8 de jul2013

Brasil cobra explicações dos EUA sobre espionagem revelada por ex-consultor da CIA

por Pulsar Brasil

Cartaz faz alusão à campanha de Obama: “Sim, você pode. Proteja este homem!”. (foto: reprod.)

O governo federal pediu neste domingo (7) explicações aos Estados Unidos sobre a espionagem de pessoas e empresas no Brasil. De acordo com documentos vazados pelo ex-consultor da CIA Edward Snowden, telefonemas e mensagens em diversos países foram vigiados. O Brasil seria o mais monitorado na América Latina.

As informações são do Opera Mundi. A Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), por meio de parceria com uma grande empresa de telefonia estadunidense, estabelece relações de negócios com outros serviços de comunicação. Desse modo, teria acesso às redes de diversos países.

Além de entrar em contato com a Embaixada dos Estados Unidos, o governo vai enviar uma moção à ONU pedindo por mais segurança cibernética. Desde o dia 23 de junho, Snowden se encontra na zona de trânsito de um aeroporto da capital russa Moscou. Os Estados Unidos pedem sua extradição.

O ex-consultor da CIA já pediu asilo a 27 países, recebendo negativas de muitos deles. Nos últimos dias, três países latino-americanos ofereceram asilo a Snowden: Venezuela, Nicarágua e Bolívia. O chanceler da Venezuela, Elías Jaua, afirmou que espera a confirmação se Snowden quer se refugiar em seu país até esta segunda-feira (8).

Em entrevista à VTV, o vice-presidente venezuelano, Jorge Arreaza, disse que a decisão segue o exemplo deixado por Hugo Chávez e pela Venezuela entender a importância dos direitos humanos. Para ele, o recente episódio vivido pelo presidente boliviano mostrou a gravidade da perseguição ao ex-técnico da CIA. Evo Morales foi impedido de passar por espaços aéreos europeus pela suspeita de que Snowden estivesse a bordo. (pulsar)

3 de jul2013

Presidentes sul-americanos condenam bloqueio a avião de Evo Morales

por Pulsar Brasil

Evo ficou 13 horas em Viena. (foto: Telesur/arquivo)

O presidente boliviano passou mais de 13 horas no aeroporto de Viena, na Áustria, devido ao fechamento de vários espaços aéreos europeus para sua passagem. Os presidentes Ollanta Humala, do Peru, José Pepe Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, e Cristina Kirchner, da Argentina, prestaram solidariedade. O governo brasileiro ainda não se pronunciou.

Itália, Portugal, Espanha e França alegaram motivos técnicos para barrar a passagem de Evo Morales. Porém, a diplomacia boliviana credita o desrespeito a uma suspeita de que no avião presidencial estivesse o ex-técnico da CIA Edward Snowden, procurado pelas autoridades dos Estados Unidos.

Snowden é acusado de espionagem e está na Rússia à espera da concessão de asilo político. Ele denunciou que os Estados Unidos monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país. Há, ainda, informações de que comunicações da União Europeia foram monitoradas. O estadunidense pediu asilo a 21 países, inclusive ao Brasil.

O governo do Equador anunciou que convocará uma reunião extraordinária da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que reúne 12 países da região, para tratar do episódio vivido por Evo Morales. Ricardo Patiño, chanceler equatoriano, definiu a proibição à aeronave presidencial como uma “tremenda ofensa”. Para ele, houve risco à segurança do presidente da Bolívia.

Na capital boliviana La Paz, manifestantes fazem uma vigília. Estão sendo organizadas mobilizações contra os governos dos países europeus que não liberaram o pouso do avião do presidente boliviano. Os que protestam também gritam frases contra os Estados Unidos. (pulsar/brasilatual)

2 de jul2013

Morte de menino boliviano traz à tona debate sobre situação de imigrantes sul-americanos no país

por Pulsar Brasil

Bolivianos trabalham até 17 horas por dia em indústria têxtil no Brasil (foto: negrosnegrascristaos)

O assassinato do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, expôs mais uma vez a situação de segregação social e violações de direitos enfrentadas pelos imigrantes sul-americanos no Brasil.

Para discutir medidas de proteção aos estrangeiros que residem no país, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, convocou uma reunião extraordinária para hoje (2).

