14 de jun2013

Torneio entre comunidades ameaçadas de remoção no Rio marca estreia do Saci Pererê como Mascote Popular da Copa

por pulsar brasil

14 equipes de nove comunidades se enfrentam na Copa Popular: Saci é a estrela

Copa das Confederações vai começar no Rio de Janeiro esse final de semana. No entanto, movimentos sociais e moradores de comunidades estão dando mais atenção a um outro torneio. A Copa Popular Contra as Remoções, marcada para acontecer neste sábado (15), data de abertura do campeonato da FIFA, vai reunir equipes de nove diferentes comunidades ameaçadas de remoção na cidade.

A intenção é denunciar os despejos arbitrários realizados em nome da Copa do Mundo e as Olimpíadas e promover a aproximação entre moradores de diferentes regiões. O evento marca ainda a estreia do Mascote Popular da Copa do Mundo: o Saci Pererê, que promete rivalizar com o impopular Fuleco, mascote escolhido pela FIFA para simbolizar a Copa de 2014.

Serão dez times masculinos e quatro femininos. Os jogos acontecerão a partir das 9h em um campo no bairro da Gamboa, Zona Portuária do Rio. O terreno, que era da União, será destinado à construção de moradias populares graças à pressão de movimentos sociais de luta pela moradia.

O evento é organizado pelo Comitê Popular da Copa e é aberto a todos. A previsão é de que os campeões sejam conhecidos no início da tarde. A partir de 13h, uma roda de funk da APAFunk (Associação de Profissionais e Amigos do Funk) vai animar a festa de jogadores e torcedores.

Às 16h tem início a festa junina organizada por moradores de ocupações de luta por moradia na região. O endereço da Copa Popular Contra as Remoções é Rua da Gamboa, 345, ao lado da Cidade do Samba, na altura do Armazém 11 do cais do porto. (pulsar)

 

23 de maio2013

Anistia Internacional denuncia remoções forçadas em obras da Copa e Olimpíadas

por pulsar brasil

Remoções forçadas são apontadas como violações aos direitos humanos no Brasil (charge: Latuff)

Os impactos causados por obras de infraestrutura relacionadas a grandes eventos esportivos internacionais e a segurança pública foram os dois principais problemas apontados pela Anistia Internacional nas quatro páginas referentes ao Brasil. O relatório anual “O estado dos direitos humanos no mundo” foi divulgado nesta quarta-feira (22).

De acordo com a agência pública alemã DW, no documento, a Anistia critica a forma como as autoridades brasileiras realizaram as remoções de moradores para a realização de obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Segundo a organização, as remoções foram forçadas, e os moradores foram retirados de suas casas sem receber informações.

Não houve uma negociação entre as autoridades e comunidades afetadas sobre alternativas à essa decisão ou indenizações compensatórias. O relatório aponta que as famílias foram levadas para regiões distantes, onde há falta de serviços básicos e segurança. Em alguns casos, famílias foram levadas para regiões na zona oeste do Rio dominadas por milícias.

Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional do Brasil ressalta que os impactos das grandes obras não atingem somente os moradores de grandes cidades. Ele aponta para o deslocamento de populações indígenas e comunidades ribeirinhas para a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no Pará. Em relação a retrocesssos na segurança pública, Santoro cita a alta violência policial e envolvimento dos agentes em atividades criminosas e corruptas.

Além disso, crimes cometidos por policiais continuam sendo registrados como casos de resistência à prisão. Outra questão é o sistema penitenciário no país que possui um deficit de 200 mil vagas, o que, segundo a Anistia, torna as condições carcerárias desumanas e degradantes. (pulsar)

 

12 de mar2013

Plano Popular da Vila Autódromo e projeto de remoção da Prefeitura são avaliados por entidades

por pulsar brasil

Moradores apresentam Plano Popular da Vila Autódromo (foto: divulgação)

Foi apresentado publicamente nesta segunda-feira (11), durante uma reunião no Instituto dos Arquitetos do Brasil, no Rio de Janeiro, o Plano Popular da Vila Autódromo. O documento é uma alternativa ao projeto da Prefeitura carioca de remover a comunidade que habita a área na Zona Oeste da cidade e construir um condomínio no local.

