1 de mar2013

Rodoviários vão manter paralisação no Rio de Janeiro por reposição salarial e melhores condições de trabalho

por pulsar brasil

Rodoviários anunciam paralisação por melhores salários e condições de trabalho (foto: agenciat1)

Rodoviários decidiram durante Assembleia realizada na tarde de hoje (1º) manter a greve de ônibus municipais no Rio de Janeiro por tempo indeterminado. Além da campanha salarial, sindicalistas denunciam péssimas condições de trabalho.

A categoria já havia decidido realizar uma paralisação de 24 horas após a realização de uma Assembleia que reuniu cerca de 3 mil trabalhadores na quinta-feira.

De acordo com Francisco Crespo, diretor financeiro do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio de Janeiro (Sintraturb-Rio), existem motoristas com carga horária de mais de 14 horas por dia, sem receber hora extra, sem vale alimentação, e casos de funcionários sem acesso a  diversos outros direitos.

O sindicalista ainda explica que os trabalhadores reivindicam um aumento de 2 mil reais já que, segundo ele, há vinte anos a categoria não recebe aumento acima da inflação.

A Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus, pedirá ao Tribunal Regional do Trabalho a decretação da ilegalidade da greve. O argumento é de que os rodoviários não teriam avisado sobre a paralisação. No entanto, Francisco Crespo garante que o sindicato dos motoristas e cobradores notificou a Rio Ônibus há 10 dias e que existem “comprovantes de que todas as autoridades sabiam que a greve estava para acontecer”. (pulsar)

Ouça:

Francisco Crespo, diretor financeiro do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus do Rio de Janeiro, fala sobre as péssimas condições de trabalho dos rodoviários.

Francisco Crespo, diretor financeiro do sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus do Rio de Janeiro afirma que a categoria havia notificado as autoridades a respeito da paralisação.

21 de fev2013

Defensoria critica intenção do governo do Rio de transformar antigo Museu do Índio em Museu Olímpico

por pulsar brasil

Indígenas da Aldeia Maracanã, ocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro. (foto: imagensdopovo)

A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico.

O local, ao lado do Estádio Maracanã, é motivo de disputa entre indígenas e o governo há meses, desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral. No entanto, segundo informações da Agência Brasil, a DPU disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou, em nota divulgada à imprensa, o propósito de um Museu Olímpico. Ele assinala que o Brasil, além de sediar os Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”.

Os indígenas que habitam o local, com apoio de diversos movimentos sociais, pedem o tombamento do imóvel. A atual ocupação cultural deu origem a chamada Aldeia Maracanã. A defensoria informou que qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial será objeto de ação civil pública.

Cabral declarou que o prédio será reformado pela concessionária que vencer a disputa para administrar o Maracanã. De acordo com o governador, o edifício e toda a gestão do novo museu ficariam sob responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). (pulsar)

14 de fev2013

Aumento dos blocos de rua tem ligação com redemocratização do país

por pulsar brasil

Blocos do Rio de Janeiro chegam a reunir 10 mil foliões (foto: flickr)

O aumento do número de blocos no carnaval de rua é um movimento que tem ligação direta com o fim da ditadura militar e a volta ao país dos exilados políticos. A opinião é de Rita Fernandes, presidenta da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Tereza e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, a Sebastiana.

De acordo com ela, os exilados políticos viram nos blocos uma forma legítima de voltar a ganhar as ruas da cidade. A associação é formada por 12 dos principais blocos do centro e da Zona Sul da cidade.

Em entrevista à Agência Brasil, Rita explicou que a retomada do carnaval de rua começou na década de 1980, com a redemocratização do país, quando os primeiros blocos começaram a sair. Segundo a presidenta da Sebastiana a cidade tem hoje cerca de 500 blocos registrados, fora os que não são ainda conhecidos. São pequenos grupos de bairro que saem pelas ruas espontaneamente.

Para Rita, o movimento gerado a partir da intensificação do carnaval de rua não tem volta. Ela ainda defende a intervenção do poder público não na organização do Carnaval como um todo mas para garantia de mais mais segurança e infra-estrutura aos blocos.

