2 de out2016

ELEIÇÕES 2016: OS PROBLEMAS DA REFORMA ELEITORAL

por deniseviola

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As eleições municipais ocorrem no próximo domingo (2) em todo o país. O processo eleitoral ainda gera muitas dúvidas na população. Com o intuito de informar o público, a Pulsar Brasil realiza entre quinta (29) e esta sexta-feira (30) notas especiais sobre as eleições.

A Pulsar conversou com o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida. Nestes dois áudios que seguem o tema é a reforma eleitoral sancionada em 2015.

O advogado acredita que a reforma trouxe mais problemas do que soluções, principalmente no que se refere ao tempo reduzido de 90 para 45 dias de campanha e de candidaturas.

No primeiro áudio Renato fala sobre a desvantagem para os candidatos novos com o pouco tempo de campanha, que passam a ter muito mais dificuldade de se fazerem conhecer pela população.

Já no segundo áudio, a questão é o pouco tempo para julgamento das candidaturas. O advogado lembra que às vésperas das eleições ainda existem que não foram avaliadas pela Justiça. (pulsar)

Para ouvir os áudio, entre no link http://brasil.agenciapulsar.org/mais/politica/brasil-mais/eleicoes-2016-os-problemas-da-reforma-eleitoral/

 

2 de out2016

ELEIÇÕES 2016: VOTO DE LEGENDA E SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL

por deniseviola

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As eleições municipais ocorrem no próximo domingo (2) em todo o país. O processo eleitoral ainda gera muitas dúvidas na população. Com o intuito de informar o público, a Pulsar Brasil realiza entre  quinta (29) e sexta-feira (30) notas especiais sobre as eleições.

A Pulsar conversou com o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida. Nestes dois áudios  os temas são a mudança no voto de legenda e o sistema eleitoral proporcional.

O advogado explica a questão da quantidade miníma dos 10 por cento no quociente eleitoral, que é  o total de votos necessários para se conseguir uma cadeira e das ‘sobras’ do voto de legenda que podem beneficiar outro partido que não foi o votado pelo eleitor.

No segundo áudio, Almeida fala sobre o sistema eleitoral proporcional. Ele explica como um candidato que obteve mais votos pode ajudar outros do mesmo partido.

Ouça o especial ‘Pulsar Brasil nas Eleições’ e saiba mais sobre o processo eleitoral brasileiro. (pulsar)

25 de jun2013

Reforma Política entra em pauta diante de crise da democracia representativa

por pulsar brasil

“É preciso radicalizar a democracia”, defende jurista. (foto: Wilson Dias/ABr)

Diante da onda de manifestações espalhadas pelo país, Dilma Rousseff  propôs a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Em questão, o próprio sistema de democracia representativa. A presidenta chegou a falar na convocação de uma Assembleia Constituinte específica sobre o assunto durante encontro com prefeitos e governadores dos 27 estados da federação.

Porém, após encontro nesta terça-feira (25) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dilma  estuda outra possibilidade: a de realizar a reforma política via projeto de lei de iniciativa popular. Seriam necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o texto chegasse ao Congresso Nacional. Nenhuma das duas opções exclui a realização da anunciada consulta à população.

Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, avalia que existe “uma série de elementos da cidadania que hoje não está sendo contemplada”. Ele estará a frente do comitê de mobilização pela reforma política que a entidade acaba de criar no Rio de Janeiro.

Damous destaca que os protestos colocam o “dedo na ferida” e demonstram uma “crise da democracia representativa”, que limita a participação  ao voto.  Entre os principais pontos de mudança necessários destaca: o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais; a revisão das “legendas partidárias de aluguel”; e o aumento de espaços de decisão popular direta a fim de “radicalizar a democracia”.

O jurista classifica as mobilizações pelo país como vigorosas. No entanto, demonstra preocupação diante da intolerância e da violência sofridas pelos  partidos políticos de esquerda que compõem as manifestações. Defende que a “forma partido como instrumento democrático não está superada”, mas precisa sim se aperfeiçoar. E explica que a posição nas ruas pelo “não-partido” fortalece grupos autoritários.

Em entrevista à Pulsar Brasil, Damous fala ainda sobre a violência da polícia militar, que promoveu repressão aos protestos e é uma constante “algoz das populações pobres, negras e faveladas”. Ele também critica a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que “violam direitos humanos e ameaçam a soberania do país”. (pulsar)

Clique, escute e baixe o áudio:

Entrevista: Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.