O debate ganhou força depois Brayan foi morto no dia 28 de junho durante um assalto na região de São Mateus, na zona leste da capital paulista. Os assaltantes entraram na casa da família que haviam chegado ao Brasil há poucos meses para trabalhar na indústria têxtil. A mãe do garoto relatou que o menino foi morto em seu colo porque chorava.

O encontro vai reunir integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Além de analisar medidas que garantam os direitos dos estrangeiros, o grupo também debaterá o acordo de direito à residência em vigor no Mercosul.

Esse acordo fixa uma série de medidas de proteção para os imigrantes legais no Brasil. No texto, é mencionada a igualdade de direitos civis e de reunião familiar, assim como os benefícios previdenciários.

Em entrevista à Agência Brasil, a ministra Maria do Rosário afirmou a necessidade de fornecer aos imigrantes “uma vida melhor com proteção máxima, inclusive direitos trabalhistas e cidadania plena”. (pulsar/np)

7 de jun2013

Evo Morales diz que direito a saída para o mar é irrenunciável

por Pulsar Brasil

Evo insiste em recuperar saída para o mar (foto:opermaundi)

O presidente boliviano Evo Morales disse, enfaticamente, que o direito de uma saída de seu país para o Oceano Pacífico é irrenunciável. Ele reafirmou a posição perante a Corte Internacional de Justiça em Haia, de que o Chile deve devolver ao seu país um território com saída para o mar. Há algumas semanas, a Bolívia processou o Chile no tribunal de Haia para recuperar seus territórios perdidos.

Morales disse que seu país não está pedindo para que o Chile cumpra com o Tratado de Paz e Amizade de 1904, mas que devolva o território soberano. O presidente boliviano afirmou que se garante direitos por meio de uma guerra ou invasão.

A Bolívia alega no Tribunal de Haia que o tratado de 1904, que definiu as fronteiras entre os dois países, foi feito sob coação e, portanto, não seria legal. Já o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que seu país não tem questões pendentes com a Bolívia e está cumprindo o Tratado de 1904.

Morales retrucou o presidente chileno, afirmando que saída para o mar é uma dívida do Chile com os bolivianos, e também para o continente. Em 1879, Bolívia, Peru e Chile, envolveram-se na Guerra do Pacífico. No conflito, a Bolívia perdeu para o Chile o território com saída para o Oceano Pacífico. (pulsar)

Leia esse nota em espanhol.

20 de maio2013

Ativistas latino-americanos se reúnem na Bolívia para debater cultura e comunicação

por Pulsar Brasil

Ativistas tomam as ruas de La Paz pela Cultura Viva (foto:congresoculturavivacomunitaria.org)

Cerca de mil pessoas ligadas a pontos de cultura, coletivos e organizações comunitárias estão reunidas em La Paz, capital da Bolívia, para discutir uma virada nas políticas públicas para a cultura.

No sábado (18), uma caravana cultural partiu da cidade de El Alto, a noroeste de La Paz, para terminar na capital, onde desencadeou uma série de intervenções chamada de “Assalto Poético”, para chamar a atenção da população em bairros diversos da cidade. A intervenção faz analogia aos ancestrais indígenas que tomaram La Paz por assalto para reagir à exploração dos colonizadores em suas terras.

 O programa nasceu no Brasil na primeiro governo Lula, em 2004, na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. A proposta foi estimular uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. Estes era projetos ações culturais locais apoiados por recursos do governo federal.

A iniciativa se espalhou pelo país, mas ainda enfrenta dificuldades para se tornar uma política de Estado. Uma das bandeiras do congresso é pleitear em cada país o comprometimento de pelo menos 0,1% dos orçamentos nacionais em iniciativas baseadas nesse modelo. Estima-se que na América do Sul e Central existam mais de 120 mil experiências populares de Cultura Viva.

O evento conta com participação de produtores voluntários das diferentes nacionalidades, e tem o apoio do governo boliviano e do município de La Paz município. (pulsar/brasilatual)

3 de maio2013

Tribunal de Haia convoca representantes de Bolívia e Chile para uma reunião em junho

por Pulsar Brasil

O presidente boliviano Evo Morales defende a reintegração marítimica (foto:Sebastian Baryli/CC)

Após aceitar a reividicação da Bolívia de discutir o acesso ao mar pelo Chile, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) convocou delegados de ambos os países a reunirem em 12 de junho em Haia, na Holanda. Na ocasião, serão estipulados prazos e o cronograma do julgamento.

