12 de jul2013

Centrais sindicais e movimentos sociais podem chamar novos protestos para agosto

por Pulsar Brasil

Atos chegaram a todos os estados e ao Distrito Federal. (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr).

Para as oito centrais sindicais e os movimentos sociais que organizaram a Jornada Nacional de Lutas e Paralisações, a mobilização desta quinta-feira (11) preparou o terreno para novas manifestações. Caso não ocorra avanços nas negociações com o governo, as entidades devem promover novos protestos em agosto.

As pautas trabalhistas ganharam mais peso e chegaram a todas as regiões brasileiras, reunindo inúmeras categorias como bancários, professores,  metalúrgicos, entre tantas. Os manifestantes pediram mais investimentos em saúde, transporte e educação pública. Reivindicaram também o fim dos leilões do petróleo e a realização da Reforma Agrária.

Para Marcelo Durão, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), “as pautas dos trabalhadores estiveram concretamente nas ruas”. A Jornada chega na esteira das manifestações que eclodiram pelo país. Mas, no mês passado, os protestos ganharam proporção nacional sendo organizados principalmente via redes sociais.

O início de tudo, lembra Durão, foi o repúdio ao aumento das passagens de ônibus e “não excluía lutas de interesse dos trabalhadores”.  Sobre ontem, o militante avalia que houve uma “unidade na diversidade”, já que os atos foram chamados por entidades de diferentes campos políticos. Além de cartazes e faixas com reivindicações, bandeiras partidárias foram balançadas.

Pelo menos 50 trechos de rodovias foram parcial ou totalmente bloqueados. Foram realizados protestos em todas as capitais e em centenas de municípios do interior. Participaram, ainda, outros movimentos sociais: grupos que lutam por moradia, contra o racismo, a homofobia, feministas, críticos à realização dos megaeventos esportivos  e organizações da juventude.  A luta pela democratização da mídia esteve presente. Atos em frente à Rede Globo, símbolo da concentração dos meios, ocorreram em São Paulo, Bahia e Minas Gerais. (pulsar)

Clique e ouça:

Marcelo Durão, do MST, fala sobre a Jornada durante ato unificado realizado no Rio de Janeiro.

26 de fev2013

Trabalho infantil na pecuária é generalizado e amplamente ignorado

por Pulsar Brasil

Questão se soma à falta de escolas no campo. (foto: fao)

A agricultura é o setor onde ocorre a maior parte do trabalho infantil a nível mundial,  sendo que pecuária representa 40% da economia agrícola. Essas são constatações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O estudo “Trabalho infantil no sector da pecuária: pastoreio e outros tipos”, lançado nesta segunda-feira (25) pelo órgão, afirma que o trabalho infantil no setor pecuário tem recebido menos atenção do que o em outras áreas da agricultura.

O Brasil é citado pelo envolvimento de crianças no abate de animais ao lado do Equador. E é também mencionado por casos de trabalho de crianças na fabricação de produtos do gado, junto da Bolívia e do Paraguai.

O estudo da FAO defende que governos, organizações de agricultores e famílias rurais estejam envolvidos nos esforços  para conter a prática. E aponta que, muitas vezes, a prática reflete as necessidades de sobrevivência no campo.

A diretora adjunta da Divisão do Gênero, Equidade e Trabalho Rural da FAO, Eva Crowley, relacionou a situação à educação no campo. Disse que em “muitas zonas rurais não existem escolas ou elas são de baixa qualidade”. Estas, por exemplo, “não têm uma perspetiva que não valorize a agricultura”.

De acordo com informações do site da FAO, “durante séculos, as comunidades pastoris têm envolvido seus filhos no cuidado do gado da família”, uma forma de transferir conhecimentos. Dessa maneira, a entidade recomenda que se trabalhe para sensibilizar sobre tarefas apropriadas às idades das crianças e aceitáveis a elas, em oposição às que violam os direitos humanos. (pulsar)

Áudio – Eva Crowley, da FAO, relaciona educação e trabalho infantil no campo. (rádio onu)

22 de fev2013

Greve de trabalhadores paralisa portos em pelo menos 10 estados do país

por Pulsar Brasil

A greve protesta contra a MP dos Portos. (CC/deltafrut)

A paralisação ocorreu hoje (22) e envolveu portuários de  pelo menos 10 estados do país. De acordo com a Federação Nacional dos Portuários (FNP), este foi um protesto contra a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que prevê, entre outras ações, a concessão de terminais ao setor privado.

Ontem, o Tribunal Superior do Trabalho proibiu os portuários de realizarem paralisações sob pena de multa diária no valor de 200 mil reais. A liminar foi concedida em resposta a ação cautelar da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda assim, a mobilização em defesa dos direitos da categoria foi mantida. Portos de São Paulo, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro pararam suas atividades por seis horas.

Outra paralisação do tipo estava planejada para a próxima terça-feira (26). Mas, em negociação com governo federal, a categoria fechou o acordo em suspender greves até o dia 15 de março, período em que serão negociadas alterações na MP dos Portos.

A medida em questão faz parte de um plano anunciado pelo governo federal em dezembro. Empresários do setor se manifestam favoráveis à MP. Os trabalhadores portuários, no entanto, avaliam que a expansão de portos privados pode enfraquecer os atuais portos públicos, onde acreditam ter mais direitos trabalhistas garantidos.