A Sebastiana foi fundada em 2000 por diretores de alguns dos mais tradicionais blocos de rua da cidade e surgiu da necessidade de encontrar soluções que viabilizassem os desfiles que começavam a crescer, alguns com mais de dez mil foliões. (pulsar)

8 de fev2013

Mais uma militante do MST é assassinada em Campos dos Goytacazes

por pulsar brasil

A lavradora Reginados Santos Pinho foi encontrada morta em sua casa (foto: brasildefato)

Dez dias após a execução a tiros de Cícero Guedes, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes , no estado do Rio de Janeiro, outra integrante do movimento foi assassinada na região. A lavradora Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, foi encontrada morta por asfixia, na última quarta-feira (6), em casa, no assentamento Zumbi dos Palmares.

A dirigente do MST, Marina dos Santos, considerou o crime bárbaro e exigiu que as motivações sejam elucidadas. Ela ainda afirmou que em princípio não vê relação direta com a luta pela terra e o assassinato de Cícero. Mas apontou que não se “pode descartar nada e nem afirmar nada”. O Instituto de Reforma Agrária (Incra) enviou representantes da Ouvidoria Agrária para acompanhar as investigações.

Segundo informações do site do MST, para o delegado da 146ª Delegacia de Guarus, Carlos Augusto Guimarães, responsável pelo caso, não está descartada da linha de investigação a disputa de terra. Foram descartadas a hipótese de roubo seguido de morte e crime sexual.

Regina morava sozinha no seu lote e atuava no MST há dez anos, além de praticar atividades junto à Comissão Pastoral da Terra. Ela foi vista pela última vez no domingo, chegando de carona numa moto.

A polícia chegou até a casa dela porque colegas estranharam o fato de Regina não ter comparecido à missa de Sétimo Dia de Cícero, de quem era muito amiga. Segundo os vizinhos, a assentada morava sozinha e não tinha inimigos.

Cícero morava num assentamento próximo ao lote de lavradora, em Zumbi dos Palmares. Ambos  tinham o título de domínio do lote onde moravam e participavam de ações voltadas para a reforma agrária. Com as duas mortes, o clima na região é de medo. (pulsar)

4 de fev2013

MST nega relação com acusado de matar o militante Cícero Guedes

por pulsar brasil

Luta pelas terras da Usina já dura 14 anos. (foto: marcelocavalcanti)

A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro negou  vínculo com o acusado de matar o militante Cícero Guedes dos Santos. Em nota, afirmou que José Renato Abreu, 44 anos, representava, na verdade, interesses criminosos que tentavam dominar acampamento instalado em Campos dos Goytacazes.

O suspeito, que foi preso pela polícia na última semana, teria ligações com o tráfico de drogas local, que muitas vezes colocava integrantes no acampamento. O MST espera que as investigações sobre o assassinato seja o primeiro passo contra as ameaças ao assentamento na Usina Cambahyba.

O movimento destaca ainda  que os principais responsáveis pela morte de Cícero são o latifúndio e a morosidade do Estado Brasileiro em realizar a Reforma Agrária, uma situação que gera vulnerabilidade às famílias assentadas.  A luta pelas terras em questão já dura 14 anos.

A área recebeu Decreto de Desapropriação da Presidência da República em 1998. Como o processo não avançou, o MST entrou nas terras em 2000; uma ocupação marcada por ameaças de seguranças da Usina. Já em 2005, a Justiça aceitou recurso dos proprietários, concedendo liminar que resultou no despejo.

Em novembro de 2012, após saber que o local serviu para incineração de corpos de militantes de esquerda durante a ditadura militar, o MST realizou mais uma ocupação. Cícero participava da ação. O coordenador do MST no Rio de Janeiro, que tinha 49 anos, levou pelo menos quatro tiros na cabeça e seis no tórax. O corpo foi encontrado no último dia 26 de janeiro, próximo à Usina Cambahyba. (pulsar)

24 de jan2013

Marta Suplicy manifesta apoio à preservação do Museu do Índio do Rio

por pulsar brasil

Indígenas e apoiadores em defesa do antigo Museu do Índio (foto: facebook/aldeia)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifestou nesta quarta-feira (23) a posição do Ministério da Cultura (MinC) a favor da preservação do Museu do Índio. Os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro querem derrubar o edifício ocupado por indígenas nas proximidades do Maracanã para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A declaração da ministra ocorreu durante conversa com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Martha Suplicy disse que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já recomendou ao estado o tombamento do imóvel.

A ministra ainda afirmou esperar que “prevaleçam o interesse na preservação do patrimônio material e imaterial e a sensibilidade do governo do estado”. A possibilidade de remoção do prédio centenário está gerando reações e mobilizações em todo país. Um abaixo-assinado pedindo a suspensão imediata da ordem de demolição já reuniu mais de 10 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros.

