, movimento sindical e social.

No campo da defesa da comunicação como direito humano, destacamos a aproximação com o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Coletivo Intervozes, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras e coletivos de rádios livres, pois têm, como nós, a perspectiva da defesa do rádio como meio estratégico para a consolidação da democracia brasileira.

Ao longo de cem anos, o rádio tem sido ameaçado de extinção. Na década de 1950, o advento da TV trouxe previsões alarmistas sobre a sua permanência como veículo de massa. Os anos 2000 trouxeram a internet e a convergência tecnológica como elementos que poderiam “superar” a capacidade comunicativa do rádio, em termos de interatividade. Entretanto, o rádio segue se reinventando. Mantém a credibilidade do seu conteúdo e alcance inquestionável, está em mais de 80% dos lares brasileiros (IBGE, 2013), sendo tantas vezes o único meio de comunicação nas regiões do chamado “Brasil profundo”. É, portanto, responsável por levar conteúdos diversos aos grandes bolsões de desinformação, abandonados pela mídia comercial.

Apesar da grande incidência social do rádio, as rádios comunitárias sofrem os mesmos desafios de construção de políticas públicas para o amplo acesso da sociedade às concessões e modos de produção. Mas este mesmo movimento guarda, em si, a capacidade de ser protagonista na disputa pelo espectro livre, pelo direito à antena e pela inserção de novos atores comunitários e populares na luta pela democracia da comunicação brasileira.

No contexto da digitalização do rádio no Brasil, a Amarc Brasil propõe os seguintes princípios para o padrão a ser adotado:

Os Estados devem assegurar que a migração para as novas tecnologias de transmissão seja uma oportunidade para o incremento da pluralidade e a diversidade e não para manter ou fortalecer a concentração de serviços de comunicação audiovisual. (Princípio 39 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

No planejamento da transição da radiodifusão analógica à digital deve ser considerado o impacto no acesso aos meios de comunicação e nos diferentes tipos de meios. Os Estados devem adotar medidas para assegurar que o custo da transição digital não limite a capacidade de funcionamento dos meios públicos e comunitários. Os meios não deverão sofrer discriminações e serão respeitadas as previsões necessárias para garantir a continuidade das emissões realizadas sobre suporte analógico simultaneamente até esgotar os processos de transição em condições razoáveis. (Princípio 40 da publicação da AMARC “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”).

– Que os desafios da convergência dos meios e a digitalização dos suportes analógicos sejam enfrentados em um contexto de adaptabilidade tecnológica e regulatória, transparência e equidade.

– Que o processo de pesquisa, debate e definições da tecnologia digital do rádio seja realizado com a participação e deliberação das organizações de radiodifusão comunitária e de todos os setores da sociedade brasileira por todo o país.

– Que a escolha do padrão para a digitalização do rádio no Brasil considere as diferenças regionais do país, usando, tecnologia aberta, adaptável e amigável para inovações que aumentem o potencial de inclusão por meio das ferramentas oferecidas pelo rádio digital, proporcionando maior igualdade social.

– Que a transição da tecnologia analógica para a digital considere a necessidade de apoio econômico, social e político, exigindo a construção de políticas públicas garantidoras de direitos de acesso e acessibilidade. “

Olinda, 10 de dezembro de 2016.

Os “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual” podem ser conhecidos na íntegra no link: http://amarcbrasil.org/wp-content/uploads/2011/08/AMARC_40P-interior_portFINAL.pdf

16 de dez2016

AMARC PROMOVE MESA DE DEBATE SOBRE RÁDIO DIGITAL

por deniseviola
Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Ismar Vale, Claudio Del Bianco, Adriana Veloso, Taís Ladeira, Ivan Moraes e Ana Veloso na mesa de debate (foto: Pulsar Brasil)

Durante o terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”, entre os dias 8 e 10 de dezembro, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) realizou diversas discussões e rodas de conversa sobre o tema em Olinda, Pernambuco. Na última sexta-feira (9), o encontro foi marcado pela mesa de debate sobre Rádio Digital, que contou com a participação de especialistas tanto do ponto de vista técnico quanto social do tema.