A categoria teme que o trabalho seja precarizado e até demissões. Na próxima semana, a MP dos Portos deixa a Câmara Federal e segue para análise de uma comissão mista no Senado. (pulsar/brasilatual)

18 de fev2013

Ministério Público processa Vale por violações à segurança do trabalho no Maranhão

por Pulsar Brasil

MPT no Maranhão cobra R$ 37,8 milhões da Vale por violações à segurança do trabalho (foto: blogdodecio)

Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37 milhões e 800 mil reais, um valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

Segundo uma das procuradoras responsável pela ação, Anya Gadelha, “a empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho”. De acordo com ela, por meio dessas violações, a empresa constrói “cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”.

O Ministério Público do Trabalho maranhense investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários. Na ação os procuradores responsáveis recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida.

A procuradora Anya ainda reforça que se trata da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de 37 bilhões e 814 mil reais. Segundo ela, o valor elevado da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações.

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís. Os funcionários foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois deles morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Os 37 milhões e 800 mil reais de reais de indenização deverão ser revertidos em projetos sociais e/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (pulsar/brasildefato)

28 de jan2013

Acordo entre sindicato e GM garante metade dos empregos ameaçados

por Pulsar Brasil

Metalúrgicos se mobilizam por empregos e direitos. (foto: fenametro)

Os trabalhadores da General Motors em São José dos Campos, no interior de São Paulo, decidiram em assembleia realizada hoje (28) aceitar a proposta feita após negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos da região e a montadora. O acordo reverte o fechamento de unidade na cidade e mantém 750 empregos.

No entanto, esse número reflete pouco menos da metade do quadro de ameaçados de demissão. Os outros 779 metalúrgicos receberam a extensão do sistema que suspende temporariamente o contrato de trabalho, mas garante salários. Parte dos recursos, nesses casos, vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com informações do Sindicato, depois de um período de dois meses, caso esses trabalhadores sejam demitidos, terão o pagamento de uma multa no valor de três salários. Já os metalúrgicos que optarem pela demissão imediata devem receber a multa no valor de cinco salários.

O presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, classificou o acordo como “o possível”. Falou que não “foi o dos sonhos, mas também não foi o que queria a GM”. Afirmou ainda que a defesa do emprego e dos direitos prossegue, já que o acordo somente prevê a produção do modelo de carro montado pelos trabalhadores mantidos na empresa até dezembro.Depois deste período, novas negociações devem ser abertas.

Na semana passada, trabalhadores de vários países fizeram mobilizações no Dia de Ação Global contra os Ataques da GM. Além do Brasil, a iniciativa demonstrou solidariedade entre operários da Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Alemanha e Itália. (pulsar)

14 de dez2012

Usinas de cana com selos sociais cometem violações no RN

por Pulsar Brasil

Usinas violam direitos.
(reprod.)

Dois dos maiores grupos do setor sucroalcooleiro no Brasil foram autuados por violações de direitos trabalhistas no Rio Grande do Norte. Ironicamente, as usinas Biosev, da transnacional Louis Dreyfuss, e a Vale Verde, do Grupo Farias, são certificadas com selo social pelo governo federal.

Elas integram a relação de unidades que estariam cumprindo com o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. No entanto, ao todo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavraram 52 autos de infração contra as empresas.

As informações sobre a fiscalização, realizada em novembro, são da Repórter Brasil. Na Biosev, aforam identificadas “plataformas podres, com risco de queda e acidente”.Também houve indícios de perda de audição em 79 trabalhadores por exposição a ruídos. Em outros 29, a exposição durante a aplicação de agrotóxicos pode ter gerado problemas de saúde.

Já a usina Vale Verde não concedia folgas aos trabalhadores do campo, mantinha o trabalho durante os períodos de repouso ou alimentação, entre outras violações. Os fiscais encontraram um trabalhador de 19 anos que teve o polegar da mão direita amputado em função de acidente no carregamento de caminhões de cana. O jovem trabalhava no turno da noite, em local escuro.

Os procuradores propuseram a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) às empresas. Caso o compromisso não seja firmado, serão ajuizadas ações civis públicas contra essas duas usinas de cana do Rio Grande do Norte, inclusive com pedido de indenização pelo dano moral coletivo. (puslar)

12 de dez2012

Crise aumenta desigualdade de gênero no mundo do trabalho

por Pulsar Brasil

Desemprego afeta mais às mulheres (palavralivre)

Segundo relatório “Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012”, as taxas de desemprego delas são mais altas do que as dos homens em escala mundial. Não há previsão de melhoras nos próximos anos.

De acordo com o documento elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a diferença de gênero na relação emprego-população diminuiu levemente antes da crise, mas permaneceu alta, em 24,5 %. Porém, a crise destruiu 13 milhões de empregos para as mulheres.

Nas economias tidas como desenvolvidas, o emprego na indústria se reduziu à metade, deslocando 85 % das mulheres para setores como educação e saúde. Nos países emergentes, elas foram particularmente afetadas nos setores do comércio.

Sobre empregos vulneráveis, em 2012, a diferença entre as proporção de mulheres e homens nessa situação é de 2%. Esse tipo de trabalho corresponde à trabalhos instáveis ou trabalhos familiares não remunerados. Porém, a disparidade é bem maior no Norte da África e no Oriente Médio, chegando a 24%, e na África Subsaariana, onde a marca atinge 15% .

Em relação à segregação, o estudo destaca que as mulheres enfrentam mais limitações para a escolha do emprego em todos os setores econômicos. Nesse sentido, seria necessária a ampliação dos investimentos em capacitação e educação, além de mais medidas de proteção social às mulheres.

A OIT também recomenda a promoção de campanhas de sensibilização e o incentivo à legislações contra os preconceitos de gênero. Entre as propostas, a busca pelo equilíbrio da divisão do trabalho não remunerado, principalmente por meio de programas de repartição de responsabilidades familiares. (pulsar)