10 de out2016

ENCONTRO EM ALTER DO CHÃO DEBATEU SOFTWARE LIVRE, DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS E ANCESTRALIDADE

por deniseviola

Encontro do projeto mídia dos povos em Alter do Chão, no Pará. (foto: mídia dos povos)

Comunidades indígenas e ribeirinhas ameaçadas por barragens; negros quilombolas resistindo à violência institucional e criminalização da cultura afro-brasileira; troca de saberes ancestrais e muita pajelança. Esses foram os temas que atravessaram o segundo encontro do projeto  Mídia dos Povos, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), que ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro em Alter do Chão, no Pará. A atividade reuniu representantes de povos tradicionais e ativistas de diferentes comunidades da Amazônia para uma imersão sobre software livre e mídias comunitárias.

O encontro contou com a parceria do Coletivo Puraqué que há anos atua com inclusão digital através do software livre em Santarém. Os Software livres são programas abertos e gratuitos. Além de garantir o acesso mais democrático dos programas, o uso deste tipo de software garante que o usuário não precise pedir qualquer permissão ou se comprometer com licenças proprietárias restritivas.

A coordenadora do Mídia dos Povos, Luiza Cilente, afirma que o projeto entende que estimular e garantir cada vez mais o uso deste tipo de software junto às comunidades e projetos de mídia alternativos, comunitários e livres, permite a maior liberdade e autonomia aos mesmos. 

O grupo dá continuidade ao ciclo de encontros que se iniciou em agosto deste ano no quilombo do Curiaú em Macapá, no Amapá, onde quilombolas debateram políticas afirmativas em rádios livres e comunitárias. Rejane Souza e João Ataíde, representantes dos quilombolas, estiveram presentes em Alter do Chão para compartilhar sobre essa experiência e trocar sobre novos saberes.

Milson dos Santos, ativista do Maranhão, apresentou a plataforma de autocartografia Lagbaye Lyika que permite o envio de denúncias de situações de violência, mapeando áreas de riscos para alertar pessoas e organizações sociais. Outro participante, Josivan dos Santos, morador da comunidade  ribeirinha de Juruti Velho, também no Pará, aproveitou para colocar no mapa denúncias sobre os impactos ambientais e violações de direitos provocados pela multinacional Alcoa ao explorar bauxita na região da comunidade.

Indígenas Munduruku também estiveram presentes no encontro. Eles explicaram sobre o processo deautodemarcação de suas terras. Marunha Kirixi da aldeia Sawré Muybu contou sobre a experiência de um grupo de mulheres munduruku que estão se apropriando de equipamentos para documentar e criar suas próprias produções audiovisuais sobre a etnia.

O próximo encontro vai ocorrer no final de novembro na aldeia de Marunha, localizada  próximo a Itaituba, no Pará onde os participantes irão debater produção e gestão de projetos. Também será realizada uma oficina de edição de vídeo em software livre. (pulsar/mídia dos povos)

21 de mar2013

Indígenas e ribeirinhos promovem nova ocupação nas obras de Belo Monte

por pulsar brasil

Cerca de 60 participam do protesto no canteiro de Belo Monte. (foto: amazon watch)

Ribeirinhos e indígenas voltaram a ocupar o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21).

Às 4h da manhã houve o trancamento da estrada de acesso ao canteiro. A Força Nacional de Segurança se deslocou até o local. De acordo com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, as autoridades solicitaram um porta-voz para negociação. Não houve acordo quanto à demanda e o grupo resolveu entrar no canteiro.

Os ribeirinhos e indígenas solicitaram que os trabalhadores de Belo Monte deixassem as instalações. Segundo os manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho na usina se assemelha a uma prisão.

Colonos do KM 45 buscam uma definição sobre a situação fundiária do local, além de energia elétrica, que ainda não chegou às casas. Indígenas Juruna, outros que vivem neste território, também participaram do protesto. Já os ribeirinhos reclamaram que não conseguem mais pescar, pois seus barcos não frágeis e não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu.

Os manifestantes reivindicam, ainda, melhores condições à comunidade de Jericoá, que abriga indígenas Xypaia, Kuruaia e Canela. O local não tem, ao menos, acesso à água potável. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para providenciar assistência. No entanto, segundo os manifestantes, não obtiveram resposta.

Apenas as obras do canteiro de Pimental foram paralisadas. A hidrelétrica de Belo Monte já provocou diversos protestos. Além de ocupações e manifestações de atingidos pelos impactos ambientais, econômicos e culturais, operários da usina já realizaram greves. (pulsar)

16 de jan2013

Ribeirinhos garantem posse de área destinada a cultivo de açaí no Pará

por pulsar brasil

Ribeirinhos garantem judicialmente permanência em área no Pará (foto: patrimoniodetodos)

Famílias ribeirinhas conseguiram, por meio de uma decisão judicial expedida pela Advocacia-Geral da União (AGU), a permissão para permanecer em uma área no Pará. No local funciona o Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira.

Segundo os advogados da União, parte do cultivo do açaí produzido pela comunidade era alvo de cobranças indevidas de supostos “proprietários” das terras em troca de moradia. A Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA) explicou que os ribeirinhos estavam sendo impedidos de prover a sua subsistência, embora estivessem amparados de Termo de Autorização de Uso.

O pedido da unidade da AGU foi acolhido pela 5ª Vara Federal do Estado do Pará, que decidiu manter os ribeirinhos na área. Os réus da ação, que invadiram a terra e mantinham residência no local, devem se abster de impedir a regular execução do Projeto. Em caso de descumprimento da decisão, serão penalizados com multa de 500 mil reais.

O magistrado que analisou o caso destacou que o projeto “implica na melhoria de vida de diversas famílias que ocupavam tradicionalmente áreas pertencentes à União”. O Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia é desenvolvido pela Secretaria do Patrimônio da União. (pulsar)