Com o título “O Brasil quer salvar o Museu do Índio do Brasil”, o documento foi entregue terça-feira (22) à Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU/RJ). A iniciativa partiu de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sediada no Rio Grande do Sul.

A ocupação recebeu ordem de despejo na última semana. Ao mesmo tempo, o prazo dado pelo Tribunal Regional Federal (TRF2) para que a União se manifestasse sobre o pedido de suspensão das liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã se encerra no próximo dia 28. (pulsar)

18 de jan2013

Justiça determina nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

por pulsar brasil

Instalação de hidrelétricas no pantanal ameaçam bioma (foto: divulgação)

As hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso receberam nova ordem de paralisação a pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS). A ação vem após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim, de agosto de 2012, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e proibiu por meio de liminar a concessão de novas licenças ambientais prévias e de instalação para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai.

O estudo deve contar com a participação de setores científicos e da sociedade civil organizada. Segundo pesquisadores, se todos os empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado, provocando danos em todo o bioma.

As licenças ambientais são concedidas individualmente a cada empreendimento hidrelétrico. Para o Ministério Público, em um bioma complexo e sensível como o Pantanal, não basta somar os impactos individuais, é preciso analisá-los em conjunto, considerando toda a Bacia do Alto Paraguai.

O Pantanal é considerado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco.

Foi fixada multa de 50 mil reais por licença expedida. A decisão da Justiça interfere diretamente em 87 empreendimentos que estão em fase de estudos ou projeto no Pantanal; 29 barragens em operação e 10 em construção tiveram confirmada a licença de operação. (pulsar)

17 de jan2013

Indígenas da Aldeia Maracanã desconfiam de proposta apresentada por governo do Rio de Janeiro

por pulsar brasil

Em resistência à ameaça de remoção, apoiadores realizam atividades diárias na Aldeia (foto: vírusplanetário)

O secretário estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Zaqueu Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (16) aos indígenas que habitam a Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio, uma nova proposta para que estes deixem o local. Os indígenas receberam a proposta com desconfiança, mas prometeram estudá-la.

Entre as promessas feitas pelo secretário estão o pagamento de um aluguel social no valor de 400 reais aos indígenas cadastrados como moradores e a cessão de um novo terreno, para onde todos seriam transferidos.

Como já tinham rejeitado a proposta do aluguel social, um dos líderes da Aldeia, Urutau Guajajara, diz que o que há de novo é a possibilidade do terreno. Embora isso não esteja confirmado no documento que Zaqueu Teixeira entregou à Aldeia, a área em questão ficaria na Quinta da Boa Vista, também ao lado do Maracanã.

O governo e a prefeitura do Rio querem demolir o prédio do antigo Museu do Índio. O plano integra o projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Em seu lugar, está prevista a construção de um shopping center e um estacionamento.

Após uma tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar no último sábado (12), um grupo de cerca de trezentas pessoas, engrossado por outros indígenas, estudantes e demais apoiadores da Aldeia Maracanã, permanece em vigília no terreno.

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Anderson Magalhães, o dinheiro investido na compra e previsto para a demolição do prédio, valor que ultrapassa 60 milhões de reais, daria para recuperar o imóvel.

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em um pedido para impedir a demolição do antigo Museu. Ontem (16), a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou nota condenando a retirada dos indígenas. O texto destaca que o prédio foi abandonado pelas autoridades públicas competentes e a ocupação do local beneficia a proteção do patrimônio histórico cultural.  (pulsar/brasilatual)

14 de jan2013

Aldeia Maracanã conta com pressão popular para manter liminar que impede remoção

por pulsar brasil

Centenas se mobilizam contra o desalojo da Aldeia Maracanã (foto: Comitê Popular da Copa e Olimpíadas)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar que impede a remoção da Aldeia Maracanã, no antigo Museu do Índio localizado na Zona Norte da cidade, ao lado do estádio. Para manter a decisão da Justiça, indígenas pedem por mobilização e mais apoiadores.

O governo de Sérgio Cabral (PMDB) poderá pagar multa diária caso desrespeite a ordem judicial. Durante todo o sábado (12), o Batalhão de Choque da Polícia Militar cercou o local. Diante da possibilidade de invasão, lideranças indígenas resistiram à intimidação de forma pacífica por mais de 10 horas.

A entrada e saída do imóvel esteve impedida. A intervenção policial foi realizada sem mandado de reintegração de posse. Vista a situação de tensão, centenas de pessoas foram até o local prestar apoio político e estrutural aos indígenas.