A apresentação, aberta ao público, foi o marco inicial para instalação de um Grupo de Trabalho Técnico-Profissional de especialistas em questões relativas ao desenvolvimento urbano, desenvolvimento social e à moradia. A meta é elaborar um laudo técnico sobre as propostas da Prefeitura e da AMPAVA para a comunidade instalada no local há 25 anos.

O Grupo de Trabalho avaliará qual o projeto mais indicado. Também deverá recomendar a adoção de medidas que tornem a realização dos Jogos Olímpicos compatíveis com o direito à moradia adequada e à função social da propriedade e da cidade.

O Plano inclui programas de saneamento básico, infra-estrutura, meio-ambiente, serviços públicos e desenvolvimento cultural e comunitário. Além de afirmar o direito e a possibilidade da permanência da comunidade na área atual, o Plano também rejeita a remoção involuntária de qualquer morador.

A proposta Em agosto de 2012, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA) entregou o Plano ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O documento, elaborado pela comunidade com assessoria técnica de profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), comprova que a urbanização custaria apenas 20% do previsto com a remoção da comunidade.

O Prefeito se comprometeu a responder aos moradores com uma avaliação técnica do Plano em 45 dias, mas isso nunca aconteceu. Sem a resposta do poder público, a Associação de moradores tomou a inciativa de convidar entidades profissionais para avaliar os dois projetos para a comunidade: o Plano Popular e a proposta da Prefeitura de remoção dos moradores para o condomínio Parque Carioca. (pulsar)

5 de mar2013

Comitês Populares da Copa denunciam remoções forçadas em Conselho de Direitos Humanos da ONU

por pulsar brasil

Dentre as denúncias dos impactos dos megaeventos está a ameaça de remoção de 170 mil famílias (foto: Lucas de Souza)

Nesta segunda-feira (4), a Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), que reúne grupos de todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O grupo foi até Genebra, na Suíça, participar da 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e denunciar remoções forçadas e violações de direitos que estão ocorrendo no Brasil por conta dos megaeventos esportivos.

A representante da Ancop Giselle Tanaka falou depois da apresentação do novo relatório da Relatoria Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada da urbanista Raquel Rolnik. Giselle apontou para pressões da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre as cidades que receberão os jogos e ressaltou os enormes problemas que as demandas internacionais trazem para as comunidades locais.

Ela destacou que “a realização destes eventos esportivos no Brasil poderia ter criado a possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura”. Porém, na opinião dos Comitês Populares, os altos investimentos dispendidos para sediar os megaeventos vêm aprofundando a desigualdade social e as violações de direitos no país.

A falta de políticas públicas para a prevenção de exploração sexual de mulheres e adolescentes; o aumento de restrição ao trabalho informal e do pequeno comércio; a construção de estádios caros e sem utilidade futura; além da ameaça de remoção de aproximadamente 170 mil pessoas foram algumas das denúncias feitas pela Ancop. Um vídeo mostra a declaração da representante durante o evento em Genebra. (pulsar/apublica)

25 de fev2013

Obra para Olimpíadas provoca mais uma remoção no Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Casa no Largo do Tanque, Zona Oeste do Rio. (foto: renato cosentino/ comitê rio)

No Largo do Tanque, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam à remoção realizada pela prefeitura municipal. Sob a justificativa de avançar com as obras da Transcarioca, os moradores foram despejados em apenas três semanas.

De acordo com informações do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, os depoimentos dos afetados mencionam intimidações e baixas indenizações dos imóveis. Como forma de pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, os valores vão se reduzindo ao longo do tempo.

As indenizações não passam de 30 mil reais e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas 7 mil. O Comitê destaca que não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo notificações ou comprovantes oficiais durante o processo de remoção.

As famílias do Largo do Tanque denunciam ainda que são ameaçadas a não procurarem a Justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam suas casas sem qualquer reparação. Os moradores estão no local há mais de cinco anos.

De acordo com a prefeitura, as obras da Transcarioca estão em ritmo acelerado para serem entregues até o fim deste ano. Com vistas para as Olimpíadas de 2016, os 39 quilômetros da via expressa estão entre o bairro Barra da Tijuca e o Aeroporto Internacional Tom Jobim.

No ano passado, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas lançou o dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O documento denuncia impactos das obras no setor de transporte e em centros esportivos. Até abril de 2012, a estimativa era de que mais de 7 mil famílias já tinham sido despejadas ou estavam sob ameaça de despejo na cidade do Rio. (pulsar)