17 de jul2013

Aberta investigação sobre possível sonegação de impostos envolvendo Rede Globo

por pulsar brasil

Faixa em protesto no dia 11 de julho. (foto: Rafael Stedile/Brasil de Fato)

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que abriu apuração criminal preliminar para investigar as suspeitas de sonegação de impostos envolvendo a Rede Globo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Agência Brasil.

A apuração foi solicitada por 17 entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FDNC).

O pedido foi feito após a recente publicação de um documento da Receita Federal pelo blog O Cafézinho. Se trata de um processo sobre uma suposta sonegação que, somando juros e multa, resultaria no valor de 615 milhões de reais. A Rede Globo não teria pagado impostos referentes à exibição da Copa do Mundo de 2002.

Segundo os grupos que solicitaram a investigação, também há suspeitas de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato. O ato de protocolo do pedido de investigação contra a Rede Globo fez parte da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações do último dia 11 de julho.

Durante a mobilização puxada por  centrais sindicais e movimentos sociais, protestos foram realizados em frente à corporação, considerada símbolo do monopólio da mídia no país. Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar denúncias contra a Rede Globo. Se houver indícios suficientes de crime, haverá abertura de inquérito. (pulsar)

25 de jan2013

Donos de afiliada da Globo controlam usina que quer despejar assentamento Milton Santos

por pulsar brasil

Assentamento, referência em agroecologia, luta para ficar na terra. (arte:latuff)

Proprietários da Usina Ester, que tenta na Justiça remover 68 famílias do assentamento Milton Santos, são também donos da EPTV, afiliada da Rede Globo em Campinas. A área ameaçada de despejo é considerada modelo de agricultura limpa de agrotóxicos.

Antônio Carlos Coutinho Nogueira, presidente da companhia de cana de açúcar  e seu irmão, José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, membro do conselho administrativo, são também concessionários de cinco veículos de comunicação, entre rádios e Tvs. As informações foram publicadas pela organização Repórter Brasil.

Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes, lembra que concentração da comunicação nas mãos de políticos ou grandes empresários, ainda que inconstitucional, é fenômeno recorrente no Brasil. Ele explica essa realidade ocorre diante da falta de uma política de redistribuição de meios entre mais atores públicos e privados, de diferentes estratos sociais.

O pode econômico tem pesado na disputa jurídica que ameaça as famílias do assentamento Milton Santos. O “Sítio Boa Vista”, como é conhecida a propriedade, pertenceu aos Abdalla. Estes ricos empresários perderam a área por dívidas trabalhistas ainda na década de 70.

Porém, a decisão foi revertida no final do ano passado, quando, por meio de outro processo, este mesmo grupo e a Usina Ester alegaram ter quitado as dívidas que resultaram na desapropriação e readquirido o terreno.

As famílias do assentamento Milton Santos estão na área de 104 hectares no município paulista de Americana desde 2006. Diante do perigo de remoção, elas têm realizado mobilizações para que a presidência da República decrete a desapropriação da terra por interesse social. (pulsar)