8 de jul2013

Exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente caminham juntas no Brasil

por pulsar brasil

Trabalho escravo invade Amazônia legal; incidência na pecuária é alta. (imagem: reprod.)

Das 142 empresas e pessoas incluídos na mais nova “lista suja” do trabalho escravo, 18 também estão no cadastro de proprietários de terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A relação possui 504 nomes no total, em que 58 cometeram crimes ambientais.

Os dados são de um levantamento da Repórter Brasil. Dentre as terras embargadas, a grande maioria está na Amazônia Legal. A principal atividade na “lista suja”, envolvendo 66 das 142 novas inclusões, é a pecuária. A presença dessa atividade econômica na lista de embargos do Ibama é ainda maior: está em 76% das propriedades.

Três delas estão nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Nova Maringá, no Mato Grosso, e fazem parte da lista de municípios da Amazônia considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente. Essa relação inclui locais em que a taxa de desmatamento aumentou em ao menos três dos últimos cinco anos.

Outro local que também está nessa lista é Moju, no Pará, que marcou a entrada do dendê na “lista suja” do trabalho escravo, com o vice-prefeito do município envolvido com a escravização de dez pessoas. O dendê é a maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia.

A relação oficial sobre trabalho escravo é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), possuindo atualização semestral. Após a inclusão, instituições federais ficam proibidas de conceder crédito aos infratores. Desde sua criação, em 2003, tem sido um dos principais instrumentos no combate ao trabalho escravo.(pulsar)

13 de mar2013

Parlamentares ruralistas defendem novo zoneamento para plantação de cana-de-açúcar, incluindo Amazônia e Pantanal

por pulsar brasil

Ruralistas defendem plantação de cana-de-açucar em áreas protegidas da Amazônia e Pantanal (foto:riosvivos)

Nas próximas semanas, parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional vão apresentar proposta para novo zoneamento da cana-de-açúcar no país. As atuais regras restringem a expansão do plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai.

Ontem (12), 13 parlamentares tentaram, mais uma vez, flexibilizar a posição do governo. No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou que o Executivo mantém o entendimento de quatro anos atrás.

Segundo a ministra, em 2009, o setor produtivo determinou a área necessária para a expansão da cana. Ela ainda epxlicou que a proteção das áreas na Amazônia e Pantanal, buscam evitar novos desmatamentos e degradação ambiental na Bacia do Alto Paraguai ou no Pantanal.

De acordo com informações da Agência BRasil, para alguns deputados e senadores ligados ao setor, os produtores de cana precisam de mais áreas de cultivo. Representantes da Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar alegam que a produção no país não é suficiente para atender ao mercado de biocombustíveis.

Apesar de reiterar o posicionamento do governo, Izabella Teixeira não descartou uma nova rodada de diálogo. Segundo ela, depois que o Congresso Nacional concluir a proposta, o governo vai analisar os detalhes em grupos de estudos técnicos.

Para o presidente interino da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a revisão das regras é indispensável. Heinze garantiu que o setor não pretende devastar áreas para alcançar a produção necessária. (pulsar)

18 de jan2013

Mais de 2 mil trabalhadores escravizados foram libertados em 2012

por pulsar brasil

Pará é o estado com mais registros.
(Foto: Instituto Ethos)

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou, em 2012, a libertação de 2 mil e 94 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Entre os envolvidos, estão familiares da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e do banqueiro Daniel Dantas.

Na Fazenda Água Amarela foi registrada a exploração de 56 trabalhadores. O imóvel, que planta eucalipto e produz carvão no Tocantins, tem como co-proprietário André Luiza de Castro Abreu, irmão da senadora ruralista. Já Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, e o ex-cunhado do banqueiro, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, são donos da Agropecuária Santa Bárbara, no Pará. A fiscalização encontrou quatro trabalhadores em situação degradante na propriedade.

No total, os resgates de pessoas escravizadas ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas de gado, áreas de extração de madeira, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura, dentre outros. O balanço foi publicado pela Repórter Brasil com base nos dados dos próprios órgãos fiscalizadores.

A libertação recorde de 2012 ocorreu no setor do carvão, e envolveu três das maiores siderúrgicas do Pará: Sidepar, Cosipar e Ibérica. Foram 150 pessoas resgatadas e a operação descobriu ainda crimes ambientais, emissão de notas fiscais falsas e até ameaças a trabalhadores. Outra siderúrgica autuada foi a Viena, também no Pará.

A segunda maior libertação ocorreu na única usina de cana flagrada com trabalho escravo no ano passado. Foram 125 trabalhadores encontrados na usina Sabaralcool, no Paraná. Os trabalhadores eram migrantes da Bahia, Pernambuco e Maranhão. Outro setor que teve número significativo de resgates foi a sojicultura, com 144 trabalhadores.

As pessoas resgatadas da escravidão contemporânea foram submetidas a péssimas condições de alojamento, transporte e alimentação. Existem casos em que eram obrigadas a comprar seus próprios instrumentos de trabalho e a contrair dívidas com os contratantes. Também é comum flagrantes de trabalhadores em locais sem energia, água potável e até mesmo sem banheiros. (pulsar)