AMARC ALC e Aler lançam CD com panorama de trabalho coletivo

(30/01/10).- Durante o Fórum Social Mundial AMARC ALC e Aler lançaram no marco do programa Ritmo Sul um CD de áudios com uma coletânea das coberturas compartilhadas destes dez anos de Fórum Social Mundial. O trabalho é uma memória radiofônica do evento que reúne movimentos sociais em busca de outro mundo possível. E também mostra o esforço dos movimentos – especialmente o das rádios comunitárias – para colocar a comunicação em um lugar central na busca deste outro mundo, a partir mesmo dos processos de produção da comunicação. Saiba um pouco mais ouvindo a entrevista a Maria Pía Matta, presidenta da AMARC ALC, em uma das reportagens especiais produzidas pela Agência Pulsar durante o Fórum em Porto Alegre, Rio Grande do Sul: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=567

No FSM encontro de rádios e mundos semelhantes

(28/01/10).- Duas rádios comunitárias se encontraram na roda de comunicação compartilhada realizada na véspera do início oficial do FSM. Pode não parecer, mas foi um fato importante: de um lado estava a Rádio Favela, emissora de Belo Horizonte que tem mais de vinte anos no ar e inspirou o filme “Uma onda no Ar”. Do outro estava a rádio Koch, de Nairóbi, Quênia. Em comum o espírito, a vontade de fazer o morro falar.

Jovens quenianos se inspiraram na história da Favela FM brasileira para criar sua própria rádio. Tanto lá quanto aqui as emissoras são exemplos de que comunicação, direitos e cidadania devem andar sempre juntos.

Saiba mais em: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5706

ou http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=845

Depois da I Confecom, muitos passos a dar

(05/01/10).– “O processo de construção da I Conferência Nacional de Comunicação revelou muito sobre o cenário da comunicação no Brasil: nem os empresários nem a sociedade civil são grupos homogêneos e ambos – sim, ambos – são capazes de muita coisa para manter seus interesses particularistas. Mas, de qualquer forma, é inegável que esse foi um importante primeiro passo e um momento histórico para todo o movimento pela democratização de comunicação”, o trecho do editorial escrito por João Paulo Malerba para o boletim do Criar Brasil é uma reflexão sobre o processo pelo qual todo o movimento pela democratização da comunicação passou no último ano.

Agora é preciso compromisso da sociedade civil para que não se desarticule e siga fazendo pressão. Afinal, as deliberações aprovadas na Confecom são apenas diretrizes. Há um longo caminho a percorrer até que tais deliberações se consolidem em uma legislação que garanta o direito humano a comunicação.

Entre as conquistas mais comemoradas pelo movimento pela democratização como um está a aprovação de mecanismos de fiscalização com controle social e participação popular em todos os processos. Se efetivada a medida garantirá participação da sociedade civil nas concessões públicas de rádios e televisões. Outra vitória diz respeito às necessidades históricas. Uma delas é a regulamentação do art. 220 da Constituição de 1988 que proíbe todo tipo de monopólio e oligopólio na comunicação, mas precisa descrição. Outro artigo constitucional que a sociedade luta há 20 anos para regulamentar é o 223, que descreve o que é sistema público, privado e estatal. Esta definição é fundamental para uma regulamentação do sistema de comunicação brasileiro.

As rádios comunitárias também obtiveram algumas grandes conquistas diretas. Entre elas citamos as seguintes diretrizes:

– Fim da criminalização das rádios comunitárias sem outorga. Anistia dos processados e condenados e criação de mecanismos de reparação às emissoras penalizadas;

– Política de fiscalização que não recrimine as rádios comunitárias;

– Garantir que todo o conteúdo de radiodifusão digital seja livre de qualquer medida técnica que restrinja seu acesso e uso restrito;

– Garantia de digitalização sem custos – Financiamento público para a migração das rádios comunitárias para o sistema digital e criação de um sistema brasileiro de rádio digital.

– Que a legislação leve em conta pedidos de aumento de potência conforme necessidade expressada por emissoras que se justifiquem por características geográficas ou de caráter, por exemplo.

– Restrição aos políticos que trabalhem como comunicadores durante o exercício do mandato e ao menos 6 meses antes da data da eleição. E que sigam proibidos de serem donos de meios de comunicação.

Para conhecer todas as diretrizes acesse: http://www.confecom.com.br/propostas_aprovadas