A mesa foi composta por Ana Veloso, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Taís Ladeira, da Amarc Brasil; Ismar Vale, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Claudio Del Bianco, presidente da ABRADIG (Associação Brasileira de Rádio Digital; Adriana Veloso, doutorando em Ciência Política pela UNB (Universidade de Brasília); e Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e vereador eleito pelo PSOL em Recife.

Para Ivan Moraes, a luta pelo direito à comunicação é um desafio histórico para os movimentos sociais. Para ele, o debate é censurado pelas estruturas de poder presentes no país. Ele acredita que as rádios comunitárias têm um papel fundamental para mudar esse quadro.

Já para Adriana Veloso, a mesa apontou algumas divergências entre os aspectos técnicos e o uso social da tecnologia, o que tornou o debate ainda mais rico. Ela acredita que ao final foi possível atingir um denominador comum.

Ismar Vale, que é da área técnica, avalia que o debate foi muito positivo pois ele pode ter contato com o outro lado da questão. Para ele, o debate foi uma oportunidade de ver que outros fatores também precisam ser considerados em relação ao rádio digital. (pulsar)

As falas de Ivan Moraes, Adriana Veloso e Isamar Vale podem ser ouvidas/baixadas na página da Agência Pulsar Brasil.

18 de jun2013

Audiência Pública sobre rádio digital rearfimou necessidade de rever lei das comunitárias

por Pulsar Brasil

Mulher ouve rádio pela primeira vez (foto:DarkRoastedBlend)

Apesar da pequena repercussão na mídia, o debate sobre o padrão de rádio digital a ser implantado no Brasil está sendo discutido pelas emissoras comunitárias. Durante uma audiência pública realizada na ultima sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pesquisadores apontaram para necessidade de atualizar a legislação de comunicação no país antes de efetuar a digitalização.

Dois padrões estão sendo testados pelo Ministério das Comunicações: o europeu Digital Radio Mondiale (DRM) e o estadunidense HD-Radio. Estiveram presentes na audiência representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil) e do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC).

Arthur William, representante da Amarc Brasil, afirmou que o debate sobre rádio digital “precisa acontecer à luz do que a gente precisa mudar na comunicação no Brasil”. Ele apontou diversos problemas que a norma que regula as rádios comunitárias, a lei 9.612, pode causar às emissoras na transferência do analógico para o digital.

Arthur explica, por exemplo, que as rádios comunitárias no Brasil são obrigadas, por lei, a atuar com muito baixa potência. Como os testes dos padrões a serem implantados são feitos com poucos watts, qualquer ruído urbano vai impedir que o rádio digital aconteça na rádio comunitária.

Rafael Diniz, representante do DRM Brasil, também ressaltou que a baixa potência das comunitárias atrapalha os testes. Ele discordou do representante da Abert, segundo o qual o rádio digital não seria interessante para os consumidores, pois não traria muitas diferenças em relação ao padrão analógico.

De acordo com Rafael, o rádio digital permitiria a criação com uma nova rede de comunicações livre, sem vigilância – como tem sido o caso da internet, com pluralidade de vozes.  Isso porque a nova tecnologia permite a multiprogramação e a interatividade, garantindo não só a transmissão de áudio mas de outros conteúdos multimídia.  (pulsar)

Ouça o áudios:

Rafael Diniz, do DRM Brasil, fala sobre as baixas potências das comunitárias nos testes de rádio digital.

Arthur William, representante da Amarc Brasil, fala sobre a baixa potência das rádios comunitárias e a digitalização do rádio.

13 de jun2013

Audiência Pública discute rádio digital no Rio de Janeiro

por Pulsar Brasil

Rádio Digital será tema de audiência pública (foto: reprod)

Será realizada amanhã (14) no Rio de Janeiro uma audiência pública para discutir o rádio digital no Brasil. O Brasil começou a pesquisar padrões de rádio digital em 2010 mas a escolha ainda não foi definida. Com a rádio digital, gera-se possibilidades de tornar o rádio mais interativo e multimídia, porém surgem novos desafios para garantir o direito à comunicação.