O governo boliviano exige do Chile um acesso ao Oceano Pacífico, perdido em uma guerra contra o país vizinho em 1879. O embaixador da Bolívia Eduardo Rodriguez Vetzé explicou que se trata de um “processo longo” e, portanto, o momento exato do julgamento “não pode ser definido com antecedência.”

O presidente boliviano Evos Morales afirma que a ação visa “reintegração marítima”. Diante da demanda boliviana o presidente chileno Sebastian Piñera disse que seu governo não vai garantir a soberania a nenhum país.

Ele insiste que a Bolívia assinou um tratado de paz e amizade com o Chile, o Tratado de Fronteira, em 1904, no qual define os limites territoriais e que, portanto, não teria questões pendentes com a Bolívia. (pulsar)

Leia a nota em espanhol aqui.

14 de mar2013

Indígenas urus marcham até La Paz e pedem proteção para seu território

por Pulsar Brasil

Indígenas urus marcham até La Paz na Bolívia para pedir defesa a seu teritório (foto:agenciapulsar)

Depois de uma marcha de 8 dias, mais de 200 indígenas do povo Uru chegaram à cidade boliviana de La Paz para exigir do parlamento uma lei para proteger seu povo e território.

Os indígenas uru são uma dos povos mais antigos da Bolívia e vivem à beira do lago Poopó no departamento de Oruro. Eles elaboraram um projeto de lei que demanda do governo Evo Morales o respeito ao seu território e modo de vida. Os Urus relataram que há vários anos sofrem com a invasão de suas terras por algumas comunidades aymaras próximas das suas Terras Comunitárias de Origem (TCO).

Andrés Choque, um dos líderes do povo uru, denuncia a discriminação histórica sofrida pelos indígenas na Bolívia. Ele chamou o atual governo e parlamentares a desenvolverem leis para defesa de seu território, juntamente com o povo uru. De acordo com o líder indígena, esse projeto “ deve ser construído a partir das bases e não de cima”.
Os urus também estão preocupados com a possível morte de seu povo, porque a população tem diminuído nos últimos anos. Chegando na cidade de La Paz, os líderes indígenas fizeram um chamado de solidariedade à população, pedindo roupas, alimentos e medicamentos para as famílias e crianças que participaram da marcha de oito dias até a cidade de La Paz. (pulsar)

Leia essa nota em espanhol

14 de jan2013

Julgamento de fazendeiro que assassinou sem terras em Minas Gerais é adiado

por Pulsar Brasil

Acampamento em Felisburgo

O julgamento do latifundiário Adriano Chafik, responsável pelo Massacre de Felisburgo, que assassinou cinco Sem Terras do acampamento Terra Prometida em 2004, foi adiado pela Justiça de Minas Gerais.

De acordo com informações do site do MST, o juri estava marcado para 13 de janeiro, mas foi adiado por problemas jurídicos no processo. Em nota, o MST e o Comitê Justiça Felisburgo classificam o adiamento como “lamentável”. O movimento espera que o julgamento ocorra até abril deste ano.

O Massacre de Felisburgo completou oito anos no dia 20 de novembro de 2012. Cerca de 230 famílias haviam ocupado a Fazenda Nova Alegria em 1º maio de 2004. Seis meses depois, o latifundiário Adriano Chafik comandou pessoalmente o ataque às famílias. A terra era considerada devoluta pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter).

Até agora, ninguém foi punido pelo assassinato dos cinco trabalhadores rurais e pelos ferimentos a bala de outras 12 pessoas. O fazendeiro foi preso e posto em liberdade por duas vezes, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo depois de confessar a participação na chacina em depoimento à Polícia Militar.

Em campanha, o MST pressiona pela punição do latifundiário e mandante do crime, Adriano Chafik, e seus pistoleiros. As mobilizações também exigem a desapropriação da área da fazenda Nova Alegria para fins de Reforma Agrária e a indenização das famílias vítimas da chacina.

Também terá início essa semana uma jornada de lutas contra a violência do latifúndio, os despejos dos trabalhadores acampados e em defesa da Reforma Agrária. (pulsar)