15 de jan2017

RELATÓRIO DA FENAJ APONTA CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS NO BRASIL

por deniseviola

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Os casos de violência contra jornalistas no Brasil cresceram 17,52 por cento em 2016, na comparação com o ano anterior. Foram registradas 161 ocorrências em que 222 profissionais de todo o país foram submetidos a agressões físicas ou verbais, ameaças, intimidações, cerceamento por meio de ações judiciais, impedimentos ao exercício profissional e à atividade sindical, prisão, censura, atentados e assassinatos. As informações são do Relatório de Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2016, apresentado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) na última quinta-feira (12), no Rio de Janeiro.

De acordo com a a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, apesar dos números alarmantes, acredita-se que os dados são subestimados. Muitos casos não se tornam públicos, pois o jornalista tem medo de se expor ao denunciar quando é vítima de violência. Identificar os casos de censura também ainda é um desafio.

Dois jornalistas foram assassinados no Brasil no ano passado: João Miranda do Carmo, morto com sete tiros por denunciar em seu blog problemas em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, e Maurício Campos Reis, dono do jornal ‘O Grito’, que foi assassinado em uma emboscada na cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais.

Maria José aponta ainda uma mudança no perfil dos agressores de jornalistas. Até 2013 o número de políticos agressores era o maior, mas a partir das grandes manifestações ocorridas, o maior número passou a ser de policiais militares, guardas civis e manifestantes. Policiais militares e guardas civis despontam como os maiores algozes dos jornalistas brasileiros – tendo sido responsáveis por 25,47 por cento.

A presidenta da Fenaj alerta ainda para a importância dos jornalistas e comunicadores populares denunciarem as ameaças nos sindicatos locais.

O Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão no Brasil 2016 é produzido pela FENAJ em parceria com os 31 sindicatos de jornalistas do país. (pulsar)

23 de set2016

NO BRASIL, COMUNICADORES SOFREM COM VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

por deniseviola

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O exercício profissional da comunicação ainda não foi conquistado plenamente no maior país da América do Sul. Dados da ONG Repórter Sem Fronteirasapontam que o Brasil é o segundo país com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina, ficando atrás apenas do México.

A pesquisa, parte da campanha ‘Algumas Vitórias Não Merecem medalhas’,releva que entre 2012 e 2016, vinte e dois jornalistas foram mortos no Brasil por motivos diretamente ligados à sua atividade profissional. A Repórter Sem Fronteiras destaca ainda que, no mesmo período, cerca de 200 comunicadores foram vítimas de violência no país.

Mas as práticas de violência também se manifestam de outras formas no Brasil. A criminalização de comunicadores comunitários e a perseguição por órgãos reguladores do setor de telecomunicações mostram que o país, com a nona economia do mundo, ainda não assegura o direito pleno à liberdade de expressão para todos os cidadãos.

Um caso emblemático de criminalização e perseguição à comunicadores comunitários ocorre no interior da Bahia, na cidade de Conceição do Coité. A rádio comunitária Coité FM luta há dezoito anos para conseguir a outorga de funcionamento do Ministério das Comunicações. Ao todo, três pedidos foram protocolados e não obtiveram  resposta.

A emissora já teve três transmissores apreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o diretor da rádio na época, o comunicador Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Júnior, foi condenado, em 2015, a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.

A ONG de defesa da liberdade de expressão, Artigo 19, em parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) lançaram no último mês uma campanha de financiamento coletivo em defesa da Rádio Coité FM. A intenção é arrecadar o valor de 11 mil e 500 reais, dos quais 10 mil serão destinados para a emissora arcar com os prejuízos de equipamentos apreendidos e custos de advogado e mil e 500 para cobrir a taxa do site que hospeda a campanha.

Faltando menos de 30 dias para o fim da iniciativa, a Rádio Coité FM ainda não conseguiu atingir dez por cento do valor solicitado. As doações, a partir de dez reais,  podem ser feitas por cartão de crédito e boleto bancário pelo site www.catarse.me/radiocoite. Para permanecer funcionando a emissora conta com o apoio de colaboradores que acreditam na comunicação como um direito humano. (pulsar)