5 de jul2013

Organizações e movimentos do campo levam reivindicações à presidenta Dilma

por pulsar brasil

Reforma Agrária é reivindicação central. (imagem: reprod.)

Na tarde desta sexta-feira (5), organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, entregarão a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O documento denuncia que as desigualdades são cada vez maiores no campo. Segundo o texto, cerca de 8 mil e 300 grandes proprietários concentram 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias agricultoras possuem apenas 70 milhões. Além disso, repudia o agronegócio e informa que, mesmo com poucas terras, a pequena agricultura responde por 70% dos alimentos fornecidos à população brasileira.

As entidades exigem Reforma Agrária e a desapropriação de terras controladas por transnacionais. Pedem pelo imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo e pela proibição das pulverizações aéreas dos venenos.

Também propõem a retirada do regime de urgência na análise do novo Código de Mineração. Reivindicam, ainda, a urgente demarcação das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

O documento afirma que as lutas nas ruas exigem mudanças estruturais. E destaca que reivindicações como as melhorias no transporte, na saúde e educação públicas e a democratização dos meios de comunicação dizem respeito ao campo e a cidade.

Por fim,  as organizações demonstram apoio à convocação de um plebiscito popular sobre Reforma Política. A Carta, que ressalta que as reivindicações das ruas exigem mudanças estruturais no país, é assinada pela Via Campesina, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dentre outras entidades. (pulsar)

1 de jul2013

Em meio aos protestos pelo país, paralisação nacional relacionará lutas do campo e da cidade

por pulsar brasil

Paralisação de 11 de julho envolve diversas pautas do campo e da cidade. (Foto: MST/facebook)

Oito centrais sindicais de diversos campos políticos e movimentos sociais rurais se mobilizam para a realização de uma Jornada Nacional de Lutas e Paralisações. Estão previstos debates, ocupações e manifestações no próximo 11 de julho em todas as regiões do país.

As organizações pedem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra demanda é por transporte realmente público e de qualidade, tema que motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil.

Os trabalhadores e trabalhadoras pretendem pressionar contra a PEC 4330, que trata da terceirização, afirmando que o projeto coloca direitos como férias e 13º salário em risco. Também estarão presentes pautas históricas como a redução da jornada para 40 horas semanais e o reajuste de aposentadorias.

Rosângela Piovizani, da Via Campesina, destaca que a greve geral “relacionará as lutas do campo e da cidade”. De acordo com ela, a falta de qualidade da vida urbana tem a ver com o tipo de desenvolvimento empregado no meio rural. A militante cita o elevado preço dos alimentos, por exemplo. Ela critica o agronegócio, que utiliza químicos e concentra terras, e defende a agricultura familiar de base agroecológica.

Além da Reforma Agrária e da demarcação de territórios de indígenas e quilombolas, Rosângela destaca a Jornada unificada  é contra os leilões do petróleo por este ser “um bem da natureza assim como as sementes e a água”. Também reivindicará: uma reforma política que radicalize a democracia; uma  reforma urbana contra a privatização dos espaços públicos; a democratização dos meios de comunicação, entre outras bandeiras.

Para Rosângela, o país vive um “momento fértil” em que as organizações de trabalhadores do campo e das cidades, que sempre estiveram na luta, se unificam e se somam ao todo da população “na busca por um país justo e solidário”. (pulsar)

Clique, ouça e baixe os áudios:

Rosângela Piovizani analisa o momento político pelo qual o país passa e fala sobre a greve geral.

A militante da Via Campesina fala da unidade dos movimentos, partidos e sindicatos na Jornada de Lutas.

Ela alerta a população urbana para a importância de se debater o atual modelo de desenvolvimento do campo.

25 de jun2013

Reforma Política entra em pauta diante de crise da democracia representativa

por pulsar brasil

“É preciso radicalizar a democracia”, defende jurista. (foto: Wilson Dias/ABr)

Diante da onda de manifestações espalhadas pelo país, Dilma Rousseff  propôs a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Em questão, o próprio sistema de democracia representativa. A presidenta chegou a falar na convocação de uma Assembleia Constituinte específica sobre o assunto durante encontro com prefeitos e governadores dos 27 estados da federação.

Porém, após encontro nesta terça-feira (25) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dilma  estuda outra possibilidade: a de realizar a reforma política via projeto de lei de iniciativa popular. Seriam necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o texto chegasse ao Congresso Nacional. Nenhuma das duas opções exclui a realização da anunciada consulta à população.

Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, avalia que existe “uma série de elementos da cidadania que hoje não está sendo contemplada”. Ele estará a frente do comitê de mobilização pela reforma política que a entidade acaba de criar no Rio de Janeiro.

Damous destaca que os protestos colocam o “dedo na ferida” e demonstram uma “crise da democracia representativa”, que limita a participação  ao voto.  Entre os principais pontos de mudança necessários destaca: o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais; a revisão das “legendas partidárias de aluguel”; e o aumento de espaços de decisão popular direta a fim de “radicalizar a democracia”.

O jurista classifica as mobilizações pelo país como vigorosas. No entanto, demonstra preocupação diante da intolerância e da violência sofridas pelos  partidos políticos de esquerda que compõem as manifestações. Defende que a “forma partido como instrumento democrático não está superada”, mas precisa sim se aperfeiçoar. E explica que a posição nas ruas pelo “não-partido” fortalece grupos autoritários.

Em entrevista à Pulsar Brasil, Damous fala ainda sobre a violência da polícia militar, que promoveu repressão aos protestos e é uma constante “algoz das populações pobres, negras e faveladas”. Ele também critica a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que “violam direitos humanos e ameaçam a soberania do país”. (pulsar)

Clique, escute e baixe o áudio:

Entrevista: Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.