4 de jun2013

Alimentação artesanal é tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul

por pulsar brasil

Códigos Sanitários são problemas para produtos artesanais (imagem: reprod)

A produção artesanal de alimentos será tema de debate nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, às 18h30. Dentre os tópicos a serem debatidos, está a imposição dos atuais códigos sanitários para pequenos agricultores e produtores artesanais.

A Roda de Conversa  “Patrimônio Alimentar e Resistência Cultural: dimensões estratégicas de luta pela comida”. faz parte do 7º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que acontece em Porto Alegre até o dia 6 de junho.

A nutricionista Regina Miranda, do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans/RS) explica que os padrões higiênicos sanitários convencionados pelo código sanitário brasileiro são baseados em critérios de exportação. Por isso, essas normais são muitas vezes um problema recorrente para agricultura familiar e para a produção artesanal de alimentos.

O filme “O Mineiro e o Queijo”, de Helvécio Ratton, será exibido. O documentário apresenta a tradição de quase 300 anos do verdadeiro queijo minas. Feito a partir do leite cru, esse produto artesanal é um patrimônio ameaçado por leis anacrônicas e pelo lobby dos grandes laticínios.

Assim como os produtores de Minas Gerais, os de queijo serrano, característico do Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul e da Serra Catarinense, também enfrentam problemas com fiscalizações sanitárias.

Segundo Regina interesses de mercado pesam na hora de impor normas generalizantes aos produtos artesanais. Ela defende que esses produtores deveriam receber assistência do estado para adequar o produto a venda ao invés de terem seus empreendimentos fechados. A nutricionista considera que ao impedir a produção dos pequenos agricultores, o Estado coloca “em risco toda uma estratégia de vida, toda uma ancestralidade naquilo que é aquele alimento”.

Mais informações sobre o evento em www.fbssan.org.br (pulsar)

Ouça os áudios:

Regina Miranda, do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans/RS) critica o uso de padrões higiênicos sanitários baseados em padrões de exportação para alimentos artesanais.

A nutricionista defende que o estado crie alternativas e incentivo aos produtores artesanais.

 

 

7 de mar2013

Divergência marca julgamento sobre liberação comercial de milho transgênico da Bayer

por pulsar brasil

Novo julgamento deverá ser realizado à respeito da venda de milho transgênico no Norte e no Nordeste (foto: terradedireitos)

Nesta quarta-feira (6), por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mudou a sentença da Vara Federal Ambiental de Curitiba que restringia a liberação comercial do milho transgênico da multinacional Bayer.  A decisão contraria o parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Além disso,  possibilita que a semente transgênica seja comercializada nas regiões Norte e Nordeste do país, onde atualmente há restrição. Entretanto, a sentença não tem eficácia imediata, uma vez que a divergência nos votos dos desembargadores possibilita novo julgamento pelo próprio TRF4. Cabe recurso contra a decisão.

Em 2010, a juíza da Vara Federal Ambiental de Curitiba, Pepita Mazini, havia decidido restringir a comercialização do milho transgênico da Bayer até que a empresa realizasse a avaliação dos riscos à saúde e ao meio ambiente nos biomas da Amazônia e da caatinga.

Com a decisão, a Comissão Técnica Nacional de Biodiversidade (CTNBio) deveria submeter essa variedade de transgênico a uma avaliação de risco com critérios previamente definidos. O advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, explica que as empresas e a CTNBio se negam a realizar os estudos no Brasil com o argumento de que bastaria os feitos pela empresa nos Estados Unidos.

No entanto, movimentos sociais e organizações de direitos humanos garantem que estudos também devem ser realizados no Brasil. Segundo o advogado da Terra de Direitos, existem grandes diferenças entre os biomas brasileiros e os estadunidenses.

Além dos riscos, se discute também na Ação Civil Pública o direito da sociedade ser ouvida pela CTNBio nos casos de liberação de transgênicos. No processo de liberação do milho Liberty Link, a Comissão se negou a responder os questionamentos feitos em audiência pública.

Um grupo de agricultoras e agricultores foi ao TRF para acompanhar o julgamento e exigiu respeito aos seus direito e aos de comunidades tradicionais sobre o livre uso da biodiversidade. O recurso da decisão de ontem (7) deve ser apresentado em até 15 dias, mas não tem data para ser julgado. (pulsar)

6 de mar2013

Mulheres camponesas organizam acampamento pela Reforma Agrária

por pulsar brasil

Mulheres se mobilizam no acampamento em Brasília (foto: mst)

Nesta quarta-feira (6), o Acampamento Nacional Sem Terra, batizado na assembleia realizada ontem (5) de acampamento Hugo Chávez, soma-se à Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF). Com o tema “Em defesa da cidadania, do desenvolvimento e da valorização do trabalho”, a marcha também reivindica a reforma agrária e a soberania alimentar no Brasil.