Dois padrões estão sendo testados pelo Ministério das Comunicações: o europeu Digital Radio Mondiale (DRM) e o estadunidense HD-Radio. O primeiro é e desenvolvido e mantido por um consórcio sem fins de lucro, por rádios públicas, empresas privadas e centros de pesquisa, enquanto o segundo é um sistema proprietário da empresa estadunidense iBiquity.

Um Conselho Consultivo de Rádio Digital (CCRD), formado por diferentes setores da sociedade e do governo, debate desde o ano passado qual seria o melhor padrão de rádio digital para o país. No entanto, o movimento de rádios livres comunitárias também se mostra preocupado com os caminhos a que podem levar essa mudança.

Para o movimento, é importante que a tecnologia permita um uso diverso e aberto das ondas radiofônicas, garantindo espaço tanto emissoras públicas e comerciais como rádios comunitárias e livres. Por isso, o Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC) começou organizar uma série de Audiências Públicas sobre o rádio digital. A primeira aconteceu o dia 29 de abril em Santa Catarina e a próxima será realizada amanhã (14) no Rio de Janeiro.

O evento, que será realizado na ALERJ (sala 311 do Palácio Tiradentes – Rua Primeiro de Março, s/nº), é aberto ao público geral e será transmitido pela Internet pelo site: www.tvalerj.tv. A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) do Brasil divulgou um documento que tira dez dúvidas a respeito da rádio digital. (pulsar)

 

28 de fev2013

Ministério das Comunicações defende realização de novos testes de padrões de rádio digital

por Pulsar Brasil

Minicom anuncia realização de novos testes de rádio digital (imagem: cepro)

Durante reunião do Conselho Consultivo de Rádio Digital realizada hoje (28), em Brasília, a realização de novos testes sobre os possíveis padrões tecnológicos de rádio digital a serem adotados no Brasil foi defendida pelo Ministério das Comunicações (MiniCom). Foram dois anos para realização dos primeiros testes. No entanto, o MiniCom não apontou prazos para os próximos.

São dois padrões estudados para se adaptarem à realidade brasileira: o europeu DRM e o estadunidense HD Radio Iboc. Em entrevista à Pulsar Brasil, o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti, avaliou que os primeiros testes, realizados entre 2010 e 2012, não foram satisfatórios.

Ele explicou que a cobertura do sinal digital de ambos os padrões tecnológicos foi muito inferior à cobertura do sistema analógico. De acordo com Pierante, uma das hipóteses é de que os equipamentos não estivessem devidamente configurados. Por isso, o Ministério falou em uma provável nova bateria de testes com parâmetros rigorosos definidos em conjunto com os sistemas e os integrantes do Conselho.

Pierante também explicou que o Ministério não quer definir qual será o sistema digital adotado antes de realizar os novos testes com ambos os padrões em disputa. Segundo ele, primeiro é necessário “ver qual o melhor sistema para a realidade brasileira”. Dentre os parâmetros de escolha citados por Pierante está a cobertura mais ampla possível.

Desde o anúncio sobre a implementação da rádio digital no Brasil, entidades que lutam pela democratização da mídia demonstram preocupação e reivindicam a ampliação do debate para todos os setores sociais interessados em contribuir na decisão sobre o padrão tecnológico a ser adotado. Durante a reunião do Conselho, Pierante anunciou que rádios comunitárias de Santa Catarina, que integram a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), “deram indicativo de que vão convocar uma audiência pública” sobre o tema. O MiniCom garantiu presença. (pulsar)

Ouça:

Octavio Pierante fala sobre a realização de novos testes dos padrões de rádio digital.

Octavio Pierante fala sobre os principais critérios do MiniCom para escolha do melhor padrão de rádio digital.

Atualização: Essa nota foi modificada. Como ainda não foram apresentados prazos, a ideia de “anúncio” de novos testes  foi trocada para “defesa destes” por parte do MiniCom.

27 de fev2013

Entidades nacionais e internacionais defendem que sistema de rádio digital seja aberto

por Pulsar Brasil

Dependendo da tecnologia escolhida, comunitárias podem ficar de fora da digitalização. (reprod.)