Urutau Guajajara afirma que a tentativa de remover da Aldeia Maracanã fere tratados internacionais de Direitos Humanos. Ele destaca que os indígenas não querem a realocação. A liderança explica que a luta não é apenas pelo edifício, mas em defesa de um “patrimônio imaterial, um local de memória e cultura dos povos”.

A ocupação do edifício pelos indígenas foi realizada em 2006. Durante estes anos, Urutau conta que o espaço se transformou em um polo de referência para uma rede de aproximadamente 150 indígenas, que se deslocam, de tempos em tempos, de suas aldeias para a cidade.

Mônica Bello, que tem uma filha indígena, afirma que o imóvel é importante para as etnias ali presentes e também para toda sociedade brasileira. Ela explica que o local fortalece a diversidade cultural. A própria Mônica já aprendeu mais de 20 músicas indígenas na Aldeia urbana.

Além do antigo Museu do Índio, as obras do Maracanã para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 também afetam o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Friedenreich. Além de defenderem os edifícios ameaçados de demolição, os grupos mobilizados são contrários à privatização do estádio, prevista pelo governo no Rio de Janeiro. (pulsar)

Ouça os áudios:

Urutau Guajajara comenta o impacto da demolição do prédio para a cultura indígena.

Mônica Bello diz que a Aldeia como espaço de fortalecimento da diversidade cultural.

 

14 de dez2012

Protesto no Rio “escracha” militar e lembra 44 anos do AI-5

por pulsar brasil

Cartazes pelo bairro.
(foto: aline braga)

O tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel foi “escrachado” por militantes da Articulação Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (13). Há 44 anos os militares promulgavam o Ato Institucional nº 5 (AI-5) no país.

Para não deixar o episódio cair no esquecimento, diversas entidades e militantes em defesa dos direitos humanos foram até o Leblon, na Zona Sul do Rio. Eles protestaram em frente ao prédio do militar, que é mais conhecido como “Dr. Asdrúbal”.

Maciel chegou a confessar a execução de 16 pessoas no livro “O coronel rompe o silêncio”, de Luiz Maklouf. Hoje o militar é réu em um processo, encaminhado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo desaparecimento do militante do PCdoB Divino Ferreira de Souza.

Dieymes Pechincha, do Levante Popular da Juventude, afirmou que “a articulação não se esquecerá das barbaridades que Lício e seus colegas repressores cometeram, sob o manto do AI-5”. Nesta época, em 1968, o Congresso foi fechado, a censura ficou mais forte e aumentaram as perseguições, exílios, sequestros, torturas e assassinatos.

Ao microfone, militantes denunciaram as atrocidades da ditadura. Uma faixa com o nome de todas as vítimas da Guerrilha do Araguaia foi pendurada nas grades do prédio onde vive o militar escrachado, que participou do conflito como repressor. Além disso, fotos de Lício, o “torturador encontrado”, foram afixadas pela vizinhança. (pulsar/brasildefato)

13 de dez2012

Governo do Rio mantém decisão de derrubar Museu do Índio

por pulsar brasil

Governo insiste na demolição do Museu do Índio

O governo estadual do Rio de Janeiro mantém a decisão de derrubar o prédio histórico sob o argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Movimentos sociais e organizações se mobilizam em defesa do imóvel.

Além do Museu do Índio, a Escola Municipal Friedenreich também corre risco de ter o prédio demolido. Ambos ficam próximos ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre o tema foi realizada na capital fluminense.

Em entrevista à Agência Brasil, o cacique Carlos Tucano pediu pela abertura de um canal de negociação com o governo de Sérgio Cabral (PMDB). Ele lembrou que o Museu do Índio é muito relevante,  sendo sua preservação uma “questão de memória dos primeiros habitantes do Brasil”.

Indígenas de várias partes do país ocupam o local desde 2006. Eles reivindicam a reforma do espaço a fim de transformar o prédio em ponto de difusão da cultura tradicional na cidade, isso sob a óptica das próprias etnias indígenas.

O Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 também critica a maneira como estão sendo implementadas as obras do Maracanã. Para o movimento, o governo estadual do Rio de Janeiro deveria debater com a população as mudanças que estão sendo realizadas.

Integrantes da Defensoria Pública-Geral do Estado, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre outros órgãos, também participaram da audiência pública sobre os impactos das obras do Maracanã. (pulsar)

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