Os acampados decidiram batizar o acampamento nacional por Hugo Chávez, em homenagem ao presidente venezuelano que faleceu vítima de um câncer

Desde a manhã de terça-feira (5), cerca de 700 mulheres camponesas montaram o acampamento Sem Terra em Brasília, próximo ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Jornada tem como objetivo principal pressionar o governo federal para realização da Reforma Agrária com o assentamento 150 mil famílias acampadas no país. A atividade faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, que ocorre anualmente no mês de março. A pretensão é concluir esta semana com pelo menos 2 mil pessoas no acampamento.

Rosana Fernandes, da coordenação nacional do MST, explica que a alternativa ao modelo de agronegócio defendida pela Jornada é o modelo de agricultura baseado na produção agroecológica e na defesa da soberania alimentar. A prática agroecológica une conhecimentos científicos a saberes populares e tradicionais.

Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são impróprios para o consumo somente por conta da contaminação por agrotóxicos,

De acordo com informações do site do MST, o acampamento não será apenas um espaço de pressão e reivindicação ao governo. As camponesas também defendem que o diálogo sobre a produção de alimentos saudáveis seja estendido a toda a sociedade. (pulsar)

22 de fev2013

FAO defende agricultura familiar como central na eliminação da fome na América Latina

por pulsar brasil

Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. (foto: uipi)

Enquanto a agricultura empresarial visa maximizar lucros, a agricultura familiar não olha apenas para os rendimentos, mas para outros objetivos como segurança alimentar e o cuidado com o meio ambiente. Assim diferenciou Salomón Salcedo, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na América Latina e Caribe.

Ele alerta que, nos próximos 30 anos, a população chegará a 9 bilhões de pessoas, o que significa que será preciso aumentar a produção de alimentos de 60 a 70% e, em alguns países, em 100%. Isso em meio às mudanças climáticas e a recursos limitados.

Diante dessa realidade, Salcedo lembra que a agricultura familiar se adapta melhor às crises. Por ter propriedades menores e plantações diversificadas, reage mais facilmente às mudanças provocadas pelo ambiente ou por pragas. Fato que não ocorre nas grandes propriedades, que geralmente são de monocultivo.

O representante da FAO manifestou ainda que os latifúndios não são os únicos que podem realizar atividades agrárias em escala, comprando insumos mais baratos. Garantiu que essa ideia “é um mito”, já que “tudo depende de como se usa os recursos eficientemente”. Salcedo afirma que a agricultura familiar é o eixo principal na eliminação da fome e da insegurança alimentar na América Latina.

Sobre a concentração de terras, ele aponta que a solução deste “complexo problema” depende que como se incrementa incentivos para fomentar um modelo de desenvolvimento agrário que se baseie na agricultura familiar e não nos latifúndios. Ele destacou que essas são “decisões internas da política” em cada país.

De acordo com a FAO, a agricultura familiar chega a representar mais de 60% da produção total de alimentos e mais de 70% do emprego no setor. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocupa apenas um quarto da área destinada à agropecuária. Ainda assim, é o trabalho de pequenos agricultores e agricultoras que garante cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população.

Áudio: Salomón Salcedo, da FAO, explica que a agricultura familiar tem mais facilidade em lidar com crises.

Versão em espanhol. (pulsar)

14 de fev2013

Camponesas se reunem pra discutir soberania alimentar e violência contra mulheres

por pulsar brasil

Movimento de Mulheres Camponesas organiza encontro que reunirá cerca de 3 mil mulheres (foto: divulgação)

Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, cerca de três mil mulheres camponesas, de vinte e dois estados do Brasil, estão sendo esperadas para os dias 18 a 21 de fevereiro, no Parque da Cidade em Brasília.

Segundo a dirigente da região Sul do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Noeli Taborda o objetivo deste encontro será dar “visibilidade ao papel importante que a mulher exerce na produção de alimentos, celebrando conquistas e planejando o futuro”.

Durante os dias do encontro, as mulheres discutirão temas como a produção de alimentos saudáveis, o combate a violência contra as mulheres e o feminismo. Segundo a dirigente do Movimento da região Amazônica, Tânia Chantel a importância do encontro se situa no fato de “reunir mulheres do campo de todo o Brasil para discutir e dialogar sobre temas como o projeto de agricultura camponesa que defendem.

Tânia também aponta para o tema da violência que atinge muitas mulheres do campo, “mas que não é visibilizada pela sociedade, pelas autoridades e pela mídia”. O encontro também pretende ser propositivo no sentido de fomentar a criação de políticas públicas.

O MMC possui como missão a libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer opressão e discriminação. O Movimento tem a preocupação com a soberania alimentar, entendida como a produção de alimentos saudáveis e diversificados para o consumo de toda população brasileira, e não apenas de suas famílias. (pulsar)