O Conselho Consultivo responsável por debater o melhor padrão de rádio digital para o Brasil volta a se reunir amanhã (28), em Brasília. Entidades brasileiras e europeias pela democratização da comunicação prepararam documentos nos quais defendem uma tecnologia que garanta a permanência das rádios comunitárias no processo de transição do analógico para o digital.

Essa é a primeira vez que o Conselho se reúne em 2013. Ele é composto por representantes do governo, do setor de radiodifusão e da indústria. No entanto, uma das críticas recai justo sobre sua composição.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom) formula um documento, que deve ser divulgado em breve, apontando que o Conselho deixou de contemplar setores importantes da sociedade, como a academia e os trabalhadores de rádio. Reforça ainda que o processo de digitalização deste veículo deve estar à serviço, primordialmente, do aprofundamento da democracia do país. E destaca a necessidade de uma tecnologia que não gere custos sobre o uso de seu conhecimento.

Outra carta, assinada pelo Fórum Europeu de Mídia Comunitária e pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias Europa (Amarc Europa), vai pelo mesmo caminho. No documento, que será entregue amanhã ao Ministério das Comunicações (MiniCom), as entidades defendem que o modelo de rádio digital deve permitir às emissoras comunitárias “terem e operarem seu próprio sistema de transmissão”.

Dois padrões estão na disputa: o europeu DRM e o estadunidense HD Radio Iboc. O Fórum Europeu e Amarc Europa destacam que o DRM é um sistema aberto, enquanto o HD Radio Iboc é proprietário. Reforçam que um sistema aberto torna possível que rádios comunitárias construam seus próprios transmissores a baixos custos. Esse é um dos motivos porque recomendam ao governo brasileiro a adoção deste tipo de padrão.

No Brasil, a digitalização do rádio ainda é um assunto restrito a especialistas. Diante disso, entidades que lutam pela democratização da mídia demonstram preocupação e reivindicam a ampliação do debate para todos os setores sociais interessados em contribuir na decisão sobre o padrão tecnológico a ser adotado. Para tal, exigem que o MiniCom promova audiências e consultas públicas sobre o assunto. (pulsar)

Atualização: Esta nota foi modificada. O texto anterior  poderia dar a entender que o documento da Frentecom mencionado já foi concluído e publicado, o que até o momento não ocorreu.

18 de fev2013

Lei 9612 pode ser entrave para digitalização das rádios comunitárias

por Pulsar Brasil

Digitalização ajudará na democratição do espectro eletromagnético?
(imagem: orottas)

É o que avalia Arthur William, da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). A restrição à baixíssima potência, cravada em 25 watts, e a falta de possibilidades viáveis de sustentabilidade financeira são alguns dos obstáculos impostos pela norma.

Hoje o rádio passa por um processo de digitalização. O avanço tecnológico pode envolver melhorias na qualidade do áudio, interatividade, mais emissoras no dial, entre outras possíveis mudanças.

No Brasil, dois modelos estão credenciados para a escolha: o DRM e o HD Radio Iboc. O Conselho Consultivo do Rádio Digital, criado no final de 2012, tem debatido o tema. Arthur, que participa do grupo, avalia que o Ministério das Comunicações (Minicom) tem levado apenas aspectos técnicos em conta, o que enfraquece o lado político da questão.

Ele lembra que a digitalização tem equipamentos caros. Hoje, a própria Lei 9612, que regula o setor, não permite que as rádios comunitárias realizem publicidades. Para Arthur, “se não houver uma política pública de financiamento, as emissoras não vão conseguir se digitalizar”.

Movimentos e organizações que lutam pela democratização da mídia defendem a escolha do padrão tecnológico deve seguir interesses públicos a fim de promover um uso igualitário do espectro eletromagnético. Athur explica que, caso os interesses de mercados sejam colocados em primeiro plano, “a digitalização pode se reduzir a um melhor som, o que é muito pouco”.

Saiba mais ouvindo a reportagem da série “Ondas Comunitárias: em sintonia com o Direito à Comunicação”. Além de Arthur William, da Amarc Brasil, Christer Hederström, do Fórum Europeu da Mídia Comunitária (CMFE), também fala sobre as implicações da digitalização do rádio. (fonte: pulsar brasil)